DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091200062
62
Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90039/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de serviços de Técnico
em Secretariado, Secretariado Executivo e Secretariado Executivo Bilíngue a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na CAPES, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Norte
Quadra 02 Bloco l Lote 06 Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/09/2024, às 10h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
LUCAS JOSIJUAN ABREU BACURAU
Pregoeiro
(SIDEC - 11/09/2024) 154003-15279-2024NE000001
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS
NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Assinatura
. .RODRIGO FELIPE RODRIGUES DO
CARMO
.XXX.896.164-XX
.88881.847571/2023-01
.DS 1582/2023
.DE: 
0,00
PARA: 47.366,00
.11/09/2024
. .GABRIEL DA SILVA MEDINA
.XXX.730.582-XX
.88881.916487/2023-01
.PDPG-POSDOC 2956/2023
.DE: 
48.000,00
PARA: 36.000,00
.11/09/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DRETOR DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .RODRIGO FELIPE RODRIGUES DO
CARMO
.XXX.896.164-XX
.88881.847571/2023-01
.DS 1582/2023
.DE: 
30/06/2025
PARA: 11/09/2024
.11/09/2024
. .GABRIEL DA SILVA MEDINA
.XXX.730.582-XX
.88881.916487/2023-01
.PDPG-POSDOC 2956/2023
.DE: 
28/02/2026
PARA: 11/09/2024
.11/09/2024
. .MIGUEL 
JUNIOR
SORDI
BORTOLINI
.XXX.977.636-XX
.88881.468825/2019-01
.PROCAD-AM 1203/2019
.DE: 
31/08/2024
PARA: 30/08/2024
.10/09/2024
. .RAFAEL METRI
.XXX.227.019-XX
.88881.689759/2022-01
.DS 133/2022
.DE: 
30/06/2025
PARA: 09/09/2024
.11/09/2024
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024
PROCURADORIA
Espécie: Contrato de prestação de serviços, que fazem entre si, a FUNDAÇÃO JOAQ U I M
NABUCO - FUNDAJ, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e a empresa ARLETE MONTAGENS DE
FEIRAS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 02.932.386/0001-03, tendo em vista o que
consta no processo 23130.000267/2024-01 e em observância às disposições da Lei n°
14.133, de 1° de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o Termo de
Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico n. 90011/2024, mediante as cláusulas e
condições a seguir enunciadas. Objetivo: O objeto do presente Termo de Contrato é a
contratação de serviços de apoio e infraestrutura necessários à realização do evento
científico intitulado "9° Encontro de Pesquisa Educacional em Pernambuco - EpePE", na
modalidade híbrida, coordenado pela Diretoria de Pesquisas Sociais - DIPES, da Fundação
Joaquim Nabuco - Fundaj, no período de 14 a 18//10/2024, na modalidade online e 22 a
24/10/2024, na modalidade híbrida, para a Fundação Joaquim Nabuco. Conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Prazo de
vigência contratual é de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato, na
forma do artigo 105 da lei n° 14.133, de 2021. Valor total da contratação é de R$
22.600,00 (Vinte e dois mil e Seiscentos reais). Vigência:10/09/2024 a 09/09/2025.
Processo nº. 23130.000627/2024-01. Data da Assinatura: 10/09/2024. Aida Maria Monteiro
Silva.Diretor de Planejamento e Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO Nº 23130001747/2023-08
BRUNA DE SOUSA PEDROSA PAES 04515114417 (CNPJ/MF Nº 35.206.708/0001-08)
1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO 005/2024 - PROCURADORIA
1º (Primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 005/2024 - PROCURADORIA, cujo
objeto é a "contratação por meio de inexigibilidade de licitação, da mestre em artes
visuais, produtora, curadora, artista plástica, arte-educadora e gestora cultural, a senhora
Bruna de Sousa Pedrosa Paes para prestação dos serviços de assessoria e consultoria na
área de curadoria de artes visuais, para tanto atuando na concepção, pré-produção,
produção e pós-produção das exposições/mostras, sob a gestão da Unidade de Artes
Visuais/Dimeca.", celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-
59 e a empresa BRUNA DE SOUSA PEDROSA PAES, inscrita no CNPJ sob o número
35.206.708/0001-08. Com o objetivo de registrar a alteração do nome da empresa BRUNA
DE SOUSA PEDROSA PAES 04515114417, inscrita no CNPJ/MF N° 35.206.708/0001-08, que
passa a se chamar PREAMAR CULTURAL LTDA, bem como a readequação da categoria
empresarial de Microempreendedor Individual - MEI para Microempresa - ME, nos termos
da Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006, conforme documentação apresentada no
Processo Administrativo Fundaj n° 23130001747/2023-08. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA.
Diretora de Planejamento e Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90403/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23105019231202408. , publicada no D.O.U de 23/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material permanente (Impressora de Grande Porte) para atender as
necessidades da Comissão Permanente de Concursos - COMPEC/UFAM. Novo Edital:
12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo
Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de
12/09/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
24/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JULIANE PINHEIRO FRAGATA
Pregoeira
(SIDEC - 11/09/2024) 154039-15256-2024NE000242
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 161/2024-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: BRENO RODRIGO DE MESSIAS LEITE. Objetivo: Prestação de
Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023,
homologado por meio da PORTARIA GR Nº 25, DE 08/01/2024; Publicada no DOU em
09/01/2024. Vigência: de 11/09/2024 a 20/12/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N.
Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do
Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 11/09/2024.
Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador BRENO
RODRIGO DE MESSIAS LEITE.
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 70/2024
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA OS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO EM
AGRONOMIA TROPICAL
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições e
estabelece as normas para o processo de seleção aos Cursos de Mestrado e de Doutorado
em Agronomia Tropical, para turmas de ingressantes no primeiro semestre de 2025.
O período de inscrição para o Exame de Seleção será de 20/10/2024 a 29/10/2024.
O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1216/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.049277/2024-33.
Dispensa Nº 384/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E
SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: A contratação de instituição para
prestação de serviços técnicos especializados para realização do vestibular indígena em
2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/09/2024 a
10/09/2025. Valor Total: R$ 559.090,05. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 76535/2021.
Nº Processo: 23106.076535/2021-10.
Dispensa. Nº 76535/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do contrato firmado entre as partes em 14/06/2022, visando o apoio da finatec à
execução e ao desenvolvimento do projeto de ensino intitulado "mestrado profissional em
governança e inovação em políticas públicas". O prazo de vigência do contrato original fica
prorrogado até 14/11/2025.. Vigência: 06/09/2024 a 14/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 704.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).