DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155124
Número do Contrato: 27/2020.
Nº Processo: 23538.018635/2019-19.
Dispensa. Nº 32/2020. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN.
Contratado: 37.227.097/0001-80 - CONSELHO DA COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE MS.
Objeto: A) prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias com
início na data de 15/09/2024 e encerramento em 14/11/2024, com fundamento nos
artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.
b) repactuação de preços, em decorrência dos efeitos trazidos pelas alterações do salário
mínimo (decreto 11.864 - publicado no d.o.u de 27/12/2023); vale transporte (publicado
no diário oficial de campo grande em 13/03/2024 ( sei nº 38108200), e demais custos,
constantes no processo 23538.006943/2024-69;. Vigência: 15/09/2024 a 14/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 107.132,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155124
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 23538.015366/2019-39.
Contratante:
HOSP
UNIVERSITARIO
MARIA
APARECIDA
PEDROSSIAN.
Contratado:
05.315.747/0001-52 - SANTOS & MONTEIRO ALARMES E SERVICOS LTDA. Objeto: O
reajuste do valor contrato - sei - nº 18/2020 (prestação de serviço de segurança e
monitoramento para a unidade ii almoxarifado externo do humap - ufms), a partir de sua
data base, quer seja, 06/03/2020, calculado de acordo com o ipca (índice de preços ao
consumidor amplo), acumulado do mês de março de 2024 (sei nº 41922130), no importe
de 3,93% (três inteiros e noventa e três centésimos por cento), conforme cláusula sexta do
instrumento contratual.. Vigência: 07/05/2020 a 06/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.894,48. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EXTRATO DE TERMO COOPERAÇÃO
Processo 23817.007325/2024-08. Torna público o Acordo de Cooperação Técnica n°
02/2024 que entre si celebram a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH),
Filial Hospital Universitário de Lagarto(HUL), CNPJ: 15.126.437/0031-69 e o Centro de
Ensino e Pesquisa da Rede Primavera, CNPJ: 32.113.489/0001-02 que tem como objeto
possibilitar a realização de estágios obrigatória pelos residentes regularmente matriculados
no programa de Residência Médica em Pediatria do HUL-UFS, nos espaços da Rede
Primavera, buscando qualificar a formação dos residentes, em atendimento às diretrizes da
Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), com vigência de 60 (sessenta) meses
compreendendo o período de 01/09/2024 a 31/08/2029. Manoel Luiz de Cerqueira Neto.
Superintendente do HUL
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 155013
Nº Processo: 23526.006747/2024-23.
Pregão Nº 90062/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.
Contratado: 11.863.530/0001-80 - BRASCON GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviço de coleta, transporte e destinação final
do resíduo comum - grupo D (não recicláveis) gerados no Hospital Universitário Onofre
Lopes, filial da Ebserh, com disponibilidade de mão de obra e todos os equipamentos
necessário para prestação do serviço, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: Lei n° 13303/2016, Decreto n° 8.945/2016, Decreto n° 9507/2018 e
Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. Vigência: 01/10/2024 a 01/06/2026.
Valor Total: R$ 698.400,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2024 - UASG 155013
Nº Processo: 23526007325202475. Objeto: Contratação de uma empresa
especializada na prestação do serviço continuado de remoção de pacientes em veículo de
suporte básico (tipo "B") e avançado (tipo "D") sob demanda (por acionamento).. Total de
Itens Licitados: 6. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Av.
Nilo
Peçanha,
Nº
620,
Petrópolis,
Petrópolis
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE TALLES DA SILVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 11/09/2024) 155013-26443-2023NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90041/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de
MATERIAIS HOSPITALARES, RESPIRATÓRIOS, DE UTI, CENTRO CIRÚRGICO, ANESTESIA E
OUTROS , a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto
Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 01 (um) ano.
SUZANA MAFRA MARINHO
Agente de Licitação
(SIDEC - 11/09/2024) 155126-26443-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 155126
Nº Processo: 23540007910202497. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de Equipamentos e Acessórios de Infraestrutura (SRP), a fim de atender as
necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA/ U FA L / E B S E R H ) ,
vinculado à Universidade Federal de Alagoas (UFAL), pertencente à Rede da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 12/09/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n,
Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90046-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
12/09/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
24/09/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
Agente de Licitações
(SIASGnet - 10/09/2024) 155126-26443-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - UASG 155913
Nº
Processo:
23820003806202487.
Objeto:
Contratação
de
Empresa
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO SOLÁRIO DA UTI NEONATAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA HU-UFSC, FILIAL EBSERH, SOB O REGIME
DE EXECUÇÃO SEMI-INTEGRADA, DE CARÁTER NÃO CONTINUADO, CONTEMPLANDO AS
ADEQUAÇÕES NA INFRAESTRUTURA FÍSICA . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora
Pausewang,
S/n,
Trindade,
Trindade
-
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155913-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Com desenvolvimento de
projetos executivos, execução de estrutura, vedações, instalações e acabamentos, incluindo
fornecimento de materiais, mão de obra, ferramentas, equipamentos, administração da
obra, e todas as demais operações necessárias e suficientes para entrega final do objeto
conforme especificações e anexos deste Projeto Básico. Link dos Anexos do Projeto Básico:
https://drive.google.com/file/d/1UCZRlFzLe-
l W S W r 0 C D E h FG h i 7 7 X b m X H v / v i e w ? u s p = d r i v e _ l i n k .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 11/09/2024) 155913-26443-2024NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90019/2024
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23533021705202342. Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto do presente Termo de
Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de INSUMOS PARA
IMPRESSÃO TAIS COMO PAPEL PLOTTER, PAPEL PARA IMPRESSORA TÉRMICA, ETIQUETA E
OUTROS, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-
UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma
ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do
tipo menor preço com validade de 12 me
NATHALIA RIBEIRO DA SILVA
Agente de Licitações - Ch/ufc
(SIDEC - 11/09/2024) 155020-11111-2024NE111111
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 155906
Nº Processo: 23535006044202496. Objeto: Aquisição de PRODUTOS PARA A
SAÚDE, ÁGUA E GARRAFÃO para reabastecimento do Setor de Abastecimento Farmacêutico
e Suprimentos da Maternidade Climério de Oliveira (MCO-UFBA), filial da EBSERH,
conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência..
Total de Itens Licitados: 124. Edital: 12/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
do
Limoeiro,
137,
Nazaré
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JACIANE PEDREIRA XAVIER
Agente de Licitação
(SIASGnet - 11/09/2024) 155906-26443-2023NE800100
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.009277/2024-70.
Pregão Nº 90052/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 01.449.930/0001-90 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto:
Contratação de empresa para manutenção corretiva, preventiva e calibração, incluindo
reposição de peças/acessórios, de tomógrafo somatom go.up da marca siemens do hospital
universitário da universidade federal do piauí - hu-ufpi.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2024 a
11/09/2027. Valor Total: R$ 737.640,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155008
Número do Contrato: 55/2020.
Nº Processo: 23524.010615/2019-59.
Pregão. Nº 37/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/09/2024 e encerramento
em 16/09/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput
e § 1º, todos do RLCE 1.1 e o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do
contrato.. Vigência: 17/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.465,32. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL Nº 10/2024
RESULTADO PRELIMINAR
PROGRAMA CAPES/PIBID
Processo nº 23038.001033/2024-21
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições,
torna público o resultado preliminar do Edital nº 10/2024, do Programa Institucional de
Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID), publicado no Diário Oficial da União no dia 29 de
maio de 2024, edição 103, seção 3, página 116.
O
resultado preliminar
do
Edital está
disponível
no
site da
CAPES:
www.capes.gov.br
DENISE PIRES DE CARVALHO
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