DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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99
Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. . Social
. 028/2013
. Parque
. 533/2013
. Jose Virgino de França
. XXX.305.641-XX
. 185
. Conquista
. GO
. UHE Cana Brava
. . Social
. 028/2013
. Parque
. 528/2013
. Lourismar Pereira Ribeiro
. XXX.957.681-XX
. 176
. Conquista
. GO
. UHE Cana Brava
. . Social
. 028/2013
. Parque
. 539/2013
. Maria Valdinez Sousa e Silva
. XXX.915.201-XX
. 191
. Conquista
. GO
. UHE Cana Brava
. . Social
. 028/2013
. Parque
. 529/2013
. Vitor Aparecido Ramos
. XXX.826.301-XX
. 177
. Conquista
. GO
. UHE Cana Brava
. . Social
. 028/2013
. Parque
. 594/2013
. Edleuza Rodrigues da Silva Gonçalves
. XXX.881.871-XX
. 274
. Renascer
. GO
. UHE Cana Brava
. . Ec o n ô m i c a
. 027/2013
. Parque
. 415/2013
. Adilson Cascão Ribeiro
. XXX.760.851-XX
. 300
. TRÊS PONTES
. GO
. UHE Cana Brava
. . Social
. 028/2013
. Parque
. 613/2013
. Edir Pereira Lourenço
. XXX.931.101-XX
. 293
. Três Pontes
. GO
. UHE Cana Brava
. . Social
. 028/2013
. Parque
. 609/2013
. Elcio de Oliveira Bijos
. XXX.909.921-XX
. 289
. Três Pontes
. GO
. UHE Cana Brava
. . Social
. 028/2013
. Parque
. 604/2013
. Maria Ines Cascão Ribeiro
. XXX.291.631-XX
. 284
. Três Pontes
. GO
. UHE Cana Brava
. . Social
. 028/2013
. Parque
. 615/2013
. Romilda Maria Aleixo Campos
. XXX.334.821-XX
. 295
. Três Pontes
. GO
. UHE Cana Brava
. . Social
. 028/2013
. Parque
. 605/2013
. Vesirlei Ramos de Oliveira
. XXX.917.341-XX
. 285
. Três Pontes
. GO
. UHE Cana Brava
. . Ec o n ô m i c a
. Disp/2020
. Área
. abr/20
. Edivaldo Gomes Pena
. XXX.407.971-XX
. 3211
.
. GO
. UHE Cana Brava
. . Ec o n ô m i c a
. 003/2014
. Área
. 31/2014
. Juliano da Veiga Jardim Gonç'alves
. XXX.128.491-XX
. 1990
.
. GO
. UHE Itumbiara
. . Ec o n ô m i c a
. Disp/2020
. Área
. 49/2020
. Nazir Junqueira Guimarães
. XXX.184.901-XX
. 3093
.
. GO
. UHE Itumbiara
. . Ec o n ô m i c a
. 002/2019
. Área
. 41/2019
. Alberto Borges Pereira
. XXX.990.701-XX
. 26
.
. GO
. UHE São Simão
. . Ec o n ô m i c a
. 003/2014
. Área
. 30/2014
. Elienai Lacerda
. XXX.401.348-XX
. 1885
.
. GO
. UHE São Simão
. . Ec o n ô m i c a
. 001/2018
. Área
. 63/2018
. Goiás Indústria e Comércio de Rações e Peixes LTDA - ME
. XX.705.099/XXXX-XX
. 13
.
. GO
. UHE São Simão
. . Ec o n ô m i c a
. 021/2010
. Área
. SN/2011
. José do Nascimento Januário
. XXX.240.151-XX
. 7
.
. GO
. UHE São Simão
. . Ec o n ô m i c a
. Disp/2020
. Área
. fev/20
. Lucimar Maria de Souza
. XXX.181.711-XX
. 2338
.
. GO
. UHE São Simão
. . Ec o n ô m i c a
. Disp/2020
. Área
. dez/20
. Marcelo Mendes Martins
. XXX.879.206-XX
. 2469
.
. GO
. UHE São Simão
. . Ec o n ô m i c a
. 002/2018
. Área
. fev/19
. Maria Inês Rodrigues Januário
. XXX.355.261-XX
. 12
.
. GO
. UHE São Simão
. . Ec o n ô m i c a
. Disp/2020
. Área
. 13/2020
. Sergio Augusto Cintra
. XXX.546.251-XX
. 2484
.
. GO
. UHE São Simão
. . Social
. 026/2013
. Parque
. 122/2018
. Delismar Ferreira Martins
. XXX.025.081-XX
. 451
. Caiçara
. GO
. UHE Serra da Mesa
. . Social
. 026/2013
. Parque
. 3291/2017
. Carlinda D'Abadia Adorno
. XXX.880.321-XX
. 176
. Passa Três
. GO
. UHE Serra da Mesa
. . Social
. 026/2013
. Parque
. 3299/2017
. Franklin Amaral Vasconcelos
. XXX.246.251-XX
. 185
. Passa Três
. GO
. UHE Serra da Mesa
. . Social
. 026/2013
. Parque
. 3312/2017
. João Melquiades da Mota
. XXX.699.161-XX
. 199
. Passa Três
. GO
. UHE Serra da Mesa
. . Social
. 026/2013
. Parque
. 112/2018
. Diunizio Ferreira Martins
. XXX.828.231-XX
. 330
. Serrinha
. GO
. UHE Serra da Mesa
. . Social
. 026/2013
. Parque
. 18/2017
. Juares Silva Rocha
. XXX.553.206-XX
. 333
. Serrinha
. GO
. UHE Serra da Mesa
. . Social
. 026/2013
. Parque
. 115/2018
. Marcelo Junior Ferreira Martins
. XXX.707.161-XX
. 346
. Serrinha
. GO
. UHE Serra da Mesa
. . Social
. 026/2013
. Parque
. 3360/2017
. Maria Abadia da Mota
. XXX.893.761-XX
. 320
. Serrinha
. GO
. UHE Serra da Mesa
. . Social
. 026/2013
. Parque
. 3366/2017
. Nilza Fernandes Cabral
. XXX.449.961-XX
. 331
. Serrinha
. GO
. UHE Serra da Mesa
. . Social
. 026/2013
. Parque
. 3367/2017
. Similla Tattyany Cabral Martins
. XXX.551.111-XX
. 332
. Serrinha
. GO
. UHE Serra da Mesa
. . Social
. 026/2013
. Parque
. 3285/2017
. Agostercina José de Araújo
. XXX.736.821-XX
. 169
. Toca do Lobo
. GO
. UHE Serra da Mesa
. . Social
. 026/2013
. Parque
. 3286/2017
. Margarete Santos Fonseca
. XXX.946.241-XX
. 170
. Toca do Lobo
. GO
. UHE Serra da Mesa
. . Social
. 026/2013
. Parque
. 124/2018
. Luciano dos Santos Oliveira
. XXX.725.391-XX
. 445
. Traíra
. GO
. UHE Serra da Mesa
. . Social
. 026/2013
. Parque
. 125/2018
. Sizenando Ferreira Martins
. XXX.045.561-XX
. 444
. Traíra
. GO
. UHE Serra da Mesa
. . Social
. 026/2013
. Parque
. 3406/2017
. Antônio Machado De Almeida
. XXX.608.071-XX
. 391
. União
. GO
. UHE Serra da Mesa
. . Ec o n ô m i c a
. 002/2019
. Área
. 44/2019
. Aldemir Alves de Sousa Filho
. XXX.084.801-XX
. 29
.
. GO
. UHE Serra da Mesa
. . Ec o n ô m i c a
. 002/2019
. Área
. 36/2019
. Wagno Pelagio Neto
. XXX.548.561-XX
. 13
.
. GO
. UHE Serra da Mesa
. . Social
. 002/2010
. Parque
. 94/2022
. Marcos Alves Cardoso
. XXX.491.716-XX
. 603
. Guapé 1
. MG
. UHE Furnas
. . Ec o n ô m i c a
. 004/2010
. Parque
. 55/2020
. Paola Penteado de Oliveira Camargo
. XXX.857.978-XX
. 2313
. Sapucaí 1
. MG
. UHE Furnas
. . Ec o n ô m i c a
. 004/2010
. Parque
. 56/2020
. André Luiz Scarano Camargo
. XXX.024.488-XX
. 2344
. Sapucaí 3
. MG
. UHE Furnas
. . Ec o n ô m i c a
. Disp/2021
. Área
. 75/2021
. Ribeiro & Marinho LTDA-ME
. XX.999.208/XXXX-XX
. 3687
.
. MS
. UHE Engenheiro Souza
Dias (Jupiá)
. . Social
. 021/2013
. Parque
. 42/2013
. Akemi More
. XXX.314.511-XX
. 1665
. Ribeirão Formoso
. MS
. UHE Ilha Solteira
. . Social
. 030/2013
. Parque
. 28/2016
. Antônio Alves de Menezes
. XXX.763.741-XX
. 6
. Manso II
. MT
. UHE Manso
. . Social
. 030/2013
. Parque
. 27/2016
. David Alves de Menezes
. XXX.997.651-XX
. 5
. Manso II
. MT
. UHE Manso
. . Social
. 030/2013
. Parque
. 23/2016
. Gilberto Cabriotte Verona
. XXX.513.901-XX
. 1
. Manso II
. MT
. UHE Manso
. . Social
. 030/2013
. Parque
. 26/2016
. João Paulo Henrique de Menezes
. XXX.620.881-XX
. 4
. Manso II
. MT
. UHE Manso
. . Social
. 030/2013
. Parque
. 24/2016
. Kelen Regina de Andrade
. XXX.864.941-XX
. 2
. Manso II
. MT
. UHE Manso
. . Social
. 030/2013
. Parque
. 25/2016
. Maria Aparecida de Andrade
. XXX.691.941-XX
. 3
. Manso II
. MT
. UHE Manso
. . Social
. 030/2013
. Parque
. 52/2016
. Valdirene Maria Alves Carvalho
. XXX.119.431-XX
. 30
. Manso II
. MT
. UHE Manso
. . Social
. 030/2013
. Parque
. 29/2016
. Waldes Paes Falcão
. XXX.755.571-XX
. 7
. Manso II
. MT
. UHE Manso
. . Ec o n ô m i c a
. Disp/2022
. Área
. 159/2022
. Anderson Flávio de Godoi
. XXX.624.041-XX
. 2964
.
. MT
. UHE Manso
. . Ec o n ô m i c a
. Disp/2022
. Área
. 165/2022
. Aureo Candido Costa Junior
. XXX.177.111-XX
. 2655
.
. MT
. UHE Manso
. . Ec o n ô m i c a
. Disp/2022
. Área
. 166/2022
. Eduardo Jacusiel Miranda
. XXX.906.431-XX
. 3025
.
. MT
. UHE Manso
. . Ec o n ô m i c a
. 001/2008
. Área
. SN/2008
. Aqualider Maricultura LTDA
. XX.279.924/XXXX-XX
. 1020
.
. PE
. Oceano Atlântico
. . Ec o n ô m i c a
. 003/2014
. Área
. 33/2014
. Francisco de Andrade Pessoa - ME
. XX.462.632/XXXX-XX
. 2091
.
. PE
. Oceano Atlântico
. . Ec o n ô m i c a
. 002/2018
. Área
. mar/19
. Pernambuco Pescados Piscicultura - LTDA
. XX.039.880/XXXX-XX
. 17
.
. PE
. UHE Moxotó
. . Ec o n ô m i c a
. 002/2018
. Área
. abr/19
. Pernambuco Pescados Piscicultura - LTDA
. XX.039.880/XXXX-XX
. 18
.
. PE
. UHE Moxotó
. . Ec o n ô m i c a
. 018/2010
. Área
. SN/2011
. Instituto Mar e Vida
. XX.278.245/XXXX-XX
. 3
.
. PR
. Baía das Laranjeiras
. . Ec o n ô m i c a
. 018/2010
. Área
. SN/2011
. Instituto Mar e Vida
. XX.278.245/XXXX-XX
. 4
.
. PR
. Baía das Laranjeiras
. . Ec o n ô m i c a
. 006/2009
. Área
. SN/2011
. Addehguare - Associação de Defesa dos Direitos Humanos e
Desenvolvimento dos Moradores Tradicionais de Guaratuba e
Região
. XX.434.997/XXXX-XX
. 10
.
. PR
. Baía de Guaratuba
. . Ec o n ô m i c a
. 007/2009
. Área
. SN/2011
.
Associação Comunitária de
Pescadores Profissionais e
Amadores do Município de Pontal do Paraná
. XX.019.304/XXXX-XX
. 3
.
. PR
. Baía de Paranaguá
. . Ec o n ô m i c a
. 006/2009
. Área
. SN/2011
. Associação dos Nativos de Pescadores da Ponta Oeste - Ilha
Do Mel
. XX.759.119/XXXX-XX
. 11
.
. PR
. Baía de Paranaguá
. . Ec o n ô m i c a
. 006/2009
. Área
. SN/2011
. Syrio Costa Fernandes Junior
. XXX.426.409-XX
. 6
.
. PR
. Baía de Paranaguá
. . Ec o n ô m i c a
. 018/2010
. Área
. SN/2011
. Instituto Mar e Vida
. XX.278.245/XXXX-XX
. 8
.
. PR
. Baía dos Pinheiros
. . Ec o n ô m i c a
. 018/2010
. Área
. SN/2011
. Instituto Mar e Vida
. XX.278.245/XXXX-XX
. 5
.
. PR
. Baía dos Pinheiros
. . Ec o n ô m i c a
. Disp/2021
. Área
. 61/2021
. Condomínio de Piscicultura Almeida
. XX.971.410/XXXX-XX
. 1922
.
. PR
. UHE Canoas I
. . Ec o n ô m i c a
. Disp/2020
. Área
. 33/2020
. Adriano Fernandes dos Santos
. XXX.444.979-XX
. 3227
.
. PR
. UHE Capivara
. . Ec o n ô m i c a
. 011/2013
. Área
. 121/2014
. Daniel Renzi
. XXX.850.709-XX
. 1368
.
. PR
. UHE Capivara
. . Ec o n ô m i c a
. 011/2013
. Área
. 125/2014
. Hossamo Shinkai
. XXX.524.269-XX
. 1371
.
. PR
. UHE Capivara
. . Ec o n ô m i c a
. Disp/2021
. Área
. 65/2021
. Igor Gonçalves
. XXX.843.249-XX
. 3173
.
. PR
. UHE Capivara
. . Ec o n ô m i c a
. Disp/2021
. Área
. 68/2021
. Igor Gonçalves
. XXX.843.249-XX
. 2134
.
. PR
. UHE Capivara
. . Ec o n ô m i c a
. Disp/2021
. Área
. 140/2021
. Wilson Antônio Santoro
. XXX.917.009-XX
. 2284
.
. PR
. UHE Capivara
. . Social
. 002/2007
. Parque
. 15/2015
. Francisco Wammes
. XXX.192.199-XX
. 117
.
São 
Francisco
Verdadeiro
. PR
. UHE Itaipú
. . Ec o n ô m i c a
. Disp/2022
. Área
. 105/2022
. Adenilson Pavlak
. XXX.941.069-XX
. 3783
.
. PR
. UHE Itaipú
. . Ec o n ô m i c a
. Disp/2022
. Área
. 104/2022
. Adilson Pavlak
. XXX.941.249-XX
. 3788
.
. PR
. UHE Itaipú
. . Ec o n ô m i c a
. 018/2010
. Área
. SN/2011
. Colônia de Pescadores Itaipulandiense
. XX.474.276/XXXX-XX
. 11
.
. PR
. UHE Itaipú
. . Ec o n ô m i c a
. 018/2010
. Área
. SN/2011
. Colônia de Pescadores Profissionais Z-12
. XX.605.095/XXXX-XX
. 12
.
. PR
. UHE Itaipú
. . Ec o n ô m i c a
. Disp/2021
. Área
. 17/2021
. Colônia De Pescadores Profissionais Z-12
. XX.605.095/XXXX-XX
. 1275
.
. PR
. UHE Itaipú
. . Ec o n ô m i c a
. Disp/2022
. Área
. 143/2022
. Elmo Noro
. XXX.935.679-XX
. 3787
.
. PR
. UHE Itaipú
. . Ec o n ô m i c a
. Disp/2022
. Área
. 150/2022
. José Amâncio Rodrigues
. XXX.416.909-XX
. 3831
.
. PR
. UHE Itaipú
. . Ec o n ô m i c a
. Disp/2022
. Área
. 120/2022
. Messias Costa da Silva
. XXX.646.539-XX
. 3840
.
. PR
. UHE Itaipú
. . Ec o n ô m i c a
. Disp/2022
. Área
. 124/2022
. Sonia Maria Gimenez Noro
. XXX.760.879-XX
. 3838
.
. PR
. UHE Itaipú
. . Ec o n ô m i c a
. 011/2011
. Área
. 132/2014
. Associação dos Pescadores Profissionais de Inajá - APENA
. XX.956.575/XXXX-XX
. 1697
.
. PR
. UHE Rosana
. . Ec o n ô m i c a
. 018/2010
. Área
. SN/2011
. Associação dos Produtores de Peixe de Terra Rica -
APROPEIXE
. XX.233.292/XXXX-XX
. 1
.
. PR
. UHE Rosana
. . Ec o n ô m i c a
. Disp/2020
. Área
. ago/20
. Willian Nardi Correia
. XXX.031.569-XX
. 2321
.
. PR
. UHE Rosana
. . Ec o n ô m i c a
. 001/2018
. Área
. 74/2018
. Ivana Cecilia Maldaner
. XXX.719.349-XX
. 29
.
. PR
. UHE Segredo
. . Ec o n ô m i c a
. 001/2018
. Área
. 71/2018
. Rodrigo Cordeiro
. XXX.501.909-XX
. 24
.
. PR
. UHE Segredo
. . Ec o n ô m i c a
. 001/2018
. Área
. 72/2018
. Wanderlei Bortolanza
. XXX.874.169-XX
. 25
.
. PR
. UHE Segredo
. . Ec o n ô m i c a
. 013/2013
. Área
. mar/13
. Silvio Pereira dos Santos
. XXX.723.227-XX
. 1223
.
. RJ
. de Saquarema
. . Ec o n ô m i c a
. Disp/2022
. Área
. 141/2022
. Lourival Ramos Filho
. XXX.301.307-XX
. 2262
.
. RJ
. Oceano Atlântico
. . Ec o n ô m i c a
. 021/2010
. Área
. SN/2011
. Rosangela Viana Alfaia da Silveira
. XXX.607.347-XX
. 14
.
. RJ
. Oceano Atlântico
. . Ec o n ô m i c a
. 005/2011
. Área
. 130/2014
. Associação de Maricultoras de Algas Marinhas de Rio do
Fogo - AMAR
. XX.471.640/XXXX-XX
. 1173
.
. RN
. Praia Rio do Fogo
. . Social
. 008/2011
. Parque
. fev/21
. Jaimir Galiski
. XXX.042.349-XX
. 130
. Balneário Camboriú
. SC
. Oceano Atlântico
. . Social
. 008/2011
. Parque
. 245/2021
. Leandro Luiz Silveira
. XXX.325.239-XX
. 129
. Balneário Camboriú
. SC
. Oceano Atlântico
. . Social
. 001/2011
. Parque
. 53/2011
. Lourenço da Rocha Silveira
. XXX.674.930-XX
. 329
. Florianópolis 04
. SC
. Oceano Atlântico
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