DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
EDITAL
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - CONCURSO PÚBLICO CRMV-SP
A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar
empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de
23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do
CRMV-SP no Setor de Administração de Pessoal, na Rua Apeninos, 1.088 - 4º andar - Paraíso -
São Paulo - SP, no horário das 9 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data
desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos
mínimos para admissão conforme Edital.
Cargo: Técnico de Informática - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Rafael Alcantara
Carreiro Gallo: 5º lugar, listagem ampla concorrência - CPF 436.xxx.xxx-96.
O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência
da vaga.
DANIELA PONTES CHIEBAO
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO Nº 5/2024
O CRMV-SP, torna público para o conhecimento dos interessados, que foi realizado
licitação na modalidade LEILÃO PÚBLICO (PRESENCIAL E ON-LINE), do tipo MAIOR OFERTA POR
LOTE, para alienação de bens inservíveis de sua propriedade (no estado de uso e conservação
em que se encontram), no dia 09/09/2024, sendo considerada deserta devido ao fato de
ausência de arrematante.
URFA DE SOROCABA - Endereço: Rua Sete de Setembro, nº 287 - Sala nº 165 - 16º
Andar - Centro- Cep.: 18035-001 - Sorocaba/SP.
DANIELA PONTES CHIEBAO
Presidente
promover o pagamento do (s) débito (s), coloca-se o Setor Financeiro deste Conselho a
disposição pelo WhatsApp (69) 99205-9550, ou pelo e-mail: cobranca@crmv-ro.org.br, para
maiores esclarecimentos.
O presente Edital valerá como ato de regularizar notificação de débito dos
devedores, legitimando o correspondente ajuizamento de execuções fiscais competentes:
Pessoa Física:
00444 VP ANDRE GUSTAVO COFACCI TINOCO -AUTO DE MULTA Nº 24/2023
Pessoa Jurídica:
LATICINIOS TROPICAL LTDA 00986 PJ AI nº 487/2018 - AM nº 5/2021;SONIA
DIVINA SOUZA MARTINS 10815.SJ Auto de Multa n° 33/2022;INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - 9991 SJ AI nºRO.111/2022 - Autos de
Multa 10/2024;R. F. DE ASSIS COMÉRCIO - 01110 SJ AI nº 621/2022 - AM nº 75/2023.
Porto Velho-RO, 2 de Setembro de 2024.
ANILTO FUNEZ JUNIOR
Presidente
EDITAL 4/2024 - COB/RO/SEFIN/RO/GAB/RO/DE/RO/PLENARIO/RO/CRMV-RO/SISTEMA
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Rondônia-CRMV-RO,
pelo presente Edital de Notificação e com fulcro nas disposições do art. 201 do CTN, Leis:
5.517/68, 6.830/80 e Resoluções do CFMV, e considerando que os inscritos abaixo
identificados em virtude de encontrarem-se em local incerto e não sabido, conforme
informações presentes nos respectivos aviso de recebimento das cartas de cobrança
retornadas sem efeito pelo Correios, gerando a impossibilidade das respectivas notificações
por carta com aviso de recebimento (AR), vem pelo presente NOTIFICAR os profissionais e
empresas abaixo elencados, inadimplentes quanto a (s) anuidade (s) dos exercícios de 2019,
2020,2021, 2022, 2023 e 2024, e multas eleitorais, que, o CRMV-RO fará, no prazo de 30
(trinta) dias desta publicação, a inscrição dos débitos na Dívida Ativa desta Autarquia para
posterior protesto e ajuizamento de Execução Fiscal, com todos os consectários legais (custas
processuais e honorários advocatícios). Assim, tendo em vista os transtornos e consequências
que poderão advir da busca pelo Poder Judiciário com o fim de cobrar e receber tais valores,
acaso quaisquer dos ora cientificados tenham interesse em promover o pagamento do (s)
débito (s), coloca-se o Setor Financeiro deste Conselho a disposição pelo WhatsApp (69)
99205-9550, ou pelo e-mail: cobranca@crmv-ro.org.br, para maiores esclarecimentos.
O presente Edital valerá como ato de regularizar notificação de débito dos
devedores, legitimando o correspondente ajuizamento de execuções fiscais competentes:
Pessoa Física:
ARTHUR ANTUNES NASCIMENTO COSTA - 01768 VP;ALEX SANDRO DA SILVA
SOUSA 01606 VP;ANGELO BRASSAROTO FENALI 01504 VP;ANA SABRINA COUTINHO
MARQUES ROCHA 01309 VP; CLAUDIO DOUGLAS LOPES DE LIMA 01407 VP; 00238 VP
DEOLINDO JOSE ARANTES NETO;DIEGO TRINDADE BALERINI 01270 VS; DIANA ARAUJO LIMA
1167 VP;DIOMARQUE TAMANINI CARNEIRO 01629 VP;DALMO DE OLIVEIRA COUTO JUNIOR
01373 VP; 00684 VP DIOGO DE ALMEIDA SILVA; EDMUNDO BORGES DE ARAUJO NETO -
00043 ZP;ERICK VIEIRA SOARES 01579 VP;0775 VP EDSON ANTONIO SÁPIRAS; FERNAN DA
BEATRIZ MESSIAS BAVARESCO 01595 VP;FABLY REGYS SABAI RODRIGUES 01258 VP;00387 VP
FABIO ALVES DE MIRANDA; GERALDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR 01542 VP; GILDINEY
NATANAEL DE OLIVEIRA 01347 VP; 00491 VP GLAUBER AUGUSTO DE CARVALHO;GIORGE
MAURO TEBALDI 01233 VP; HALINY ISABELLA PASQUALOTTO TEIXEIRA 01513 VP; JACKS O N
BRUNO SANTOS 00235 ZP;JESSICA CRISTINA LIMA DOS SANTOS 01711 VP; JEAN MOREIRA
SILVA SANTOS 01630 VP;0852 VP JESSICA DA SILVA LOCATELLI ; JEFFERSON NERING CO E L H O
- 01772 VP;JOSÉ HENRIQUE HARDT DOS SANTOS 01277 VP;JOSE ROBERTO FRANCHETTO
FILHO 01284 VP; KEILA SILVA PINTO - 01650 VP;0260 ZP KAIRO HENRIQUE MAZZUCHELLI
MOTA ;00610 VP LUCIANO RENATO BARZZOTTO; MARA ELIANE CUNHA 01269 VP; 01061 VP
MAURICIO GONÇALVES SIQUEIRA; MARCO VINICIUS PROFETA RIBEIRO - 00112 ZP;MARIA
DANIELI PIRES 01726 VP;1164 VP MURILO MARCHESINI SAIKI; NAIANE DALUBIA BAACCH
CANUTO 01683 VP;NIRQUERSON GRANDO DE CASTRO 01625 VP; PATRICIA DE SOUZA LIMA -
00213 ZP;PRICILLA CASTRO PASCOAL 01210 VP;PERCIO FARINA 0466 VP; RODRIGO DIEL
EGEVARDT 01769 VP; REINALDO DE SOUZA FIGUEIREDO 0954 VP;RAYAN CORREA BATISTA
1657 VP;RODRIGO GONÇALVES DE SOUZA - 01455 VP; 00039 ZP SIDNEI ANTONIO MARCONI;
00097 ZP THIAGO AUGUSTO GONÇALVES AMARAL;THAYS GUIMARAES DE SOUZA CORREA
1666 VP; ULISSES DE PROSPERO BELO 01315 VP; VITOR HUGO DA SILVA MOURA 01352
VP;VALÉRIA TOZETTI DE SOUZA 01449 VP; VANDER ROSALINO RIBEIRO - 01458 VP;VITÓRIA
BRUNA LORENZETTI LONGO 01413 VP; WALTENES ALVES DINIZ JUNIOR - 00078 ZP;
Pessoa Jurídica:
ASSOCIAÇÃO RURAL DE VALE DO ANARI - 01698 PJ;ASSOC. CULTURAL BUMBA BOI
ESTRELA DO JAMARI-RO - 00922 PJ ;ASSOCIAÇÃO RURAL DE SANTANA DO GUAPORÉ - 01198
PJ;ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS E ESPORTES EQUESTES DE PORTO VELHO - 01611
PJ;ASSOCIACAO VILHENENSE DOS AGROPECUARISTAS - 00483 PJ;ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO
PARQUE DE EXPOSIÇÃO RODEIO TOP - 01805 PJ;ABATEDOURO UNIÃO LTDA EPP 01456 PJ;
CENTRO DE REFERENCIA AGROSILVOPASTORIL DE
OURO PRETO D´OESTE;CASA DO
FAZENDEIRO COMERCIO VETERINARIOS EIRELI - 00012 PJ; FRIGORIFICO E ABATEDOURO
GUAPORÉ EIRELI ME - 02095 PJ ; 01977-PJ INDUSTRIA BARBOSA & FERRAZ LTDA; OLIVEIRA &
SOUZA LTDA - 02594 PJ;PATRICIA SABAINI GALTER - 02714 PJ; RONDOPEC PRODUTOS
AGROPECUARIOS LTDA ME - 00701 PJ ;SIQUEIRA & HOLANDA LTDA - ME - 00322 PJ; T PAZINI
- 02697 PJ; VITALLI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - 00743 PJ; ZEZINHO LEILÕES LTDA -ME - W
B SANDOS EIRELI-EPP - 01367 PJ - 00480 PJ;
Porto Velho-RO, 2 de Setembro de 2024.
ANILTO FUNEZ JUNIOR
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2024
Processo Administrativo nº 050/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de apoios ergonômicos para os
pés, para atender as necessidades do Conselho Regional de Odontologia da Bahia. Contratada:
RT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF: 32.541.949/0001-95. Nota de empenho: 565. Valor
total: R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais). Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser
formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br. Em 11 de
setembro de 2024. IRLA NUNES ELOY-p/ Setor de Compras.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PARANÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08/2024
O Conselho Regional de Odontologia do Paraná "CRO/PR" torna Público, para o
conhecimento de quantos possam se interessar, que se encontra aberto o EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO nº. 001/2024 para credenciamento de leiloeiros oficiais para a
realização de leilões na modalidade, online/virtual ou presencial e online/virtual
simultaneamente, mediante demanda, destinados ao desfazimento de bens móveis inservíveis
de propriedade do CRO/PR. O Credenciamento pode ser efetuado até às 10 horas do dia
11/10/2024. A Sessão Pública para Avaliação da documentação terá início às 09h30m do dia
14/10/2024 para
apresentação dos documentos
necessários para a
efetivação do
credenciamento, desde que atendam as especificações mínimas estabelecidas no referido
Edital e Anexos. Aos interessados, o Edital encontra-se no Sitio www.cropr.org.br/licitacao e
também na Sede do CRO/PR sito a Rua Desembargador Otavio do Amaral nº 1.088, Mercês,
Curitiba-Pr.
Curitiba, 6 de Setembro de 2024.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 UASG - 389236
O CRO/PE, torna público para conhecimento de quaisquer interessados, a
instauração de Processo Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MOBILIÁR I O,
PARA EQUIPAR A SEDE DO CRO-PE. As propostas poderão ser enviadas ao Sistema eletrônico:
PORTAL DA BOLSA NACIONAL DE COMPRAS- BNC - www.bnc.org.br a partir do dia 12/09/2024
até às 8:30h do dia 24/09/2024. Abertura da Disputa: Dia 24/09/2024 às 09:00h. Horário de
Brasília-DF. O Edital e seus anexos podem ser obtidos no Portal da Transparência do CRO/PE -
www.cro-pe.org.br/categoria-licitacoes.php, ou no site do sistema eletrônico utilizado.
Recife/PE, 10 de setembro de 2024.
LUIZ HENRIQUE FRANCISCO DE ALBUQUERQUE FILHO
Agente de Compras do CRO-PE
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2° Termo Aditivo de prorrogação de prazo do Contrato Nº 24/2024, firmado em
27 de outubro 2024. Processo Administrativo N° 016/2023. Espécie: Tomada de Preços
Base Legal art. 57§§1°, 2º e 3º da Lei 8.666/93. Objeto: Contratação empresa especializada
no ramo de engenharia para prestação do serviço de construção de reforma e ampliação
da sede do Core-CE. Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no
Estado do Ceará (Core-CE) Contratada: DPCON Projetos Construções e Serviços Eireli CNPJ
26.371.667/0001-94. Valor R$ 2.662.489,42. Prazo: prorrogação até o dia 25/03/2025.
Francisco de Assis Philomeno Gomes Junior - Diretor-Presidente
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DO MATO GROSSO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 0032/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0032/2024
Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e homologo
a Contratação direta através de Dispensa de Licitação n.º 0032/2024, para contratação de
empresa especializada para aquisição de 04 (quatro) centrais de ar para atender as demandas
do Conselho Regional de Odontologia do Amapá - CRO/AP, em favor da empresa CENTER
KENNEDY COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 10.228.674/0002-82, estabelecida na Rua
Candido Mendes, 1079, CEP 68900-100, Centro, Macapá estado do Amapá, com valor total de
R$ 18.448,00 (dezoito mil, quatrocentos e quarenta e oito reais), início da execução imediata,
com prazo de 05 (cinco) dias uteis para finalização. A homologação da presente Dispensa de
Licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista a
manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela
empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei. A
empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que
será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o
objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo
de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial União, para fins de publicidade e
transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021.
Macapá-AP, 10 de setembro de 2024.
LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA
Presidente do CRO/AP
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 0013/2024
Dispensa de Licitação Nº013/2024
Fundamento da Contratação: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021.
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ
Contratado: JOAO PEDRO FERNANDES DE SOUSA
Objeto: SOFTWARE ATIVÍRUS.
Do Preço: R$ 2.430,40.
Vigência: EXECUÇÃO TOTAL NA DATA DE 16/08/2024.
Data Assinatura: 30/08/2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 929867
Fica revogada em todos os seus termos a licitação supracitada,
referente ao processo Nº 90001/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de plano de assistência à saúde, conforme condições e exigências estabelecidas
no inciso II do artigo 71 da Lei nº 14.133/21. Dê-se ciência aos interessados,
abrindo-se o prazo de 03 (três) dias úteis para eventual recurso dos licitantes,
nos termos do art. 165, inc, I, letra 'd', da Lei n. 14.133/21;
Em 4 de setembro de 2024
JOÃO CARLOS GASPARETTO;
Diretor-Presidente