DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2024
COMPRASGOV Nº 90197/2024 - SEASDH
SEI Nº 0860.016839.00005/2024-84
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Aquisição de veículo
administrativo, para uso nas ações do Sistema Único de Assistência Social, no âmbito
do Convênio CALHANORTE.
A
DIVISÃO DE
PREGÃO torna
público
que fica
suspenso o
Processo
Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 10/09/2024 às
09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Jornal Opinião
e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão
de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do
órgão demandante.
Rio Branco-AC, 9 de Setembro de 2024.
JANDA FEITOSA DE ARAÚJO SALVATO
Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 170/2024
COMPRASGOV Nº 90170/2024 - SESACRE
SEI Nº 0019.014994.00004/2024-24
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes que tem por
objetivo atender
às demandas para o
Centro de Controle Oncológico
- CECON
contemplados
por
Portarias/Emendas
Parlamentares
garantindo
a
eficiência
e
resolutividade na assistência ao usuário do SUS no âmbito da Secretaria de Estado de
Saúde do Acre - SESACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 09/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 24/09/2024 às 09h15min (horário de
Brasília)
quando
terá
início
a
disputa
de
preços
no
sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 5 de Setembro de 2024.
SANDRA MARIA NUNES BARBOSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 223/2024
COMPRASGOV Nº 90223/2024 - FUNDHACRE
SEI Nº 0039.007391.00238/2024-11
Objeto: Aquisição de Material Medico Hospitalar, para atender as necessidades
da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 09/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
24/09/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 5 de Setembro de 2024.
JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 227/2024
COMPRASGOV Nº 90227/2024 - PMAC
SEI Nº 0044.012000.00007/2024-43
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de administração e
gerenciamento, através de sistema informatizado, via internet, de manutenções de veículos
e equipamentos da PMAC, incluindo o fornecimento de itens e a prestação de diversos
serviços, por meio de rede de credenciadas, em todo o território nacional.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 10/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
26/09/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 9 de Setembro de 2024.
JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 228/2024
COMPRASGOV Nº 90228/2024 - SESACRE
SEI Nº 0019.015359.00050/2024-45
Objeto: Aquisição Indicadores Biológicos para esterilização de Instrumentais
Cirúrgicos, com cessão de Incubadora em comodato, para atender as demandas das
unidades do âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir
do
dia
10/09/2024,
por
meio
dos
sites
www.licitacao.ac.gov.br
e
www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
25/09/2024, quando terá início a disputa
de preços no sistema eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 9 de Setembro de 2024.
ALINE LEONCINI SOUTO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRPNº 229/2024
COMPRASGOV Nº 90229/2024 - FUNDHACRE
SEI Nº 0039.007147.00210/2024-58
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
análise laboratorial em amostras de água para hemodiálise, estação de tratamento de
esgoto - ETE, centro cirurgico e central de esterilização - CME.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 10/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
27/09/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 9 de Setembro de 2024.
GARDÊNIO RELXSON MARTINS CLAUDIO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO- UASG 926302
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO - Nº 132/2023 Processo: 19.09.02214.0025172/2024-20.
Parecer Jurídico548/2024. Partes: Ministério Público do Estado da Bahia e Painel Pesquisas,
Consultoria e Publicidade Ltda, CNPJ 05.389.817/0001-17. Objeto contratual: prestação de
serviços de consultoria técnica especializada para desenvolvimento do Plano Municipal de
Prevenção à Violência, a partir da formação e capacitação de grupo gestor e elaboração de
diagnóstico social nos municípios de Jacobina e Serrinha, tendo como base o Guia
Municipal de Prevenção à Violência. Objeto do aditivo: prorrogar a vigência do contrato
por mais 2 meses e 19 dias, a contar de 27/09/2024 até 16/12/2024. Dotação
Orçamentária: Unidade Orçamentária/Gestora: 40.101.0019 - Ação (P/A/OE) 4758 - Região
9900 - Destinação de Recursos 131 - Natureza de Despesa 33.90.35.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão / RP Nº 2024 007
Extrato do Contrato nº 088/2024 - AFM 240285. Processo SEI nº 039.0812.2024.0005222-
58. Partes: CERB e Asperbras Tubos e Conexões Ltda Material: Tubos PVC. Fundamento:
Pregão Nº 2024-007. Valor: R$ 364.713,06. Prazo: 60 dias.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos ao Contrato nº
022/2019 - Processo SEI nº 039.0760.2024.0005162-17. Partes: CERB e a Geohidro
Consultoria Sociedade Simples Ltda. Objeto: Reajuste, previsto na Cláusula 20ª do contrato.
Valor de R$ 143.123,08. Data da Assinatura: 04.09.2024.
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1/2024
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE
INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF
CONTRATADA: Trilho Engenharia Ltda. OBJETO: prorrogação dos prazos de vigência e
execução por 90 dias, com término em 16/02/2025 e 18/11/2024, respectivamente.
ASSINATURA: 26/08/2024.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA
BAHIA / CENTRAL DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES
A Comissão de Contratação da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, comunica e convida aos interessados a
participarem da sessão destinada à divulgação do resultado do julgamento da habilitação
da licitação acima referenciada, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI-BA,
tipo da licitação: maior desconto, então designada para o dia 16/09/2024, às 09h:30min,
no endereço: Diretoria de Licitações, situada no edifício sede da SESAB, 4ª Avenida, nº.
400, Plataforma 6, Lado "A", Térreo, Centro Administrativo da Bahia - CAB, CEP: 41.745-
002.
Para mais informações: telefone: (71) 3115-8446, de segunda à sexta-feira, das
8h30min às 12h00min e 14h00min às 17h30min.
Salvador/BA, 9 de setembro de 2024.
EMMANUEL SANTOS DE OLIVEIRA.
Presidente da Comissão de Contratação
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS - CBMBA/DAL
Ata de registro de preços N.º 03/DAL/2024
Adesão à ata de registro de preços Nº 03/DAL/2024 - SSP/CBMBA/DEPARTAMENTO DE
APOIO LOGÍSTICO.
Processo SEI 089.9346.2024.0012704-79. Contratante:
Corpo de
Bombeiros Militar da Bahia, CNPJ 22.306.987/0001-00. Contratada: MANUPA CO M E R
EXPORT IMPORT DE EQUIP E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, CNPJ: 03.093.776/0007-87.
Objeto: aquisição de 05 (cinco) veículos, tipo furgão/VAN, adaptado para Unidade de
Resgate (UR). Valor Global: R$ 1.900.000, 00 (um milhão e novecentos mil reais) - Base
legal: Arts. 29 a 31 do Decreto Estadual nº 19.252/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - CBMBA/DAL
Contrato nº 50/2024 - Processo: 089.9346.2024.0012704-79. Contratante: CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA,
CNPJ 22.306.987/0001-00. Contratada: MANUPA
COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA,
CNPJ nº 03.093.776/0007-87. Objeto: Aquisição de 05 (cinco) veículos, tipo furgão/VAN,
adaptado para Unidade de Resgate (UR). Valor global: R$ 1.900.000,00 (um milhão e
novecentos mil reais) Regime de Execução: empreitada por preço unitário. Dotação
Orçamentária:
Repasse:
20.803.0013.06.182.437.7143.9900.4.4.90.52.000.17000131101767010100.1. Contrapartida
1:
20.803.0013.06.182.437.7143.9900.
4.4.90.52.000.15005100000000000000.1
Contrapartida
2:
20.803.
0013.
06.182.437.7143.9900.
4.4.90.52.000.
25005300000000000000.1 Vigência do Contrato: O contrato terá a sua vigência adstrita à
dos respectivos créditos orçamentários, a partir da data de sua assinatura ou até a
utilização do quantitativo, prevalecendo o que ocorrer primeiro. Contado a partir da sua
assinatura. Data de assinatura do contrato: 04/09/2024.