DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 5/2024
Termo de Contrato nº 005/2024, oriundo da Concorrência Pública Nº 001/2024 CCSC/PMC;
Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obras de Pavimentação em Concreto
em Via Urbana no Município 1. Contratante: Município De Canutama - AM, pessoa jurídica
inscrito no CNPJ sob o n° 04.247.441/0001-43; 2. Contratada: Consturb Construções e
Serviços Empresariais Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 27.501.555/0001-73. 3. Valor: R$
2.842.161,43 - 4. Dotação Orçamentaria: Concedente: Programa de Apoio a Política
Nacional de Desenvolvimento Urbano voltado a Implantação e Qualificação Viária - RP8 -
Programa 2219 - Ação 00T1. Com contrapartida pela rubrica orçamentária do Proponente:
Unidade Orçamentária: 09.02.7 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo; Programa: 91
- Morar Melhor; Fonte do Recurso: 700 Transferências de Convênios da União; Elemento de
Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações; Projeto/Atividade - 1.008 - Abertura:
Pavimentação e/ou Conservação de Estradas Vicinais. 5. Prazo: A vigência tem início na
data da assinatura do termo de contrato, por um período de 360 dias. Canutama-Am, 11 de
setembro de 2024. José Roberto Torres De Pontes Prefeito Municipal - CONSTURB
Construções E Serviços Empresariais Ltda CNPJ sob o nº 27.501.555/0001-73 - Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
DESPACHO DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais
e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da
Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO E L E T R Ô N I CO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2024 - CML para FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DO
TIPO QUENTINHA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI/AM, ATRAVÉS
DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos
estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO
a 
inexistência
de
recursos
pendentes 
ao
referido
procedimento licitatório, resolve:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação,
constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO ELETRÔNI CO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2024 - CML a empresa: K GOMES DE OLIVEIRA LTDA,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 50.769.235/0001-10, para o
item 01, com valor total de R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais), cuja
licitação foi devidamente adjudicada.
BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - SRP Objeto: Fornecimento de refeições do tipo
quentinha para atender a Prefeitura Municipal de Carauari/AM, através do sistema de
registro de preço.
Fornecedora: K GOMES DE OLIVEIRA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob nº 50.769.235/0001-10, com sede na Rua André Costa Pereira, nº 334, Bairro
Centro, Carauari/AM - CEP.: 69.500-000.
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração.
Vigência da Ata: 12 (doze) meses.
Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa
K GOMES DE OLIVEIRA LTDA, para o item 01, com valor total de R$ 234.000,00 (duzentos
e trinta e quatro mil reais).
Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores
que influencie na composição de seus custos.
Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo
de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 033/2024 - SRP.
Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal
016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e
demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 033/2024 - SRP.
Carauari/AM, 10 de setembro de 2024. BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024
A PREFEITURA DE CAREIRO torna
público que realizará o seguinte
procedimento licitatório, com base na Lei Federal N° 14.133/2021 e Decreto Municipal
nº 007/2024:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
015/2024 -
CML/PMC. OBJETO:
Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Conclusão da
Pavimentação de 7,84Km da Vicinal Principal no PA Panelão, Localizado no Espigão PA
Espigão do Arara e Recuperação de 5,0 Km do Ramal do PDS Batata, conforme o
convênio nº 857019/2017. Data e Horário: 26/09/2024, às 08h:00min. O Edital e seus
anexos estarão à disposição dos interessados para consulta na íntegra no site:
www.licitanet.com.br.
Careiro/AM, 11 de setembro de 2024.
SIDINEI DE SOUZA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
Na Publicação no Diário Oficial da União, no dia 28/08/2024, Seção 3, página 168, ISSN 1677-7069 Nº 166, referente a Ata de Registro de Preços N° 22/2024, ONDE
SE LÊ: Empresa: LEANDRO DE S SILVEIRA LTDA, CNPJ Nº 08.858.841/0001-46
. .Item
.Descrição
.Quant
.Unid.
.Valor unit.
. .02
.Fogão Industrial, 06 bocas (3 duplas + 3 simples); c/forno; Gás baixa pressão; Bandeja coletora de resíduos; Grelhas/queimadores em ferro fundido; Estrutura em cantoneira em chapa de aço carbono c/pintura
epóxi
.30
.Und.
.1.565,00
. .03
.Fogão Industrial, 04 bocas (2 duplas + 2 simples); c/forno; Gás baixa pressão; Bandeja coletora de resíduos; Grelhas e queimadores em ferro fundido; Estrutura em cantoneira em chapa de aço carbono
c/pintura epóxi.
.30
.Und.
.905,00
LEIA-SE: Empresa: LEANDRO DE S SILVEIRA LTDA, CNPJ Nº 08.858.841/0001-46
. .Item
.Descrição
.Quant
.Unid.
.Valor unit.
. .02
.Fogão Industrial, 04 bocas (3 duplas + 3 simples); c/forno; Gás baixa pressão; Bandeja coletora de resíduos; Grelhas/queimadores em ferro fundido; Estrutura em cantoneira em chapa de aço carbono c/pintura
epóxi
.30
.Und.
.1.565,00
. .03
.Fogão Industrial, 02 bocas (2 duplas + 2 simples); c/forno; Gás baixa pressão; Bandeja coletora de resíduos; Grelhas e queimadores em ferro fundido; Estrutura em cantoneira em chapa de aço carbono c/pintura
epóxi.
.30
.Und.
.905,00
Na Publicação no Diário Oficial da União, no dia 28/08/2024, Seção 3, página 168, ISSN 1677-7069 Nº 166, referente Despacho de Homologação - PE Nº 005/2024 Sistema
de Registro de Preços - Processo adm. nº 873/2024-SEMED, ONDE SE LÊ: Empresa: LEANDRO DE S SILVEIRA LTDA, CNPJ Nº 08.858.841/0001-46
. .Item
.Descrição
.Quant
.Unid.
.Valor unit.
. .02
.Fogão Industrial, 06 bocas (3 duplas + 3 simples); c/forno; Gás baixa pressão; Bandeja coletora de resíduos; Grelhas/queimadores em ferro fundido; Estrutura em cantoneira em chapa de aço carbono
c/pintura epóxi
.30
.Und.
.1.565,00
. .03
.Fogão Industrial, 04 bocas (2 duplas + 2 simples); c/forno; Gás baixa pressão; Bandeja coletora de resíduos; Grelhas e queimadores em ferro fundido; Estrutura em cantoneira em chapa de aço carbono
c/pintura epóxi.
.30
.Und.
.905,00
Leia-se: Empresa: LEANDRO DE S SILVEIRA LTDA, CNPJ Nº 08.858.841/0001-46
. .Item
.Descrição
.Quant
.Unid.
.Valor unit.
. .02
.Fogão Industrial, 04 bocas (3 duplas + 3 simples); c/forno; Gás baixa pressão; Bandeja coletora de resíduos; Grelhas/queimadores em ferro fundido; Estrutura em cantoneira em chapa de aço carbono c/pintura
epóxi
.30
.Und.
.1.565,00
. .03
.Fogão Industrial, 02 bocas (2 duplas + 2 simples); c/forno; Gás baixa pressão; Bandeja coletora de resíduos; Grelhas e queimadores em ferro fundido; Estrutura em cantoneira em chapa de aço carbono
c/pintura epóxi.
.30
.Und.
.905,00
III- Publique-Se, o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Através da presente errata, fica corrigida a parte apresentada com erro e confirmando a
veracidade do restante do seu conteúdo, mantendo os demais dados inalterados.
Coari/AM, 11 de setembro de 2024.
JULICE LIMA MORAIS
-Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Processo Administrativo n°0281/2024-SEINFRA
A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação,
torna público para conhecimentos dos interessados que realizará as licitações:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO
Nº. 007/2024
Processo Administrativo
n°0281/2024-
SEINFRA 
OBJETO: 
Contratação 
de 
empresa
especializada 
na 
construção 
de
pavimentação asfáltica, recapeamento, drenagens superficiais, profundas e sinalização
no município de Coari, conforme condições e exigências estabelecidas constantes no
Termo de Referência. - Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de
Habilitação: 11/09/2024 às 08h00min - Limite de Acolhimento das Propostas e
Documentos de Habilitação: 25/10/2024 às 09h30min; - Abertura da Sessão:
25/10/2024 às 09h30min; -Data do Concorrência/Disputa de Preços: 25/10/2024 às
09h30min;
- 
Será
sempre
considerado 
o
horário
de
Brasília-DF 
-
Local:
www.licitanet.com.br O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico
www.licitanet.com.br.
Coari/Am, 10 de setembro de 2024.
JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2024 SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA, através da Comissão Permanente de
Contratação, torna público aos interessados a realização do Pregão nº009/2024 - SRP,
na forma Presencial, cujo objeto é o Registro de Preços para Eventual Aquisição de
Equipamentos de Informática e Suprimentos, para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Envira. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor
Preço Por Item. Abertura: 24/09/2024 às 08:00h (Horário de Brasília). O Edital ficará
disponível
aos
interessados
a
partir do
dia
12/09/2024,
no
sítio
eletrônico
https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/envira, poderá ser solicitado pelo e-mail:
cplenvira2023@outlook.com, ou poderá ser retirado na Comissão Permanente de
Contratação da Prefeitura Municipal de Envira, situada à Rua dos Imigrantes, s/n,
Imóvel II, Bairro São Francisco, CEP 69.870-000, Envira/AM., em dias úteis e de
expediente, no horário de 08h00min as 14h00min.
Envira/AM, 11 de setembro de 2024.
RAIMUNDO PAULINO TEIXEIRA DE FRANÇA
Pregoeiro