DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 67/2024
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 50/2022; Partes: Tribunal Regional do
Trabalho da 8ª Região e a empresa Super Estágios Ltda - EPP; Objeto: Prorrogação do prazo
de vigênica por mais 12 (doze) meses, do CT 50/2022, começando em 05.09.24 até 04.09.25;
PROCESSO TRT8 n. 5054/2021; Assinatura: 22 de agosto de 2024; pelo Tribunal a Sra. Regina
Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, a Sra. Poliana Modenesi Ferraz, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 080002
Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 612/2023.
Pregão. Nº 33/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGI AO.
Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto acrescer 25% (vinte e cinco
percentuais) dos valores estimados dos serviços abaixo descritos, para atender demanda
do tribunal regional do trabalho 11ª região, fundamentado no art. 124, inciso i, alínea b,
da lei n.14.133/21, com efeitos a contar da data de sua publicação.. Vigência: 10/09/2024
a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 641.379,03. Data de Assinatura:
10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 4/2024
PROAD Nº 4579/2024. Convenente: TRT 14ª REGIÃO. Banco: WEBCASH CARTÕES S.A,
CNPJ/MF sob o nº 42.095.636/0001-04. Objeto: Estabelecer condições gerais e demais
critérios a serem observados na concessão de saque de cartão de crédito, com pagamento
mediante consignação em folha de pagamento dos magistrados, servidores e pensionistas
vinculados à CONVENENTE. Vigência: O presente Convênio terá vigência por 60 (sessenta)
meses, a partir de sua assinatura. Assinado: 06/09/2024. Assinaturas: Eder Jorge Machado
Santana, Diretor-Geral do TRT 14ª Região, em substituição e a Sra. Ivone Florêncio Barros
Lima, representante do Banco.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2024
PROAD
Nº
1338/2024.
Contratante:
TRT 14ª
REGIÃO.
Contratada:
GUALBERTO
&
LAZAROTTO CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ-MF sob o n° 03.263.975/0005-24. Objeto: O objeto
do presente instrumento é Acréscimo de 39,39% (R$78.783,17) inicial atualizado do
Contrato, prorrogação de prazo, alterações no Termo de Referência e dotação orçamentária
do Contrato nº 20/2024, que trata da contratação de empresa especializada para instalação
de piso granilite, com espessura de 8 mm, incluso mistura de betoneira, colocação de
juntas, aplicação do piso, 4 polimentos com politriz, estucamento, selador e cera, no
subsolo do Edifício-Sede do TRT da
14ª Região. Assinado: 09/09/2024. Dotação
Orçamentária: Programa de Trabalho: 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho
- Despesas Diversas. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica, Nota de Empenho: 2024NE817, de 04/07/2024. Valor Total com Acréscimo: R$
278.744,66. Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor Geral do TRT 14ª Região, em
Substituição e o Sr. Alisson Almeida Gualberto, representante da contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PROAD Nº 7716-2023.
O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, referente
à contratação de entidade sem fins lucrativos para recrutamento, seleção, contratação,
capacitação teórica e acompanhamento do Programa Adolescente Aprendiz, em forma de
agente integrador, no âmbito do TRT 14/RO/AC, conforme condições e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos (Id 71). Empresa:CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-
ESCOLA - CIEE. Valor Total: R$396.000,00 pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme
Relatório final do Pregoeiro (Id.95). Amparo legal: fulcro no art. 71, inciso IV da Lei
14.133/2021, conforme competência prevista nos arts 2º, 9º e 11, da Portaria n. 0001, de
02/01/2023, publicada dia 03/1/2023.
Porto Velho, 10 de setembro de 2024.
Der JORGE MACHADO SANTANA
Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT14
Em substituição
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Protocolo nº 1331/2019. Oitavo Termo Aditivo ao Contrato TRT16 nº 28/2019.
Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: VERSAL - CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 02.629.676/0001-74. Objeto: majoração da alíquota de ICMS
de 18% para 20%, no período compreendido entre 1º de abril de 2023 a 18 de
fevereiro de 2024; majoração da alíquota de ICMS de 20% para 22%, a partir de 19
de fevereiro de 2024; Revisão de reajustes de preços concedidos à Contratada para a
correção de falhas sanáveis nos cálculos iniciais de reajustes, no período compreendido
entre janeiro/2020 a junho/2024. Valor: pagamento a título de retroativo no montante
de R$ 18.432,70 (dezoito mil quatrocentos e trinta e dois reais e setenta centavos),
correspondentes aos reajustes provocados pelas novas alíquotas de ICMS. Data da
Assinatura: 10/09/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da
Silva (p/Contratante) e a Srª. Ambrozina Vilma Viana Leite (p/ Contratada).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo PROAD Nº 3190/2024. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica TRT 20ª Nº 06/2024.
Partes: TRT da 20ª Região e a Caixa Econômica Federal. Objeto: a conjugação de esforços em
busca da redução do prazo de duração dos processos de execução trabalhista, reduzindo a taxa
de congestionamento na fase de execução e aumentando o percentual de processos baixados
mediante a adoção de rotina de conciliação nos processos em que a CAIXA figure como
reclamada no âmbito do TRT20. Fundamento legal: Lei n° 14.133/2021 e Decreto nº
11.531/2023. Vigência: 60 meses, a contar da assinatura. Data e assinatura: 05/09/2024. José
Augusto do Nascimento, Desembargador Presidente, pelo TRT da 20ª Região, Carlos André
Canuto de Araújo, Gerente do Jurídico Regional da Caixa Econômica Federal no Estado de
Sergipe, pela Caixa Econômica Federal.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 80026
Nº Processo: 2946/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada de
serviços de engenharia ou arquitetura para execução de reforma predial na Vara do
Trabalho de Naviraí / MS, conforme as especificações, condições e exigências constantes
do Edital, do Projeto Básico (PB) e dos Anexos, incluindo todas as despesas com
fornecimento de materiais e de mão de obra necessários, bem assim as demais despesas..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado
Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio, Parque Dos Poderes - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-90020-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO
Chefe da Seção de Licitação
(SIASGnet - 11/09/2024) 80026-00001-2024NE000024
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção
Judiciária do Amapá. CESSIONÁRIO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, com
registro no C.N.P.J/M.F. sob o n. 34.870.576/0001-21. OBJETO: Constitui objeto do presente
instrumento a cessão de uso, a título gratuito e precário, das dependências e da área
externa de entorno destinadas à futura instalação da Turma Recursal dos Juizados Especiais
Federais, localizados no Módulo Público anexo do edifício-sede da Justiça Federal no
Amapá, situado na Rodovia Norte-sul, s/n, Infraero II, Macapá/AP, para o funcionamento
do Juizado Especial Norte, de acordo com projeto proposto pelo Tribunal de Justiça do
Estado do Amapá e aprovado pela Justiça Federal, nos autos do PA/Sei nº 0001896-
23.2024.4.01.8003. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar de 08/09/2024. DATA DE
ASSINATURA: 09/09/2024. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela seção Judiciária no Amapá,
Alex Lamy de Gouvêa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Cedente, Adão Joel Gomes de
Carvalho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, pela Cessionária.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n. 005/2024. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção
Judiciária do Amapá. CONTRATADA: I BRITO LIMA (DENTEC), com registro no C.N. P . J / M . F.
sob o n. 19.990.949/0001-04. OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na
contratação de empresa para realizar assistência técnica preventiva e corretiva dos
equipamentos odontológicos do consultório da Seção Judiciária do Amapá (SJAP), conforme
especificações, condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Valor do presente
Termo de
Contrato: 16.800,00
(dezesseis mil e oitocentos
reais) anual.
Dotação
Orçamentária: A despesa com a execução do presente Contrato correrá à conta dos
recursos orçamentários previstos no Orçamento da Justiça Federal, no Programa de
Trabalho e Natureza da Despesa a serem informados na Nota de Empenho. DATA DE
ASSINATURA: 26/08/2024. Assinado por: Alex Lamy de Gouvêa, Juiz Federal, Diretor do
Foro, pela Contratante, Ideglan Brito Lima, representante legal, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 90012
Nº
Processo:
79041320244018004.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em engenharia para a para conclusão da obra do Ed. Fórum Pompeu de
Souza Brasil (JEF II), localizado na 4ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, sob o
regime de execução através de empreitada por preço global, conforme especificações e
quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2024
das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab
Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-
90027-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
12/09/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
30/09/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Termo de Referência e seus anexos foram
elaborados pela Seção de Engenharia - SEENG devem ser solicitado para o e-mail
institucional: seeng.ba@trf1.jus.br..
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
(SIASGnet - 11/09/2024) 90012-00001-2024NE100000
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 90003
Nº Processo: 0007185-13.2024. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO
CÊNICA COM AUTOMAÇÃO, NO PRÉDIO ANEXO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ - SJPA,
DENOMINADO DE CASA ROSADA, conforme condições e especificações constantes no
Projeto Básico - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598,
Umarizal, Belém, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-
90015-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
12/09/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
26/09/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HERON CARDIAS E SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/09/2024) 90003-00001-2024NE000077
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE CONTRATO
Proc.: 2523-03.2024.4.01.8011. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO
PIAUÍ. Contratada: CR CORTINAS, PERSIANAS, TOLDOS E REVESTIMENTO LTDA. - CNPJ/MF
n. 50.189.746/0001-63. Espécie: Contrato n. 23/2024. Objeto: Fornecimento e instalação de
persiana rolô, tipo tela solar para atender às demandas da Justiça Federal de 1º grau - PI
- Seção Judiciária do Piauí. Fundamentação legal: Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, no
Decreto n. 11.462, de 31 de março de 2023, na Ata de Registro de Preços 53/2024, oriunda
do Pregão Eletrônico n. 30/2023 - Instituto Federal de Brasília - IFB. Vigência: 10.09.2024
a 10.09.2025. PTRES: 168312. ED: 339030 - 2024NE000335. Valor total: R$ 639.450,00.
Assinado em 10.09.2024 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro,
pela Contratante, e Regina Batista Lopes de Luna, pela Contratada.
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