DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIDADE ESTADUAL NO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 114629
Nº Processo: 03653.80/2024-92. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação dos serviços mediante cessão de mão de obra de motorista executivo, em
caráter continuado: conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 14h00
e das 14h30 às 17h59. Endereço: Sbs Quadra 2, Bloco H, Lote 8, 5º Andar, Asa Sul, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/114629-5-90006-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUGO FUKUMITSU OSHIRO YAMAGUCHI
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/09/2024) 114629-11301-2024NE000001
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO (APS) Nº 17/2024 - UASG 114618 Nº PROCESSO:
03631.000586/2024-50
Dispensa Nº 00027/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 17.107.623/0001-60 - DTAR AUTOMOTIVE LTDA. Objeto: Manutenção do
veículo Ford Ranger, placa GMF-4936, da agência Divinópolis, conforme detalhamento do
serviço constante no Termo de Referência e na proposta vencedora. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 16/08/2024 a 16/09/2024. Valor Total:
R$8.100,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024)
EXTRATO DE CONTRATO (APS) Nº 24/2024 - UASG 114618 Nº PROCESSO:
03631.000586/2024-50
Dispensa Nº 00027/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 14.994.215/0001-80 - ROMULO SIQUEIRA CARDOSO MECANICA. Objeto:
Manutenção do veículo Fiat UNO, placa KVV-1353, da Agência Viçosa, conforme
detalhamento do serviço constante no Termo de Referência e na proposta vencedora
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a
26/09/2024. Valor Total: R$2.536,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024)
EXTRATO DE CONTRATO (APS) Nº 23/2024 - UASG 114618 Nº PROCESSO:
03631.000586/2024-50
Dispensa Nº 00027/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 12.550.882/0001-48 - SANTANA AUTOMOTIVO LTDA. Objeto: Manutenção do
veículo Fiat UNO, placa GMF-5192, da agência Uberaba, conforme detalhamento do serviço
constante no Termo de Referência e na proposta vencedora. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a 26/09/2024. Valor Total:
R$7.284,58. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024)
EXTRATO DE CONTRATO (APS) Nº 21/2024 - UASG 114618 Nº PROCESSO:
03631.000586/2024-50
Dispensa Nº 00027/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 51.108.870/0001-10 - MARCOS PEREIRA DE CASTRO. Objeto: Manutenção do
veículo Ford KA, placa QXT-8D15, da Agência Paracatu, conforme detalhamento do serviço,
constante no Termo de Referência e na proposta vencedora Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a 26/09/2024. Valor Total:
R$2.480,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024)
EXTRATO DE CONTRATO (APS) Nº 20/2024 - UASG 114618 Nº PROCESSO:
03631.000586/2024-50
Dispensa Nº 00027/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 54.308.543/0001-08 - WORLD CAR SERVICOS DE PINTURA, FUNILARIA E PECAS
LTDA. Objeto: Manutenção do veículo Ford KA, placa QXS-3J35, da Agência Montes Claros,
conforme detalhamento do serviço constante no Termo de Referência e na proposta
vencedora. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024
a 26/09/2024. Valor Total: R$1.900,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024)
EXTRATO DE CONTRATO (APS) Nº 19/2024 - UASG 114618 Nº PROCESSO:
03631.000586/2024-50
Dispensa Nº 00027/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 17.372.735/0001-49 - AR REFRIGERACAO E AUTO ELETRICA SIMARA AN AC L E T O
BORGES. Objeto: MANUTENÇÃO DO VEÍCULO CITROEN AIRCROSS, PLACA GMF-8283, DA
AGÊNCIA JANAÚBA, CONFORME DETALHAMENTO DO SERVIÇO CONSTANTE DO TERMO DE
REFERÊNCIA E NA PROPOSTA VENCEDORA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75
- Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a 26/09/2024. Valor Total: R$5.560,00. Data de Assinatura:
30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024)
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114625
Número do Contrato: 53/2022.
Nº Processo: 20883.001239/2022-29.
Pregão. Nº 20/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO
SUL. Contratado: 02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 053/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/12/2024 a 21/12/2025, nos termos
do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 22/12/2024 a 21/12/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 778.000,02. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023
Termo Aditivo n. 011/2023 ao Contrato de Concessão de Aeroporto n. 002/ANAC/2014-SBCF
1) Espécie: Termo Aditivo a Contrato de Concessão;
2) Processo nº 00058.086313/2023-86;
3) Concedente: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC;
4) Concessionária: Concessionária do Aeroporto Internacional de Confins S.A., inscrita no
CNPJ sob o nº 19.674.909/0001-53;
5) Objeto: Alterar o Contrato de Concessão de Aeroporto n. 002/ANAC/2014-SB C F,
celebrado em 07 de abril de 2014;
6) Fundamento legal: art. 8º, inciso XXIV, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005;
7) Signatários: pelo Concedente, Tiago Sousa Pereira, Diretor-Presidente Substituto da
ANAC, e,
pela Concessionária, Rodrigo Costa
Cortes e Daniel
Miranda Barbosa,
representantes legais da Concessionária do Aeroporto Internacional de Confins S.A.; e
8) Local e data de assinatura: Brasília/DF, em 05 de setembro de 2024.
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
RLE ELETRÔNICO Nº 38/2024
CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1048944.
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no DOU
nº 122 de 27/06/2024. Processo Digital: 184/24-21. Objeto: Alienação de embarcação
declarada inservível para o serviço público, de propriedade da AUTORIDADE PORTUÁRIA DE
SANTOS APS, código de tombamento nº 8083 (antigo nº 204.200.0001), nos termos e
condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste
Edital. Total de lotes licitados: 1. Edital: a partir de 12/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou
https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega
das Propostas:
a partir
de
12/09/2024 às
09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.
Abertura das
Propostas: 27/09/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.
MARIA CRISTINA LEME RODRIGUES CAMPANELLA
Agente de Licitação
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 195/ADLI-3/SEDE/2024
Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DE CAIXA DE
TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA ALLISON DE CARRO CONTRAINCÊNDIO (CCI) IVECO SUPER
IMPACT X6 14DOSA352 DA INFRAERO/SEDE. Abertura: 9h, 03/10/2024, www.licitacoes-
e.com.br (1055252).
Edital:
www.licitacoes-e.com.br 
e
www.infraero.gov.br.
Inf.:
licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2781/3066
CELSO PEQUENO CERQUEIRA
Coordenador de Licitações de Despesas
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 177/ADLI-3/SEDE/2024
Obj CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE
TELEFONIA
FIXA 
COMUTADA
(STFC), 
PARA
COBERTURA
EM 
AMBITO
LOCAL.
Abertura/hora/local: 03/10/2024 9h, www.licitacoes-e.com.br (ID 1055250)
Edital:
www.licitacoes-e.com.br 
e
www.infraero.gov.br.
Inf.:
licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3487/3066
CELSO PEQUENO CERQUEIRA
Coordenador de Licitações de Despesas
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DL N° 142/ADLI-1/SEDE/2024 - SEDE-SMS-2024/00381 - Contratação de 600 (seiscentos)
licenças do IBC Assessment. Contratada: MARQUES TREINAMENTO E SERVICO A EMP R ES A
LTDA - CNPJ: 29.632.535/0001-67. Valor Global: R$ 26.388,00. Fund. Legal: artigo 29, II da
Lei 13.303/20216 c/c art. 55, II, do RILCI. Fonte de recursos: 001-311.07.026-5-20.145-6.
Autorização em 05/09/2024. Candido Ferreira de Assis Neto - Superintendente I da DAGP.
Roberto de Castro Xavier - Coordenador ADLI-1
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DL Nº 118/ADLI-1/SBMS/2024 - SEDE-SMS-2024/00372 - Serviço de análise físico-química e
microbiológica de água e efluente de SBMS - Mossoró. Contratada: FUNDACAO DE APOIO
A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN - CNPJ: 02.852.277/0001-78.
Valor Global: R$ 16.560,00. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/20216 c/c art. 55, II, do
RILCI. Fonte de recursos: 206.311070652.201150. Autorização em 03/09/2024. Roger Lara
Teixeira - Gerente IV da SBMS. Roberto de Castro Xavier - Coordenador ADLI-1
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DL N° 139/ADLI-1/SEDE/2024 - Nº SEDE-SMS-2024/00385 - Contratação de empresa
especializada para produção de materiais audiovisuais, compreendendo captação,
criação, produção, edição e pós-produção de vídeo, sob demanda, para a INFRA E R O.
Contratada: F B PAIVA FILMES LTDA - CNPJ: 14.435.527/0001-53. Valor Global: R$
63.050,00. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/20216 c/c art. 55, II, do RILCI. Fonte
de recursos: 001.31105015-4.20.114-9. Autorização em 06/09/2024. Renato Correia de
Albuquerque - Ch.
Asses. da Presidência -
PRCI. Roberto de Castro
Xavier -
Coordenador ADLI-1