DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marapanim - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº
008/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 012/2024 e a Autorização de Supressão de
Vegetação (ASV) nº 015/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR
34,5 kV "Projeto - CT-UNP-MAP-NS - 1030529518 - Max (ID. 430066683)" localizada no
município de Marapanim, no Estado do Pará.
MARCIO CAIRES VASCONCELOS
Diretor Presidente
FACULDADE QUIRINÓPOLIS
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SUDOESTE GOIANO LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Quirinópolis mantida pelo Centro de Ensino Superior do Sudoeste
Goiano LTDA sob CNPJ: 12.395.280/0001-63, para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 12 [doze] diplomas
no período de 23/04/2024 a 19/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências
numéricas: livro 1- registros 1116,1824,1871 a 1873,1916,1930,1932,1935,1938,1940 e
1960,. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço https://www.faqui.edu.br da lista no site da IES
Quirinópolis-GO, 30 de agosto de 2024.
ANÉSIA FERREIRA DOS SANTOS
Diretora Geral
FAMA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
A Faculdade Maria Thereza - FAMATH - Mantenedora: FAMA Consultoria
Educacional LTDA. - CNPJ 15.057.704/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa
que foram registrados pela Universidade Castelo Branco, 58 (cinquenta e oito) diplomas da
Faculdade Maria Thereza, no período de 16/08/2024 a 04/09/2024, no seguinte livro de
registro e sequências numéricas: Livro 02 - registros 6193 a 6195, 6210 a 6313, 6220 a
6231, 6296 a 6300, 6323 a 6333, 6382 a 6385, 6387 a 6394, 6414, 6482 e 6497 a 6504.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http:// www.famath.com.br
Rio de Janeiro - RJ, 11 de setembro de 2024.
WALLACE DUARTE DE ALBUQUERQUE
Diretor Geral
FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES EM
EMPRESAS DE DIFUSÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DOS ESTADOS DE
GOIÁS, MATO GROSSO E MATO GROSSO DO SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Registro de Chapa Única - Eleições Sindicais, a que se refere o
Edital publicado em 22 de agosto de 2024, no Diário Oficial da União, Seção 3, folha 166,
houve erro material na incorreção dos nomes a seguir: onde está escrito Gilberto Correa
Modesto, leia-se: Gilberto Modesto Correia; e onde está escrito Antônio Tertuliano da
Silva, leia-se: Antônio Tertuliano de Siqueira Filho. Goiânia-GO, 11 de setembro 2024. JOSÉ
DE OLIVEIRA - Presidente
FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES EM
PROCESSAMENTO DE DADOS, SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
3º CONGRESSO
Federação Interestadual dos Trabalhadores em Processamento de Dados,
Serviços de Informática e Tecnologia da Informação - FEITTINF, inscrita no CNPJ/MF sob nº
10.921.173/0001-04, por intermédio de seu presidente no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 22 do Estatuto Social, pelo presente edital convoca, nos termos do artigo
15, todos os Sindicatos filiados e respectivos delegados para o 3º Congresso a se realizar
no dia 14 de outubro de 2024, no endereço da Av. Angélica, 35, CEP 01227-000, São Paulo,
Capital, às 10h00 em primeira convocação com a totalidade de seus membros e,
inobservado o quórum, em segunda convocação às 10h30 com qualquer número, com a
seguinte ordem do dia: 1) Aprovação do Regimento Interno do Congresso; 2) Discussão e
deliberação sobre a proposta da diretoria de alteração do Estatuto Social quanto à sua
estrutura e administração; 3) Alteração de nomenclatura para FENATI - Federação Nacional
dos Trabalhadores em Tecnologia da Informação; 4) Alteração de endereço para Av.
Angélica, 35, São Paulo; 5) Eleição e posse da nova diretoria.
São Paulo, 11 de setembro de 2024.
ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS NETO
Presidente
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE
SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO
EDITAL
REGISTRO DE CHAPAS
A FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVIÇOS DE
COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, pelo presente edital, de conformidade com as
disposições contidas nos Estatutos Sociais, comunica aos Sindicatos quites com suas
obrigações estatutárias, integrantes da categoria nacional dos EMPREGADOS EM POSTOS DE
SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, que foi inscrita a Chapa de nº 01,
denominada "Unidade, Persistência, Resistência, Valorização e Luta Pela Base", para
concorrer ao pleito a ser realizado nesta entidade, no dia 30 de outubro de 2024,
consoante Edital publicado no Diário Oficial da União, edição de 28 de agosto de 2024,
composta pelos seguintes membros da categoria: Diretoria Executiva: Presidente: Eusébio
Luis Pinto Neto; Primeiro Vice-Presidente: Francisco Soares de Souza; Segundo Vice-
Presidente: Rivaldo Morais de Silva; Secretário Geral: Carlos Alves dos Santos; Secretário
Geral Adjunto: Wellington Bezerra de Almeida Holanda; Secretário Financeiro: Luiz de Souza
Arraes; Secretário Financeiro Adjunto: José Felipe da Silva; Secretário de Patrimônio: Miguel
Gama Neto; Secretário de Patrimônio Adjunto: Raimundo Odilon Gama; Secretário de
Negociação Coletiva: Lairson Sena de Sousa; Secretário de Negociação Coletiva Adjunto:
Evanilton Almeida de Araújo; Secretário de Formação Sindical: Possidônio Valença de
Oliveira; Secretário de Formação Sindical Adjunto: Salésio Augusta; Secretário de Relações
Internacionais: Hélio Araújo Pereira; Secretário de Relações Internacionais Adjunto: Jacir
Fermiano dos Santos; Secretário de Divulgação e Marketing: Antônio Vieira Martins;
Secretário de Divulgação e Marketing Adjunto: Odair José Rodrigues; Secretário de Assuntos
Jurídicos e Legislativos: Ardilis Piterson Pereira de Souza Arrais; Secretário de Assuntos
Jurídicos e Legislativos Adjunto: Renata Lucas dos Santos Silva; Secretário do Aposentado,
Previdência e Seguridade Social: Severino Damião Pessoa; Secretário do Aposentado,
Previdência e Seguridade Social Adjunto: Diego Goncalves de Oliveira; Secretário de Saúde
e Segurança do Trabalho: Eduardo Silva Conceição; Secretário de Saúde e Segurança do
Trabalho Adjunto: Willian Ferreira da Silva; Secretário de Esporte, Educação, Cultura e Lazer:
Derli Muzzo; Secretário de Esporte, Educação, Cultura e Lazer Adjunto: Sebastião Oliveira;
Secretária da Mulher: Telma Maria Cardia; Secretária da Mulher Adjunta: Maria Aparecida
Evaristo da Silva; Secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Raimundo
Luiz de Sena; Secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Adjunto:
Venceslau Faustino Filho; Secretário da Igualdade Social, Racial, da Cidadania e de Direitos
Humanos: Carlos Pereira Mota Milhomem da Silva; Secretário da Igualdade Social, Racial, da
Cidadania e de Direitos Humanos Adjunto: Sandra Regina Stolfe; Secretário de Relações do
Trabalho e de Políticas de Qualificação Profissional: Alexsandro dos Santos Silva; Secretário
de Relações do Trabalho e de Políticas de Qualificação Profissional Adjunto: Valdeci Dias
Guimarães. Suplentes da Diretoria: Ageu Soares Pereira; Rafael Fonseca de Souza; Edilson
André de Brito; Antonio Domingues Santos; Walquim Rocha Cruz; Roque Roberto dos
Santos; Marcos Vitor de Oliveira; Andreys Cesar da Silva; Nilton Vieira Leite; Ricardo Alves
dos Santos; Edson Barbora Passos; Alcinei Alcides Simão; Jose Damiao Pessoa; Geraldo Alves
Frazão Neto Porcino; Jose Helio da Silva; Jucelino Porcino Alves; Plinio Calixto de Lima Filho;
Neurivan Coelho de Oliveira; Valdir Delfino do Carmo; Lucineide de Souza Sampaio;
Francisconi Barbosa da Silva; Stenio Walderirk Souza Melo; Jalcedo Francisco Moreira;
Adinei dos Santos Souza; Everton Medina da Silva; Marconi Luiz Dornelas Pessoa da Silva;
Renilda Rodrigues da Paixão e Silva; Otaviano Alves dos Santos; Igleiber Sena Souza; Katia
Correa da Silva; Valber dos Santos Marques; Raimundo Nonato de Souza; Geremias de
Oliveira. Conselho Fiscal Efetivo: Raimundo Nonato de Sousa; José Edson Gomes de Araújo;
e Danilo Fredson Gomes do Santos; Suplentes do Conselho Fiscal: Isaias de Almeida
Albuquerque; Renaldo Francisco de Oliveira; e João Ferreira de Oliveira. Conselho de
Representantes junto à Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - C.N.T.C.:
Eusébio Luis Pinto Neto; e Francisco Soares de Souza. Suplentes do Conselho de
Representantes junto à Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - C.N.T.C.:
Wellington Bezerra de Almeida Holanda; e José Felipe da Silva; estando aberto o prazo de
5 (cinco) dias para impugnação, que, caso oferecida, deverá ser protocolada diretamente na
sede da entidade com a documentação necessária.
São Paulo-SP, 11 de setembro de 2024.
EUSÉBIO LUIS PINTO NETO
Presidente
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DOS PODERES
LEGISLATIVOS FEDERAL, ESTADUAIS E DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE REFERENDO DAS CONTAS,
APROVAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E DE ELEIÇÃO E POSSE DOS ÓRGÃOS
DIRETIVOS DA FENALE
A Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estaduais
e do Distrito Federal - FENALE, inscrita no C.N.P.J. nº 00742034000151, Registro Sindical,
publicado no Diário Oficial da União, de 29 de maio de 2015, com sede à Rua da Quitanda,
30, Sala 814, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20011-030, por seu Presidente, no uso das atribuições
legais, de acordo com o artigo 12, CONVOCA os Delegados Representantes dos sindicatos
filiados à FENALE com direito à voz e voto, para a Assembleia Geral Ordinária que será
realizada no dia 29 de outubro de 2024 (terça-feira), às 13:30h em primeira convocação e
às 14:00 horas em segunda convocação, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1)
referendar a Prestação de Contas Anual da Fenale, nos termos do artigo 19, letra "a"; 2)
nos termos do Inciso II, do artigo 13, deliberar e aprovar o Plano de Trabalho e o
Planejamento Estratégico. CONVOCAR ainda, para atendimento ao artigo 66, e nos termos
dos artigos 67 e 68, para a eleição e posse da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e dos
Representantes junto à Confederação, cujas chapas completas deverão ser registradas por
meio eletrônico (fenale.legislativo@gmail.com) na Secretaria da Federação, até às 18 horas
do dia 25/10/2024 e os recursos sobre o Resultado das eleições encaminhados até o dia
30/10/2024. As eleições serão realizadas de forma virtual pelo aplicativo ZOOM, no dia 29
de outubro de 2024, às 16:00 horas em Primeira Convocação com a maioria absoluta dos
Delegados e às 18:00 horas em Segunda e Última Convocação em caso da aplicação do §
2º do artigo 531, da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho.
Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2024.
JOSÉ EDUARDO RANGEL
Presidente
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE
ENSINO DO NORTE E NORDESTE
AV I S O
RESULTADO DE ELEIÇÃO
FETENNE - Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do
Norte e Nordeste. Faço saber que nas eleições realizadas nesta Federação no dia 31 de
agosto de 2024, para Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes ao Conselho
da Confederação e seus respectivos Suplentes, foi eleita chapa única registrada a qual,
recebeu 6 (seis) votos, dos Delegados Eleitores, representantes dos Sindicatos filiados e
devidamente credenciados. Não houve votos em branco ou anulados. A chapa eleita tem
a seguinte composição: Diretoria - Efetivos: João Estevam Barbosa Filho, José Luitgard
Moura de Figueiredo, Enilda Lima Santos, Antonia Maria Dórea da Silva, Mônica Rejane
Antunes de Lima, Izauli Socorro Almeida de Mendonça, Juliana Santos Rosas Schineider,
Pablo Barbosa Peixoto, Bárbara Constança Medrado Soares da Silva, Jaceyra Pereira da
Silva, Ana Cláudia Santos Lima, Ana Márcia Santana Santos Almeida, Jorge Elias de Morais,
Marleide da Rocha Morais, Maria Deborah do Nascimento Santos. Suplentes: Rosa Neclides
Lopes Peixoto, Katiane Maria Pereira, Arali Cristina Melo de Sousa, Marivanda Guedes da
Silva, Ilton Sávio Batista Martins, Rhoana Karoline Duarte Souza, Lúcio Teixeira dos Santos,
Bruna Raquel Silva de Lima, Maria Cileide dos Santos Meneses, Gabriel Graciano de Freitas
Neto, Kamylla Nayanna Dias Santos, Elizabeth Cristina Lins Barreto, Maria Aldeci Menezes,
Maria Luisa Barreto, Artemízia Carvalho Abreu. Conselho Fiscal - Efetivos: Ana Luisa de
Morais Ribeiro, Vera Lúcia de Sousa Pinheiro, Cezar Braga Sales. Suplentes: Expedito Castro
e Silva, Ednardo Lima de Morais, Valdenice Santos Pereira. Delegados Representantes Junto
ao Conselho da Confederação - Efetivos: Ledja Austrilino Silva, Einar Antunes de Lima
Júnior. Suplentes: Pablo Barbosa Peixoto, Jorge Elias de Morais. A posse da nova Diretoria,
será realizada no dia 14 de outubro de 2024 e o mandato será exercido até 13 de outubro
do ano de 2029.
Fortaleza-CE, 10 de setembro de 2024.
JOÃO ESTEVAM BARBOSA FILHO
Presidente da Federação
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
(Processo 23076.042243/2024-20)
Convênio nº. 52/2024-UFPE, do Projeto das edições XVII, XVIII e XIX do curso de Especialização
em Gestão da Manutenção - Pós-Graduação Lato Sensu (EAD), assinado em 27 de agosto de
2024, vigorará até 27 de abril de 2027, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento
da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste
ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE
- CNPJ nº 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo
Macedo Gomes. Objeto: Realização do Projeto das edições XVII, XVIII e XIX do curso de
Especialização em Gestão da Manutenção - Pós-Graduação Lato Sensu (EAD).
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