DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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176
Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240981
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240981, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 909812024, até o dia 02/10/2024, às 09h (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 5 de Setembro de 2024
MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240929
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240929, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 909292024, até o dia 02/10/2024, às 9h (Horário
de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 4 de Setembro de 2024
FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Pelo
presente
instrumento,
considerando os
procedimentos
relativos
à
contratação de - Munição CBC calibre 5,56x45 para treinamento - Projetil possui peso de
55 grains. - Munição com velocidade de 995 (novecentos e noventa e cinco) metros por
segundo na saída do cano. - Possui marcação no culote da munição o que permite maior
controle e rastreabilidade., mediante Inexigibilidade, referente ao processo de contratação
SISLOG nº 105935 / 2024 e processo SEI nº 202400005017003, realizada atendendo aos
preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e da Instrução Normativa nº
5/2023-SEAD, decido AUTORIZAR e HOMOLOGAR a presente contratação, nos termos do
art. 71 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, conforme resultado a seguir:
Descrição do item 001
Código 790 - Munição, calibre 5,56 x 45 mm, comum, M193.
Quantidade: 1.000
Unidade: unidade
CNPJ: 57.494.031/0001-63
Fornecedor: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS
Valor Unitário: R$ 5,72
Valor Total: R$ 57.200,00 (cinquenta e sete mil e duzentos reais)
JOSIMAR PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO
Diretor-Geral da Polícia Penal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 - DGPP
Às 08:00 horas, do dia 03/09/2024, iniciou-se a sessão pública on-line para
realização dos procedimentos relativos à contratação de Aquisição de 13 Filtros Centrais,
em aço inox, incluso carga filtrante 260x1000, vazão de 1.000 a 1.500 lts por hora, com
instalação e conexões; 19 filtros para caixa d'água carcaça em polipropileno de 20
Polegadas, com instalação e conexões e 6 cargas filtrantes 260x1000 de 1000 a 1500l/h,
com instalação/troca de cargas a serem instaladas em unidades prisionais do Complexo
Prisional de Aparecida de Goiânia., mediante Pregão Eletrônico nº 73/2024, referente ao
processo de contratação nº 107604 e processo SEI nº 202400005025915, quando o agente
de contratação e os membros da equipe de apoio, indicados pela Portaria de Designação
de Funções, se reuniram em atendimento às disposições contidas no instrumento
convocatório, juntamente com os licitantes, e chegaram ao seguinte resultado:
RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO
Lote 1
Descrição do item 001: Código 5760 - Filtros para Água, central, em aço inox
304L, incluso carga filtrante 260x1000, vazão de 1.000 a 1.500 lts por hora.
Informações Adicionais: Filtro Central, em aço inox, incluso carga filtrante
260x1000, vazão de 1.000 a 1.500 lts por hora, com instalação, conexões e mão de
obra.
Período (Meses): 1
Quantidade: 13
Unidade: UNIDADE
CNPJ: 07.263.819/0001-90
Fornecedor: HIDROFLOW SOLUÇÕES HÍDRICAS NEGÓCIOS E CONTRATOS LTDA
Valor Unitário: R$ 4.338,16
Valor Total: R$ 56.396,08
Lote 1
Descrição do item 002: Código 5760 - Filtros para Água, unidades de filtro para
caixa d'água, carcaça de 20 Polegadas, corpo em polipropileno, rosca de 1 ½, com refil de
carvão ativado, de 20x4,5.
Informações Adicionais: Filtro para caixa d'água, carcaça de 20 Polegadas, corpo
em polipropileno, rosca de 1 ½, com refil de carvão ativado, de 20x4,5 com instalação,
conexões e mão de obra.
Período (Meses): 1
Quantidade: 19
Unidade: UNIDADE
CNPJ: 07.263.819/0001-90
Fornecedor: HIDROFLOW SOLUÇÕES HÍDRICAS NEGÓCIOS E CONTRATOS LTDA
Valor Unitário: R$ 702,90
Valor Total: R$ 13.355,10
Lote 1
Descrição do item 003: Código 5760 - Filtros para Água, unidade de carga
filtrante 260x1000, a base de cristais de quartzo com granulometrias variadas de 1 a 5,
para filtro central com vazão de 1.000 a 1.500 lts por hora.
Informações Adicionais: Carga filtrante 260x1000, a base de cristais de quartzo
com granulometrias variadas de 1 a 5, para filtro central com vazão de 1.000 a 1.500 lts
por hora, com instalação.
Período (Meses): 1
Quantidade:6
Unidade: unidade
CNPJ:07.263.819/0001-90
Fornecedor: HIDROFLOW SOLUÇÕES HÍDRICAS NEGÓCIOS E CONTRATOS LTDA
Valor Unitário: R$ 1.291,47
Valor Total: R$ 7.748,82
JOSIMAR PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO
Diretor-Geral de Polícia Penal
SANEAMENTO DE GOIÁS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 - SANEAGO
Processo: 546/2024 - Saneago
Modo de Disputa: ABERTO
Critério de Julgamento: MENOR PREÇO
Licitação contemplando LOTE(S) destinados(s) à AMPLA PARTICIPAÇÃO, para aquisição de
material(is) e/ou equipamento(s) de MARCAS PRÉ-QUALIFICADAS pela SANEAGO, será
realizada no sistema "Licitações-e" do Banco do Brasil S.A. no site www.licitacoes-
e.com.br
Objeto: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIOS METÁLICOS EM DIVERSOS
MUNICÍPIOS OPERADOS PELA SANEAMENTO DE GOIÁS S.A., conforme disposições fixadas
no Edital e Anexos.
Recursos: Próprios da Saneamento de Goiás S.A. - Saneago.
Limite de Acolhimento de Propostas: 26/09/2024 às 08:00h
Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 08:00h
Data e Hora da Disputa: 26/09/2024 às 09:00h
O Edital e anexos poderão ser obtidos no site www.licitacoes-e.com.br
Goiânia, 6 de setembro de 2024.
CLÁUDIO ADELINO SOUZA TAVARES
Superintendência de Licitações e Aquisições
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024
A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento
licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 92/2024 (SISLOG
106643), Ampla Participação, cujo objeto é: Cadeira Odontológica. As propostas e
documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia
03/10/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme
especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço
eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.
ANE CAROLINE FERNANDES LEVY
Agente de Contratação
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024 - DPE-GO
A Defensoria Pública do Estado de Goiás, por intermédio de sua Pregoeira,
torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta licitação, nesta
unidade,
a
ser 
realizada
em
sessão
pública
eletrônica
por 
meio
do
site
www.gov.br/compras. Tipo: Menor Preço
por Item. Processo: 202210892000674.
Contratante: Defensoria Pública do Estado de Goiás - DPE-GO (UASG 926931). Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais gráficos, para o
atendimento do projeto de que trata o convênio federal nº 909958/2021, ora celebrado
entre a Defensoria Pública do Estado de Goiás e o Ministério da Mulher, da Família e dos
Direitos Humanos, em conformidade com as especificações técnicas e condições
estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de início para apresentação das propostas:
12/09/2024 Horário: 09:00 h. Início da sessão pública: 26/09/2024 Horário: 09:00 h.
O Edital de Licitação encontra-se disponível nos sites www.gov.br/compras e
www.dpe.go.gov.br.
CAROLINE KELI MACHADO LOPES ROVAGNOL
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UGCC/SINFRA
Processo nº 2024.530101.01367 - SINFRA. DAS PARTES: O Estado do Maranhão, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SINFRA, inscrita no CNPJ sob
o nº 08.892.295/0001-60, órgão da administração direta, com sede na Av. Jerônimo de
Albuquerque, s/n, Centro Administrativo do Estado, Ed. Clodomir Millet, 3º andar, neste
ato representada pela Secretária Adjunta de Administração e Finanças a Sra. MILENA
APOLÔNIO DE BARROS RAHBANI MARTINS, conforme ID 0879004, designado pela Portaria
nº12 de 07 de março de 2023, do Secretário de Estado de Infraestrutura/SINFRA, brasileira,
casada, portadora do RG Nº 896498980, inscrita no CPF nº 949.***.***-53, residente e
domiciliada nesta Capital e do outro lado a empresa EDECONSIL CONSTRUÇÕES E
LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 07.073.042/0001-00, localizada na Av. José Sarney, 500,
Jardim São Cristóvão, São Luís/MA, CEP: 65.055-300, neste ato representada por seu
procurador o Sr. FABIANO RAMOS CAVALCANTE, brasileiro, casado, advogado, portador do
RG n° 9381598-8 SSPMA e CPF n° 767.***.***-20, residente e domiciliado na Avenida dos
Holandeses, Condomínio The Prime, casa Delta 14, Calhau - São Luís-MA. OBJETO DO
CONTRATO: CONSTRUÇÃO DA AV. METROPOLITANA, IMPLANTAÇÃO DE 7,86KM DE
EXTENSÃO, COMPREENDENDO OS SEGUINTES TRECHOS: TRECHO 01 - AV. PRINCIPAL DO
BAIRRO SÃO RAIMUNDO AO PARQUE INDEPENDÊNCIA, TRECHO 02 -AV. GUAJAJARAS AO
PARQUE INDEPENDÊNCIA E TRECHO 03- PARQUE INDEPENDÊNCIA A ROTATÓRIA DA UEMA.
DOS PRAZOS: 5.1. O prazo de vigência deste Contrato é de 14 (quatorze) meses, nos
termos do art. 106, da Lei nº 14.133/2021. 5.2. O prazo de execução dos serviços será de
12 (doze) meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, não podendo
ultrapassar o prazo de vigência contratual. VALOR DO CONTRATO: O valor total deste
contrato é R$ 95.982.088,00 (noventa e cinco milhões, novecentos e oitenta e dois mil e
oitenta e oito reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta
contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento
do Estado, para o exercício de 2024, na classificação abaixo e conforme NE nº 1765 e 1766
de 2024 datado no dia 02/08/2024. ÓRGÃO: 53000 SECRETARIA DE ESTADO DE
INFRAESTRURURA. 
UNID.
ORÇAMENTARIA: 
53101
SECRETARIA 
DE
ESTADO 
DE
INFRAESTRUTURA; 
FUNÇÃO: 
26 
TRANSPORTE; 
SUBFUNÇÃO: 
782 
TRANSPORTE
RODOVIARIO; PROGRAMA: 0531 LOGISTICA E TRANSPORTE; AÇÃO: 3093 IMPLANTAÇÃO E
PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS; UNIDADE GESTORA: 530101 SECRETARIA DE ESTADO DE
INFRAESTRUTURA; SUB-AÇÃO: 026410 CONSTRUÇÃO DA AVENIDA METROPOLITANA
(FUNIL) CR-945391/2023; NATUREZA DA DESPESA: 4.4.9.0.51 OBRAS E INSTALAÇÕES; ITEM
DE DESPESA: 82 OBRAS DE INFRAESTRUTURA; FONTE DE RECURSOS: 1700945391
CONTRATO DE REPASSE Nº 945391/2023MCIDADES/CAIXA; ÓRGÃO: 53000 SECRETARIA DE
ESTADO DE INFRAESTRURURA; UNID. ORÇAMENTARIA: 53101 SECRETARIA DE ESTADO DE
INFRAESTRURURA; 
FUNÇÃO: 
26 
TRANSPORTE; 
SUBFUNÇÃO: 
782 
TRANSPORTE
RODOVIARIO; PROGRAMA: 0531 LOGISTICA E TRANSPORTE; AÇÃO: 3093 IMPLANTAÇÃO E
PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS; UNIDADE GESTORA: 530101 SECRETARIA DE ESTADO DE
INFRAESTRUTURA; SUB-AÇÃO: 026410 CONSTRUÇÃO DA AVENIDA METROPOLITANA