DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 12/2024-PMPG Processo: 2003.04263.2024; Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE VIDEOMONITORAMENTO, PARA
MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA EM PONTOS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP.
Contratada: CAMERITE SISTEMAS S.A, inscrita no CNPJ nº 05.818.541/0001-45, no valor
global de R$ 449.660,40 (quatrocentos e quarenta e nove mil, seiscentos e sessenta reais
e quarenta centavos); Fundamento legal: Art. 74, Inc. I, da Lei Nº 14.133/21; Declaração:
Procuradoria Geral Municipal; Ratificação: José Maria Bessa de Oliveira, Prefeito Municipal
de Porto Grande, em 10/09/2024. Porto Grande/AP, 10 de setembro de 2024. JOSÉ MARIA
BESSA DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato: 070/2022-PMPG. Contratada: R. C.
O RABELO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 30.798.978/0001-01, OBJETO: PAVI M E N T AÇ ÃO
EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO
DE PORTO GRANDE/AP(CONVÊNIO nº 884157/2019). Fica prorrogada a vigência de contrato
da atual data de 17 de setembro de 2024 para 16 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO
LEGAL: artigo 57, inciso I da Lei nº 8.666/93. Porto Grande - AP, 9 de setembro de 2024.
ARTHUR PANTOJA BARBOSA. Assessor Especial do Desenvolvimento da Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024-SEMSA/PMS
REPETIÇÃO Processo Administrativo n° 926/2024 - GAB/SEMSA/PMS
Torna-se público que o Município de Santana, Estado do Amapá, por meio da
Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA, realizará a Repetição da Dispensa de Licitação, na
forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço global, nos termos do art. 75, inciso
II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021
combinado com a Instrução Normativa 002/2023 - CGM e demais legislações aplicáveis.
Objeto: Serviço de Manutenção preventiva e corretiva em equipamento de Mamografia
Aurora, modelo IAE - SERIE:60X121, HOUSING: 339V - SÉRIE: M598X, FOCO: 0.1 / 0.3.
Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica
e seus anexos, disponíveis no www.comprasnet.gov.br. Data da sessão: 19/09/2024 Portal:
www.comprasnet.gov.br. Horário da Fase de Lances: 08h:00min às 12h:00min.
Santana-AP, 11 de Setembro de 2024.
PLÍNIO SILVA DA LUZ
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-CCL/PMSN
A Prefeitura Municipal de Serra do Navio, através da Senhora Ana Paula Santos
Sousa, torna público para conhecimento dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO do certame
licitatório referente ao processo administrativo nº 223/2024-PMSN, Pregão Eletrônico nº
7/2024-CCL/PMSN, que teve como Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada Agrícola,
para o Município de Serra do Navio, Oriunda do Convênio Celebrado entre a Sudam e a
Prefeitura Municipal de Serra do Navio Conforme especificações constantes neste termo de
referência anexo I do Edital. Foi em toda tramitação atendida à legislação pertinente as
disposições do art.37, inciso XXI da Constituição Federal, da Lei nº10.520, de 17/07/2002,
Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014,
Decreto nº10.024, de 20 de setembro de 2019, da Instrução Normativa SLTI/MP no 01, de
19 de janeiro de 2010,do Decreto Federal n.º8.538/2015, Decreto Federal nº 5.450/2005,
e da Lei n° 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor - CDC, Decreto Federal n°
7.892/2013, Decreto Federal n° 9.488/2018 e subsidiariamente, no que couber pela Lei nº
8.666, de 21/06/1993, legislação correlata e demais exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório
do Pregão Eletrônico nº 7/2024-CCL/PMSN, teve como critério de adjudicação Menor Preço
por Item com a empresa vencedora MINAS TRATORES LTDA, inscrita no CNPJ Nº
29.246.128/0001-11 vencedora da melhor proposta, no valor de R$ 225.000,00 (Duzentos
e vinte e cinco mil reais), referente aos itens: 01 e 02. Estando tudo em conformidade com
a Ata de realização do pregão.
Serra do Navio/AP, 9 de setembro de 2024.
ANA PAULA SANTOS SOUZA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 53/2022/PMT - CONVÊNIO Nº
895752/2029-SUDAM, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4282.023/2024-SEMIOS Termo de
rescisão contratual - Contrato n° 053/2022 que entre si celebram a PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
TARTARUGALZINHO,
por intermédio
da
Secretaria
Municipal
de
Infraestrutura Obras e Serviços - SEMIOS/PMT, representado pelo Secretário de Obras o Sr.
MIGUEL DA SILVA DUARTE JUNIOR e a empresa CONSTRUTORA RODO-NORTE &
EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 07.711.531/0001-31. CLÁUSULA
PRIMEIRA - DO OBJETO: Promover a RESCISÃO AMIGAVEL DO CONTRATO DE Nº 053/2022-
SEMIOS/PMT,
firmado
com
a
empresa
CONSTRUTORA
RODO-NORTE
&
EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP, tendo com objeto: EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇ ÃO
DE VICINAIS NO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO-AP, CONVÊNIO Nº 895752/2019-
SUDAM . CLÁUSULA SEGUNDA - DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente TERMO DE RESCISÃO
AMIGAVEL DO CONTRATO 053/2022-SEMIOS/PMT tem por fundamento o disposto no art.
78, inciso XVII e art 79, inciso II da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Tartarugalzinho, 10 de setembro 2024. MIGUEL DA SILVA DUARTE JUNIOR - Secretário
Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Decreto nº 028/2023 -GAB/PMT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro termo aditivo ao contrato nº 020/2022-SEMSA/PMT. Processo administrativo nº
985.07.2024-25. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Laboratório SantAna
Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato originário que passa a vigorar por
mais um período de 12 (doze) meses. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2024. Fundamento legal:
art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor atualizado do contrato para novo período de vigência é de
R$ 3.330.292,95. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de
Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro termo aditivo ao contrato nº 019/2022-SEMSA/PMT. Processo administrativo nº
984.07.2024-25. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: J.W. Serviços e
Soluções Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato originário que passa a
vigorar por mais um período de 12 (doze) meses. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025.
Fundamento legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor atualizado do contrato para novo
período de vigência é de R$ 942.699,00. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu,
Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AV I S O
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024
Origem O Secretário Municipal de Educação, ratifica o Ato da Comissão de
Contratação, através do Processo
Administrativo de Nº 2782-GAAD/SEMED/PM V J,
Inexigibilidade nº 005/2024-SEMED/PMVJ, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea 'f',
da Lei Federal 14.133/2021, cujo o objeto é FORNAÇÃO CONTINUADA DA APLICAÇÃO E
OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI N° 14.133/21, da Secretaria Municipal de Educação. Empresa
PUBLIC THINKER TREINAMENTOS E CAPACITAÇÔES, CNPJ 36.338.049/0001, no valor de R$
13.392,00 ( treze mil, trezentos e noventa e dois reais)
Em 11 setembro de 2024.
ANTONIO WALDEZ LIMA DE SOUZA
Secretário Municipal de Educação
AV I S O
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024
Origem A Secretária Municipal de Educação, ratifica o Ato da Comissão de
Contratação, através do Processo
Administrativo de Nº 2910-GAAD/SEMED/PM V J,
Contratação Direta por Dispensa de Licitação nº 008/2024-SEMED/PMVJ, com fundamento
no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, em favor da empresa R. MIRAN DA
MONTEIRO-ME, CNPJ 01.405.368/0001-00, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DIVERSOS, VISANDO A CONSTRUÇÃO TEMPORÁRIA DE ARQUIBANCADAS E PALCO DE
MADEIRA, COM ADEQUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO LOCAL A SEREM UTILIZADOS NO DESFILE
CÍVICO DE SETEMBRO, no valor de R$ 34.252,00 (trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta
e dois reais)
Em 11 de setembro de 2024.
ANTÔNIO WALDEZ LIMA DE SOUZA
Secretário Municipal de Educação
AV I S O
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024
Origem O Secretário Municipal de Educação, ratifica o Ato da Comissão de
Contratação, através do Processo
Administrativo de Nº 2387-GAAD/SEMED/PM V J,
Inexigibilidade nº 006/2024-SEMED/PMVJ, com fundamento no art. 74, inciso III, da Lei
Federal 14.133/2021, a favor da empresa adjudicada MARCOS INACIO ADVOGADOS,
inscrita no CNPJ nº 08.983.619/0001-75, cujo o objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO EM DESEVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DE VITÓRIA DO JARI, a celebração do devido contrato com fixação de honorários
advocatícios no importância de R$ 200.00 (duzentos reais) para cada R$ 1.000, ( mil reais)
do proveito econômico da demanda, assim entendido do valor total da condenação em
caso de êxito da ação
Em 11 setembro de 2024.
ANTONIO WALDEZ LIMA DE SOUZA
Secretário Municipal de Educação
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 038/2024 Pregão Eletrônico Nº 016/2024-CPL Em
12/09/2024, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada,
para o item com seu respectivo quantitativo, valor unitário e marca, para "Eventual
contratação de empresa especializada na Locação de barcos, lanchas e canoas para atender
as necessidades da Prefeitura de Barcelos", resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 016/2024-
PMB pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o Termo de referência
constantes no Processo Administrativo nº 02/002/054/2024-PMB, assim como os termos da
proposta de preços, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de
transcrição, LUCAS MATHEUS SAMPAIO SANTOS LTDA - CNPJ 43.804.184/0001-55 para os
itens: 01-280 Diária. R$ 242,00; 02-270 Diária. R$ 258,00; 03-290 Diária. R$ 390,00; 04-200
Diária. R$ 390,00; 05-250 Diária. R$ 545,00; 06-280 Diária. R$ 545,00; 07-250 Diária. R$
760,00 e 08-250 Diária. R$ 1.078,00, Barcelos, 12 de setembro de 2024.
Ata de Registro de Preços Nº 037/2024 Pregão Eletrônico Nº 013/2024-CPL Em 12/09/2024, no
Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para o item com seu
respectivo quantitativo, valor unitário e marca, para "Eventual contratação de empresa
especializada para o Serviço de Manutenção de Ar-condicionado para o Município de Barcelos",
resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 013/2024-PMB pelo Sistema de Registro de Preços. As
especificações e o Termo de referência constantes no Processo Administrativo nº
02/002/038/2024-PMB, assim como os termos da proposta de preços, integram esta Ata de
Registro de Preços, independentemente de transcrição, ZOOM LTDA - CNPJ 43.804.184/0001-
55 para os itens: 1-360 Serv. R$ 170,00; 2-200 Serv. R$ 261,00; 3-200 Serv. R$ 160,00; 4-100
Serv. R$ 180,00; 5-25 Serv. R$ 479,50; 6-25 Serv. R$ 145,00; 7-25 Serv. R$ 135,00; 8-25 Serv. R$
260,00; 9-25 Serv. R$ 125,00; 10-25 Serv. R$ 228,00; 11-25 Serv. R$ 364,00; 12-25 Serv. R$
172,00; 13-25 Serv. R$ 172,00; 14-25 Serv. R$ 148,00; 15-25 Serv. R$ 126,00; 16-25 Serv. R$
248,00; 17-25 Serv. R$ 109,00; 18-25 Serv. R$ 129,00; 19-25 Serv. R$ 144,00; 20-390 Serv. R$
261,00; 21-200 Serv. R$ 290,00; 22-200 Serv. R$ 180,00; 23-100 Serv. R$ 200,00; 24-25 Serv. R$
952,00; 25-25 Serv. R$ 178,00; 26-25 Serv. R$ 169,00; 27-25 Serv. R$ 123; 28-25 Serv. R$
126,00; 29-25 Serv. R$ 252,00; 30-25 Serv. R$ 214,00; 31-25 Serv. R$ 186,00; 32-25 Serv. R$
201,00; 33-25 Serv. R$ 247,00; 34-25 Serv. R$ 123,00; 35-30 Serv. R$ 259,00; 36-30 Serv. R$
113,00; 37-25 Serv. R$ 168,00; 38-25 Serv. R$ 144,00; 39-25 Serv. R$ 193,00; 40-654 Serv. R$
270,00; 41-200 Serv. R$ 450,00; 42-200 Serv. R$ 192,00; 43-50 Serv. R$ 340,00; 44-25 Serv. R$
1.200,00; 45-25 Serv. R$ 239,00; 46-25 Serv. R$ 150,00; 47-25 Serv. R$ 155,00; 48-25 Serv. R$
170,00; 49-25 Serv. R$ 280,00; 50-25 Serv. R$ 280,00; 51-25 Serv. R$ 135,00; 52-25 Serv. R$
170,00; 53-25 Serv. R$ 324,00; 54-25 Serv. R$ 250,00; 55-25 Serv. R$ 355,50; 56-25 Serv. R$
169,50; 57-25 Serv. R$ 171,50; 58-25 Serv. R$ 126,80 e 59-25 Serv. R$ 250,00, Barcelos, 12 de
setembro de 2024.
DESPACHOS DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito de Barcelos no uso de suas atribuições legais resolve, homologar a
adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Eletrônico
Nº 013/2024, que viabiliza a "Eventual contratação de empresa especializada para o Serviço
de Manutenção de Ar-condicionado para atender as necessidades do Município" a empresa:
ZOOM LTDA, CNPJ 43.804.184 /0001-55, no valor global R$ 979.500,00 (novecentos e
setenta e nove mil e quinhentos reais). Determinar ao setor competente a convocação do
proponente vencedor para assinatura da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial,
nos termos da lei, nos termos da lei, Barcelos, 11 de setembro de 2024.
O Prefeito de Barcelos no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a
adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Eletrônico Nº
016/2024, que viabiliza a "Eventual contratação de empresa especializada na locação de
barcos, lanchas e canoas para atender as necessidades da prefeitura municipal de Barcelos" a
empresa: LUCAS MATHEUS SAMPAIO SANTOS LTDA, CNPJ 43.804.184/0001-55, no valor global
R$ 1.081.537,50 (Um milhão, oitenta e um mil, quinhentos e trinta reais e cinquenta centavos).
Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor para assinatura da Ata
de Registro de Preços do Pregão Presencial, nos termos da lei, nos termos da lei, Barcelos, 11
de setembro de 2024.
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
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