DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO
CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
142-SF/2024/0215
Contratante:
Infraero
-
CNPJ:
00.352.294/0215-41. Contratada: VLP Indústria Eletrônica Ltda. CNPJ 12.215.178/0001-39.
Obj.: Contratação de empresa para fornecimento de nobreak(s) para o Aeroporto de
Divinópolis - SNDV, pelo Sistema de Registro de Preços. Processo Lct-e: 084/ADLI-
3/SEDE/2023. ARP 067/ADCO/MNES/2023. Valor Global: R$ 7.400,00. Vig.: 90 dias a partir
da emissão da Ordem de Fornecimento. Clarkson Luz - Gerente da MNES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 185/ADLI-3/SEDE/2024
Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS DE ANÁLISE
PROCESSUAL, COLETA DE INFORMAÇÕES E ENVIO DE DADOS AO SISTEMA ESOCIAL.
Abertura: 9h, 3/10/2024, www.licitacoes-e.com.br (1055266).
Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61)
3312-3066/3487
CELSO PEQUENO CERQUEIRA
Coordenador de Licitações de Despesas
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
Informamos a V.S.ª que os Recursos Administrativos interpostos pelas empresas
JAN DE NUL DO BRASIL DRAGAGEM LTDA, CNPJ nº 08.651.815/0001-42, e VAN OORD
SERVIÇOS DE OPERAÇÕES MARÍTIMAS LTDA,
CNPJ nº 30.276.927/0001-10, foram
analisados, julgados e submetidos ao superior hierárquico, que, com respaldo em Parecer
Jurídico, acompanhou a decisão do pregoeiro, que conheceu os recursos administrativos e
negou provimento. Sendo assim, a DTA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 02.385.674/0001-87
foi confirmada como vencedora do certame.
Salvador - BA, 10 de setembro de 2024.
BRUNO ROCHA
Autoridade Designada
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CANDIDADO SUB JUDICE Nº 05 DE 2024
1. A Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, tendo em vista
a homologação do Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2023, em cumprimento
à decisão liminar constante do Processo n° 1035180-49.2024.4.01.3300, que tramita na
1ª Vara Federal Cível da SJBA e de acordo com a legislação que rege a espécie,
CONVOCA o(s) candidato(s) aprovado(s) abaixo relacionados para apresentação de
documentos:
1.1. Candidatos às vagas destinadas às Pessoas com Deficiência:
.
.401 - APO - ADMINISTRADOR
.
.Nome
.Inscrição
.Classificação
. .Taissa
Cristina
Oliveira
Mendes
.7620035683
.3
2. A candidata ora convocada deverá, no prazo de 10 (dez) dias corridos,
comparecer perante a Gerência Administrativa - GAD da CODEBA, situada no edifício-
sede na Avenida da França, nº 1551, Comércio, Salvador - BA, munida dos documentos
relacionados no item 3 e item 19.5 do Edital nº 01/2023 e, adicionalmente, deverá
trazer sua Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, sob pena de ser
considerada desistente da vaga para a qual concorreu.
2.1. No ato de manifestação de interesse serão analisados se a convocada
preenche os requisitos do emprego para o qual foi convocada.
2.2. A candidata convocada para a vaga reservada para pessoa com
deficiência deverá ainda se apresentar munida do laudo médico que ateste a espécie
e o grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente
da Classificação Internacional de Doenças - CID, na forma do item 6.4 do Edital nº
01/2023, sob pena de perda do direito ao quantitativo reservado aos candidatos em
tais condições.
3. Os casos omissos neste EDITAL serão resolvidos pela Gerência Administrativa da CODEBA.
Salvador-Ba, 10 de setembro de 2024.
ANTONIO GOBBO
Diretor-Presidente
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024
UASG 399008 Dispensa de Licitação Nº 18/2024 Nº Processo: 50905.003239/2024-00.
Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
43.946.228/0001-81 - QUANTUM SOLUÇÕES E INOVAÇÕES LTDA-EPP. Objeto: Prestação dos
serviços de engenharia de desmontagem de cobertura com reaproveitamento. Fundamento
Legal: Art. 29, I, Lei nº 13.303/2016. Valor Total do Contrato: R$ 49.996,00 (quarenta e
nove mil, novecentos e noventa e seis reais). Prazo de Vigência: 240 (duzentos e quarenta)
dias a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 26/08/2024.
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/FUNAI/CR-MAO/2024
A FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, por meio da
Coordenação Regional de Manaus, torna público que pretende realizar locação de imóvel
no município de Manaus (área central e proximidades), área útil de expediente de pelo
menos 417 m² (quatrocentos e dezessete metros quadrados) não abrangendo áreas de
garagens, em perfeitas condições de uso, atendido pelas concessionárias de iluminação
pública e fornecimento de água e esgoto e atender aos requisitos constantes no Edital de
Chamamento Público n° 01/2024, disponível na sede da FUNAI de Manaus (MA) localizado
na Rua Maceió, nº 224 - Adrianópolis - Manaus/AM - CEP 69057-010, uma vez que referido
imóvel não mais atende às necessidades da Funai ou podendo ser solicitado através dos
endereços
eletrônicos
institucionais:
sead.crmanaus@funai.gov.br,
augusto.guedes@funai.gov.br e/ou no site da Funai, na área de licitações e contratos no
link:
https://www.gov.br/funai/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/194006-
coordenacao-regional-de-manaus/copy4_of_2023/tipos-de-contratacoes
ou
através
do
telefone: (92) 98402- 5410.
As propostas serão recebidas até às 18 horas, horário de Brasília, do dia 23 de
setembro de 2024, na Rua Maceió, nº 224 - Adrianópolis - Manaus/AM - CEP 69057-010,
pessoalmente ou enviada tempestivamente por e-mail: sead.crmanaus@funai.gov.br, com
cópia para augusto.guedes@funai.gov.br.
HELEN ESTHER RIBEIRO FORASTEIRO
Membro da comissão de contratação
COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 194009
Nº Processo: 08749001153202418. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,
material de copa e cozinha, higiene e limpeza para atendimento das demandas ordinárias
e extraordinárias da Coordenação Regional Roraima, Coordenação da Frente de Proteção
Etnoambiental Yanomami e Ye'kuana e Coordenações Técnicas Locais jurisdicionadas.. Total
de Itens Licitados: 134. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Av.santos
Dumont,
Nº
1403,
São
Francisco
-
Boa
Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/194009-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As informações gerais se
encontram no instrumento convocatório..
RAQUEL DA SILVA VIEIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 11/09/2024) 194035-19208-2024NE000004
COORDENAÇÃO REGIONAL DO JURUÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2024 - UASG 194049
Nº Processo: 08197.000139/2024-91.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO JURUA/AC .
Contratado: 08.318.369/0001-59 - ROMARFEL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial preventiva,
preditiva e corretiva, por demanda, com o fornecimento de mão de obra qualificada,
insumos, ferramentas e equipamentos, com maior percentual de desconto sobre a tabela
sinapi (não desonerada), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a
09/09/2029. Valor Total: R$ 720.000,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2024 - UASG 194077
Nº Processo: 08768.001040/2024-94.
Dispensa Nº 21/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 1/AL.
Contratado: 20.786.267/0001-63 - R J COMERCIO E SERVICO DE COMUNICACAO LTDA.
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a execução, pela contratada, de serviços de
internet, via fibra-óptica, com velocidade de download e upload de, no mínimo, 200 Mbps,
Wi-Fi incluso, franquia de tráfego de dados ilimitada e roteador em regime de comodato,
visando atender às necessidades da Coordenação Técnica Local de Floresta/PE, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2024 a
01/09/2029. Valor Total: R$ 5.700,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL SUL DA BAHIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 194068
Número do Contrato: 791/2021.
Nº Processo: 08067.001861/2021-85.
Contratante: COORDENACAO REGIONAL SUL DA BAHIA/BA. Contratado: 10.369.790/0001-
30 - NAFSEG SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: 2º termo de apostilamento ao
contrato nº 791/2021, o presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do
contrato, referente a prestação de serviço de vigilância presencial armada, de forma
indireta e contínua nas dependências da sede da coordenação regional sul da Bahia/Funai,
com disponibilização de mão de obra, diurno e noturno, em regime de dedicação exclusiva,
retroativamente a partir de novembro de 2023,. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
264.624,52. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL XINGU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 194031
Nº Processo: 08075.000162/2024-61.
Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XINGU/MT.
Contratado: 53.207.720/0001-99 - E.L.D. COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de
jardinagem/limpeza das áreas externas com capina, roçada, poda de árvores, recolhimento
e destinação final dos resíduos da Coordenação Regional Xingu e Centro de Cultura e
Convívio, ambos em Canarana/MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/09/2024 a
06/09/2025. Valor Total: R$ 41.300,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
MUSEU DO ÍNDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 194022
Número do Contrato: 175/2019.
Nº Processo: 08786.000771/2018-56.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado:
05.872.814/0003-00 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A ..
Objeto: Sexto termo aditivo ao contrato administrativo nº 175/2019, prorrogar
excepcionalmente o prazo da vigência do contrato , por 12 (doze) meses. Vigência:
09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.885,42. Data de
Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
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