DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, ADJUDICO e HOMOLOGO
todos os atos praticados pelo Senhor Pregoeiro/Agente de Contrato e equipe de apoio,
referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2024, em favor da empresa: 1)EQUILIBRIUM
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, vencedora dos itens 01 - R$ 3.242,00, 02 - R$ 4.370,00, 03
- R$ 3.976,00, 04 - R$ 3.210,00, 05 - 3.396,00, 06 - 4.370.00, 07 - R$ 4.370,00, 08 - R$
3.976,00, 09 - 4.370,00, 10 - R$ 7.331,00, 11 - R$ 5.248,38, 12 - R$ 4.370,00, 13 - R$
5.104,00, 14 - R$ 3.980,00, 15 - R$ 5.246,00, 16 - R$ 4.370,00, 17 - R$ 4.173,00, 18 - R$
4.370,00, 19 - R$ 4.370,00, 20 - R$ 3.976,00, 21 - R$ 5.500,00, 22 - R$ 4.370,00, 23 - R$
7.331,00, 24 - R$ 6.344,00, 25 - R$ 4.173,56 e 26 - R$ 4.370,00.
Capixaba - AC, 19 de agosto de 2024.
MANOEL MAIA BESERRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2023 - CPL 01
O
SECRETÁRIO 
ADJUNTO
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL 
DE
GESTÃO
ADMINISTRATIVA
- SMGA,
no
uso
de suas
atribuições
legais,
torna pública,
a
REVOGAÇÃO/ANULAÇÃO, da
Concorrência Eletrônica
nº 007/2023/CPL01/PMRB
-
Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de contenção de encostas
- muro de contenção tipo gabião, localizado no município de Rio Branco - Acre, Processo
Administrativo nº 173/2023, com base no artigo 65, XVIII do Decreto nº 400/2023 c/c o
Artigo 71 da Lei nº 14.133/2021.
Rio Branco - AC, 5 de setembro de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 - CPL 01
O
SECRETÁRIO 
ADJUNTO
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL 
DE
GESTÃO
ADMINISTRATIVA
- SMGA,
no
uso
de suas
atribuições
legais,
torna pública,
a
REVOGAÇÃO/ANULAÇÃO, 
da
Pregão 
Eletrônico
SRP 
nº
003/2024/CPL01/PMRB,
COMPRAS.GOV Nº 90003/2024, UASG Nº 980139 - Contratação de empresa para futuro e
eventual fornecimento de material pétreo britado, visando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA, Processo
Administrativo nº 261/2023, com base no artigo 65, XVIII do Decreto nº 400/2023 c/c o
Artigo 71 da Lei nº 14.133/2021.
Rio Branco - AC, 5 de setembro de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
(UASG: 982705) Objeto Referência o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de água mineral
natural e garrafão. Disponibilidade do Edital: a partir de 12/09/2024 no site www.gov.br/compras,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes.
Entrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de
12/09/2024, 
às
08h, 
no
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 26/09/2024, às 09:00h (horário de
Brasília), no site www.gov.br/compras.
Arapiraca - AL, 11 de setembro de 2024.
PEDRO CAÍQUE DA SILVA NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Tipo: com critério de julgamento: Menor preço por item. Processo: Processo Administrativo
n° 0425.0001/2024. Objeto: Contratação de serviços de instalação de forro PVC. Data da
sessão pública: 26/09/2024 às 10:00hrs (horário de Brasília). Disponibilidade: Bolsa
Nacional de Compras - BNC. Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/;
BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br
Dados para contato CPL: e-mail: licitabarrasm@gmail.com
ERIVANE ANNE MATOS URSULINO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Processo Administrativo nº 0827002/2024. Tipo: Maior Desconto. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de combustível (gasolina comum e óleo diesel S-
10), para abastecer a frota veicular do Município de Chã Preta/AL. Modo de disputa:
Aberto. Início de recebimento das propostas: 13/09/2024 às 09h. Fim de recebimento das
propostas: 25/09/2024 às 09h. Início da disputa: 25/09/2024 09h30. Local e consultas ao
edital: no site www.bnc.org.br.
Informações: na Sala de Licitações, na Rua Aureliano Teixeira, s/n, das 08h às
15h, ou e-mail cplchapreta@gmail.com.
VALQUÍRIA LIMA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2024
CONCORRÊNCIA Nº 01/2024 Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21 e suas
alterações posteriores; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO/AL e TELESIL
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.637.593/0001-64.
Objeto: Contratação de empresa do ramo da construção-civil visando a Construção de
uma ponte, no Município de Feliz Deserto/AL.VALOR: R$ 1.135.143,93 (hum milhão e
cento e trinta e cinco mil e cento e quarenta e três reais e noventa e três centavos).
VIGÊNCIA: 12 (meses). FIRMADO EM: 27 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Rosiana
Lima Beltrão Siqueira e Alfredo Guttemberg de Mendonça Breda
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024-2º
Tipo: Menor Preço - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículos e
mobiliários, com exclusividade de itens para ME e EPP - Data/Horário: 26 de setembro de
2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site
http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na
Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e
mediante solicitação enviada ao e-mail cpl.jequiadapraia.al@gmail.com.
JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP - 3º
Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços de medicamentos (III), com itens exclusivos
para ME e EPP - Data/Horário: 26 de setembro de 2024 às 10:30hs (tem horas e trinta
minutos 
-
horário 
de
Brasília) 
-
O 
edital
encontra-se 
disponível
no 
site
http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na
Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e
mediante solicitação enviada ao e-mail cpl.jequiadapraia.al@gmail.com.
JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 - SRP - 2º
Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
utensílios domésticos para atender a órgãos e entidades da Administração Municipal,
exclusivo para ME e EPP - Data/Horário: 03 de outubro de 2024 às 14:00hs (quatorze horas
- horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br,
http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº -
Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada
ao e-mail cpl.jequiadapraia.al@gmail.com.
JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 - SRP
Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas
básica - Data/Horário: 01 de outubro de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília)
- 
O 
edital 
encontra-se
disponível 
no 
site 
http07/www.bnc.org.br,
http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº -
Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada
ao e-mail cpl.jequiadapraia.al@gmail.com.
JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 - SRP
Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços visando futura e eventual contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de desinsetização, desratização, controle
de morcegos e pombos - Data/Horário: 01 de outubro de 2024 às 11:00hs (onze horas -
horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br,
http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº -
Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada
ao e-mail cpl.jequiadapraia.al@gmail.com.
JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - SRP
Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
materiais odontológico I - Data/Horário: 01 de outubro de 2024 às 14:00hs (quatorze horas
- horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br,
http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº -
Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada
ao e-mail cpl.jequiadapraia.al@gmail.com.
JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 - SRP
Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
materiais odontológico II - Data/Horário: 03 de outubro de 2024 às 09:00hs (nove horas -
horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br,
http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº -
Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada
ao e-mail cpl.jequiadapraia.al@gmail.com.
JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 - SRP
Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
materiais odontológico III - Data/Horário: 03 de outubro de 2024 às 11:00hs (onze horas -
horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br,
http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº -
Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada
ao e-mail cpl.jequiadapraia.al@gmail.com.
JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.021/2024
No PROC. ADM. 3.620/2024 INÍCIO DISPUTA: 25/09/2024 09:00 TIPO DE LANCE: MENOR
LANCE OBJETO DO PROCESSO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
combustível para atender a demanda da Transporte e demais setores do município de
Maragogi - AL
Para demais informações contato via e-mail: licitacao@maragogi.al.gov.br,
telefone: acesso pelo link: www.bnc.com.br.
EWERTON VILTEMAR DA SILVA LIMA
Pregoeiro