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DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 trator agrícola
75 CV, marca YANMAR, chassi: BYWDP1390882MS, tombamento nº 342.670-6 e 01 (uma)
grade aradora 14 discos de 26'', marca: DUROTRAC DT, modelo: HDHH- 14, números de série:
DTAG24002Z, tombamento nº 342.698-8. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2024. IRLEN BRAGA
DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL -
CODEVASF. VALMIR GOMES DA SILVA - Presidente - SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE JUAREZ TAVORA - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000338/2024-10.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0139.00/2024, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e COOPERAT I V A
DOS AGRICULTORES E AVICULTORES DO CONDE/PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por
intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de
R$ 142.090,00 (cento e quarenta e dois mil e noventa reais) e pertencentes ao acervo
patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a
seguir relacionado: 01 (um) Trator agrícola 75CV YANMAR - SOLIS 75/MSTC4WD Chassi Nº:
BYWDP1390765MS, Tombamento
342.658-6 e 01 (uma) Grade Aradora: 14 discos de 26" marca: DUROTRAC DT, modelo:
HDHH- 14, números de série: DTAG23085Z, tombamento nº 342.683-0. DATA DA
ASSINATURA: 29/08/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL
DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. RILVADO JOSÉ DA SILVA - Presidente -
AGRICONDE - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000345/2024-11.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0144.00/2024, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e COOPERAT I V A
AGRICOLA MISTA DOS IRRIGANTES DE SUME - CAMIS. DO OBJETO: A CODEVASF, por
intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de
R$ 135.900,00 (cento e trinta e cinco mil e novecentos reais) e pertencentes ao acervo
patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a
seguir relacionado: 01 (um) Trator agrícola 75 CV - marca YANMAR, modelo SOLIS
75/MSTC4WD, chassi BYWDP1390855MS, tombamento nº 342.661-0 e 01 (uma) Grade
aradora - marca Kholer, modelo 14 discos de 26' 1.5/8 com rodas, pneus e controle
remoto, série 24/1983, tombamento nº 372.721-8. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2024.
IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL - CODEVASF. JOSÉ LOURINALDO MARTINS DE OLIVEIRA - Presidente - CAMIS -
PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000326/2024-95.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0152.00/2024, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO
DE
ITABAIANA-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à
DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 518.300,00 (quinhentos e dezoito mil e
trezentos reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade
13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (um) caminhão compactador
de resíduos sólidos, chassi 9BM951104RB368465, RENAVAM: 01395116994, marca
Mercedes Bens, Modelo ACCELO 1017/31 CE, Placa SLC9H36, tombamento nº 342.883-2.
DATA DA ASSINATURA: 06/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE
REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. LÚCIO FLAVIO ARAÚJO
COSTA - Prefeito - MUNICIPIO ITABAIANA - PB.
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: º 59501.000244/2024-70-e
ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0064.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação Comunitária
São Miguel do Sítio Inocêncio, CNPJ: 00.691.556/0001-71, no Município Jurema no estado
de Pernambuco. OBJETO : 01 (um) Trator Agrícola, com potência mínima de 110 CV.
Marca: YTO, Tombamento nº 346.651-5, avaliado no valor de R$ 184.000,00 (cento e
oitenta e
quatro mil
reais), pertencente
ao acervo
patrimonial da
CODEVASF.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 140, de 05 de setembro de 2024 da 15ª
Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° º 59501.000244/2024-70-e
DATA DE ASSINATURA: 06/09/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo,
Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Erivan Pereira da Silva, Presidente da
Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59501.000223/2024-54-e
ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0063.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária
do Sítio Lagoa de Salobro, inscrita(o) sob o CNPJ nº 00.958.044/0001-29, com sede em Sítio
Salobro, localizada em Lajedo no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (um) Trator Agrícola,
com potência mínima de 110 CV. Marca: YTO, Tombamento nº 346.653-9, avaliado no
valor de R$ 184.000,00 ( cento e oitenta e quatro mil reais). Pertencente ao acervo
patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 139, de 05 de
Setembro de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art.
29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR
- 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000223/2024-
54-e
DATA DE ASSINATURA: 06/09/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo,
Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Antonio Cavalcanti de Lima, Presidente
da Associação.
16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59502.000200/2024-30
ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0098.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COLETIVA, CNPJ nº 21.612.186/0001-00. OBJETO:
a)1(um) motocultivador com enxada rotativa montada, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil
e duzentos reais) - tombamento nº 358.875-8; b)1(um) motocultivador com enxada
rotativa montada, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) - tombamento nº
358.876-5; c)1(um) motocultivador com enxada rotativa montada, no valor de R$ 2.200,00
(dois mil e duzentos reais) - tombamento nº 358.877-2;d)1(um) motocultivador com
enxada rotativa montada, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) -
tombamento nº 358.878-9; e)1(um) motocultivador com enxada rotativa montada, no
valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) - tombamento nº 358.879-6; f)1(um)
motocultivador com enxada rotativa montada, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e
duzentos reais) - tombamento nº 358.880-6; g)1(um) motocultivador com enxada rotativa
montada, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) - tombamento nº 358.881-
3; h)1(um) motocultivador com enxada rotativa montada, no valor de R$ 2.200,00 (dois
mil e duzentos reais) - tombamento nº 358.882-0; i)1(uma) roçadeira manual equipada
com motor à combustão, com lâmina de 3 pontas, no valor de R$ 607,00 (seiscentos e
sete reais) - tombamento nº 365.695-4; j)1(uma) roçadeira manual equipada com motor
à combustão, com lâmina de 3 pontas, no valor de R$ 607,00 (seiscentos e sete reais) -
tombamento
nº 365.694-7;
k)1(uma) roçadeira
manual equipada
com motor
à
combustão, com lâmina de 3 pontas, no valor de R$ 607,00 (seiscentos e sete reais) -
tombamento nº 365.712-0; l)1(uma) roçadeira manual equipada com motor à combustão,
com lâmina de 3 pontas, no valor de R$ 607,00 (seiscentos e sete reais) - tombamento nº
365.713-7. VALOR: R$ 20.028,00. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO
FILHO, CPF nº ***273.316** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) Marcos Aurélio Barbosa de
Oliveira.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200005
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 08084.005021/2023-45.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRAT O S / M J.
Contratado: 73.509.440/0001-42 - GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDA. Objeto:
1.1.1. Acrescentar aproximadamente 17,06% (dezessete virgula zero seis por cento) do
valor global inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a R$ 6.083.901,90 (seis milhões, oitenta e três mil novecentos e um reais e
noventa centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", da Lei n.º 8.666/1993;
1.1.2 alterar a Cláusula Terceira- Preço, em função do acréscimo. Vigência: 10/09/2024 a
27/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.753.090,70. Data de Assinatura:
10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Coordenadora-Geral de Licitações e Contratos - CGL, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem
notificar o Senhor Sergio Eduardo Ramos Barbosa, CPF 343.***.***-20, (Processo nº
08084.001686/2019-01), da inclusão do nome no Cadastro Informativo de Créditos não
Quitados do Setor Público Federal - Cadin. O responsável foi condenado pelo Tribunal de
contas da União - TCU em 22/05/2024, por meio do Acórdão nº 991/2024-TCU-Plenário,
após instauração de Processo de Tomada de Contas Especial - TCE, conforme processo no
TCU TC 020.165/2022-6, o qual transitou em julgado em 20/06/2024, não estando mais
sujeito aos recursos previstos nos arts. 32, incisos I e II, e 48, da Lei nº 8.443, de 1992. Em
cumprimento ao disposto no art. 2º, § 2º, da Lei nº 10.522, de 2002, foi determinada pelo
TCU a inclusão de registro no CADIN, após o transcurso do prazo de 75 dias contados da
data da notificação realizada pelo TCU, em 04/06/2024.
ANA PAULA DE OLIVEIRA SILVA
Coordenadora Geral de Licitações e Contratos
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 50/2021 - UASG 200334
Nº 
Processo: 
08200.008938/2021-66. 
Contratante: 
COORDENACAO 
GERAL 
DE
ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 17.004.212/0001-40 - ESSA SERVICOS
ESPECIALIZADOS E FACILITIES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a rescisão
amigável do contrato 50/2021-cgad/dlog/pf, a partir de 30/09/2024, cujo objeto é a
contratação de serviços continuados de motoristas para atender demanda do edifício sede
da polícia federal e unidades descentralizadas no distrito federal que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, nos termos do art. 79,
inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data
de Rescisão: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 200340
Nº Processo: 08204001319202453. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços continuados de LIMPEZA, CONSERVAÇÃO e
JARDINAGEM em regime de empreitada por preço global, compreendendo o fornecimento
de todo material de consumo necessário, assim como dos equipamentos adequados è
execução dos trabalhos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2024 das 09h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Parque Contorno Km 2 Setor Habitacional Taquari
Df 01, Taquari - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200340-5-90006-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.be e no site
www.pf.gov.br..
SUMAYA SANDRA TORRES DE SOUZA GUIMARAES
Agente de Contratação
(SIASGnet - 11/09/2024) 200340-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200382
Nº Processo: 08240.001238/2024-17.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM.
Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
O objeto
do presente
instrumento é
a contratação
de serviços
comuns de
agenciamento 
de 
viagens 
para 
aquisição 
de 
passagens 
aéreas 
nacionais 
e
internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de
passagem,
bem
como
de
serviços correlatos
para
atender
às
necessidades
da
superintendência de policia federal no amazonas, nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2024 a
12/09/2025. Valor Total: R$ 2.756.790,15. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).

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