DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155009
Número do Contrato: 31/2020.
Nº Processo: 23522.000313/2018-10.
Pregão. Nº 15/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado:
08.076.692/0001-63 - TECHNISCHE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 031/2020 pelo período de 10/09/2024 a 09/09/2025, com
fulcro no artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93. Reajustar os valores referentes aos
remanescentes contratados. Vigência: 10/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 486.142,75. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155009
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23522.018617/2022-10.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 14.534.490/0001-10 - M5
SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade
reajustar os valores do contrato nº 010/2023, para fazer face às alterações e flutuações de
preços pertinentes à mão de obra na contratação de postos de vigilância desarmada, tendo
por base os valores de salário mínimo e das convenções e acordos coletivos firmados entre
as categorias, profissional e econômica, envolvidas na execução do objeto contratado..
Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.431.915,44.
Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 155903
Nº Processo: 23765.014111/2023-51.
Pregão Nº 90025/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.
Contratado: 28.964.042/0001-61 - ZAP MUSIC E DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Contratação
de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para higienização de
reservatórios de água potável para a empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh),
filial hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (hu-ufjf).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2024 a
13/09/2025. Valor Total: R$ 42.999,99. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155903
Número do Contrato: 13/2024.
Nº Processo: 23765.002490/2023-37.
Dispensa. Nº 90006/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado:
20.522.920/0001-87 - LCL MEDICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDI CO S
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo no percentual de 25%
(vinte e cinco por cento) sobre o valor total do contrato, a contar de 16/09/2024, com
base no art. 81, §1º, da lei 13.303/2016, c/c art. 177 do regulamento de licitações e
contratos da ebserh - rlce, versão 2.0.. Vigência: 16/09/2024 a 16/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155903
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23765.003315/2020-14.
Pregão. Nº
74/2020. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
DA UFJF.
Contratado:
19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto:
o acréscimo de 20% (vinte por cento) do valor total do contrato, a contar de 12/09/2024,
com base no art. 81, §1º, da lei 13.303/2016, c/c art. 110 do regulamento de licitações e
contratos da ebserh - rlce;
a inclusão de mais um endereço de disponibilização ao local inicial da prestação dos
serviços pela contratada, sendo ele o laboratório de análises clínicas do instituto de
puericultura e pediatria martão gesteira - ippmg - ch ufrj- ebserh, situado na rua bruno
lobo, nº 50, bairro: cidade universitária - ilha do fundão, rio de janeiro/rj, cep: 21941912,
por um período de 4 (quatro) meses, , com início na data de 12/09/2024 e encerramento
em 12/01/2025, com base no art. 81, §1º, da lei 13.303/2016, c/c art. 110 do regulamento
de licitações e contratos da ebserh - rlce.. Vigência: 12/09/2024 a 26/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 714.714,05. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE COMODATO Nº 77/2024 - UASG 155125
Nº Processo: 23541.000149/2024-52.
Pregão Nº 90083/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 44.734.671/0022-86 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
Objeto: Comodato de 05 (cinco) unidades de vaporizadores compatíveis com sevoflurano
para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 13/09/2024 a 21/08/2025. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 - UASG 155125
Nº Processo: 23541.000052/2024-40.
Pregão Nº 90086/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 
05.993.698/0001-07 
- 
1000MEDIC 
DISTRIBUIDORA 
IMPORTADORA
EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Locação de bombas injetoras de
contraste, cumulado com o fornecimento de insumos para atendimento das necessidades
do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total: R$
799.651,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 155908
Nº Processo: 23764.008446/2024. Objeto: Aquisição de Materiais Químicos,
Saneantes e Correlatos. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, -
Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90031-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TOMAS DALCIN
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 11/09/2024) 155908-26443-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 155908
Nº Processo: 23764011472202356. Objeto: Contratação de Serviços de Exames
Laboratoriais (Laboratório de Apoio). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/09/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro,
Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90007-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
TOMAS DALCIN
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 11/09/2024) 155908-26443-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 155908
Nº Processo: 23764005100202471. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares
- Especialidades Endoscopia, Urologia, Colonoscopia e Outras. Total de Itens Licitados: 44.
Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de
Paranaguá,
102, 
Centro,
Rio
Grande,
- 
Rio
Grande/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TOMAS DALCIN
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 11/09/2024) 155908-26443-2024NE111111
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2024 - UASG 155911
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23819.003254/2023-65.
Pregão. Nº 1052/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.
Contratado: 58.426.628/0001-33 - SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 19/09/2024 e encerramento em 19/09/2025, com fundamento nos artigos 147, caput,
149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 155911
Nº Processo: 23819002746202414. Objeto: Insumos para microbiologia 2024.
Total de Itens Licitados: 122. Edital: 12/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua
Matriz 
e 
Barros, 
775,
Tijuca, 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAPHAEL DE SOUZA MOREIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 05/09/2024) 155911-15255-2024NE000015
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 155018
Nº Processo: 23531008262202403. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de reagentes e insumos para realização de exames laboratoriais de Testes
Hematológicos (lote único), com cessão gratuita de equipamentos, em regime de
comodato, incluindo assistência científica e técnica, manutenção preventiva, corretiva e
interfaceamento compatível com programa existente na Unidade de Análises Clínicas e
Anatomia Patológica (UACAP) do Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV), por um
período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às
17h00. Endereço: Rua Tomás de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 11/09/2024) 155018-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE
M E L LO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024 - UASG 155912
Nº Processo: 23771.005799/2024 . Objeto: Regularizações Contábeis no SIAFI (Contas
Contábeis, Eventos, Situações e Rotinas) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O serviço do objeto da
inexigibilidade enquadra-se como serviço técnico de natureza singular Declaração de
Inexigibilidade em 09/09/2024. FRANCISCO DE ASSIS ALVES FREIRE. Gerente Administrativo.
Ratificação em 09/09/2024. ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA. Superintendente. Valor Global:
R$ 4.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.012.731/0001-33 ONE CURSOS - TREINAMENTO,
DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA.
(SIDEC - 11/09/2024) 155912-26443-2024NE800006