DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO: 23078.507747/2024-71 INSTRUMENTO JURÍDICO: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº
0050.0125732.23.9. PARA O DESENVOVIMENTO DO PROJETO P & D, PARTÍCIPES:PETR Ó L EO
BRASILEIRO S/A CNPJ: 33.000.167/0001-01, A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL
CNPJ:
92.969.856/0001-98
E
A FUNDAÇÃO
DE
APOIO
DA
UFRGS
CNPJ:
74.704.008/0001-75. OBJETO: Investigação experimental da resistência de Sistemas de
Cabeça de Poço Submarino (SCPS) em condições de campo. Valor: R$ 41.730.210,46
(quarenta e um milhões, setecentos e trinta mil, duzentos e dez reais, quarenta e seis
centavos), Vigência: 30/04/2024 a 28/04/2028. Data de assinatura: 30/04/2024.
FUNDAÇÃO ARMANDO ALVARES PENTEADO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Armando Alvares Penteado, mantido pela Fundação
Armando Alvares Penteado - FAAP sob o CNPJ n. 61.451.431/0001-69, para fins de
cumprimento do disposto no artigo 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018,
informa que foram registrados 66 Diplomas no dia 20 de agosto de 2024, com os seguintes
intervalos de Números de Registros: 1500 a 1565, no Livro de Registro de Diplomas: 001. Sítio
eletrônico para consulta: www.faap.br.
São Paulo-SP, 11 de setembro de 2024
ROGÉRIO MASSARO SURIANI
Diretor Acadêmico
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 291172024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: FUTURO VERDE - PRODUTOS FLORESTAIS LTDA. Objeto: Aquisição de
estacas e mourões de Eucalipto tratado para uso em cerca. Valor: R$ 24.005,00 (Vinte e quatro
mil e cinco reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco
Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Luis Clediston de
Noronha Freire Gomes- Gerente de Materiais. Natal/RN, 10 de setembro de 2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 329222024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC).
Contratada: GEOLAB SOLUÇÕES EM GEOLOGIA. Objeto: Confecção de lâmina delgada polida. Valor: R$
17.550,00 (dezessete mil e quinhentos e cinquenta reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto
8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. de M. Costa, Coord. do Grupo de Compras.
Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire, Gerente de materiais. 04 de Setembro de 2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 165142024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC).
Contratada: Iris Instruments. Objeto: Resistivímetro. Valor: EUR 73.220,00 (setenta e três mil e
duzentos e vinte euros). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização:
Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de
Noronha Freire - Gerencia de Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 10 de setembro de 2024.
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR
PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
UASG: 926458
PROCESSO: 01827/2024. EDITAL: 14/2024.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução indireta de serviços
auxiliares ao apoio administrativo, inerentes aos postos de Técnico(a) em Secretariado, Auxiliar de
Limpeza e Copeiro(a), com fornecimento de materiais e uniformes. TOTAL DE ITENS LICITADOS: 00005.
EDITAL: 05/09/2024 de 9h às 12h e das 14h às 17h59min, segunda a sexta. SCN Quadra 4, Edifício Varig
- Torre Sul, Bloco B, 8º Andar, Sala 803, Asa Norte, Brasília-DF ou www.comprasnet.gov.br.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 05/09/2024 a 24/09/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/09/2024
às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento Interno de Licitações e
Contratos - RILC da Funpresp-Jud, Decreto nº. 10.024/2019 e Lei nº. 14.133/2021
MARCO ANTÔNIO MARTINS GARCIA
Ordenador de Despesas
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
EXTRATO DE CONTRATO
UASG 927142; Processo de Compras nº 064/2024; Dispensa Eletrônica nº 002/2024; Objeto:
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIÊNE E LIMPEZA PARA USO INSTITUCIONAL. Contratadas as
empresas: TORRES DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 17.182.371/0001-34 (itens: 1- R$ 720,00; 3- R$
3.749,40; 7- R$ 960,00; 8- R$ 1.350,00; 12- R$ 600,00 e 15- R$ 198,00) - Contrato FSA nº
016/2024, 53.006.064 MAURICIO DE SOUZA SANTOS - CNPJ nº 53.006.064/0001-66 (item: 2- R$
3.000,00) - Contrato FSA nº 017/2024, SEGEN COMERCIAL IMPORTADORA LTDA - CNPJ nº
48.237.171/0001-65 (item: 4- R$ 3.783,60) - Contrato FSA nº 018/2024, DIOGO EMANUEL KUHN
& CIA. LTDA - CNPJ nº 36.374.350/0001-65 (itens: 9- R$ 1.106,00 e 10- R$ 1.237,50) - Contrato FSA
nº 019/2024, NOVA GUARU LIMPEZA E UTILIDADES EM GERAL LTDA - CNPJ nº 53.852.344/0001-
95 (itens: 13- R$ 840,00 e 14- R$ 1.020,00) - Contrato FSA nº 020/2024 e EPT COMERCIO E
SERVIÇO LTDA - CNPJ nº 53.198.152/0001-07 (itens 5- R$ 560,00; 6- R$ 1.400,00 e 11- R$ 400,00)
- Contrato FSA nº 021/2024. Data da assinatura dos contratos: 03/09/2024. Vigência: 12 meses.
Fundamento legal: art. 75, II, da LEI 14.133/2021. RODRIGO CUTRI - Presidente
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Compras nº 090/2024; Dispensa de Licitação; Contratante: Fundação Santo
André - CNPJ 57.538.696/0001-21; Contratada: UNIHOSP SAUDE LTDA - CNPJ
01.445.199/0001-24; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de
Serviços de Assistência Médica Ambulatorial e Hospitalar com Obstetrícia; Valor individual
por vida: R$ 159,49 no valor Total anual R$ 566.508,48; Fundamento: art. 75, III, da LF
14.133/2021; Data de assinatura: 01/09/2024. RODRIGO CUTRI - Presidente
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI
A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ, mantida pela FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO
VALE DO ITAJAÍ (CNPJ nº 84.307.974/0001-02), para fins do disposto no artigo 21 da Portaria
MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 258 (Duzentos e
Cinquenta e Oito) diplomas no período de 01/08/2024 a 30/08/2024, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas: Livro DD-0006/2024 - registros 1.499 a 1.507; registros 1.509
a 1.757; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no
endereço https://www.univali.br/diplomas.
Itajaí, 30 de agosto de 2024.
VALDIR CECHINEL FILHO
Reitor da UNIVALI
FUNDAÇÃO ZERBINI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
Tipo menor preço. Processo Nº 31978/2024.
Objeto: Monitores Multiparametricos. Início Recebimento de propostas: 16/09/2024 às
09:00h. Fim Recebimento de propostas: 05/11/2024 às 09:00h. Início análise de propostas: 05/11/2024
às 09:01h. Início fase de lances: 05/11/2024 às 09:02h. Pregão Eletrônico Nº 044/2024 - Tipo menor
preço. Processo Nº 31979/2024. Objeto: Monitores Multiparametricos. Início Recebimento de
propostas: 16/09/2024 às 09:00h. Fim Recebimento de propostas: 05/11/2024 às 10:30h. Início análise
de propostas: 05/11/2024 às 10:31h. Início fase de lances: 05/11/2024 às 10:32h. Os referidos
certames serão realizados por meio do sistema da BOLSA BRASILEIRA DE MERCADORIAS (BBM),
estando os editais disponíveis nos endereços eletrônicos: www.fz.org.br e www.novobbmnet.com.br.
São Paulo, 13 de Setembro de 2024.
RAFAEL MIRANDA E EDINA ALMEIDA
p/ Equipe de Apoio
FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Presidente Antônio Carlos de Uberlândia mantida pela Fundação Presidente
Antônio Carlos sob CNPJ 17080078\0001-66, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25
de outubro de 2018, informa que foram registrados 27 [vinte e sete] diplomas no período de 14/02/2022 a
14/03/2022, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: LIVRO 2 REGISTROS 8137,9103,
9104,10877,11192,9308,11313,10745,9702,10334,10539,10748,10538,10747,10878,10746,10879,10970,
10969,10968,11567,11325,11318,11193,11326,11845, 11328, 11311, 11844, 11319, 11312, 11320, 11314,
11841,11315,11228,11327,11840,11335,11316,11317,11321,11322, 11323, 11843, 11324, 11329, 15093,
12506,13552, 11842, 11569, 12507,12508,12509,12510,12511,12512,12397,12895,12398,12399,11943,
11944, 1195, 11946, 11947, 11948, 12400, 11949, 11950, 11951 ,11959, 11952,11953,11954,
11955,11956,11957,11958,13554,13555,15365,14114,15272, 17624, 12897, 13890, 15095, 16779, 16142,
15273, 15004, 13223, 15274, 16144, 15094,
13329, 13420, 13493 ,780, 15005, 14115,
13330,13834,14116,13557,13224,13558,13225, 13774, 13773, 13226,13494,13227,13228,16143,13651,
13492,13553,13229,13647,13646,13645,13644,13643,13642,13641,13835, 13640, 13836, 13837,13639,
13838,13556,13571,13566,13833,13652,13570,13569,13568,13567,13653, 13565, 13564 ,13563, 13562,
13561,13560,13559,15275,13654,14123,15271,13650,13839,13840,13841, 13649, 13842, 13648, 18569,
13843,15362,16383,16384,16879,16385,15211,16386,16387, 17628, 15212, 15213,16382,15214,15215,
15216,15217,15363,15364,17629,15228,15218,15219,15220,15221,15222,15223 ,15904, 15905, 17832,
18076, 16257, 17337, 1 6497, 16498, 15638,15639,15640,15641,17210,16878,15513,18568,8728,
18804,16788,16496,16557,16875,16876,18557,17435,17631,17432,17214, 17215, 17755, 17216, 17213,
16849,16388,18573,21116,17434,17433,17632,17625,17626,17627,17749,16790 ,17750, 18935,17212,
16785,17785,20032,17209,17338,17211,16877,16789,20837,20836,16781, 18374 ,16782, 17751, 17748,
18077,18726,18727,18078,18801,20667,18375,18376,17327,18570,18571,18572, 17436, 18729, 18724,
17630,17771,17772,17773,17774,17775,17833,17776,17836,17684,18368, 17683, 17682, 17783, 17784,
17678,17681,18419,17677,17680,18556,17679,17777,17778,17779,17780,17764, 17765, 17834 ,17766,
17767, 18369, 17837, 17768, 17770, 18370, 18080, 17769, 17763, 19420, 17762, 17761, 17760,17759,
17758,18371,17835,17757,17756,18193,18429,19369,17685,18802,18372, 19800, 18373, 18079, 17752,
20036,19804,19801,21243,19808,19110,18805,18933,19421,18803,18934,19370, 20668 ,20033, 20034,
19802,20035,19707,19708,19709,19710,19803,20038,19711,19712,19715,19794, 19795, 19796, 19797,
19798,19422,19423,19799,21117,21118,21119,21120,19713,19805,21242,19714, 19424 ,19810, 19806,
19811,19807,19809,21226,21227,21228,21229,21230,21231,21232,21233,21234, 21235 ,21236 ,21237,
21238,21239,20427,20163,20164,20428,20165,21240,21241,21245,21114, 21246, 21247, 21248, 21115,
21249, 21250,21244,20669,21251. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço http://www.unipac.br/dip
UBERLÂNDIA - MG, 17 de maio de 2022
RAQUEL RIBEIRO NEVES BOUÇAS
Diretora
GRAN SERVICES S.A
R E T I F I C AÇ ÃO
Publicado no DOU de 30/08/2024, pag. 236, 237 e 238, seção 3, referente as assinaturas no
final do texto da Declaração. ONDE SE LÊ: Ricardo Ferreira da Cunha - Fiel Depositário; Rodrigo
Brandão Tourinho Dantas - Diretor Presidente; Mariana Baleiron Sitta - Diretora; Diego de
Souza Mendonça - Diretor. SÉRGIO TAVARES ROMAY - Presidente da JUCERJA - Id. Funcional
5012208-8. LEIA SE CORRETAMENTE: Ricardo Ferreira da Cunha - Fiel Depositário; Rodrigo
Brandão Tourinho Dantas - Diretor Presidente; Mariana Baleiron Sitta - Diretora; Diego de
Souza Mendonça - Diretor. Fica assim suprimido o nome do Presidente da JUCERJA
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO
FIGUEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Cotação Previa de Preços nº 045/2024, locação de espaço,
equipamentos e coffee break - Convênio nº 882486/2019.
A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas
atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de
licitação: - A. L. EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA (NAVEGANTE TURISMO -
NAVETUR, CNPJ nº. 07.536.293/0001-75 valor total de R$ 11.018,00.
Modalidade: Cotação Eletrônica Previa de Preços nº 024/2024, fornecimento
de alimentação, almoço e coffee break - Convênio nº 882491/2019.
A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas
atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação:
- DISTRIBUIDORA TRIUNFO - CNPJ: 36.433.875/0001-24, total de R$ 40.768,00.
Modalidade: Cotação Eletrônica Previa de Preços nº 025/2024, serviços de
materiais gráficos - Convênio nº 882490/2019.
A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas
atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação:
- NADER & FELLOWS LTDA, CNPJ: 10.676.195/0001-48, total de R$ 8.141,60.
Recife, 11 de setembro de 2024
MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON
Superintendente de Administração e Finanças do IMIP
R E T I F I C AÇ ÃO
Modalidade: Modalidade: Processo de Inexigibilidade nº 001/2024 - convênio n 950759/2023 - MS/IMIP.
ERRATA: No DOU publicado no dia 19 de junho de 2024, nº 116, página 215, Seção 3, ONDE
SE LÊ: ... Assistente Administrativo - CROMACIO JOSE DE FIGUEIREDO NETO 02677817411,
CNPJ: 38.438.343/0001-05 = R$ 182.490,00... TOTAL= R$ 1.413.300,00. LEIA-SE: ...
Assistente Administrativo (função excluída do processo). Valor total de = R$ 1.348.980,00.
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