DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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164
Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO SUL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA-
RS), em cumprimento à Lei Federal nº 5.194/66, c/c artigo 54 da Resolução do CONFEA n°
1008, de 2004, cientifica os profissionais e as empresas abaixo relacionadas, para fins de
manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os respectivos expedientes, cujos números
estão citados e que se encontra em tramitação neste CREA, uma vez que, esgotadas todas
as tentativas, não foi possível localizá-lo.
.
.NOME
.CNPJ/CPF
.P R OT O CO LO
.
.CLAYTON MAGALHÃES DE SOUZA LTDA
.XX.X21.594/0001-53
.2024002955
.
.MEDMIX BIOENGENHARIA LTDA
.XX.X83.165/0001-97
.2024002404
.
.ITACIR LORENZZONI
.XXX.715.999-34
.2023028620
2023028621
.
.GILBERTO GAVIOLI
.XXX.691.650-68
.2023027315
.
.JULIANO WEBER
.XXX.683.870-91
.2023028210
.
.LUCIANO PEREIRA BARBOSA
.XXX.264.090-26
.2024001686
.
.TAYNA VELEDA LEITE
.XX.X41.891/0001-59
.2024003011
.
.ELEMAR SCHNEIDER
.XXX.031.610-87
.2023026734
. .R.K.L. 
COMÉRCIO 
E
MATERIAIS 
DE
CONSTRUÇÃO LTDA
.XX.X95.298/0001-44
.2023028980
.
.WAB ENGENHARIA LTDA
.XX.X15.803/0001-93
.2024002961
.
.DEBORA ALINE IDALGO FERREIRA LTDA
.XX.X36.800/0001-15
.2024003307
.
.FERNANDO HENRIQUE FARIAS LUMERTZ
.XXX.273.680-00
.2024001861
.
.MAURI PAULO FRONZA BALANÇAS ME
.XX.X81.301/0001-09
.2024004442
. .IBERAH GERADORA DE ENERGIA ELÉTRICA
LT DA
.XX.X54.239/0001-55
.2024004326
. .BS EVENTOS - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS
LT DA
.XX.X39.275/0001-05
.2024004923
.
.CLAUDINEI LEME DE ARAÚJO
.XXX.159.288-13
.2024001862
.
.MÁRCIO RIVIERA
.XXX.697.530-72
.2024002040
.
.RS IMÓVEIS PELOTAS LTDA
.XX.X91.338/0001-91
.2023027157
.
.MARCELO MICHELS VIDARTE
.XXX.663.970-04
.2024003426
.
.MARCOS ANTONIO DUTRA DA SILVA
.XXX.062.180-72
.2023028392
.
.JOICE PINHEIRO RAMOS
.XXX.465.330-00
.2024004441
.
.BRUNA MONIQUE GOMES DE OLIVEIRA
.XXX.656.352-94
.2024004087
. .ECCO´S PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME
.XX.X15.120/0001-52
.2024004922
.
.WILLIAM BRASIL LTDA
.XX.X92.663/0001-68
.2024002958
. .RED INDUSTRIA LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE
ANDAIMES LTDA
.XX.X26.161/0001-35
.2024002104
.
.RGL ELETRIFICAÇÕES EIRELI
.XX.X11.798/0001-08
.2024003139
. .AMBMINE CONSULTORIA EM MINERAÇÃO E
MEIO AMBIENTE LTDA
.XX.X05.571/0001-48
.2024002944
.
.PAMPA SANEAMENTO AMBIENTAL EIRELI
.XX.X24.570/0001-58
.2024004332
2024004331
2024004333
2024004334
2024004335
2024004330
Porto Alegre, 11 de setembro de 2024
NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER
Presidente do Conselho
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO
SUL-CREA/RS, em cumprimento à Lei Federal n° 5.194, de 1966, c/c art. 35, Parágrafo 2.°,
da Resolução n° 1.004 do Confea, de 2003, e à mesma Lei c/c art. 54 da Resolução n° 1.008
do Confea, de 2004, cientifica as pessoas a seguir arroladas, para fins de manifestação nos
prazos especificados no quadro abaixo, uma vez que, esgotadas as tentativas de entrega de
correspondências via postal e/ou correio eletrônico, não foi possível localizá-las. Os
processos de que tratam o presente encontram-se em carga do Núcleo Executivo das
Câmaras-NEXC, situado no 6° andar do prédio-sede, o qual presta atendimento presencial
mediante agendamento prévio por telefone, 51 3320-2135, ou por correio eletrônico,
nexc@crea-rs.org.br.
.
.Nome/Razão Social
.Número
C P F/ C N P J
.Número
Processo
.Prazo
. .Mauro Rogério Corrêa
.***.750.780-00
.2024050695
.10 dias
. .Rafael Alberton Martins
.***.788.140-49
.2024046941
.10 dias
. .Amilcar Veras Prieto Neves
.***.594.020-34
.2023189395
.60 dias
. .Construinvest Construtora Ltda
.**.*84.733/0001-98 .2023026880
.60 dias
. .Luciano Waszak
.***.496.610-91
.2023189395
.60 dias
. .Siemens
Gamesa Energia
Renovável
Lt d a
.**.*19.386/0036-81 .2023033795
.60 dias
Porto Alegre 11 de setembro de 2024
NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER
Presidente conselho
AVISO DE PENALIDADE
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL
(CREA-RS), órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei n° 5.194, de 24 de dezembro de 1966, torna pública a pena de CENSURA PÚBLICA
imputada ao Engenheiro de Produção e de Segurança do Trabalho JEFERSON LEALCI BANDEIRA,
registrado no Crea-RS sob o n° RS230585-D, nos termos dos Artigos 71 e 72 desta Lei, por
infringir ao disposto no art.8º, inc. IV e o art. 13 do Código de Ética Profissional, adotado pela
Resolução n° 1.002 do Confea, de 26 e novembro de 2002, devido à negligência por parte do
denunciado na condução dos trabalhos profissionais ao não realizar a perícia aceita em juízo,
visto que o profissional não assegurou o resultado proposto, bem como a qualidade satisfatória
de seu serviço, atentando contra os princípios éticos, segundo consta do Processo
Administrativo n° 2022038928.
Porto Alegre, 11 de setembro de 2024
NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER
Presidente conselho
AVISO DE PENALIDADE
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO
SUL (CREA-RS), órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso das atribuições que
lhe confere a Lei n° 5.194, de 24 de dezembro de 1966, torna pública a pena de CENSURA
PÚBLICA imputada ao Engenheiro de Produção e de Segurança do Trabalho JEFERSON
LEALCI BANDEIRA, registrado no Crea-RS sob o n° RS230585-D, nos termos dos Artigos 71
e 72 desta Lei, por infringir ao disposto no art.8º, inc. IV e o art. 13 do Código de Ética
Profissional, adotado pela Resolução n° 1.002 do Confea, de 26 e novembro de 2002,
devido à negligência por parte do denunciado na condução dos trabalhos profissionais ao
não realizar a perícia aceita em juízo, visto que o profissional não assegurou o resultado
proposto, bem como a qualidade satisfatória de seu serviço, atentando contra os princípios
éticos, segundo consta do Processo Administrativo n° 2022038895.
Porto Alegre, 11 de setembro de 2024
NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER
Presidente conselho
AVISO DE PENALIDADE
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO
SUL (CREA-RS), órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso das atribuições que
lhe confere a Lei n° 5.194, de 24 de dezembro de 1966, torna pública a pena de CENSURA
PÚBLICA imputada ao Engenheiro Mecânico CARLOS AUGUSTO FERRAZ DE ABREU,
registrado no Crea-RS sob o n° RS189230-D, nos termos dos Artigos 71 e 72 desta Lei, por
infringir ao disposto no art.8º, inc. IV e o art. 13 do Código de Ética Profissional, adotado
pela Resolução n° 1.002 do Confea, de 26 e novembro de 2002, devido à negligência por
parte do denunciado na condução dos trabalhos profissionais uma vez que nomeado
perito, devidamente intimado para devolver o valor dos honorários periciais deixou de
proceder a devolução e a se manifestar em juízo, assim o profissional não assegurou o
resultado proposto, bem como a qualidade satisfatória de seu serviço que atentou contra
os princípios éticos, segundo consta do Processo Administrativo n° 2022050308.
Porto Alegre, 11 de setembro de 2024
NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER
Presidente conselho
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO
SUL, CREA-RS, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação
aplicável, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará LICITAÇÃO na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 08/2024, tipificada como MENOR PREÇO, visando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MEDICINA
DO TRABALHO, A FIM DE IMPLANTAR E GERENCIAR O PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO
DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), E SEUS EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS E
COMPLEMENTARES DA MEDICINA DO TRABALHO, BEM COMO, TODAS AS AÇÕES NO
ÂMBITO
DOS
DISPOSITIVOS
LEGAIS NECESSÁRIOS
À
PROMOÇÃO,
INFORMAÇÃO
E
PRESERVAÇÃO DA SAÚDE DO CONJUNTO DOS TRABALHADORES (SEDE E INSPETORIAS) DO
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL - CREA/RS,
processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2024.000010143-6. Início de recebimento
das propostas no dia 12/09/2024 às 8h. Sessão pública de disputa no dia 30/09/2024 às
10h. A íntegra do edital poderá ser obtida no website https://www.gov.br/compras/pt-br,
no site https://www.crea-rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea ou pelo endereço de
correio eletrônico pregao@crea-rs.org.br a partir da publicação deste.
Porto Alegre, 11 de setembro de 2024
NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER
Presidente conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
UASG: 389090
Processo Administrativo nº 2024400366
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
assessoria, consultoria, promoção, organização e coordenação de eventos, sob demanda,
realizados no estado do Rio de Janeiro, a fim de oferecer suporte às solenidades,
congressos, conferências,
seminários, encontros
tecnológicos, palestras, exposições,
mostras, inaugurações, feiras, workshops, cursos e treinamentos em geral a serem
realizados nos diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que estarão disponíveis
para
download
em
12/09/2024,
das 8h
às
17h59
nos
endereços
eletrônicos:
https://www.gov.br/compras 
e 
https://novoportal.crea-rj.org.br/gestao-
transparente/licitacoes-e-contratos/licitacoes/. 
Entrega 
das 
propostas 
a 
partir 
de
12/09/2024. Abertura da Sessão Pública: 27/09/2024 às 10h. Mais informações pelo
endereço eletrônico: licitacrea@crea-rj.org.br, de 2ª a 6ª feira, das 10h às 17h.
ANDRÉA VALENÇA NEVES
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA
C AT A R I N A
EDITAL DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2021
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA
- CREA-SC, torna pública a convocação do(a) aprovado(a) no Concurso Público regido pelo
Edital nº 001/2021, Thiago Alves, inscrição nº 410142185, para, querendo, assumir o cargo
de Agente Administrativo, em decorrência da renúncia apresentada pelo(a) candidato(a)
anteriormente convocado(a).
CARLOS ALBERTO KITA XAVIER
Presidente do CREA-SC
EDITAL DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2021
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA
- CREA-SC, torna pública a convocação do(a) aprovado(a) no Concurso Público regido pelo
Edital nº 001/2021, Tuany Silvana da Silva, inscrição nº 412160800, para, querendo,
assumir o cargo de Agente Administrativo, em decorrência da renúncia apresentada pelo(a)
candidato(a) anteriormente convocado(a).
MOACYR ROGÉRIO DESCHAMPS JÚNIOR
Presidente do CREA-SC
Em exercício