DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
será realizada no seguinte endereço, Praça Cipriano Jucá, 09, CEP; 57037-335, Mangabeiras,
Maceió- AL., a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Discussão sobre
a fundação do Sindicato das Empresas de Terceirização de Mão-de-Obra para Condomínios
no estado de Alagoas, nos termos da Portaria 3.472 de 04 de outubro de 2023, e sua
abrangência territorial; Alagoas. 2. Aprovação dos Estatutos Sociais da Entidade; 3. Eleições
e posse da Direção e Conselho Fiscal; A mesa diretora e as formas de discussão e
deliberação serão decididas pelos próprios interessados presentes na assembleia.
Maceió- AL, 11 de setembro de 2024.
JOSÉ FERREIRA DA HORA JUNIOR
p/ Comissão Pró Fundação
WALMIR GOMES FIGUEREDO FILHO
p/ Comissão Pró Fundação
MAURICO CÉSAR CORNELIO DA SILVA
p/ Comissão Pró Fundação
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 10 horas do
dia 20/09/2024, Pregão Eletrônico objetivando o Registro de Preço para contratação de
empresa
especializada na
prestação
de serviço
de
frete
para transporte
de
materiais/equipamentos, para atender as necessidades da CBDU no Jubs Brasília 2024. O
Edital poderá ser obtido nos sites www.cbdu.org.br e www.novobbmnet.com.br.
Brasília - DF, 10 de setembro de 2024.
LUCIANO ATAYDE COSTA CABRAL
Presidente da CBDU
CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REGIÃO DE CATANDUVA
AV I S O S
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna
pública a abertura dos seguintes chamamentos:
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 122/2024
Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas
Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Auxiliar em Saúde Bucal de forma
eventual e complementar, junto ao município de Elisiário-SP.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 123/2024
Chamamento público para credenciamento de pessoas Jurídicas para prestação
de serviços profissionais para confecção e fornecimento de próteses dentárias parcial de
forma eventual e complementar, junto ao município de Elisiário-SP. Os interessados
deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426,
no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site
www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531-
9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.
Catanduva - SP, 11 de setembro de 2024.
SILVIO CESAR SARTORELLO
Presidente
CONSÓRCIO DE INTEGRAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PAJEU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
OBJETO: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada
no Fornecimento de Indumentária Para Os Discentes e Docentes dos Municípios
Consorciados ao Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú - CIMPAJEÚ. TOTAL DOS
LOTES: R$ 106.359.976,26. Início do acolhimento das propostas: 16/09/2024 a partir das
11h. Local: Site www.licitacimpajeu.com.br Limite para acolhimento das propostas e
abertura das propostas: 26/09/2024 às 10h. Início da sessão de disputa: 26/09/2024 às
10:30h. Modo de disputa: Aberto.
Edital
e
anexos:
à
disposição
dos
interessados
no
site
www.licitacimpajeu.com.br, bem como no Portal da Transparência do Consórcio CIMPAJEÚ,
no sítio eletrônico: cimpajeu.pe.gov.br.
Afogados da Ingazeira/PE, 11 de setembro de 2024.
GLACIRO MORAIS MASCENA VERAS
Pregoeiro
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento
parcelado de Papéis Para Higiene Pessoal E Uso Doméstico para uso dos Entes da
Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa
Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição
de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e os
quantitativos estimados, no (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de
Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do
dia 12/09/2024 até às 09:00 horas do dia 24/09/2024. Abertura e julgamento das
propostas: das 09:01 às 10:00 horas do dia 24/09/2024. Início da sessão de disputa de
preços: às 10:01 horas do dia 24/09/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF).
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra
deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.
Florianópolis (SC), 9 de setembro de 2024
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA
Diretor Executivo
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL - CI/CENTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Objeto: Aquisição parcelada de Material Odontológico para atender os municípios
participantes. Sessão Pública na plataforma BLL Compras, dia 30/09/2024, às 8h 30min.
Editais
e
mais
informações
nos
sites
www.circ.rs.gov.br
e
www.bllcompras.org.br. Fone (55) 3221-7441 ou Rua Lamartine Souza, nº 68 - N. S. de
Lourdes - Santa Maria/RS - CEP: 97.050-282.
Santa Maria/RS, 11 de setembro de 2024.
JOCELVIO GONÇALVES CARDOSO
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA
MINEIRA DA SUDENE
AVISO DE LICITAÇÃO
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA
SUDENE - CIMAMS, torna público: P.A. 029/2024 - P.E. - POR REGISTRO DE PREÇOS Nº
016/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS NOVOS TIPO (CAMINHÃO COM BAÚ
REFRIGERADO). Recebimento das propostas: Até às 08:55h. do dia 24/09/2024. Início da
disputa de preços: 24/09/2024 às 09:00h. Infor: (38)3221-0841. Edital disponível nos Sítios:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cimams.mg.gov.br ou www.gov.br/pncp/pt-br
THIAGO LACERDA MAIA
Secretário Executivo
CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
TERRITÓRIO BACIA DO JACUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
1.1 O Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do
Jacuípe, torna público o Pregão Eletrônico 008/2024, no dia 30/09/2024 às 09:00h.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS CUJO FOCO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E A
AQUISIÇÃO DE BENS DE USO COMUM, COMPREENDENDO MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA,
ELABORAÇÃO DE DOSSIÊS TÉCNICOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
PARA A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 919043/2021 QUE TEM COMO OBJETO O FOMENTO
AO EXTRATIVISMO DO LICURI E A CAPRINOVINOCULTURA, NO TERRITÓRIO DA BACIA DO
JACUÍPE, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital. O edital estará disponível
no site: https://consorciojacuipe.brtransparencia.com.br/licitacoescontratos.html. Maiores
informações: www.consorciojacuipe.ba.gov.br,
Capim Grosso - BA, 11 de setembro de 2024.
TANARA DE OLIVEIRA SILVA
Pregoeira
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO
DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2024
PA 34/24. Menor preço. Objeto: confecção de adesivos e placas de identificação.
Apresentar proposta de preço no prazo de 03 dias úteis, oportunidade em que a
administração escolherá a mais vantajosa.
Propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviados através do
e-mail: comprasconsorciodesaudefsa@hotmail.com, com o assunto obrigatório: PROPOSTA
COMERCIAL DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 030/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
034/2024 ou na CPL, de 8h às 17h, na Rua São Cosme e Damião, 500, Santa Mônica I.
Informações: tel. 71996450743 ou na CPL. Limite para apresentação da proposta de
preços:
17/09/24
às
17h.
Termo
de
referência
e
o
modelo
de
proposta:
https://www.consorcioportaldosertao.ba.ipmbrasil.org.br/diario.
Feira de Santana/BA, 11 de setembro de 2024.
RANGEL UILSON DE CARVALHO OLIVEIRA
Pregoeiro
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92011/2024
Objeto: Registro
de preços
visando futura
e eventual
aquisição de
Materiais
e
Equipamentos Permanentes de uso diversos, para atender as necessidades das unidades de
saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Data
e
site
da
sessão:
09:00h
do
dia
26/09/2024
(horário
de
Brasília).
www.gov.br/compras.
O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das
Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/
Crato/CE, 10 de setembro de 2024.
CÍCERO LEOSMAR PARENTE GOMES
Pregoeiro
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
AVISO DE LICENÇA
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Óbidos - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº
202400000009, Licença de Instalação (LI) nº 202400000010, Autorização de Supressão de
Vegetação (ASV) nº 203/2024 e a Autorização para o Afugentamento de Fauna Silvestre
(AU) nº 204/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV " ES T R A DA
DO BELA VISTA (ID. 440044553)" localizada no município de Óbidos, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Maracanã - SEMMA a Licença Prévia (LP),
Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de
Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - ME-MMT-MCA-CO-RJ5 6 6 - EQ T L . N E .
(ID. 440134616)" localizada no município de Maracanã, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São João de Pirabas as licenças ambientais
necessárias para a implantação da Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "PORTO, DO,
S/N,68719-000, VILA DE PATAUA, SÃO JOÃO DE PIRABAS / RAIMUNDA SOUSA DA SILVA I D.
430059140" localizada no município de São João de Pirabas, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tracuateua - SEMMA as Licenças Ambientais
necessárias para a implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV
"Projeto - Px. a Fazenda Pedreira Santa Mônica / João Jorge Martins dos Santos (ID.
430050244)" localizada no município de Tracuateua, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - Núcleo Regional de
Paragominas (SEMAS/NURE) a Licença Prévia (LP) nº 2015/2024, a Licença de Instalação (LI)
nº 3507/2024, a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) nº 5621/2024 e a
Autorização de Captura, Resgate, Coleta, Transporte e Soltura de Fauna Silvestre (AU) nº
5625/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV " I D.
440037816_Monte de Ouro", localizada no município de São Domingos do Capim, no
Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marapanim - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº
009/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 013/2024 e a Autorização de Supressão de
Vegetação (ASV) nº 016/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR
34,5 kV "Projeto_CT-UNR-MAP-NS-1089013101 - Raimundo (ID. 430075257)" localizada no
município de Marapanim, no Estado do Pará.