DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
REPUBLICAÇÃO
DA 
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA 
007/2024.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO 164/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução
de obra de pavimentação do bairro JARDIM BURUNDANGA, através de Convênio com
MINISTÉRIO DAS CIDADES, CONTRATO DE REPASSE Nº 963031/2024, atendendo as
demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES. A sessão ocorrerá no dia
26/09/2024, às 10h00min, no, portal de licitações do Licitanet. O edital poderá ser retirado
por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL
DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS.
LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 73/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 183/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
E INSUMOS HOSPITALARES, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE. A sessão ocorrerá no dia 24/09/2024, às 08h30min, no portal de licitações do Banco
do Brasil. O edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitacoes-e.com.br,
bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS.
LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Objeto: aquisição de veículos para atender as necessidades da Secretaria de
Educação. Sessão de abertura: em 24.09.24 às 10h. Edital: https://bll.org.br/, no diário
oficial do município e no PNCP. Informações: pelo e-mail licitacao.pmcs21@gmail.com.
Cândido Sales/Ba, 11 de setembro de 2024.
ALINE NOGUEIRA LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024
A PMCG-BA, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO torna público o PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 024/2024, a ocorrer no dia 25/09/2024 às 09h30min. OBJETO:
REGISTRO 
DE 
PREÇO
PARA 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA
ESPECIALIZADA 
NO
FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA PANIFICAÇÃO DESTINADOS À PRODUÇÃO DE PÃES,
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPIM
GROSSO - BAHIA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital disponível em:
https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/.
bem
como, 
junto 
ao 
PNCP.
Informações e-mail: licitacg@gmail.com.
Capim Grosso - BA, 11 de setembro de 2024.
ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024
O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 25/09/2024, às
09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Registro de preços
para futuras e eventuais aquisições de pneus e acessórios destinados aos veículos
pertencentes à frota do Município de Cocos - Bahia. conforme condições estabelecidas no
Edital e Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no
endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG
983.461.
Cocos/BA, 10 de setembro de 2024.
ANÍZIO VEIGA FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2024
Extrato de Contrato, como resultado da Concorrência Eletrônica nº. 001/2024. Objeto:
Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de obras e
serviços de pavimentação asfáltica no perímetro urbano do município de Conceição do
Almeida-BA, conforme Convênio firmado junto à Caixa Econômica Federal nº. 947794/2023,
OP 1089077-42. Contratada: Paralela Engenharia e Empreendimentos Ltda. CNPJ sob o nº.
22.491.677/0001-02. Valor Total: R$ 828.899,73 (oitocentos e vinte e oito mil oitocentos e
noventa e nove reais e setenta e três centavos). Vigência: 10/09/2024 a 07/02/2025.
Conceição do Almeida - Bahia, 10/09/2024. Adailton Campos Sobral - Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
O Prefeito Municipal de Conceição do Almeida, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais e com espeque no art. 71 inciso IV da lei nº 14.133/2021, ADJUDICA E
HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº. 018/2024. Objeto: contratação de empresa
especializada na área de engenharia para perfuração de poços artesianos em comunidades
rurais do município de Conceição do Almeida -Bahia, com recursos oriundos do Convênio
Caixa nº 917264/2021, OP 1079011-30. Adjudicatária: Materiáguas Bahia Poços Artesianos
Ltda, CNPJ nº 20.692.563/0001-03. Valor Total: R$ 233.512,02 (duzentos e trinta e três mil
quinhentos e doze reais e dois centavos).
Conceição do Almeida - BA, 10 de setembro de 2024
ADAILTON CAMPOS SOBRAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
nº 0100/2021. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSAÚDE/CNPJ Nº 11.392.190/0001-56. CONTRATADo(A):
CLÍNICA VIDA DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DE RIACHO DE SANTANA LTDA/Cnpj nº.
19.017.450/0001-15. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação
do prazo de execução dos serviços do contrato acima citado, na forma do Art. 57, II da Lei
nº
8.666/93. Valor
GLOBAL: R$
525.657,60.
ASSINATURA: 10/09/2024.
VIGÊNCIA:
27/09/2025.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
nº 0103/2021. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSAÚDE/CNPJ Nº 11.392.190/0001-56. CONTRATADo(A):
CLÍNICA PEDIATRICA SANTANA LTDA - ME/Cnpj nº. 24.021.055/0001-46. OBJETO: O
presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços
do contrato acima citado, na forma do Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Valor GLOBAL: R$
420.288,00. ASSINATURA: 10/09/2024. VIGÊNCIA: 27/09/2025.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
nº 0104/2021. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSAÚDE/CNPJ Nº 11.392.190/0001-56. CONTRATADo(A):
TAINARA RODRIGUES SOUZA DE RIACHO DE SANTANA - ME/Cnpj nº. 27.647.481/0001-88.
OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de execução
dos serviços do contrato acima citado, na forma do Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Valor
GLOBAL: R$ 394.243,20. ASSINATURA: 10/09/2024. VIGÊNCIA: 26/09/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024-SRP
O Município de Gandu avisa aos interessados que realizará P.E. Nº 023/2024-
SRP. OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Sessão de abertura realizar-se-á
em 25/09/2024,
às 9:00h.
Inform. Na Prefeitura.
Fone: (73)
3254-0386. email:
licitacopel01@gmail.com. Edital www.licitanet.com.br. GAndu-Ba, 12/09/2024.
JACIARA SANTOS BRITTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
CNPJ: 10.556.184/0001-24
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-FMS/BA
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba através do
Fundo Municipal de Saúde, torna público o resultado de julgamento da proposta e
habilitação ocorrida no dia 28 de agosto de 2024 às 09h00min, referente ao processo sob
a modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024-FMS/BA do tipo Menor Preço sob a
forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, que tem por
objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para
execução da obra de construção da Unidade Básica de Saúde, modalidade 2, no Povoado
de São Lourenço, Zona Rural, Município de Ibotirama/BA, conforme Termo de Convênio de
Cooperação Técnica e Financeira nº 023/2024 firmado com a Secretaria de Saúde do
Estado da Bahia-SESAB/Fundo Estadual de Saúde-FES-BA. Sagrou-se vencedora a empresa
IVAN CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, inscrita no CNPJ nº.: 37.821.289/0001-10, com o
menor preço, no regime de empreitada por preço global, no valor total de R$ 416.296,67
(quatrocentos e dezesseis mil e duzentos e noventa e seis reais e sessenta e sete
centavos). Decorrido o prazo recursal fica homologado o processo pelo Secretário
Municipal de Saúde, estando o processo à disposição dos interessados.
VITAL ALVES DE ALMEIDA JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2024
Faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº.
016/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Construção de 02 (duas) salas na Creche Prof.
Silvia M. Pereira e 02 (duas) na Creche Prof. Alice C. Rocha. Data da Sessão: 26 de
Setembro de 2024 às 09:00h. Local da Sessão: Setor de Licitações, sito à Rua Lafayete
Coutinho, s/n, (Antigo Fórum), Centro. Maiores informações no setor de licitação da
Prefeitura. Edital no site: www.irece.ba.gov.br e PNCP.
CREDENCIAMENTO Nº 18/2024
Faz saber que realizará Credenciamento sob o nº 018/2024. Objeto: O
Chamamento
tem 
por
objetivo
a 
fixação
de
normas
e 
regras
para
credenciamento/contratação
objetivando a
prestação de
serviços
no preparo e
fornecimento de refeições e afins para atender às demandas do Município. Fundamento
Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 207/2024. Recebimento dos Documentos
de Habilitação e Propostas: De 16/09/2024 até 16/02/2025; Local de entrega e maiores
informações: Sala de Licitações e Contratos, situada na Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo
Fórum), Centro. Maiores informações no setor de licitação da Prefeitura. Edital no site da
Prefeitura e PNCP.
Irecê/Ba, 11 de setembro de 2024.
JOAZINO A. MACHADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O município de Itabela - Bahia informa aos interessados a realização da
Concorrência Eletrônica CE Nº 002/2024, com data de abertura das propostas prevista para
o dia 01 de outubro de 2024, às 09h:30min, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, NO MUNICIPIO DE
ITABELA. As sessões ocorrerão Por meio da plataforma "bll compras", Tipo: Menor Preço
global. O edital se encontra à disposição para retirada no site: https://bll.org.br/ . As
divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do município, através do
endereço https://www.itabela.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações através do
e-mail: licitacaoitabela@gmail.com ou no setor de licitações do município, sito na Av.
Manoel Ribeiro Carneiro, 327, Itabela - BA, 45848-000.
Em 11 de setembro de 2024.
LUCIANO FRANCISQUETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O Município de Itapebi - Bahia informa aos interessados a realização do
Pregão Eletrônico Nº 012/2024 - Data de abertura 26 de Setembro de 2024, às
10h:00min, objetivando o Contratação de empresa apta à locação de bens servíveis de
IP que deverão ser adquiridos, instalados, operados e mantidos pela futura licitante,
com cessão definitiva e perpétua da titularidade dos bens/equipamentos para o
Município ao final do prazo de locação, a seguir denominada como CONTRATADA, no
Município ITAPEBI/BA, conforme prazo, especificações e condições definidas neste
Edital. A sessão ocorrerá Por meio da plataforma "licitardigital", Tipo: Menor Preço
Global. O edital se encontra à disposição para retirada no site: https://licitar.digital/ .
As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do município,
através do https://www.itapebi.ba.gov.br/Site/DiarioOficial Maiores informações através
do e-mail: licitacao@itapebi.ba.gov.br ou no setor de licitações do município, sito na
Rua Othon Cachoeira Costa, 204 - Cidade Alta - Itapebi - Bahia - 45.855-000.
Em 10 de Setembro de 2024.
JUAREZ DA SILVA OLIVEIRA
Prefeito

                            

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