DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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177
Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
(FUNIL) CR-945391/2023; NATUREZA DA DESPESA: 4.4.9.0.51 OBRAS E INSTALAÇÕES; ITEM
DE DESPESA: 82 OBRAS DE INFRAESTRUTURA; FONTE DE RECURSOS: 5500945391
CONTRAPARTIDA ESTADUAL DO CONTRATO DE REPASSE Nº 945391/2023MCIDADES/CAIXA;
O mesmo é resultante da licitação na modalidade CONCORRÊNCIAS Nº 001 /2024 -
CSL/SINFRA, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, sob regime de EMPREITA DA
POR PREÇO UNITÁRIO. Nos termos da Lei nº. 14.133 de 1º de abril de 2021 e da Lei
Estadual nº 10.403 de 29 de dezembro de 2015, e demais normas pertinentes à espécie e
respectivas alterações, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº
2024.530101.01141 - SINFRA. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2024. BASE LEG A L :
Lei 14.133/2021 e suas alterações. São Luís, 02 de agosto de 2024. ASSINATURAS: MILENA
APOLÔNIO DE BARROS RAHBANI MARTINS, conforme ID 0879004, portadora do RG Nº
896498980,
inscrita no
CPF nº
949.***.***53,
pela SINFRA
e FABIANO
RAMOS
CAVALCANTE, portador do RG n° 9381598-8 SSPMA e CPF n° 767.***.***-20 - pela
empresa EDECONSIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. Arquivamento na Unidade Gestora
de Contratos e Convênios/SINFRA-UGCC.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - SALIC/MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEDUC/00018/2024
A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, torna público
que o CREDENCIAMENTO em epígrafe, objetivando a contratação de empresas
especializadas no ramo de telefonia móvel, para a prestação de serviços de disponibilização
de dados móveis com fornecimento de SIM CARD (franquia mensal mínima de 20 Gigas
Byte - GB), sistema de gestão de dispositivos e cartões SIM e plataforma educacional,
gestão de Ativos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Telecomunicações
(Telecom), através do fornecimento de solução informatizada, implantação, suporte,
manutenção, operação assistida pós-implantação, capacitação de usuários, manutenção
dos processos de monitoramento e gestão de inventário de TI e Telecom, contratos,
serviços e SLA's, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Educação-
SEDUC/MA, anteriormente marcado para até o dia 10 de setembro de 2024, fica
prorrogado para até a data de 30 de setembro de 2024 para recebimento das
documentações para participação. A Secretaria informa que, o edital encontra-se disponível
na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br
São Luís, 9 de setembro de 2024.
ALINE PINHEIRO VASCONCELOS
Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Procedimento das Estatais Nº 340/2024
Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº 3051002000113/2024 - SEI/MG Nº
3050.01.0000340/2024-65
Contratação de empresa especializada para implantação de dois conjuntos de
usinas solares fotovoltaicas completas. Conforme aviso de licitação publicado no Diário
Oficial da União no dia 02/09/2024, caderno I (Diário do Executivo), página 195: Onde se
lê: "Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 13/09/2024 com início às
09:00 horas"; leia-se "Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia
25/09/2024 com início às 09:00 horas".
Em 11 de setembro de 2024
SÉRGIO LUIZ DE FREITAS
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 533/2024 GMS nº 5365/2024
Este Contrato decorre do Pregão Eletrônico nº 034/2024. Objeto: Aquisição de
Eletrodomésticos. 
Contratante:
UNIVERSIDADE 
ESTADUAL
DE 
PONTA
GROSSA.
Contratado: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA. Valor: R$ 2.849,00. Prazo de Vigência:
20/08/2024 à 19/08/2025. Gestor de Contrato: Rosiane Machado da Silva. Fiscal:
Wilson Adriano Cherigato. Suplente do Fiscal: Sandra Regina da Silva.
Contrato nº 534/2024 GMS nº 5366/2024
Este Contrato decorre do Pregão Eletrônico nº 034/2024. Objeto: Aquisição de
Eletrodomésticos. 
Contratante:
UNIVERSIDADE 
ESTADUAL
DE 
PONTA
GROSSA.
Contratado: CB ELETRO E INFORMATICA LTDA. Valor: R$ 8.500,82. Prazo de Vigência:
21/08/2024 à 20/08/2025. Gestor de Contrato: Rosiane Machado da Silva. Fiscal:
Wilson Adriano Cherigato. Suplente: Sandra Regina da Silva.
Contrato nº 536/2024 GMS nº 5383/2024
Este Contrato decorre do Pregão Eletrônico n.º 034/2024. Objeto: Aquisição de
Eletrodomésticos. 
Contratante:
UNIVERSIDADE 
ESTADUAL
DE 
PONTA
GROSSA.
Contratado: EXCLUSIVE COMÉRCIO LTDA. Valor: R$ 1.966,20. Prazo de Vigência:
21/08/2024 à 20/08/2025. Gestor de Contrato: Rosiane Machado da Silva. Fiscal:
Wilson Adriano Cherigato. Suplente do Fiscal: Sandra Regina da Silva.
Contrato nº 537/2024 GMS nº 5385/2024
Este Contrato decorre do Pregão Eletrônico n.º 034/2024. Objeto: Aquisição de
Eletrodomésticos. 
Contratante:
UNIVERSIDADE 
ESTADUAL
DE 
PONTA
GROSSA.
Contratado: FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA Valor: R$ 10.500,00. Prazo de
Vigência: 21/08/2024 à 20/08/2025. Gestor de Contrato: Rosiane Machado da Silva.
Fiscal: Wilson Adriano Cherigato. Suplente do Fiscal: Sandra Regina da Silva.
Contrato nº 538/2024 GMS nº 5389/2024
Este Contrato decorre do Pregão Eletrônico n.º 034/2024. Objeto: Aquisição de
Eletrodomésticos. 
Contratante:
UNIVERSIDADE 
ESTADUAL
DE 
PONTA
GROSSA.
Contratado: INOVART COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Valor: R$ 2.394,19. Prazo
de Vigência: 28/08/2024 à 27/08/2025. Gestor de Contrato: Rosiane Machado da Silva.
Fiscal: Wilson Adriano Cherigato. Suplente do Fiscal: Sandra Regina da Silva.
Contrato nº 539/2024 GMS nº 5393/2024
Este Contrato decorre do Pregão Eletrônico n.º 034/2024. Objeto: Aquisição de
Eletrodomésticos. 
Contratante:
UNIVERSIDADE 
ESTADUAL
DE 
PONTA
GROSSA.
Contratado: RIKA
COMERCIAL DE
PRODUTOS GOVERNAMENTAIS
LTDA. Valor:
R$
18.000,00. Prazo de Vigência: 07/08/2024 à 06/08/2025. Gestor de Contrato: Rosiane
Machado da Silva. Fiscal: Wilson Adriano Cherigato. Suplente do Fiscal: Sandra Regina
da Silva.
Contrato nº 540/2024 GMS nº 5400/2024
Este Contrato decorre do Pregão Eletrônico nº 034/2024. Objeto: Aquisição de
Eletrodomésticos. 
Contratante:
UNIVERSIDADE 
ESTADUAL
DE 
PONTA
GROSSA.
Contratado: SUPER FRIO EQUIPAMENTOS COMERCIAIS LTDA. Valor: R$ 4.590,00. Prazo
de Vigência: 21/08/2024 à 20/08/2025. Gestor de Contrato: Rosiane Machado da Silva.
Fiscal: Wilson Adriano Cherigato. Suplente do Fiscal: Sandra Regina da Silva.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90948/2024
A 
presente 
licitação 
tem 
por 
objeto 
Aquisição 
de 
Equipamentos
Condicionadores de Ar para Instalação nas Salas de Aula e Laboratórios do Campus de
Paranavaí da UNESPAR, especificações e exigências contidas no edital e em seus anexos.
(Protocolo Nº 22.418.210-4).
Valor máximo do edital, R$ 202.020,28 (Duzentos e dois mil, vinte reais e vinte
e oito centavos).
Acolhimento de Propostas: a partir das 08h30 do dia 30/08/2024.
Início da Sessão de Lances: 11/09/2024, a partir das 10h00min.
Critério de Julgamento: Menor preço por lote.
Retirada do edital deverá ser realizada nas páginas do Portal Nacional de
Contratações Públicas https://pncp.gov.br/, www.comprasparana.pr.gov.br. Informações
Complementares poderão ser obtidas, pelo e-mail: amarildo.barreto@unespar.edu.br ou
pelo telefone (43) 3420-5708.
Paranavaí, 28 de agosto de 2024.
SALETE PAULINA MACHADO SIRINO
Reitora
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90696/2024
PROTOCOLO N° 22.024.493-8
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a aquisição de Computadores
Desktop, para a Universidade Estadual do Paraná - UNESPAR, Campus Paranaguá, conforme
quantidades e especificações técnicas contidas no edital.
O pregoeiro Paulo Cesar Almeida de Oliveira, no uso de suas atribuições
comunica o resultado do certame:
LOTE 1: Ampla Concorrência
Empresa: Perfil Computacional LTDA, CNPJ N° 02.543.216/0011-09, valor da
proposta, R$ 96.210,00 (noventa e seis mil, duzentos e dez reais), proposta analisada pelo
Pregoeiro, Equipe de apoio e Técnico de TI da universidade;
LOTE 2: Reservada para ME, EPP e MEI
Empresa: FVR - Serviços e Comércio de Equipamentos Eireli ME, CNPJ N°
10.664.239/0002-09, valor da proposta, R$ 32.070,00 (trinta e dois mil e setenta reais),
proposta analisada pelo Pregoeiro, Equipe de apoio e Técnico de TI da universidade.
Paranaguá, 6 de agosto de 2024.
PAULO CESAR ALMEIDA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
R E T I F I C AÇ ÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90597/2024
PROTOCOLO N° 22.158.162-8
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a aquisição de computadores para
atender o convênio 930215/2022 celebrado entre a UNESPAR e o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE) (o detalhamento das especificações técnicas dos
equipamentos foi incluído no Anexo I, Termo de Referência).
Valor máximo do edital, R$ 198.834,00 (Cento e noventa e oito mil, oitocentos
e trinta e quatro reais).
R E T I F I C AÇ ÃO
Onde se lê;
Acolhimento de Propostas: a partir das 08h30 do dia 27/08/2024.
Início da Sessão de Lances: 06/08/2024, a partir das 10h00min.
Critério de Julgamento: Menor preço por lote.
Leia-se;
Início da Sessão de Lances: 13/09/2024, a partir das 14h00min.
Critério de Julgamento: Menor preço por lote.
As demais informações permanecem inalteradas.
Retirada do edital deverá ser realizada nas páginas do Portal Nacional de
Contratações Públicas https://pncp.gov.br/, www.comprasparana.pr.gov.br. Informações
Complementares poderão ser obtidas, pelo e-mail: amarildo.barreto@unespar.edu.br ou
pelo telefone (43) 3420-5708.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90182/2024
PROTOCOLO N° 20.364.481-7
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a aquisição de equipamentos de
informática, aquisição de livros e automóvel para apoio administrativo no Campus Paranavaí da
UNESPAR, considerando os recursos de projeto referente à Emenda Parlamentar n°
838093/2016, conforme especificações constantes no edital e em seus anexos.
O pregoeiro Guilherme Polisciuc, no uso de suas atribuições comunica aos
interessados o resultado do referido certame:
LOTE 1: Empresa Arrematante: ARTHA Empreendimentos Comércio e Locações -
EIRELI - CNPJ: 28.515.824/0001-13, valor da proposta pelo lote 1: R$ 108.000,00 (cento e oito
mil reais);
LOTE 2: Empresa Arrematante: SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA
EIRELI - CNPJ: 01.429.437/0001-08, valor da proposta pelo lote 2: R$ 20.952,00 (vinte mil,
novecentos e cinquenta e dois reais);
LOTE 3: Empresa Arrematante: GOLD REVISTAS TÉCNICAS - CNPJ: 07.310.601/0001-
40, valor da proposta pelo lote 3: R$ 154,00 (cento e cinquenta e quatro reais);
LOTE 4: Empresa Arrematante: GOLD REVISTAS TÉCNICAS - CNPJ: 07.310.601/0001-
40, valor da proposta pelo lote 4: R$ 153,00 (cento e cinquenta e três reais).
Paranavaí, 30 de agosto de 2024
GUILHERME POLISCIUC
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 131/2024 CSL
PROCESSO Nº 2452/2024. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LUVAS DE CORRER
EM FERRO FUNDIDO DÚCTIL. Abertura: 20/09/2024 às 09:00h. Disputa: 20/09/2024 às
10:00h. Edital disponível 13/09/2024.
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 132/2024 CSL
PROCESSO Nº 2451/2024. AQUISIÇÃO DE PERMUTADOR DE PRESSÃO GRUNDFOS OU SIMILAR
- PARA O DESSALINIZADOR DE FERNANDO DE NORONHA. Abertura: 19/09/2024 às 09:00h.
Disputa: 19/09/2024 às 10:00h. Edital disponível 12/09/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905,
das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
Recife, 9 de setembro de 2024.
SUELEUZA WERNECK MONTEIRO
Agente de Licitação

                            

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