DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154215
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23125.013631/2020-23.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2020. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
FEDERAL
DO 
AMAPA.
Contratado: 
30.712.201/0001-82
-
SC 
CONSTRUCOES
&
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação
do prazo de vigência e execução do
contrato n° 15/2021 - unifap, conforme despacho nº 25721/2024 - secpref (doc de ordem
146 dos autos).. Vigência: 14/09/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.440.452,97. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154215
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 23125.005082/2022-77.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 07.045.038/0001-20 - JUNIOR ELETRICIDADE LTDA. Objeto: O presente
instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato n° 30/2022 - unifap, cujo objeto é a "contratação de serviços de manutenção
predial, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital".. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.878.078,01. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154215
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 23125.005082/2022-77.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 00.908.398/0001-69 - N J S MACHADO LTDA. Objeto: O presente instrumento
tern por objeto a prorrogação do prezo de vigência do contrato
n o 31/2022 — unifap, cujo objeto é a "contratação de serviços de manutenção predial
civil,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.836.040,05.
Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DAT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ,
no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, nos termos da Orientação
Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, bem como do disposto nos artigos 46 e 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e, em atenção ao esgotamento das instâncias
recursais referentes ao Processo Administrativo de reposição ao erário 23125.020023/2016-03,
NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido o (a) senhor(a)
KATY ELIANA FERREIRA MOTINHA, CPF nº ***.529.***-12, matrícula SIAPE nº 11**696, acerca
da constituição do crédito em favor da UNIFAP, devendo ser efetuada a reposição ao erário do
valor apurado constando nos autos do processo retromencionado, no prazo máximo de 30
(trinta) dias, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU. Tal débito é passível de inscrição
em dívida ativa da União e sua cobrança por via judicial, nos termos da Lei nº 10.522, de 19 de
julho de 2002, caso o débito não seja regularizado.
O inteiro teor do processo e a guia de GRU pode ser obtido junto à UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ, localizada na Rod. Josmar Chaves Pinto, km 02, Jardim Marco Zero,
Macapá-AP, CEP 68903-41, na Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, no horário de 8h às 12h e 14h
às 18h, telefone: (96) 99168-5600, ou por solicitação encaminhada para o endereço eletrônico:
progep@unifap.br.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90020/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de soluções de tecnologia
da informação e comunicação para atender as demandas administrativas e acadêmicas da
UFGD, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de
Referência. Total de Itens Licitados: 00015 Novo Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 11h00 e
de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Joao Rosa Góes, 1761 DOURADOS - MS. Entrega das
Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 24/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA
Divisão de Licitação
(SIDEC - 11/09/2024) 154502-26350-2024NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154041
Número do Contrato: 83/2022.
Nº Processo: 23115.001137/2022-11.
Pregão. Nº 24/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O.
Contratado: 03.513.373/0001-54 - J. SILVA MACHADO. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do Contrato nº 83/2022 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 28/09/2024 a 28/09/2025, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º
8.666, de 1993. Reajustar os valores do contrato, em aproximadamente 4,62% (quatro
vírgula sessenta e dois por cento), calculado conforme IPCA acumulado no período
referente a julho de 2023 a julho de 2024, nos termos da Cláusula Sexta do Contrato
supramencionado e Cláusula 17 do Termo de Referência, conforme planilha em anexo.
Vigência: 28/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.480.392,17.
Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154041
Número do Contrato: 79/2022. Nº Processo: 23115.017491/2022-50. Inexigibilidade. Nº
12/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado:
34.028.316/0034-71 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n° 79/2022 - SICON, por mais 12 (doze)
meses, compreendendo o período de 16/09/2024 a 16/09/2025, nos termos do art. 57
(II) da Lei n° 8.666/93. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 83.875,76. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 154041
Nº Processo: 23115010404202403. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo sem dedicação
exclusiva de mão de obra para execução de serviço telefônico fixo comutado (STFC) nas
modalidades local, longa distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI) para
todas as unidades da UFMA no estado do Maranhão.. Total de Itens Licitados: 11. Edital:
12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n -
Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-
5-90023-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 12/09/2024 às
08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
26/09/2024
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE CARLOS MARQUES AGUIAR JUNIOR
Pregoeiro Federal
(SIASGnet - 11/09/2024) 154041-15258-2024NE800148
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE COMODATO Nº 26/2024
UASG 155010 -HU-UFMA/EBSERH
Nº
Processo:
23523.009551/2023-30.
Pregão nº.
094/2023.
Comodatária:
Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares, unidade Hospital Universitário da Ufma/Ebserh - CNPJ
nº. 15.126.437/0004-96. Comodante: PRO VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LT DA
- CNPJ nº. 23.548.662/0001-04. Objeto: Disponibilização a título de comodato, para o item
01, cateter para monitorização de pressão intracraniana (PIC): 02 monitores para aferição
da PIC para unidade presidente Dutra (adulto) e 02 monitores para aferição da PIC para
unidade Materno Infantil. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021. Vigência: 12/09/2024 a
12/09/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/09/2024. JOYCE SANTOS LAGES.
Superintendente/HU-Ufma/Ebserh
EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.009551/2023-30.
Pregão Nº 94/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado:
03.967.966/0001-90 -
ENFERMED
COMERCIO
DE MATERIAIS
MEDICO-
HOSPITALARES LTDA.. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: cateter para
monitorização de pressão intracraniana (pic), dvp, dve, sistema de ventriculostomia tipo
ohmmaya.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2024 a
12/09/2026. Valor Total: R$ 33.000,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.009551/2023-30.
Pregão Nº 94/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 54.801.196/0001-42 - HP BIOPROTESES LTDA. Objeto: Aquisição de produtos
para saúde, do tipo: cateter para monitorização de pressão intracraniana (pic), dvp, dve,
sistema de ventriculostomia tipo ohmmaya.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2024 a
12/09/2026. Valor Total: R$ 189.200,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.009551/2023-30.
Pregão Nº 94/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 23.548.662/0001-04 - PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA .
Objeto: Cateter para monitorização de pressão intracraniana (pic), dvp, dve, sistema de
ventriculostomia tipo ohmmaya.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2024 a
12/09/2026. Valor Total: R$ 552.065,80. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.021022/2024-95.
Inexigibilidade Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA .
Contratado: 01.245.055/0001-24 - HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o
fornecimento de peças, destinados aos 40 (quarenta) relógios de ponto eletrônico - rep, da
marca henry, modelo hexa d.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025.
Valor Total: R$ 84.000,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90064/2024
PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.037067/2024-81
OBJETO: Aquisição de medicamentos não-padronizados (Azul de metileno 10 mg/mL (1%)
solução injetável e Filgrastim 300 mcg/ml 1 ml solução injetável) e Medicamentos Manipulados
(Iodopovidona (pvpi) solução oftálmica, mitomicina, polidocanol e vitelinato de prata), conforme
especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do
sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência
- Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 12/09/2024, ÀS 09H00, ATÉ 16/09/2024, ÀS 23H59 -
HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-
br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/chamamentos-publicos.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio
eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: licitacao@huufma.br
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário
Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda
a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br, Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/
1088.
São Luís (MA), 11 de setembro de 2024.
RAFAEL RIBEIRO PEREIRA
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA