DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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155
Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Poder Legislativo
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 01º Termo Aditivo ao Contrato CT2022/0040. Processo: 00200.004182/2024-17.
Celebrado com RIBAL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. CNPJ: 07.605.506/0001-73. Data da
Assinatura: 11/09/2024. Objeto: Prorroga a vigência de 29 de setembro de 2024 a 28 de
março de 2027. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Naturezas de Despesas
3.3.90.33. Notas de Empenho 2024NE2685 e 2024NE2684 e 2024NE2683, de 30 de agosto
de 2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela contratada:
Julio Torres Ribeiro Neto.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90108/2024 - UASG 20001
Nº Processo: 00200.002396/2024. Objeto: Contratação do fornecimento de
cabos, conectores, equipamentos e ferramentas para manutenção eletrônica, para a
Secretaria de Comunicação Social do Senado Federal, de acordo com os termos e
especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 12/09/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Copeli - Senado Federal, Via N2, Bloco
16,
Cep
70.165-900,
Zona
Cívico-administrativa
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90108-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e/ou CATSER e as
constantes do edital, prevalecerão as últimas. .
PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS
Pregoeira
(SIASGnet - 10/09/2024) 20001-00001-2024NE000003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90109/2024 - UASG 20001
Nº Processo: 00200.010366/2024. Objeto: Fornecimento de equipamentos de
videoconferência (webcams) a serem instalados nas estações de trabalho do Senado
Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço:
Senado Federal Bloco 16 1ºandar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90109-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações deste objeto descritas no CATMAT/CATSER e as
especificações constantes do Edital, prevalecerão as últimas.
JULIANA SA DE ALMEIDA BEZERRA
Pregoeira
(SIASGnet - 11/09/2024) 20001-00001-2024NE000006
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato n. 34/2021, celebrado entre o STF e a empresa
EMBRATEL TV SAT TELECOMUNICAÇÕES S.A. (Processo Eletrônico n. 002274/2021). Objeto:
a) prorrogar a vigência do Contrato por 12 meses, a partir de 30 de setembro de 2024; b)
alterar um dos signatários do Contrato. Valor total atualizado do Contrato: R$
1.377.375,77. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 20/08/2024. Vigência: a
partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela
empresa, Guilherme Braz da Silva Saraiva e Lincoln Amazonas Antunes de Oliveira,
Representantes Legais.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região ao Pacto Nacional pela
Primeira Infância CNJ n. 001/2019. Processos: 05906/2019 e 05600/2024. Objeto:
aprimoramento da infraestrutura necessária à proteção do interesse da criança e à
prevenção da improbidade administrativa dos servidores públicos e demais atores da rede
de proteção à primeira infância. Data da Adesão: 11/09/2024. Signatários: pelo CNJ, Juiz
Gabriel da Silveira Matos - Secretário de Estratégia e Projetos; pelo TRT 23, Adenir Alves
da Silva Carruesco - Presidente.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Adesão da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região - PRT 8ª Região ao Acordo de
Cooperação Técnica CNJ n. 037/2020, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ
e o Ministério Público do Trabalho - MPT. Processo: 07556/2020. Objeto: cooperação
mútua para realização de estudos, desenvolvimento de metodologia de inspeção prisional
e aperfeiçoamento de práticas resolutivas e estruturantes para implementação da Política
Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional. PNAT, com vista à expansão de
projeto de empregabilidade de pessoas privadas de liberdade e egresso do sistema
prisional. Assinatura: 24/06/2024. Signatário: pelo PRT 8ª Região, Procuradora Rejane de
Barros Meireles Alves - Procuradora-Chefe.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.023/2024 - UASG 40003
Processo: 01426/2024. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa
especializada para confecção de material gráfico, observadas as condições e especificações
estabelecidas
nos
Anexos
I,
II
e
III.
Edital:
12/09/2024.
Endereço:
https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
LARISSA COUTINHO DIÓGENES
Pregoeira
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 70001
Nº Processo: 755-9/2024. Objeto: Prestação de serviços de operação de
elevadores, mediante alocação de postos de trabalho, pelo período de 5 (cinco) anos,
prorrogáveis nos termos da lei, conforme especificações, exigências, quantidades e prazos
constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
12/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7
Lote
1/2,
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90035-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
SASKIA DOS PASSOS DE SOUSA
Pregoeira
(SIASGnet - 10/09/2024) 70001-00001-2024NE099999
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
2º EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam e a
Fundação Getulio Vargas - FGV informam que as pessoas examinandas inscritas na
condição de negras poderão encaminhar o comprovante do deferimento da aferição da
autodeclaração da pessoa examinanda negra emitida pelo Tribunal de Justiça até às 23h59
do dia 12/09/2024.
Excepcionalmente, as pessoas examinandas inscritas que constam da relação de
indeferidas no resultado preliminar de inscrições destinadas a pessoas negras também
poderão encaminhar comprovante de autodeclaração nesse período.
Ressaltamos que o resultado preliminar de inscrição na condição de pessoa
negra após análise da documentação será publicado em 19/11/2024, conforme
cronograma publicado.
Min. BENEDITO GONÇALVES
Presidente da Comissão de Exame
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6013725/2024-00. RENOVAR ENGENHARIA LTDA. CNPJ n.º 07.474.287/0001-
30. 8º termo aditivo ao contrato PE-034/2021. Prestação de serviços de conservação predial.
Acréscimo de 1 posto de trabalho de Pintor, 1 posto de Mecânico de ar condicionado e 5
postos de Auxiliar de manutenção, e supressão de 1 posto de trabalho Técnico de rede e 1
posto de Eletricista de manutenção, correspondente a um acréscimo total de 7,89% e
supressão total de 2,40% sobre o valor original atualizado do contratado. A partir da
implementação dos novos postos de trabalho, o valor mensal do contrato passará para R$
647.691,11. Assinatura: 10/9/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-
Geral da Secretaria. Pela Contratada Daniel Pereira Dias, Representante Legal.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos. Processo TST nº 6016596/2024-00. Cedente:
Tribunal Superior do Trabalho. Cessionária: FUNDALEGIS (Fundação Rádio e Televisão
Deputado Humberto Reis da Silveira). CNPJ nº 07.422.353/0001-29. Termo de Cessão de
Direito nº
0833917/2024 - Transmissão
dos programas
institucionais audiovisuais
produzidos pelo TST. Vigência: 60 meses, a contar de 9/9/2024. Assinatura: 9/9/2024. Pelo
Cedente: Dirceu Pinheiro Arcoverde, Secretário de Comunicação Social. Pela Cessionária:
Ednardo Roberto Caroca Leão, Presidente.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 60001
Nº Processo: 001076/24-00.074. Objeto: Aquisição de contêineres de lixo,
mediante Sistema de Registro de Preço. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: P¢ Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1301, Asa Sul
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-90012-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ANGELICA CARMO ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 10/09/2024) 60001-00001-2024NE000109
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022
Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 0005555-57.2021. Pregão Eletrônico
25/2021. Ata de Registro de Preços 13/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: SOLUTI - SOLUÇÕES EM
NEGÓCIOS
INTELIGENTES
S/A.
CNPJ
09.461.647/0001-95.
Objeto:
Alterar/atualizar/ajustar/incluir
cláusulas/itens/anexos;
supressão;
Prorrogação
de
vigência. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Valor: R$ 110.1722,00. Vigência:
09/09/2024 a 09/09/2025. Data de assinatura: 09/09/2024. Assinam o instrumento: Pelo
Contratante, Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral da Secretaria do
TRF 1ª Região e pelo Contratado, a Senhora ISABELLA CRISTINA BORGES DE SIQUEIRA ,
Procuradora.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, torna público o registro de preços para
aquisição de webcams, atuando o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) como órgão
gerenciador e os seguintes órgãos como partícipes: Justiça Federal de Primeiro Grau no Espírito
Santo; Justiça Federal de Primeiro Grau no Amapá; Justiça Federal de Primeiro Grau- Seção
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