DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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126
Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .MECANICA DE TRATORES VRES LTDA
.14185.002159/2024-38
.ND
.20.296.555-4
.71.178,35
. .METAL SUL - INDUSTRIA DE ESTRUTURAS METALICAS
LT DA
.14185.010644/2021-32
.ND
.20.197.473-8
.77.382,70
. .NATAL COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA
.14185.008120/2024-24
.ND
.20.303.425-2
.1.066,72
. .OZEIAS DE OLIVEIRA ALANO
.14185.005513/2024-86
.ND
.20.300.339-0
.676,32
. .PASTORIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
.14152.062916/2024-18
.AI
.22.745.664-5
.4.065,91
. .PITICAS COMERCIO DE ROUPAS SANTA CATARINA B
LT DA
.14185.008009/2024-38
.ND
.20.303.296-9
.8.614,22
. .PLUBR SERVICOS DE INFORMACAO NA INTERNET S.A
.14185.006841/2024-08
.ND
.20.301.895-8
.9.360,55
. .PRUMO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
.14152.047150/2024-33
.AI
.22.729.898-5
.2.523,26
. .PRUMO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
.14152.047152/2024-22
.AI
.22.729.900-1
.2.523,26
. .PRUMO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
.14152.047155/2024-66
.AI
.22.729.903-5
.2.523,26
. .PRUMO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
.14152.047156/2024-19
.AI
.22.729.904-3
.2.523,26
. .PRUMO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
.14152.047157/2024-55
.AI
.22.729.905-1
.2.523,26
. .PRUMO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
.14152.047159/2024-44
.AI
.22.729.907-8
.2.523,26
. .PRUMO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
.14152.047161/2024-13
.AI
.22.729.909-4
.2.523,26
. .PRUMO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
.14152.047162/2024-68
.AI
.22.729.910-8
.3.370,41
. .PRUMO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
.14152.047163/2024-11
.AI
.22.729.911-6
.2.523,26
. .PRUMO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
.14152.047165/2024-00
.AI
.22.729.913-2
.3.370,41
. .PRUMO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
.14152.047170/2024-12
.AI
.22.729.918-3
.3.370,41
. .PRUMO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
.14152.047171/2024-59
.AI
.22.729.919-1
.1.682,17
. .PRUMO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
.14152.047172/2024-01
.AI
.22.729.920-5
.2.523,26
. .PRUMO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
.14152.047173/2024-48
.AI
.22.729.921-3
.2.523,26
. .PRUMO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
.14152.047175/2024-37
.AI
.22.729.923-0
.2.523,26
. .R&B VILLA GARDENA LTDA
.14185.004921/2022-59
.ND
.20.230.316-1
.1.032,23
. .REGIS STEIGLEDER KARNAL
.14152.066115/2024-13
.AI
.22.748.863-6
.299,24
. .REGIS STEIGLEDER KARNAL
.14152.066116/2024-68
.AI
.22.748.864-4
.1.034,29
. .REGIS STEIGLEDER KARNAL
.14152.066117/2024-11
.AI
.22.748.865-2
.2.324,97
. .REGIS STEIGLEDER KARNAL
.14185.009084/2024-16
.ND
.20.304.638-2
.35.529,36
. .SIGMA HEALTH MARKETING LTDA
.14152.004371/2024-17
.AI
.22.687.119-3
.29.924,96
. .SKAY MAQUINAS E PLASTICOS EIRELI
.14185.009423/2021-11
.ND
.20.196.242-0
.60.421,84
. .TRANSPORTE CONSTRUCAO E COMERCIO PE DA FRUTA
LT DA
.14185.005698/2024-29
.ND
.20.300.545-7
.41.385,29
. .V. DA ROSA RESTAURANTE LTDA
.14152.091489/2024-77
.AI
.22.774.237-1
.3.308,52
. .WE ENSINO DE IDIOMAS LTDA
.14185.009020/2024-15
.ND
.20.304.568-8
.31.479,48
. .ZINCA JAHN SERVICOS DE REVESTIMENTO EM METAIS
LT DA
.14185.009102/2024-60
.ND
.20.304.663-3
.49.970,46
Em 11 de setembro de 2024
MARILANDO ARISTIDES MASTELLA
Chefe da Seção de Multas e Recursos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ciência 16.24 - YCSMZX
A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30
de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos
de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez)
dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021, que deverá ser
protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos
requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. O "Código
de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos,
responsável pela
tramitação do feito,
cujo contato
encontra-se disponível na
Seção "Canais de
Atendimento" do site
já citado,
ou por meio
do endereço
https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .
. .E M P R EG A D O R
.P R O C ES S O
.
.DOCUMENTO
. .ADINAL PUBLICIDADE E TRANSPORTES SOCIEDADE UNIPESS
.14185.013053/2024-60
.ND
.20.309.127-2
. .AGROINDUSTRIAL BRACATINGA LTDA
.14152.051853/2024-66
.AI
.22.734.601-7
. .AGROINDUSTRIAL BRACATINGA LTDA
.14152.051953/2024-92
.AI
.22.734.701-3
. .AGROINDUSTRIAL BRACATINGA LTDA
.14152.052032/2024-47
.AI
.22.734.780-3
. .AGROINDUSTRIAL BRACATINGA LTDA
.14152.052049/2024-02
.AI
.22.734.797-8
. .AGROINDUSTRIAL BRACATINGA LTDA
.14152.052051/2024-73
.AI
.22.734.799-4
. .AGROINDUSTRIAL BRACATINGA LTDA
.14152.052053/2024-62
.AI
.22.734.801-0
. .AGROINDUSTRIAL BRACATINGA LTDA
.14152.052054/2024-15
.AI
.22.734.802-8
. .AGROINDUSTRIAL BRACATINGA LTDA
.14152.052060/2024-64
.AI
.22.734.808-7
. .AGROINDUSTRIAL BRACATINGA LTDA
.14152.052061/2024-17
.AI
.22.734.809-5
. .AGROINDUSTRIAL BRACATINGA LTDA
.14152.052062/2024-53
.AI
.22.734.810-9
. .AGROINDUSTRIAL BRACATINGA LTDA
.14152.052063/2024-06
.AI
.22.734.811-7
. .AGROINDUSTRIAL BRACATINGA LTDA
.14152.052064/2024-42
.AI
.22.734.812-5
. .AGROINDUSTRIAL BRACATINGA LTDA
.14152.052066/2024-31
.AI
.22.734.814-1
. .AGROINDUSTRIAL BRACATINGA LTDA
.14152.052068/2024-21
.AI
.22.734.816-8
. .AGROINDUSTRIAL BRACATINGA LTDA
.14152.052069/2024-75
.AI
.22.734.817-6
. .AGROINDUSTRIAL BRACATINGA LTDA
.14152.052070/2024-08
.AI
.22.734.818-4
. .AGROINDUSTRIAL BRACATINGA LTDA
.14152.052071/2024-44
.AI
.22.734.819-2
. .AGROINDUSTRIAL BRACATINGA LTDA
.14152.054997/2024-74
.AI
.22.737.745-1
. .AGROINDUSTRIAL BRACATINGA LTDA
.14152.055002/2024-92
.AI
.22.737.750-8
. .AGROINDUSTRIAL BRACATINGA LTDA
.14152.055003/2024-37
.AI
.22.737.751-6
. .AGROINDUSTRIAL BRACATINGA LTDA
.14185.007792/2024-12
.ND
.20.303.021-4
. .ALCAFIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
.14185.018070/2024-93
.ND
.20.314.437-6
. .ALEIDA CUCOLOTTO TRANSPORTES
.14185.019057/2024-51
.ND
.20.315.604-8
. .ALGOTEC COMERCIO E INDUSTRIA TEXTIL LTDA
.14185.018843/2024-31
.ND
.20.315.339-1
. .BETEL USINAGEM TECNICA LTDA
.14185.019298/2024-09
.ND
.20.315.868-7
. .CEREALISTA CONFIANCA LTDA
.14185.012981/2024-15
.ND
.20.309.047-1
. .CLAUDINEI GONCALVES MARTINS
.14152.076460/2024-65
.AI
.22.759.208-5
. .CLAUDINEI GONCALVES MARTINS
.14185.010421/2024-18
.ND
.20.306.158-6
. .COMERCIO DE ALHOS SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA
.14185.013067/2024-83
.ND
.20.309.143-4
. .COMERCIO VAREJISTA DE FRUTAS E VERDURAS PIECZKOWSKI LTD
.14152.094719/2024-50
.AI
.22.777.467-1
. .CONSTRU CENTER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
.14185.012641/2024-86
.ND
.20.308.663-5
. .CONSTRUTORA CREDBENS LTDA
.14185.018141/2024-58
.ND
.20.314.513-5
. .CONTESTADO RESIDUOS LTDA
.14185.012217/2024-31
.ND
.20.308.179-0
. .COSTA OESTE SERVICOS LTDA
.14152.091400/2024-72
.AI
.22.774.148-0
. .DANIELA CRISTINA GONZAGA CONFECCOES
.14152.105946/2024-18
.AI
.22.788.694-1
. .DESTAKDESC DO BRASIL LTDA
.14152.110857/2024-93
.AI
.22.793.605-1
. .E M COMERCIO E SERVICOS LTDA
.14152.093975/2024-20
.AI
.22.776.723-3
. .EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA
.14152.091399/2024-86
.AI
.22.774.147-1
. .ENGENHARQ IND E COM DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
.14152.098463/2024-50
.AI
.22.781.211-5
. .ENGENHARQ IND E COM DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
.14152.098464/2024-02
.AI
.22.781.212-3
. .ENGENHARQ IND E COM DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
.14152.098465/2024-49
.AI
.22.781.213-1
. .ENGENHARQ IND E COM DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
.14152.098468/2024-82
.AI
.22.781.216-6
. .ENGENHARQ IND E COM DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
.14152.098469/2024-27
.AI
.22.781.217-4