DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SETOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 
Contrato
N 
047/2024.
Processo: 
23122.017157/2024-79.
PROPONENTE:
Universidade Federal de São João del-Rei, CNPJ: 21.186.804/0001-05. PARTÍCIPE: Fundação
de Desenvolvimento da Pesquisa-FUNDEP, CNPJ:18.720.938/0001-41. OBJETO: "Concessão
à PARTÍCIPE do gerenciamento de recursos captados e oriundos de taxa de inscrição e
recebimento de mensalidades de alunos, no valor estimado de R$296.114,00 (duzentos e
noventa e seis mil, cento e quatorze reais) para efetivar a Gestão Administrativa e
Financeira do Projeto que busca capacitar profissionais de saúde que possuem formação
superior, para atuar em Cuidados Paliativos, em uma perspectiva interdisciplinar - do Curso
de Especialização em Cuidados Paliativos, da UFSJ". AMPARO LEGAL: Lei 13.709/2018,
8.958/1994, 14.133/2021; Decretos 7.423/2020, 8.241/2014; Resolções 013 / 2 0 2 2 / CO N D I ,
017/2023/CONSU, 003/2021/CONEP, 014/2021/CONEP, 009/2023/CONEP e suas alterações.
VIGÊNCIA: 09/09/2024 a 09/09/2027. SIGNATÁRIOS: Pela UFSJ, o Pró-Reitor de
Planejamento e Desenvolvimento Prof. Dr. Renato da Silva Vieira; pela Partícipe: o
Presidente Prof. Dr. Jaime Arturo Ramirez. Data de assinatura: 09/09/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: 
Acordo
de 
Cooperação 
N 
035/2024.
Processo: 
23122.046124/2023-55.
PROPONENTE: Universidade Federal de São João del-Rei, CNPJ: 21.186.804/0001-05.
PARTICIPE: Centro de Estudos São João de Deus. OBJETO: "Atuação do Laboratório de
Habilidades e Simulações - LAHAS como Centro de treinamento e capacitação de
profissionais atuantes na atenção à saúde da população e constituir-se como parte
integrante dos centros de realização de avaliações de certificação, de exames de proficiência
ou avaliações em provas de seleção de profissionais de saúde e de educação". AMPARO
LEGAL: Leis 9.790/1999, 13.019/2014, 13.709/2018, 14.133/2021, Decretos: 7.203/2010,
200/1967, suas alterações e demais legislações pertinentes, Resoluções 013/2022/CONDI e
017/2023/CONSU. Valor: Não haverá transferência de recursos financeiros entre as partes.
VIGENCIA: 22/08/2024 a 22/08/2029. SIGNATARIOS: Pela UFSJ: Prof. Dr. Renato da Silva
Vieira e pelo CESJD: o Sr. Júlio César Veloso. Data de assinatura: 22/08/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.010077/2024-00. Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 15.062.235/0003-47 - ELETRO TARTARI
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de instalações de
eletrodutos, cabos elétricos subterrâneos de baixa e média tensão, luminárias públicas de led e
em postes de 16,0 metros de altura e disjuntor em média tensão no campus de lagarto da
universidade federal de sergipe - ufs.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso:
II. Vigência: 02/09/2024 a 28/04/2025. Valor Total: R$ 1.299.994,13. Data de Assinatura:
31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154050
Número do Contrato: 47/2024. Nº Processo: 23113.011855/2023-99. Concorrência. Nº
90005/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado:
04.198.561/0001-06 - POTENCIA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
por mais 30 (trinta) dias, a contar de 11/09/2024 a 10/10/2024.. Vigência: 11/09/2024 a
10/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.485,29. Data de Assinatura:
10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 73/2024 - UASG 154419
Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 23101.004080/2022-53. Pregão. Nº 10/2022.
Contratante: 
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO 
TOCANTINS. 
Contratado:
14.092.519/0001-51 - MONTANA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acrescentar 1,30%
do valor inicial atualizado do Contrato nº 29/2022, cujo objeto é a prestação de serviços
continuados de limpeza, apoio administrativo, técnico e operacional necessários à UFT, a partir
da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 127.804,92 (cento e vinte e sete mil,
oitocentos e quatro reais e noventa e dois centavos), nos moldes do Art. 65, inciso I, alínea "b",
§ 1º, da Lei n.º 8.666/1993; Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função do
acréscimo..Vigência: 11/09/2024 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.689.655,20. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EDITAL N° 111/2024 - COPESE/UFT, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - 2024.1/RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 109/2024
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT, por meio da Coordenação de Desenvolvimento Estratégico - CDE (COPESE), torna pública a Retificação do Edital nº
109/2024, de 26/08/2024, de abertura do concurso público para provimento de vagas no cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, conforme discriminação a seguir:
1. No item 7.7.5, onde se lê:
7.7.5 Para receber a pontuação relativa ao título relacionado nas alíneas "H" e "I" do Anexo II, o candidato deverá entregar cópia legível das páginas contendo:
a) corpo editorial e/ou dados da editora;
b) resumo ou introdução que comprovem a autoria do texto;
c) indicação do ISSN ou ISBN ou DOI da publicação;
d) comprovação da data de publicação.
1.1. LEIA-SE:
7.7.5 Para receber a pontuação relativa aos títulos relacionados nas alíneas "H" e "I" do Anexo II, o candidato deverá:
7.7.5.1 No caso de publicação de livro e/ou capítulo de livro, entregar cópia legível das páginas contendo:
a) corpo editorial e/ou dados da editora;
b) resumo ou introdução que comprovem a autoria do texto;
c) indicação do ISSN ou ISBN ou DOI da publicação;
d) comprovação da data de publicação.
7.7.5.2 No caso de registro de patente (alínea H), entregar cópia da carta patente que comprove a concessão, emitida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial
(INPI) ou por órgão equivalente, nos casos de registro internacional.
2. No item 7.7.7, onde se lê:
7.7.7 Todo documento expedido em língua estrangeira, exceto aqueles relacionados nas alíneas "G", "H" e "I" do Anexo II, somente será aceito quando traduzido para
a língua portuguesa por tradutor juramentado.
2.1. LEIA-SE:
7.7.7 Todo documento expedido em língua estrangeira, com exceção das publicações de artigo e/ou livro e/ou capítulo de livro (previstos nas alíneas "G", "H" e "I" do
Anexo II), somente será aceito quando traduzido para a língua portuguesa por tradutor juramentado.
3. No Anexo I, item 1.2, no código de vaga 2024.1/PMS/0004.
3.1. No item Formação Mínima Exigida, aos doutorados já existentes, acrescenta-se o Doutorado em Ciências Fisiológicas e o Doutorado em Zootecnia.
4. No Anexo I, item 1.3, no código de vaga 2024.1/PMS/0006, no item Formação Mínima Exigida, onde se lê:
Graduação em Serviço Social e Doutorado em Serviço Social ou Doutorado em Política Social ou Doutorado em Políticas Públicas ou Doutorado em Direitos Humanos
ou Doutorado em Sociologia.
4.1. LEIA-SE:
Graduação em Serviço Social e Doutorado em Serviço Social ou Doutorado em Política Social ou Doutorado em Políticas Públicas ou Doutorado em Desenvolvimento
Regional ou Doutorado em Educação ou Doutorado em Comunicação Social ou Doutorado em Geografia ou Doutorado em História ou Doutorado em Sociologia ou Doutorado em
Ciência Política ou Doutorado em Antropologia ou Doutorado em Saúde Coletiva ou Doutorado em Direitos Humanos ou Doutorado em Psicologia.
5. No Anexo I, item 1.4, no código de vaga 2024.1/PMS/0014, no item Objetos de Avaliação, onde se lê:
1. Promoção de ações de educação em saúde e ações em parceria com a Comunidade. 2. Promoção e proteção à saúde da criança, da mulher, do adolescente, do adulto
e do idoso. 3. Hipertensão Arterial Sistêmica: Diagnóstico e Tratamento. 4. Diabetes Melito: Diagnóstico e Tratamento. 5. Hanseníase. 6. Parasitoses Intestinais. 7. Orientação pré
e pós-operatória das intervenções cirúrgicas mais simples. 8. Dengue. 9. Assistência à gestação normal, identificando os diferentes tipos de risco. 10. Anemias.
5.1. LEIA-SE:
1. Avaliação de risco cardiovascular e medidas preventivas. 2. Dislipidemias, diabetes mellitus e doença cardiovascular. 3. Síndrome coronária aguda: diagnóstico,
estratificação de risco e estratégias terapêuticas. 4. Complicações do infarto agudo do miocárdio. 5. Investigação não invasiva de isquemia miocárdica. 6. Tratamento clínico e invasivo
da doença arterial coronária crônica. 7. Hipertensão arterial sistêmica: diagnóstico, classificação e tratamento. 8. Emergências hipertensivas. 9. Insuficiência cardíaca crônica:
diagnóstico e conduta. 10. Insuficiência cardíaca aguda.
6. No Anexo I, item 1.4, no código de vaga 2024.1/PMS/0017.
6.1. No item Formação Mínima Exigida, aos doutorados já existentes, acrescenta-se o Doutorado em Engenharia e Ciência de Alimentos.
7. No Anexo I, item 1.5, no código de vaga 2024.1/PMS/0020.
7.1. No item Formação Mínima Exigida, ao doutorado já existente, acrescenta-se o Doutorado em Ciência Política.
8. No Anexo II, onde se lê:
. .H) Publicação de livro didático/técnico ou de interesse para a área de conhecimento da vaga, de autoria exclusiva do candidato.
Publicados a partir de agosto/2019.
.0,4 por publicação
.0,8
.
.
. .K) Orientação ou co-orientação concluída de dissertação de Mestrado.
Concluída a partir de agosto/2019.
.0,1 por orientação
.0,5
.
.
8.1. Leia-se:
. .H) Publicação de livro didático/técnico ou de interesse para a área de conhecimento da vaga, de autoria exclusiva do candidato; ou registro
de patente (nacional ou internacional) de interesse para a área de conhecimento da vaga.
Publicados / Concedidas a partir de agosto/2019.
.0,3 por publicação / registro
.0,9
.
.
. .K) Orientação ou co-orientação concluída de dissertação de Mestrado.
Concluída a partir de agosto/2019.
.0,1 por orientação
.0,4
.
.
9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:
9.1. Permanecem inalterados os demais itens do EDITAL Nº 109/2024 - COPESE/UFT, de 26/08/2024.
LUÍS EDUARDO BOVOLATO
Reitor