DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de CONTRATO Nº 133/FUFMT/ 2024 Partes: Fundação Universidade Federal
de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objetivo: contratação da Fundação de
Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva para a consecução do Projeto
intitulado, "Mestrado Profissional em Música", que visa qualificar os profissionais já
atuantes no mercado laboral, oferecendo ferramentas para melhora dos seus processos de
trabalho, aliados aos principais resultados de pesquisas atuais e de ponta. O Projeto será
executado pela Faculdade de Comunicação e Artes - FCA/ UFMT/Campus Cuiabá. Processo
nº 23108.050184/2024-31. Assinatura: 09/09/2024. Vigência: 24 meses. Assinam: Rosaline
Rocha Lunardi, Reitora em exercício da UFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva,
Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 23108.050184/2024-31. Espécie: CONTRATO Nº 133/FUFMT/ 2024 Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objeto:
contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com
a finalidade de prestar à CONTRATANTE apoio na gestão administrativa e financeira para a
consecução do Projeto intitulado, "Mestrado Profissional em Música", que visa qualificar os
profissionais já atuantes no mercado laboral, oferecendo ferramentas para melhora dos
seus processos de trabalho, aliados aos principais resultados de pesquisas atuais e de
ponta. O Projeto será executado pela Faculdade de Comunicação e Artes - FCA/
UFMT/Campus Cuiabá. Assinatura: 09/09/2024. Vigência: 24 meses. Assinam: Rosaline
Rocha Lunardi, Reitora em exercício da UFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva,
Superintendente da Fundação Uniselva.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 052/ FUFMT/ 2020. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação. alterar a Cláusulas Oitava- Da
Vigência, do Contrato nº 052/FUFMT/2020, que passa a ter a seguinte redação: "O
presente Termo vigerá até 22/10/2025, podendo ser prorrogado sob justificativa
devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo aditivo com
fulcro na Lei n. 8.666/93."
Assinatura: 08/08/2024 Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e pela
Fundação Uniselva, Joanis Tilemanhos Zervoudakis.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 060/ FUFMT/ 2021. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação. Alterar a Cláusula Quinta - Do
Valor do Projeto do Contrato n° 060/FUFMT/2021 e incluir os Parágrafos Segundo, Terceiro,
Quarto e Quinto na referida Cláusula que passará a vigorar nos seguintes termos: "O valor
do Projeto, no montante de R$ 379.900,00 (trezentos e setenta e nove mil e novecentos
reais) fica suplementado pela importância de R$ 29.505,96 (vinte e nove mil, quinhentos e
cinco reais e noventa e seis centavos), em razão do saldo de aplicação do Projeto, ficando
o novo valor na ordem R$ 409.405,96 (quatrocentos e nove mil, quatrocentos e cinco reais
e noventa e seis centavos)". "Parágrafo Segundo: Os recursos aportados na conta específica
do Projeto deverão ser aplicados em cadernetas de poupança, fundo de aplicação
financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida
pública, enquanto não empregados na sua finalidade ou até a data da devolução do saldo
remanescente". "Parágrafo Terceiro: Os rendimentos líquidos auferidos pela aplicação
financeira compõe o valor principal do projeto e poderão ser utilizados na execução das
ações previstas no objeto do Projeto, mediante adequação e aprovação do plano de
trabalho, formalizado através de termo aditivo". "Parágrafo Quarto: Sob o valor auferido
pela aplicação financeira dos recursos incidirá as despesas operacionais aplicáveis ao
projeto, tais como ressarcimentos à IFES, unidade de origem do projeto e a Fundação
Uniselva. Parágrafo Quinto: O Plano de Trabalho readequado é parte integrante deste
instrumento." Assinatura: 06/09/2024 Assinam: ROSALINE ROCHA LUNARDI, Reitora em
Exercício da UFMT e pela Fundação Uniselva, Carlos Eduardo Guerreiro Silva.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90026/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23108098203202320. , publicada no D.O.U de 21/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza,
asseio
e
conservação,
com
fornecimento
de
mão
de
obra,
saneantes,
equipamentos/utensílios e materiais de consumo e de auxiliar de lavanderia, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências e
edificações da UFMT - Campus Universitário de Sinop e do Hospital Veterinário de Sinop
(HOVET) da Universidade Federal de Mato Grosso UFMT Novo Edital: 12/09/2024 das
08h00 às 11h30 e de12h30 às 17h30. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa
Esperança Cuiaba Mt CUIABA - MTEntrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/09/2024, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO OLIVEIRA TUPAN
Pregoeiro
(SIDEC - 11/09/2024) 154045-15262-2024NE800288
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 154045
Nº Processo: 23108101766202311. Objeto: Futura e eventual aquisição de
alimento/ração para prover alimentação e manutenção da vida de bovinos que são
utilizados para atender atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão de discentes de
graduação e pós graduação do Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais - ICAA da
Universidade Federal de Mato Grosso - Campus Universitário de Sinop.. Total de Itens
Licitados: 7. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, Boa Esperança - Cuiabá/MT
ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JESSICA PEREIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 11/09/2024) 154045-15262-2024NE800288
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 56/2021.
Nº Processo: 23104.018504/2021-56.
Dispensa. Nº 28/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de
vigência contratual de 01/09/2024 a 04/05/2025; b) modificar o plano de trabalho,
substituindo o anexo i do 3º termo aditivo contratual pelo anexo i deste termo aditivo
(documento sei 4999685);. Vigência: 01/09/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 743.219,76. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 108/2023.
Nº Processo: 23104.019184/2022-32.
Pregão. Nº 40/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 17.889.103/0001-57 - WIND COLD PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1 - o
presente termo aditivo tem por objeto:
1.1,1 - prorrogar, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº 108/2023-ufms, conforme previsto na cláusula
segunda - vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data
de 24.10.2024 e término em 24.10.2025.
1.1.2 - acrescer ao valor contratual nos termos do parágrafo 1º do art. 65 da lei 8.666/93
a quantia de r$ 455.757,36 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil setecentos e cinquenta
e sete reais e trinta e seis centavos), distribuído entre os itens 1.1.3 em razão do
acréscimo, o valor global do contrato em r$ 2.000.605,18 (dois milhões, seiscentos e cinco
reais e dezoito centavos), é alterado para r$ 2.456.362,54 (dois milhões, quatrocentos e
cinquenta e seis mil trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos)
1.2. O valor total do presente termo aditivo referente ao período da prorrogação e o
acrésciomo é de r$ 2.456.362,54 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil
trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos).
cláusula segunda - objeto do contrato
2.1 - o objeto do contrato ora aditado é a contratação de serviços de manutenção de
equipamentos de refrigeração e climatização em diversos campus da universidade federal
de mato grosso do sul, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência
(sei
4295036),
anexo
do
edital.4,5,6,8,10,11,12,13,14,15,16,24,25,26,27,28,29,33,37,38,
correspondendo
a
um
acréscimo de 22,78%, vide tabela descritiva com os percentuais de valores utilizados entre
24/10/2023 (início da vigência do contrato).. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.456.362,54. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90038/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
realizar a migração das licenças atuais (socket) para licença universal (VUL) na modalidade
perpétuo do software de backup VEEAM para atender às necessidade da Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, nos termos da tabela abaixo, conforme condições
e exigências estabelecidas no TR DIGITAL.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 11/09/2024) 154054-15269-2024NE999999
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE AJUSTE
Ajuste de Cotitularidade nº 08/2024-UFMS. Processo n.º 23104.015772/2024-69. Partícipes:
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Universidade Federal de Santa
Maria - UFSM. Objeto: 1.1. O Instrumento tem por objeto o reconhecimento mútuo dos
direitos e obrigações sobre a PROPRIEDADE INTELECTUAL, no Brasil e Exterior, da invenção
depositada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, sob a denominação de
SISTEMA DE DIFUSÃO DE AR AQUECIDO, processo nº BR 10 2024 017557 3, desenvolvida
pela UFMS e pela UFSM, em conjunto, adiante denominada "PATENTE". Data de
Assinatura: 11.09.2024. Vigência: 5.1. O ajuste vigorará pelo prazo de vinte anos, a contar
da data de sua assinatura. Assinam: o Reitor Marcelo Augusto Santos Turine, pela "UFMS"
e o Representante do UFSM.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação nº 44/2024-UFMS. Processo n.º 23104.022983/2024-58. Partícipes:
Fundação de Apoio e Desenvolvimento à Educação Básica de Mato Grosso do Sul -
FADEB/MS, a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul - SED/MS, a
Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS, a Universidade Católica
Dom Bosco - UCDB, a Universidade Anhanguera - UNIDERP, o Instituto Federal de Mato
Grosso do Sul - IFMS, a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e
a Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD. Objeto: O presente Acordo
de Cooperação Técnica tem como objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para
a execução do projeto intitulado "Plano de Recomposição das Aprendizagens por Tutoria
(PRA-Tutoria 2024)", tendo como objetivo fomentar a qualidade e a equidade educacional
recompondo as habilidades essenciais de Matemática em estudantes da Educação Básica,
vinculados à Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul (REE/MS), por meio de tutoria
híbrida, em parceria com Instituições de Ensino Superior. Data de Assinatura: 29.08.2024.
Vigência: 29.08.2024 a 29.08.2025. Assinam: Marcelo Augusto Santos Turine, Reitor, pela
UFMS, e os representantes das outras partes.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 23/2024-UFMS. Processo nº 23104.025155/2024-71. Partícipes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Centro de Estágios - PPM Human
Resources LTDA (Agente de Integração). Objeto: O CONVÊNIO tem por objeto "oportunizar
estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de
graduação presencial e à distância da UFMS". Data de assinatura: 10.09.2024. Vigência:
10.09.2024. a 10.09.2029. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS,
e o representante pela outra parte.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2024 - UASG 154046
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23109.015406/2022-06.
Pregão. Nº 37/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado:
10.467.906/0001-74 - MOOVE ENERGIA SOLAR LTDA. Objeto: Alteração da subcláusula 2.1
do Aditivo Contratual nº 063/2023. Prorrogação da vigência por 60 (sessenta) dias.
Vigência: 16/09/2024 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.148.451,00.
Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90006/2024
Foram
declaradas
vencedoras
do
certame
as
seguintes
empresas:
43.287.805/0001-70
E
CAMPREGUER
COMEX
LTDA;
69.030.518/0001-74
FLOTY
-
EQUIPAMENTOS AQUATI;28.584.842/0002-38 BIANCA RICACHESKI RAUBER; 03.526.560/0001-
72 GERACAO Y DE RESENDE COMERC;47.031.476/0001-53 GS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS.
TALES VIEIRA PENA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/09/2024) 154046-15263-2024NE999999