DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA
INDÍGENA WATAKURI, localizada no município de Formoso do Araguaia, CNPJ/MF sob o
nº.48.057.828/0001-02, por meio do pregoeiro (a) Raabe Aanaty Kuj Gonçalves Brito Krahô-
Kanela Javaé,, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de
Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos
matriculados na Escola. Data de abertura: 02/10/2024 às 09:00 hs .O Edital poderá ser
examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola
Indígena Watakuri. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail:
escolaindígena_watakuri@seduc.to.gov.br.
Formoso do Araguaia-TO, 22 de agosto de 2024
ANA MARIA PAZ DE SOUSA ARAÚJO
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.001/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLEGIO
ESTADUAL SÃO JOSÉ, localizada no município de Palmas, Estado do Tocantins, CNPJ/MF sob
o nº. 01.913.809/0001-77, por meio do pregoeiro Francisco Cordeiro Pinto, promoverá
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para
demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados no Colégio Estadual
São José. Data de abertura: 26/09/2024 às 8h. O Edital poderá ser examinado ou retirado
no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade do Colégio Estadual São José. Maiores
informações poderão ser obtidas das 8 h às 17h. Tel: (63) 3322 1791 e através do e-mail:
cafafae@gmail.com.
Palmas-TO, 23 de agosto de 2024
WERKY SILVA NOLETO
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO
COLÉGIO ESTADUAL BARTOLOMEU BUENO, CNPJ/MF sob o nº. 01.071.436/0001-34
localizada na RUA 12 S/N CENTRO PIUM-TO por meio do pregoeiro (a) Lucivânia Rosa de
Sousa, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros
Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na
Escola. Data de abertura: 03/10/2024 às 08:30h
O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na
unidade escolar Col. Est. Bartolomeu Bueno Maiores informações poderão ser obtidas das 08h
às 17:00hh. Tel: (63) 3361-1121 e através do e-mail: bartolomeubueno@ue.seduc.to.gov.br
Pium-TO, 7 de agosto de 2024.
LUIZA VERÔNICA PEREIRA LUZ
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA
ESTADUAL MARECHAL RONDON localizada no município de Araguaína, CNPJ/MF sob o nº.
01.068.349/0001-28, por meio da pregoeira Joelva Pereira Brandão, promoverá Licitação na
modalidade Pregão, no formato Eletrônico, para Registro de Preços, para a eventual
Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a atender os alunos da Educação de Jovens
e Adultos (EJA) da Escola Estadual Marechal Rondon, por meio do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE da U.E e outros para demanda do ano letivo de 2024, Data de
abertura: 30/09/2024 às 08 horas.
O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou
na Unidade Escolar Escola Estadual Marechal Rondon. Maiores informações poderão ser
obtidas das
08 h
às 17:00horas.
Tel: (63)
3414-5242 e
através do
e-mail:
marechalrondon@ue.seduc.to.gov.br.
Araguaína-TO, 22 de agosto de 2024.
DIDALIA DA SILVA OLIVEIRA ALMEIDA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024, EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
ESTADUAL CASTRO ALVES, localizada no município de Santa Fé do Araguaia, CNPJ/MF sob
o nº. 01.673.181/0001-80, por meio do pregoeiro (a) Edinar Pereira de Oliveira, promoverá
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para
demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de
abertura: 30/09/2024 às 8:00hrs. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site
www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Estadual Castro Alves. Maiores
informações poderão ser obtidas das 7:00 h às 17:00h. Tel: (63) 3470-1182 e através do e-
mail: castroalves-arn@ue.seduc.to.gov.br.
Santa Fé do Araguaia-TO, 22 de agosto de 2024.
ADELIA DA SILVA CABRAL
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.001/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA
ESTADUAL JOÃO PAULO II localizada no município de PALMAS CNPJ/MF sob o nº.
03.005.522/0001-74, por meio da pregoeira Ivoneide Pereira Motta da Silva, promoverá
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para
demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data
de abertura: 27 de setembro de 2024 às 8h30min.
O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou
na Escola Estadual João Paulo II. Maiores informações poderão ser obtidas das 8h às 17h.
Tel: (63) 984564390/984143338 e através do e-mail: ivoneidemotta@gmail.com.
Palmas-TO, 22 de agosto de 2024.
JOCEL SANTIAGO DE ARAÚJO
Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna
público que realizará a prorrogação dos pregões eletrônicos relacionados abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.122/2024
Processo 2023/30550/004885. Objeto: Registro de Preços para eventual e provável
aquisição de equipamento de proteção individual (EPI) - Grupo 2 - luvas cirúrgicas estéreis,
antialérgicas, luvas de procedimento de nitrilo e látex, padronizados destinados aos
hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário:
24/09/2024 às
14h30min. Sistema:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira:
Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.123/2024
Processo
2023/30550/009306. Objeto:
Contratação
de
empresa especializada no
fornecimento de refeições prontas destinadas a Gerência do Serviço de Verificação de
Óbito - SVO, em Araguaína, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário:
23/09/2024. 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine
Lacerda Àvila
Os
editais
retificados
também
encontram-se
disponíveis
no
site
www.saude.to.gov.br e www.compras.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas
através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247.
Palmas, 10 de setembro de 2024.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Superintendente da Central de Licitação
AVISO DE PRORROGAÇÃO "SINE DIE"
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.096/2024
A Secretaria de Estado da Saúde torna público que foi prorrogada "Sine Die", a
data da abertura do certame acima, que tem por objeto a Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de locação, implantação, instalação e manutenção
da Solução de Videomonitoramento e Integração de Segurança Eletrônica com
reconhecimento facial para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do
Tocantins - SESAU-TO, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. A prorrogação
ocorre em atendimento ao solicitado no MEMORANDO Nº. 3925/2024/SES/SAJ/DCO N T .
(Processo n.º 2022/30550/012881). Site: www.comprasgovernamentais.gov.br
Palmas, 10 de setembro de 2024.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Superintendente da Central de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.128/2024
Processo 2023/30550/007329. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos
manipulados, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus
anexos.
Data/Horário:
30/09/2024
às
08h30min.
Sistema:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.129/2024
Processo 2023/30550/005033. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos
cardiovasculares - parte 2, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no
Edital
e
seus
anexos.
Data/Horário:
30/09/2024
às
14h30min.
Sistema:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.130/2024
Processo 2023/30550/004682. Objeto: Registro de Preços para contratação de pessoa
jurídica para fornecimento futuro e eventual de materiais de consumo (curativos) para
atender as necessidades do Hospital Geral de Palmas, conforme especificado no Edital e
seus
anexos.
Data/Horário:
01/10/2024
às
08h30min.
Sistema:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Àvila.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.131/2024
Processo 2023/30550/009200. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos
anti-infecciosos, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus
anexos.
Data/Horário:
01/10/2024
às
08h30min.
Sistema:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Danilo Velôso Oliveira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.132/2024
Processo 2023/30550/005664. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos
nutrientes, soros e eletrólitos, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado
no
Edital
e
seus
anexos.
Data/Horário:
02/10/2024
às
14h30min.
Sistema:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes.
Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247.
Palmas, 10 de setembro de 2024.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
COMPRAS.GOV 90006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 054/2024
A PREGOEIRA torna público aos interessados, que realizará licitação, na
modalidade de Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços, tipo Menor Preço por
Item. OBJETO: Registro de preços para contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de
material de construção a fim de atender as necessidades das secretarias municipais de
Brasiléia/AC. Data da Abertura: 26 de setembro de 2024, às 09h30min (horário de Brasília).
O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para
consulta
a
partir
do
dia
13/09/2024
nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e https://www.gov.br/compras/pt-br.
Brasiléia/AC, 11 de setembro de 2024.
THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES
Pregoeira