DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Municipal de Santa Rita de Cássia torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão eletrônico n° 006/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada para fornecimento parcelado de eletrico, destinados atender as necessidades
da prefeitura de Santa Rita de Cássia conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. A entrega e abertura das propostas será no dia
25 setembro de 2024, às 9h. A sessão será realizada na plataforma www.bll.org.br. O Edital
estará disponível www.santaritadecassia.ba.gov.br e no site www.bll.org.br. Quaisquer
informações pelo e-mail licitacaosrc@outlook.com.
Santa Rita de Cássia/BA, 12 de setembro de 2024.
JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
VINCULADO AO CONTRATO Nº 768/2023, refere-se à prorrogação por mais 12 (doze)
meses do Contrato nº 768/2023, que tem como objeto à prestação de Serviços de Saúde,
em caráter complementar, sob a forma de serviços médicos de plantões e de diarista, para
o atendimento de usuários do Sistema único de Saúde - SUS nas Unidades de Saúde de
Urgência/Emergência, Especializadas e de Retaguarda, de Atenção Primária à Saúde, de
Atendimento Móvel de Urgência e, ainda, junto à Vigilância Sanitária, Central de Regulação,
Centros de Atenção Psicossocial, Centro de Testagem e Aconselhamento, Centro de
Referencia do Trabalhador - CEREST e Policlínica Municipal do Município de Santo Antônio
de Jesus /BA.. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Avenida
Luís Viana, s/n, Centro - Santo Antônio de Jesus - BA, por sua Gestora, a Sra. ARIANA REIS
BASTOS CASTRO. CONTRATADA: lado JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO GONÇALVES DA SILVA LTDA ,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 51.145.128/0001-84, com sede na Rua Doutor Joaquim
Rozendo Pinto Filho, nº 125, Riso Vilage, Quinta do Inglês, Bairro Centro, CEP: 44.430-094,
no
município de
Santo
Antônio de
Jesus
-BA,
Telefone:(71) 98846-9735,
E-mail:
jargsilva@yahoo.com.br, representada pelo Sr José Augusto Ribeiro Gonçalves da Silva.
BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e Processo Administrativo 1Doc nº 11.010/2024.
Assinado em 11/09/2024. VIGÊNCIA: 12/09/2024 à 12/09/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
Torna público que realizará procedimento licitatório, na modalidade pregão, na
forma ELETRÔNICO nº 38/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTI PARA CONSUMO NA MERENDA ESCOLAR, DAS
ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHES DO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVÃO, ATENDENDO A
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. data e recebimento das propostas
iniciando as 09:00 da manhã do dia 12 de setembro de 2024, data e horário do início da
disputa as 08:30 da manhã dia 24 de setembro de 2024. Informações disponíveis na sede
Prefeitura, ou pelo e-mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital
e anexos acessar
o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e
pelo site
www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do
Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao
LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO
Agente de Contratação
ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 SRP
O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 034/2024-SRP, dia
26/09/2024 às 09:00hs. Objeto: seleção das melhores propostas visando a aquisição futura
e eventual de gêneros alimentícios (proteínas), visando atender as necessidades do
Hospital Municipal deste município de Sátiro Dias/BA. Editais e anexos encontram-se no
https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação
de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br.
Sátiro Dias, Bahia. 12 de setembro de 2024.
SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 39/2024
PA 0187/24
A
Prefeitura
Municipal
de
Senhor
do
Bonfim/BA,
resolve
ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESA: INSTITUTO NACIONAL DE
APOIO AO SERVICO PUBLICO (INASP), CNPJ nº: 29.099.982/0001- 00; Valor total licitado: R$
2.180.000,00 (dois milhões cento e oitenta mil reais). Contratação para a prestação de
serviços para realização de feira na área da saúde, para atender as necessidades do
Município de Senhor do Bonfim - BA. Base Legal: Lei Federal 14.133/21.
Senhor do Bonfim-BA, de 6 de setembro de 2024.
LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 31/2024
P.A. Nº 0166/24
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no
dia 24 de setembro de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de mobiliário para suprir as demandas da Secretaria
de Educação nas instituições de ensino de tempo integral do município de Senhor do Bonfim
- BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br
link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID
da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000143/2024
LOURINALVA CORREIA COELHO
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024
O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 083-2024,
Processo Administrativo: 1076/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO:
Contratação de empresa especializada em fornecimento de MEDICAMENTOS DIVERSOS III
(material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus
Anexos. DATA DA SESSÃO: 26/09/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de
lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital,
Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e
para
acompanhamento
através
do
portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br,
"transparência",
"portal
da
transparência",
"licitação/contratos", "licitações".
ARNALDO ROSA DOS SANTOS FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024
A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 081-2024,
Processo Administrativo: 1057/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de MOBILIÁRIOS PARA UMMI E
CASA DA MULHER (MATERIAL PERMANENTE), a fim de atender as demandas da Secretaria
Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de
Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 26/09/2024, às 08h30, horário de Brasília,
com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O
acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico
www.bllcompras.com
e
para
acompanhamento
através
do
portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência",
"portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".
MAGDA DE SELES GUIMARÃES
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
A Prefeitura de Ubaíra-BA torna público que realizará as seguintes licitações:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024 - Processo Administrativo nº 230/2024.
Objeto: Futura e eventual aquisição de material de construção para atender demandas das
diversas secretarias deste Município de Ubaíra, sob o Sistema de Registro de Preços.
Sessão de abertura: 25/09/2024, às 10:30h. A sessão será realizada no sítio eletrônico da
BLL - Bolsa de Licitações o Brasil - www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. (75)
3544-2134 ou (75) 98345-8881 das 08:00h às 17:00h. Os interessados poderão obter o
Edital e seus anexos no site oficial (www.ubaira.ba.gov.br) ou na Prefeitura Municipal de
Ubaíra-BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação.
Ubaíra-BA, 11 de setembro de 2024.
VANISE SANTOS SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Prefeito Municipal de Vereda, Bahia, usando de suas atribuições legais e de
conformidade com a Lei Federal nº. 14133/2021 e suas alterações posteriores, embasado
no parecer jurídico sobre a desclassificação/inabilitação da empresa declarada vencedora,
haja vista que, acata o parecer no que tange ao conhecimento do recurso, bem como pelo
não provimento do mérito, conforme relata no seu parecer em anexo. Posto isto, ratifica
a decisão da pregoeira em declarar vencedora a empresa PENTAGONO PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA e resolve Homologar e Adjudicar o Processo Licitatório,
modalidade Pregão Eletrônico nº. 006-2024, referente à Contratação de empresa do ramo,
para Reforma da Escola Municipal Liege Dantas, no Distrito de São José de Vereda, através
do convênio 060/2024 da Secretaria de Educação - SEC. Modalidade: Pregão Eletrônico.
Objeto: Contratação de empresa do ramo, para Reforma da Escola Municipal Liege Dantas,
no Distrito de São José de Vereda, através do convênio 060/2024 da Secretaria de
Educação - SEC, conforme planilhas anexas do Pregão Eletrônico n° 006-2024. Licitante
Vencedor: PENTAGONO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor
total de R$ 638.934,79 (seiscentos e tinta e oito mil, novecentos e trinta e quatro reais,
setenta e nove centavos); Registre-se, cumpra-se, publique-se e lavre-se o Contrato.
Vereda - Bahia, 10 de setembro de 2024.
MANRICK GREGORIO PRATES TEIXEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 SRP
O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação,
Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 019/2024/SRP, Tipo: Menor Valor por Lote, OBJETO:
eventual contratação de empresa especializada para fornecer materiais de construção
destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias deste município.
Sessão de abertura realizar-se-á em 24.09.2024 às 14:30hs. O Edital encontra-se no site
https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (73)
3278-2117 ou na Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães - Ba, localizada na Rua
Otaviano Santos Lisboa nº 135, Centro, com horário de atendimento das 08hs às 12hs.
Wenceslau Guimarães, 11 de setembro de 2024
JOSÉ BRITO CABRAL NETO
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.05.01
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
tombado sob o nº 2024.09.05.01, do tipo menor preço, tendo como objeto: aquisição de
equipamento e material permanente, de interesse da Secretaria de Saúde no âmbito do
município de
Acopiara-CE, o
edital está
disponível nos
endereços eletrônicos:
www.acopiara.ce.gov.br, www.comprasacopiara.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de
cadastramento das propostas na plataforma www.comprasacopiara.com.br até o dia 26 de
setembro de 2024 as 08:59min, abertura das propostas as 09:00min(Horário de Brasília), o
mesmo encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida
José Marques Filho, nº 600, Aroeiras- Acopiara - Ceará.
Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através
do e-mail:licitaacopiara2@gmail.com.
Acopiara/CE, 11 de setembro de 2024.
JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA