DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 135/2024 CEL2
PROCESSO Nº 2457/2024. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS. Abertura:
19/09/2024 às 09:00h. Disputa: 19/09/2024 às 10:00h. Edital disponível 12/09/2024.
Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar -
Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através
do site www.compesa.com.br
Recife, 9 de setembro de 2024.
ALESSANDRA VASCONCELOS DA SILVA
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 22/2024
Processo SEI: 00016.002540/2023-53
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
MELHORAMENTO DA
IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
EM CONCRETO
BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) NA RODOVIA ESTADUAL PI-391 (1ª ETAPA),
TRECHO ENTRE O KM 8,0 (POVOADO SANGUE) E O KM 50,39 (FAZENDA CIMPAR),
EXTENSÃO TOTAL DE 42,39KM, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URUÇUÍ, NO TERRITÓRIO
DE DESENVOLVIMENTO TABULEIROS DO ALTO PARNAÍBA (TD10).
EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA JUREMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.
05.802.590/0001-90.
VALOR DA PROPOSTA VENCEDORA: R$ 65.191.078,49 (sessenta e cinco milhões e cento e
noventa e um mil e setenta e oito reais e quarenta e nove centavos).
DATA DA HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO: 09 de setembro de 2024.
SIGNATÁRIO: Leonardo Sobral Santos - Diretor Geral do DER/PI.
LEONARDO SOBRAL SANTOS
Diretor-Geral
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 90.012/2024-SEEC
Comissão de Contratação - CC/SEEC. PROCESSO SEI Nº 00410049.000708/2024-21. PREGÃO
ELETRÔNICO/SRP Nº 90012/2024-SEEC.
A Pregoeira da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura
do Pregão Eletrônico em referência, para o dia 24/09/2024 às 9:30hs (horário de
Brasília/DF), cujo objeto é aquisição gêneros alimentícios em execução do Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para fornecimento de alimentação dos alunos
matriculados nas escolas da rede estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Norte,
jurisdição da 14ª Diretoria Regional de Educação e Cultura em Umarizal/RN, conforme
especificações apresentadas no Termo de Referência - anexo I do Edital. O Edital encontra-
se à disposição dos interessados através dos sites: www.gov.br/compras e www.rn.gov.br
.
Natal-RN, 9 de setembro de 2024.
LÚCIA MAGNA GOMES PINHEIRO
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 522/2024
OBJETO: Estabilizadores para câmeras. Abertura dia 27/09/2024, às 09h.
Processo 22/1100-0000299-6. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis
nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre-RS, 11 de setembro de 2024.
FELIPE MOREIRA CRUZEIRO
Subsecretário da CELIC/SPGG
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2022/SEINF. Proc.: Administrativo nº
21101.000536/2022.81. Empresa: Coema Constr. Ltda (líder), CNPJ nº 04.236.920/0001-64.
Objeto: alterar a Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de
vigência: 15 meses. Prazo de execução: 08 (oito) meses. Data da assinatura: 06/09/2024.
Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo
Contratante, Eloy José dos Santos Júnior, pela Contratada.
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DESO - 1º Aditivo Contrato 015/2024//Base legal: arts. 140 e 143 do RILC/DESO//Contratada:
ÁGIL CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA//Objeto: Fica renovado por mais 06 (seis) meses, o
prazo acordado na Cláusula IV, item 4.1, do Contrato, contados a partir de 19/9/2024.
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 1/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em a Associação de Apoio a Escola Estadual
Professora Alcides Rodrigues Aires, CNPJ sob o nº 03.495.455/0001-13, em conformidade
com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME
nº 67/2021 e demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará
Dispensa Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo
como objeto a aquisição de gêneros alimentícios para os alunos da Escola Estadual
Professora Alcides Aires Rodrigues, do município de Porto Nacional -TO, por meio do Portal
de Compras do Governo Federal, no link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da
abertura: 19 de setembro de 2024, horário: 8:30h. Maiores informações poderão ser
obtidas
das
08h
às
17h.
Tel:
(63)
3363
3960
e
através
do
e-mail:
professoraaires@ue.seduc.to.gov.br.
Porto Nacional-TO, 21 de agosto de 2024.
ADAILTO OLIVEIRA DA SILVA
Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 6/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio à Escola Estadual
São Tomás de Aquino, CNPJ sob o nº 01.334.791/001-59, em conformidade com Art. 75,
inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021
e demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará Dispensa
Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto
a aquisição de gêneros alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos
alunos matriculados na Escola, do município de Tupiratins-TO, por meio do Portal de
Compras BNC https://bnc.org.br/ Data da abertura: 27/09/2024, horário: 8:00 h. Maiores
informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3449-1167/3449-1146 e através
do e-mail: saotomasaquino@ue.seduc.to.gov.br.
Tupiratins-TO, 22 de agosto de 2024.
MARIA CECÍLIA FLORÊNCIO DA SILVA
Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 7/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A Associação Comunitária Escola Estadual
João Aires Gabriel, CNPJ sob o nº 01.465.793/0001-87, em conformidade com Art. 75,
inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021
e demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará Dispensa
Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto
a Aquisição de gêneros alimentícios destinado a Jornada Ampliada do município de
Palmeirante-TO, por meio do https:
//www.bnc.compras.com. Data da abertura:
24/09/2024, horário: às 08:30hs. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h.
Tel: (63) 992971587 e através do e-mail: ejagabriel@seduc.com.br.
Palmeirante-TO, 21 de agosto de 2024.
ROSANGELA SILVA DOS SANTOS
Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 8/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio à escola estadual
arcelino Francisco do nascimento, CNPJ sob o nº 01.181.179/0001-93 em conformidade
com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME
nº 67/2021 e demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará
Dispensa Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo
como objeto a aquisição de gêneros alimentícios para jornada ampliada de 2024 do
município de Bandeirantes do Tocantins por meio do Portal de Compras do Governo
Federal, no link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da abertura: 19/09/2024 horário:
09:00 horas, Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 992013620
e através do e-mail: eeafnfinanceiro@gmail.com
Bandeirantes-TO, 21 de agosto de 2024.
EDUARDO TAVARES JUNIOR
Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 6/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio à Escola Estadual
Arlinda Rosa CNPJ sob o nº . 01.221.143/0001-6, em conformidade com Art. 75, inciso II -
da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais
legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará Dispensa Licitação
Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto a
aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação aos alunos
matriculados na Unidade Escolar, Escola Estadual Arlinda Rosa, do município Couto
\Magalhães/TO, por meio do Portal de Compras do Governo Federal, no link:
https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da abertura: 23/09/2024, horário: 08:30. Maiores
informações poderão ser obtidas das 07h às 17h. Tel: (63) (63) 34681206 e através do e-
mail: arlindarosa@ue.seduc.to.gov.br.
Couto Magalhães-TO, 22 de agosto de 2024.
LUCIANA CORDELIQUO DE ARISTEU
Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 7/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio Escolar à Escola
Estadual Último de Carvalho, CNPJ sob o nº 04.315.063/0001-98, em conformidade com
Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº
67/2021 e demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará
Dispensa Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo
como objeto a Aquisição de Gêneros alimentícios, do município de Couto Magalhães - TO,
por
meio
do
Portal
de
Compras
do
Governo
Federal,
no
link:
https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da abertura: 23/09/2024, horário: 08h. Maiores
informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 99219-2575 e através do e-mail:
ultimodecarvalho@gmail.com.
Couto de Magalhães - TO, 14 de agosto de 2024.
ALUÍZIO NETO COSTA BARCELOS
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA
ESCOLA ESTADUAL BARTOLOMEU BUENO DA SILVA, localizada no município de
Carmolândia, CNPJ/MF sob o nº. 01.181.172/0001-71, por meio do pregoeiro (a) Ivone
Maria Cardoso, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para
Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios do jantar, para demanda do
ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola, no Periodo Noturno.
Data de abertura: 30/09/2024 às 08:00 hrs. O Edital poderá ser examinado ou retirado no
site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar/Escola Estadual Bartolomeu Bueno da
Silva, Maiores informações poderão ser obtidas das 07h às 17h. Tel: (63) 3430-1229 e
através do e-mail: bartolomeusilva@ue.seduc.gov.br.
Carmolândia-TO, 22 de agosto de 2024.
CELIA BATISTA DE MORAES
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL
DUQUE DE CAXIAS, localizada no município de PALMAS/TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.588.669/0001-09, por
meio do pregoeiro (a) Marivan Araujo de França, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para
aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados
na Escola. Data de abertura: 26/09/2024 às 08:30HS. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site
www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Duque de Caxias. Maiores informações poderão ser obtidas
das 07:00 h às 12:00h. Tel: (63) 992633950 e através do e-mail: alimentacaoduquedecaxias@gmail.com
Palmas-TO, 23 de agosto de 2024.
LUCIANO SILVA GOMES MILHOMEM
Presidente