DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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109
Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91080/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.015164/2023. Objeto: Aquisição de Sistema de Purificação
de Água. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua
Marques 
de
Pombal, 
125
Centro, 
Centro 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91080-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites
www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 11/09/2024) 250052-00001-2024NE000067
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 250059
Nº Processo: 33409.002402/2024-91.
Pregão Nº 90089/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA.
Contratado: 25.166.575/0001-00 - PRESERVE AMBIENTAL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de coleta externa, transporte, tratamento e disposição final dos
resíduos sólidos de saúde dos grupos a e e (resíduos biológicos e perfurocortantes) e grupo
b (resíduos químicos e farmacêuticos), gerados nas dependências deste instituto.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/09/2024 a
14/03/2027. Valor Total: R$ 780.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90046/2024
O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da
seguinte 
licitação:Pregão
eletrônico
90.046/2024.Processo
33409.002476/2023-46.Objeto:
Aquisição de
cate teres
balão
para angioplastia e
valvuloplastia,sendo as empresas vencedoras: HOMACC COMERCIO DE MATERIAL MEDICO
HOSPITALAR LTDA, BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, MICROPORT SCIENTIFIC VASCULAR
BRASIL LTDA, VASCULINE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E REPRESENTACOES LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 11/09/2024) 250059-00001-2024NE000028
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA manifesta intenção exploratória no
mercado de soluções em consultoria com intenção de realizar Estudo Técnico Preliminar
para conhecimento de soluções no mercado tipo:
* 01 (Um) equipamento de ultrassom com recurso de ECO transtorácico e
transesofágico 3D visando usar uso em unidades de terapia intensiva, Sala Híbrida e Centro
Cirúrgico, como foco em intervenções.
* 01 (Um) equipamento de
ultrassom portátil com sondas setoriais
transtorácica, convexa e linear, além de sonda transesofágica 2d, visando uso à beira leito
e captação de órgão para transplante cardíaco.
Empresas interessadas, por favor, enviar suas proposta técnica e comercial para
futuro
processo administrativo,
no
prazo
de 10
dias
úteis,
para o
e-mail
e
engenhariaclinica@inc.saude.gov.br. Telefone para contato (21) 3037- 2183.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90105/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Cateter
para Tubo de Troca Endotraqueal e Outros) para atender à demanda da Área de
Almoxarifado - ARAL/DILOGH. Total de Itens Licitados: 00017 Novo Edital: 12/09/2024 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 24/09/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIDEC - 11/09/2024) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 358, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Joyce
Janssen Barbosa do Livramento, inscrita no CPF: 052.***.***-90, que se encontra em
local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
11522/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente 
ao
Parecer 
nº
2117/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.049124/2023-19, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento
e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou
pelo telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257032
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 25043.000398/2020-61.
Tomada de Preços. Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA .
Contratado: 09.220.188/0001-58 - WD SILVA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
execução do objeto contratual, por mais 90 (noventa) dias, seguindo o cronograma em anexo,
nos termos do art. 57, § 1º, inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/09/2024 a
08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.052.586,49. Data de Assinatura:
08/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257032
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 25043.000941/2022-91.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado:
04.635.149/0001-06 - A. L. M.T. - ADMINISTRACAO, LIMPEZA, MANUTENCAO E
TRANSPORTES LTDA. Objeto: A vigência do presente termo aditivo ao contrato nº 13/2023
fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 21/08/2024 a
21/08/2025. Prrrogação da vigência do contrato 13/2023, por mais 12 (doze) meses, com
adequação do valor global conforme termo sei 0042335019 do presente contrato..
Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.640.105,71.
Data de Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023
A CPL/DSEI-CE torna público o resultado das Propostas da Tomada de Preços no
17/2023. Empresa Vencedora: SEVLA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 34.581.853/0001-86,no
valor global de R$ 1.171.193,96(Um milhão, cento e setenta e um mil,cento e noventa e
três reais e noventa e seis centavos).
MARCOS ANTONIO DE LIMA
Chefe do SESANI, substituto
(SIDEC - 11/09/2024)
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O coordenador Distrital de Saúde Indígena Substituto do Distrito Sanitário
Especial Indígena Médio Rio Purus, no uso de suas atribuições outorgada pela Portaria de
nº 630, de 23 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 01 de junho de
2023,
vem através
do presente,
INFORMAR
as empresas
MULTISUPRIMENTOS
SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA - CNPJ/MF sob o
nº 39.119.656/0001-63; COMERCIAL ALMEIDA LTDA - CNPJ/MF sob o nº 11.824.367/0001-
46; K M DINIZ - CNPJ/MF sob o nº 33.222.294/0001-55, nos termos do artigo 26, § 4º da
Lei nº 9.784/99, que que no dia 09/09/2023 foi instaurado Processo Administrativo para
apurar situações ocorridas no Pregão Eletrônico nº 90016/2024 que terá por base a Lei nº
14.333, de 2021, enviado através de sitio eletrônico para a referida empresa, a qual poderá
responder 
o
referente 
ofício 
através 
de
documento 
oficial 
para
o 
e-mail:
selog.dseimrp@saude.gov.br, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da
publicação deste Edital, o processo terá continuidade, independente do comparecimento
do intimado. Os documentos em questão encontram-se com vista franqueada, a ausência
de comparecimento poderá resultar medidas administrativas.
ANA CRISTINA SOUZA DA SILVA
Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.001613/2022-72.
Pregão Nº 90017/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 14.037.553/0001-23 - PHOENIX SERVICOS DE HIGIENIZACAO E LIMPEZA LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação para unidades de abrangência
do dsei/mges no município de aracruz/es.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2024 a
11/09/2029. Valor Total: R$ 2.612.864,01. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.001613/2022-72.
Pregão Nº 90017/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 23.093.026/0001-27 - DLX REPRESENTACOES E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação para unidades de abrangência
do dsei/mges nos municípios de machacalis /mg, teófilo otoni/mg, guanhães/mg e belo
horizonte/mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2024 a
11/09/2029. Valor Total: R$ 1.440.829,81. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 257045
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 25054.001633/2019-59.
Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPA JOS.
Contratado: 10.823.123/0001-86 - HIDRO VILHENA POCOS ARTESIANOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 12/09/2024 a 11/03/2025, nos termos do art. 57, §1º, da lei nº.
8.666, de 1993.. Vigência: 12/09/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.574.095,53. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/08/2024 
foi 
alterado. 
Objeto: 
Pregão 
Eletrônico 
- 
Aquisição 
de 
insumos
odontológicos, instrumentais e materiais de higiene oral, tendo em vista a necessidade
da
continuidade
da
assistência
à saúde
bucal
para
população
indígena
sob
responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena - Tocantins - DSEI/TO, conforme
condições e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 00153 Novo Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às
17h59. Endereço: Acso 90, Qi 07, Alameda 19, Lote 01 - Edificio Work Center Plano
Diretor Sul - PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/09/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
PAULO SESAR LOPES BARBOSA
Pregoeiro
(SIDEC - 11/09/2024) 257054-00001-2024NE000001