DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 90025
Nº Processo: 5666120244018012. Objeto: Contratação de serviços continuados
técnicos e operacionais de engenharia civil, com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra e execução por empreitada por preço global, para atender a Seção Judiciária de
Rondônia e as Subseções Judiciárias vinculadas e por um período de 5 (cinco) anos,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida
Presidente
Dutra
N.
2203,
Baixa 
da
União
-
Porto
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90025-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CHARLES RAULMONT MOTA SANTANA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/09/2024) 90025-90025-2024NE000001
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90014/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de vigilância armada e segurança patrimonial 24h nas dependências
da Justiça Federal de Roraima, conforme especi cações e quantidades constantes no Anexo
I do Edital.
CRISTIANO AGUIAR PASSOS
Agente de Contratação/pregoeiro
(SIDEC - 11/09/2024) 090039-00001-2024NE000054
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DO FORO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 29/2021, firmado em 11/09/2024 com GENTE
SEGURADORA S/A; Objeto: prorrogação da vigência do Contrato por 12 meses; Amparo:
Leis: 8.666/93, 10.520/02 e 12.846/2013; LC 123/06 e LC 147/14; Decretos: 3.555/00 e
5.450/05; Processo: JFRJ-EOF-2021/00298; Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025; Valor: R$
8.216,45; Empenho: 2024NE000533; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito
Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Marcelo Wais, pela Contratada.
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024
Processo nº 0002573-05.2024.4.03.8001
Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do
Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na prestação de serviço de
adequação do sistema de detecção e alarme de incêndio do Fórum Federal de São José dos
Campos/SP, foi adjudicado à empresa INSIDE SOLUÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIO LTDA .,
ao preço total de R$185.000,00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024
Processo nº 0003309-23.2024.4.03.8001
Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do
Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na aquisição, mediante Registro de
Preços, de placas de sinalização interna e acessórios, foi adjudicado à empresa DNA SIGNS
OBRAS E SERVIÇOS LTDA., ao preço total de R$98.661,00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024
Processo nº 0003547-42.2024.4.03.8001
Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do
Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente no Registro de Preços para
aquisição de ventiladores, foi adjudicado às empresas LICITASP DISTRIBUIDOR DE
EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA., ao preço unitário de R$200,00 para o item
1 e, COMERCIAL NEW SPIDER LTDA., ao preço unitário de R$297,00 para os itens 2 e 3.
São Paulo, 11 de setembro de 2024.
FLORISVALDO DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90028/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Execução de serviço de engenharia para
modernização do sistema de climatização do edifício que abriga o Juizado Especial Federal de
São Paulo/SP JEF-SP.
CARLOS MITURU MIYAMOTO
Pregoeiro
(SIDEC - 11/09/2024) 090017-20901-2024NE000180
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Em 11 de setembro de 2024 P.A.: 0003485-66.2024.4.04.8003. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação
Técnica nº 009/24. PARTES: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná - JFPR e Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil da 9ª Região. OBJETO: Execução do compartilhamento de
tecnologias e recursos de informática, com vistas a intimar testemunhas servidores públicos
lotados na Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 9ª Região, arrolados como
testemunhas em processos em trâmite na Justiça Federal - Seção Judiciária do Paraná, via SISCOM,
a ser executado na sede de cada partícipe, conforme especificações estabelecidas no Plano de
Trabalho. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 60 meses, contados a partir da data de
assinatura. ASSINATURA: 11/09/2024. Marilei Berbert Padilha - Seção de Compras e Licitações
EXTRATO DE CONVÊNIO
Em 11 de setembro de 2024 P.A.: 0002219-78.2023.4.04.8003. ESPÉCIE: Acordo de
Cooperação nº 010/24. PARTES: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná - JFPR e Cooperativa
dos Agentes Ambientais de Foz do Iguaçu - COAAFI. OBJETO: Coleta, pela COAAFI, dos
resíduos sólidos recicláveis descartados pela JFPR, tais como: papéis, plásticos, lixo
eletrônico e outros, visando a implementação de iniciativas sociais em benefício das
famílias que retiram o seu meio de subsistência desse material e, de forma mediata,
contribuir para a preservação do equilíbrio ecológico. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 60 meses, contados a partir da data de assinatura. ASSINATURA: 11/09/2024.
Marilei Berbert Padilha - Seção de Compras e Licitações
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 23/2021. Processo nº 0764/2020 -
Contratada: SENHOR DOS CUPINS LTDA, CNPJ: 28.470.673/0001-24. Objeto: prorrogar a
vigência do Contrato Administrativo nº 23/2021, por um prazo adicional de 12 (doze)
meses, passando a vigorar de 14 de setembro de 2024 a 14 de setembro de 2025, além
de reajustar, a partir de 14 de setembro de 2024, o valor contratual em 4%, índice
negociado com a contratada, inferior ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo
- IPCA, acumulado no período de julho de 2023 a junho de 2024. Fundamentação Legal:
Art. 40, XI, art. 57, II, e art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93; Art. 61 da IN nº 05/2017.
Valor Global: R$ 3.846,08 (três mil oitocentos e quarenta e seis reais e oito centavos).
Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015 - Manutenção e Conservação de
Bens Móveis e Imóveis/Instalações. Nota de Empenho nº 2558/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 25/2021. Processo nº 0677/2020 -
Contratada: GMAES TELECOM LTDA, CNPJ: 15.644.251/0001-86. Objeto: prorrogar a
vigência do Contrato Administrativo nº 25/2021, por um prazo de 12 (doze) meses,
passando a vigorar de 20 de setembro de 2024 a 20 de setembro de 2025. Fundamentação
Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos
reais).
Dotação Orçamentária
nº 6.2.2.1.1.01.33.90.040
-
Serviços Relacionados a
Tecnologia da Informação. Nota de Empenho nº 2555/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 26/2021. Processo nº 0677/2020 -
Contratada: ITS TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ: 08.772.214/0001-98. Objeto: prorrogar a
vigência do Contrato Administrativo nº 26/2021, por um prazo de 12 (doze) meses,
passando a vigorar de 20 de setembro de 2024 a 20 de setembro de 2025. Fundamentação
Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 9.499,95 (nove mil quatrocentos e
noventa e nove
reais e noventa e cinco centavos).
Dotação Orçamentária nº
6.2.2.1.1.01.33.90.040 - Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação. Nota de
Empenho nº 2557/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo de Contrato nº 19/2020. Processo nº 1203/2019 - Contratada:
NETWORLD TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA, CNPJ: 00.545.482/0001-65. Objeto:
prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 19/2020, por um prazo adicional de 12
(doze) meses, passando a vigorar de 25 de setembro de 2024 a 25 de setembro de 2025,
podendo ser rescindido amigavelmente pelo Contratante, a qualquer momento, no
interesse da Administração, com aviso prévio de 60 (sessenta) dias. Fundamentação Legal:
art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 34.714,96 (trinta e quatro mil, setecentos e
quatorze 
reais 
e 
noventa 
e 
seis 
centavos). 
Dotação 
Orçamentária 
nº
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.024 - Telefonia Móvel e Fixa. Nota de Empenho nº 2527/2024.
CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024 - UASG 389156
Processo: 28/2024. Objeto: Contratação, por meio de Ata de Registro de Preços, de
empresa especializada em prestação de serviço de Transporte de Cargas/Mobiliário, na
modalidade porta a porta, compreendendo os serviços de desmontagem, acondicionamento
e embalagem e montagem para atender às necessidades do Conselho Federal de
Fonoaudiologia. Edital: 12/09/2024 das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00. Endereço:
SRTVS - Qd. 701, Bloco E, Palácio do Rádio II, Salas 624/630, Brasília, Asa Sul 70340-902 ou
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Entrega das propostas: 12/09/2024 a partir das 08h no site:
https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura da sessão: 26/09/2024 às 09h no site:
https://www.gov.br/compras/pt-br .Informações Gerais: https://fonoaudiologia.org.br/.
ANDRÉA CINTRA LOPES
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 24/2024/CRA-AL. Processo Administrativo/CRA-AL Nº 476917.001702/2024-11.
Contratada: MARIA JOSE LIMA SELF SERVICE - ME. CNPJ: 02.967.041/0001-87. Valor da
contratação: R$55.749,00 (cinquenta e cinco mil setecentos e quarenta e nove reais). Dotação
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.048 - Serviços de Alimentação: Dispensa. Fundamentação
legal: Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 23/2024/CRA-AL. Processo Administrativo/CRA-AL Nº 476917.000732/2024-01.
Contratada: DPROTECAO EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA. CNPJ: 07.743.414/0001-50.
Valor da contratação: R$4.900,00 (quatro mil e novecentos reais). Dotação Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.04.010 - Serviços de Medicina do Trabalho: Dispensa. Fundamentação legal:
Inciso II, do artigo 75 da Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data
da sua publicação.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARÁ (CRA-PA), torna público
para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO em sua
forma ELETRÔNICA, TIPO MENOR PREÇO, objetivando a escolha mais vantajosa para
aquisição de 01 (um) veículo oficial 0(zero) quilometro. Data da sessão pública: 26/09/2024
às 10h (horário Brasília), através do site www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos
estarão disponíveis no site www.crapa.org.br. Outras informações poderão ser obtidas
através do e-mail licitacao@crapa.org.br.
Belém-PA, 11 de setembro de 2024.
FÁBIO LÚCIO DE S. COSTA
Presidente do Conselho