DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091200166
166
Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47/2024 - UASG 389447
Objeto: Contratação de empresa para serviços de fotografia e vídeo para o 6º
Congresso Mineiro de Farmácia, dias 10 e 11 de outubro na cidade de Uberlância/MG.
Edital disponível em www.crfmg.org.br. Data do Pregão: 23/09/2024 às 09h30min. Local:
www.comprasgovernamentais.gov.br.Critério de julgamento: Menor valor do global. O
modo de disputa será ABERTO.
Belo Horizonte, 10 de setembro de 2024.
SORAYA RIBEIRO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE
P E R N A M B U CO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo do Contrato nº 005/2024. Contratada: R2 TECNOLOGIA EM GESTAO LTDA, CNPJ:
10.867.863/0001-14. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTAÇÃO
COMPOSTA DE SOFTWARE E EQUIPAMENTOS PARA GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS,
COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS
EQUIPAMENTOS VISANDO
ATENDER AS
NECESSIDADES DO
CRF-PE. Valor
mensal:
R$39.110,13. Vigência 15/08/2024 a 14/08/2025. Recife, 15 de agosto de 2024.
Termo 
do 
Contrato 
nº 
006/2024. 
Contratada: 
AIRES 
TURISMO 
LTDA, 
CNPJ:
06.064.175/0001-49. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS
PARA 
AQUISIÇÃO 
DE 
PASSAGENS 
AÉREAS 
NACIONAIS 
E 
INTERNACIONAIS,
COMPREENDENDO
OS SERVIÇOS
DE
EMISSÃO,
ALTERAÇÃO E
CANCELAMENTO
DE
PASSAGEM, BEM COMO DE SERVIÇOS CORRELATOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO
CRF-PE. Valor Estimado Global: R$ R$200.000,0100. Vigência 15/08/2024 a 14/08/2025.
Recife, 15 de agosto de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registram-se os seguintes dados: Processo nº 011/2024-Pregão Eletrônico nº 002/2024-
Objeto: FORNECIMENTO EVENTUAL DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA O CRF-PE. ARP
009/2024: Empresa BML COMERCIAL LTDA, itens 1, 7, 8, 9, 16, 21, 23, 28, 30, 31, 33, 34, 35, 36,
37, Valor global: R$3.711,85. ARP 010/2024: Empresa BOX DISTRIBUIDORA DE EM BA L AG E N S
LTDA, itens 2, 3, 4, 12, 24, 25, 26, 29, 32, 40, 41 - Valor global: R$ R$10.141,80. ARP 011/2024:
Empresa E&M COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCÃO LTDA, itens 5, 6, 18 - Valor global:
R$4.302,18. ARP 012/2024: Empresa FERNANDO CESAR DA COSTA BORGES FREIRE, itens 10,
11, 14, 15, 38, 39 - Valor global: R$498,38. ARP 013/2024: Empresa DIFERENCIAL COMERCIO
ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, item 17 - Valor global: R$342,00. ARP
014/2024: Empresa ROSENILDA MARIA DO NASCIMENTO, itens 27- Valor global: R$14.568,00.
Recife, 2 de setembro de 2024. Dr. Aldo César Passilongo da Silva.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação no DOU Edição N° 170, página 197, do dia 03/09/2024, Onde se
Lê: 16/09/2024, 06/09/2024 e 18/09/2024, Leia-se: 18/09/2024, 05/09/2024 e 19/09/2024,
respectivamente.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 058/2021 - Pregão Eletrônico nº 041/2021. 3º Aditivo
contratual - Ingram Micro Brasil Ltda. - CNPJ: 01.771.935/0002-15 - Objeto: fornecimento
de licença dos softwares Microsoft , do tipo suíte de escritório, prestação de serviços e
consultoria técnica para o Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo -
Objetivo: renovação , vide art. 57 da Lei nº 8666/93. Vigência: 02/12/2024 à 01/12/2025
- Valor: R$ 447.086,30. Marcelo Polacow Bisson- Presidente
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 6ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O CREFITO-6 comunica aos interessados que realizará Licitação na modalidade
Pregão Eletrônico Nº 02/2024 - UASG 929566, Processo Administrativo Nº 014/2024.
Objeto: Contratação de empresa terceirizada para prestação de Serviços de Comunicação e
marketing, de forma contínua. O Edital poderá ser consultado no site www.crefito6.org.br
e https://pncp.gov.br envio das propostas a partir de 12/09/2024 as 8h00 horário de
Brasília no site www.comprasnet.gov.br Abertura da fase de lances ocorrerá no dia
26/09/2024
as 
8h
no
site
www.comprasnet.gov.br. 
Informações
no
telefone:
(85)981955021 ou e-mail: licitacao@crefito6.org.br.
Fortaleza/Ce, 11 de setembro de 2024
JACQUES EANES ESMERALDO MELO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 8ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024
Processo nº 3724. Contratante: CREFITO-8. Contratada: Implanta Informática LTDA., CNPJ
37.994.043/0001-40. Objeto: contratação de solução integrada em nuvem de gestão e
controle das áreas de cadastro, cobrança, documentos, protocolo e fiscalização do CREFITO-
8. Legal: Lei nº 14.133/2021. Dispensa de Licitação. Vigência 09/09/2024 à 09/09/2025.
Valor: R$ 425.040,00. Orçamento: 6.2.2.1.1.02.01.03.007 - Sistemas de Processamento de
Dados. Curitiba, 10 de setembro de 2024. Bruno Gil Aldenucci- Presidente
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
REDE DE BENEFÍCIOS. Processo nº 2421. Contratante: CREFITO-8. Credenciada: INNOVE
CONTABILIDADE E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS, CNPJ 11.180.325/0001-10. Objeto: serviços
contábeis para profissionais fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e funcionários do
CREFITO-8, conforme Termo. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025.
Curitiba, 5 de setembro de 2024. Bruno Gil Aldenucci - Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO
GROSSO
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
TEMA: DESAFIOS DA TERAPÊUTICA DA HANSENÍASE NO ESTADO DE MATO GROSSO.
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA, ESTADO DE MATO GROSSO, uma Autarquia
Federal instituída pela Lei nº 3.268/1957 e regulamentada pelo Decreto 44.045/1958, através
do seu Presidente Dr. Diogo Leite Sampaio, torna público a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA,
nos dias 26 de Setembro de 2024, das 14:00 ás 18:00 horas, 27 de Setembro de 2024, das 08:00
ás 18:00 horas, e 28 de setembro de 2024, das 08:00 ás 12:00 horas, a ser realizada no
auditório da sede do Conselho Regional de Medicina, situado na Rua E, S/N - Centro Político
Administrativo, Cuiabá - MT.
Cuiabá, MT, 4 de setembro de 2024
DIOGO LEITE SAMPAIO
Presidente do CRM-MT
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
A Comissão Permanente de Contratação do Conselho Regional de Medicina do
Estado de Minas Gerais, instituída pela Portaria Nº 1129-2023, de acordo com o item 11
do edital da Concorrência Nº 01/2023, tipo melhor técnica, com vistas a contratação de
serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de publicidade, vem mui
respeitosamente convocar informa o resultado das propostas de preços sendo a melhor
proposta da empresa FAZENDA COMUNICAÇÃO E MARKETING EIRELI com nota de 112,5,
ORO COMUNICAÇÃO LTDA, 88,5 e POPCORN COMUNICAÇÃO LTDA, 5. Em não havendo
recurso a data da próxima sessão (Habilitação) fica marcada para o dia 20/09/2024 s
10:00h na sede do CRM-MG.
RICARDO HERNANE LACERDA GONÇALVES DE OLIVEIRA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DA BAHIA
EDITAL
RESULTADO DE INSCRIÇÕES DE CHAPAS - ELEIÇÃO TRIÊNIO 2025/2028
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO
ESTADO DA BAHIA - CRMV/BA, no uso das prerrogativas legais e regimentais, que lhe
confere o art. 11 da Resolução n.º 591, de 26 de junho de 1992, do Conselho Federal de
Medicina Veterinária-CFMV, faz publicar na forma dos artigos. 14 e 15 da Lei n.º 5.517, de
23 de outubro de 1968 e do art. 21 da Resolução do CFMV n.º 1.298, de 18 de dezembro
de 2019, o DEFERIMENTO pela CER - Comissão Eleitoral Regional do registro da chapa
única intitulada "Representatividade com Experiência e Renovação" tendo como candidato
o médico veterinário Lúcio Leopoldo Aragão da Silva, CRMV/BA 1328 para candidatura à
eleição com seus respectivos membros da Diretoria Executiva e do Plenário (Conselheiros
Efetivos e Suplentes) do CRMV/BA, para o triênio 2025/2028. Foram indeferidas pela CER
as seguintes candidaturas: Conselheira Efetiva: Uilma Carla Lima de Brito Carneiro (CRMV-
BA 4.497 VP) Conselheira Suplente: Anete Lira da Cruz (CRMV-BA 2.179 VP).
ALTAIR SANTANA DE OLIVEIRA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - UASG 926391
O CRMV/GO torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 08/2024 - UASG
926391 - Contratação de plataforma de hospedagem de ensino a distância para
disponibilidade de cursos e solenidade de entrega de carteiras profissionais na plataforma
online, podendo ser gravados e disponibilizados a qualquer tempo pelo Conselho Regional
de Medicina Veterinária do Estado de Goiás - CRMV-GO, conforme especificações do
Termo de Referência nº 17/2024 e seus anexos. O inteiro teor do Edital e seus anexos
poderá ser encontrado no site oficial do CRMV-GO, na plataforma BLL Compras
(https://bll.org.br/) e no PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Envio das propostas: a
partir de 11/09/2024 às 00h00 em https://bll.org.br/. Sessão pública dia 25/09/2024 às 10h
em https://bll.org.br/.
RAFAEL DA COSTA VIEIRA
CRMV-GO - n° 5255
Presidente do CRMV/GO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 925619
Nº Processo SEI: 90798.004212/2024-13. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento e instalação de equipamentos de videoconferência. Total de itens licitados:
13. Edital: 10/09/2024 das 8h às 12h e das 13h às 16h. Endereço: Rua Fernandes de Barros,
695 - Alto da Rua XV - Curitiba/PR, ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a
partir de 10/09/2024 às 9h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/09/2024 às 9h. Edital publicado no PNCP em 10/09/2024. Informações Gerais: (41)
3218-9450.
TATIANA S. LIPPMANN LIED
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
P E R N A M B U CO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 389195
O CRMV-PE, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público o resultado
do P.A. 0370034.00000011/2024-92, para a contratação, mediante Pregão Eletrônico, de
link dedicado de internet e PABX virtual. Após aceitação das propostas e habilitação do
fornecedor, o item 1 e grupo G1 foram adjudicados e homologados em favor da empresa
TBNET INFORMATICA LTDA, CNPJ 09.430.014/0001-10, no valor total de R$ 5.688,07 (cinco
mil, seiscentos e oitenta e oito reais e sete centavos). Esta publicação equivale à
publicação da Ata do Pregão.
AUGUSTO CÉSAR DE ARAÚJO
Pregoeiro do CRMV-PE
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
RONDÔNIA
EDITAL Nº 3/2024 - COB/RO/SEFIN/RO/GAB/RO/DE/RO/PLENARIO/RO/CRMV-RO/SISTEMA
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Rondônia-CRMV-RO,
pelo presente Edital de Notificação e com fulcro nas disposições do art. 201 do CTN, Leis:
5.517/68, 6.830/80 e Resoluções do CFMV, e considerando que os inscritos abaixo
identificados em virtude de encontrarem-se em local incerto e não sabido, conforme
informações presentes nos respectivos aviso de recebimento das cartas de cobrança
retornadas sem efeito pelo Correios, gerando a impossibilidade das respectivas notificações
por carta com aviso de recebimento (AR), vem pelo presente NOTIFICAR os profissionais e
empresas abaixo elencados, inadimplentes quanto a (s) Auto de Multa e Multa Ética, que, o
CRMV-RO fará, no prazo de 30 (trinta) dias desta publicação, a inscrição dos débitos na Dívida
Ativa desta Autarquia para posterior protesto e ajuizamento de Execução Fiscal, com todos
os consectários legais (custas processuais e honorários advocatícios). Assim, tendo em vista
os transtornos e consequências que poderão advir da busca pelo Poder Judiciário com o fim
de cobrar e receber tais valores, acaso quaisquer dos ora cientificados tenham interesse em