DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo n. 23536.031153/2023-51/CONTRATO Nº 18/2024, assinado em 10/09/2024,
entre a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, UNIDADE HOSPITAL
DAS 
CLÍNICAS 
DE 
PERNAMBUCO, 
CNPJ: 
15.126.437/0016-20 
e 
a 
COMPANHIA
PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA, CNPJ: 09.769.035/0001-64/Objeto: a
prestação e a utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento
sanitário, de acordo com as condições gerais estabelecidas no Regulamento Geral do
Fornecimento de Água e da Coleta de Esgotos, aprovado pelo Decreto Estadual nº.
18.251/94, observada a legislação aplicável/ Signatários: EBSERH-FILIAL HC/UFPE: Filipe
Carrilho de Aguiar - Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE: COMPESA: Ricardo
Antônio Torres Rodrigues. FILIPE CARRILHO DE AGUIAR. Superintendente do HC/UFPE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo n. 23536.002170/2020-38/3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
22/2020, assinado em 11/09/2024, entre a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES - EBSERH, UNIDADE HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE PERNAMBUCO, CNPJ:
15.126.437/0016-20 e a COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE, CNPJ:
10.835.932/00001-08/Objeto: adição orçamentária para o período anual, compreendido
entre 18/08/2024 a 17/08/2025, relativa ao Contrato nº 22/2020, celebrado com a
Companhia Energética de Pernambuco - CELPE, que tem por objeto regular as condições,
procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação ao uso do SISTEMA DE
DISTRIBUIÇÃO pelo CONSUMIDOR para a UNIDADE CONSUMIDORA e o pagamento dos
ENCARGOS DE USO, segundo as características contratuais definidas no CONTRATO, além
de regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação à
conexão das instalações do CONSUMIDOR ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO por meio do
PONTO DE ENTREGA./ Signatário: EBSERH-FILIAL HC/UFPE: Filipe Carrilho de Aguiar -
Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE. FILIPE CARRILHO DE AGUIAR.
Superintendente do HC/UFPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155022
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23536.011617/2022-21.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 106/2022. Contratante: EBSERH HC-UFPE.
Contratado: 38.198.860/0001-54 - ABART ENGENHARIA E EXECUCAO LTDA. Objeto: A
supressão e acréscimo do valor inicial do contrato nº 6/2023, em razão da modificação dos
projetos de climatização, de instalações elétricas, de arquitetura e de telecom para melhor
adequação técnica aos objetivos da obra. A supressão corresponde ao percentual de
25,61% e o acréscimo corresponde ao percentual de 38,14% do valor inicial do contrato.
Vigência: 11/09/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.626.655,80.
Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90092/2024 - UASG 155022
Nº Processo: 23536015769202465. Objeto: Registro de preços visando a eventual aquisição
de Colchões, Colchonetes, Coxins, Espuma e Napa para atender demanda do Hospital das
Clínicas de Pernambuco - Filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 12/09/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade
Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90092-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.
ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA
Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh
(SIASGnet - 11/09/2024) 155022-15233-2024NE800008
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90093/2024 - UASG 155022
Nº Processo: 23536009279202420. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de
Perneiras Pneumáticas e Sensor de Parâmetros. (Equipamentos e Acessórios em Regime de
Comodato com manutenção preventiva e corretiva),para atender demanda do Hospital das
Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária -
Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90093-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.
ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA
Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh
(SIASGnet - 11/09/2024) 155022-15233-2024NE800008
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90094/2024 - UASG 155022
Nº Processo: 23536018421202420. Objeto: Registro de preços visando a eventual aquisição
de Fludesoxiglicose (18 F), atividade por dose 10 mCi (370 MBq), volume de 18 F máximo
5 mL, solução injetável, para atender demanda do Hospital das Clinicas de Pernambuco -
Filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE
ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90094-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações:
(81) 2126-3939.
ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA
Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh
(SIASGnet - 11/09/2024) 155022-15233-2024NE800008
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/2024 - UASG 155022
Nº Processo: 23536008840202453. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de
Materiais para Cardiologia, com Equipamentos e acessórios em Regime de Comodato, para
atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens
Licitados: 30. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.
Professor 
Moraes 
Rego 
S/n, 
Cidade 
Universitária 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90090-2024. Entrega das Propostas: a partir de
12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.
ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA
Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh
(SIASGnet - 11/09/2024) 155022-15233-2024NE800008
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90030/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/07/2024 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de engenharia para execução de obra de reforma da área de ginecologia e
obstetrícia do Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-
UFTM), filial EBSERH . Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 12/09/2024 das 08h00
às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130 Abadia - UBERABA - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 14/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
THIAGO DA SILVA OLIVEIRA
Agente de Licitações
(SIDEC - 11/09/2024) 155011-26443-2024NE800001
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EXTRATO DE COMODATO Nº 30/2024 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.009043/2024-79.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.
Contratado: 49.351.786/0011-52 - BAXTER HOSPITALAR LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 1 a 15 do termo de referência,
do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no
termo de referência:
01 (um) equipamento de diálise peritoneal automatizada..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/09/2024 a 13/07/2025. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.014471/2024-13.
Pregão Nº 90064/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.
Contratado: 07.796.330/0001-84 - INTERSUL EQUIPAMENTOS E SERVICOS HOSPIT A L A R ES
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada,
para locação de centrais geradoras de vácuo clínico, incluindo calibração do equipamento,
capacitação na operação da central e suas instalações, manutenção corretiva, manutenção
preventiva, de acordo com a norma abnt nbr 17025, normas brasileiras vigentes, para
atender as necessidades do complexo hospital de clínicas da ufpr, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/09/2024 a
14/09/2025. Valor Total: R$ 105.600,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.029697/2024-19.
Inexigibilidade Nº 90129/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.
Contratado: 30.153.811/0004-36 - GUERBET IMAGEM DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é o fornecimento continuado de óleo de papoula iodado -
medicamento exclusivo guerbet que visa atender as necessidades da empresa brasileira de
serviços hospitalares - filial complexo hospitalar de clínicas da universidade federal do
paraná - chc-ufpr/ebserh, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a
09/09/2025. Valor Total: R$ 148.154,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.020497/2023-10.
Pregão Nº 90057/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.
Contratado: 36.724.325/0001-64 - GERIR COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresas especializadas na
prestação do serviço comum de engenharia em, 1) serviço de limpeza e higienização de
dutos de ar por meio de processo mecânico de escovação a seco com o uso de aspiração
industrial de alta potência, incluindo a execução de limpeza e higienização de dampers,
grelhas, difusores e a troca de filtros de ar para remoção de sujidades e depósitos na
superfície interna dos dutos de insuflação, retorno e ar exterior, nos acessórios e
componentes inseridos e, 2) serviços em coleta e análise da qualidade do ar em laboratório
credenciado, a ser realizada após o serviço de limpeza e higienização, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a
09/09/2025. Valor Total: R$ 78.975,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.020497/2023-10.
Pregão Nº 90057/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.
Contratado: 05.780.042/0001-06 - QUALI-BIO LABORATORIOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresas especializadas na prestação do serviço
comum de engenharia em, 1) serviço de limpeza e higienização de dutos de ar por meio
de processo mecânico de escovação a seco com o uso de aspiração industrial de alta
potência, incluindo a execução de limpeza e higienização de dampers, grelhas, difusores e
a troca de filtros de ar para remoção de sujidades e depósitos na superfície interna dos
dutos de insuflação, retorno e ar exterior, nos acessórios e componentes inseridos e, 2)
serviços em coleta e análise da qualidade do ar em laboratório credenciado, a ser realizada
após o serviço de limpeza e higienização, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a
09/09/2025. Valor Total: R$ 13.542,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.038442/2023-66.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.
Contratado: 72.255.185/0001-96 - WIELGANCZUK & MELLO SERVICOS DE ENGENHARIA
LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação na modalidade pregão de
serviço comum de empresa especializada para realização de serviço de certificação de salas
limpas, equipamentos de fluxo unidirecional, cabines de segurança biológica e capelas de
exaustão, incluindo serviço continuado de manutenção preventiva e serviços sob demanda
manutenção corretiva, sem mão-de-obra exclusiva, em equipamentos de fluxo laminar,
cabines de segurança biológica, capelas de exaustão para o complexo hospital de clínicas
da ufpr, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a
09/09/2025. Valor Total: R$ 107.230,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).

                            

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