DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2024
Reconheço e Ratifico, nos termos do Artigo 74, II §2 da Lei 14.133/21 e
posteriores alterações, bem como do Parecer Jurídico emitido pelo Secretario Jurídico
Municipal, incluso nos autos e de todo conteúdo constante no Processo Administrativo
nº052/2024, a Inexigibilidade nº 024/2024, que tem por finalidade a contratação de
empresa para fornecimento de material didático complementar para alunos do ensino
infantil (00 a 05 anos) e de áreas de língua portuguesa, matemática, educação física e do
ensino religioso para os alunos do ensino fundamental da rede de ensino do município de
Pedro Alexandre - BA. Através da empresa: LIVRARIA E DISTRIBUIDORA RIO NILO LTDA ,
inscrito no CNPJ sob o nº CNPJ sob o nº 19.291.176/0001-78, localizada na Avenida Aliomar
Baleeiro n° 2262, loja 22, Jardim Cajazeiras - Salvador - BA, CEP 41.230-455, no valor de R$
1.231.089,00 (um milhão duzentos e tinta e um mil e oitenta e nove centavos).
ERICO WENDEL AMARINHO GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.039/2024
O MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO ATRAVÉS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO,
torna público aos interessados que realizará Licitação na modalidade Concorrência na
forma eletrônica, cujo objeto será: Contratação de empresa especializada em engenharia
civil para construção de quiosques de madeira e alvenaria em locais específicos no
município de Porto Seguro - BA, conforme especificações e demais elementos técnicos
constantes no Projeto Básico e demais Anexos do Edital. Tipo: Menor Preço Global. Data:
30/09/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do e-mail:
editaispepmps@gmail.com.
Aquisição
do
edital
através
do
site:
http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais
e
https://pncp.gov.br/app/editais.
Porto Seguro, 11 de setembro de 2024.
JOÃO PEDRO RIBEIRO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 3/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das
atribuições e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, Resolve ADJUDICAR
e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PUBLICA nº
003/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO
CIVIL PARA AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL SEVERO ROSA, LOCALIZADA NO DISTRITO
DE ESPANTA GADO, MUNICIPIO DE QUEIMADAS/BA, considerando a rescisão do contrato
nº. 111/2024. Empresa Remanescente: ARCO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ,
inscrita no CNPJ sob nº. 19.650.110/0001-27, com o valor global de R$ 145.876,06 (cento
e quarenta e cinco mil oitocentos e setenta e seis reais e seis centavos).
Queimadas, 11 de setembro de 2024
ANDRÉ LUIZ ANDRADE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 - SRP
(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) - Data da Sessão de Julgamento: 25/09/2024 às
09h00min (horário de Brasília)
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
(CARNES E FRIOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
EDUCAÇÃO E SAÚDE. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço
eletrônico www.queimadas.ba.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP)
e/ou na Plataforma Eletrônica de Licitações do Município através do endereço eletrônico
www.bnc.org.br informações através do E-mail: licitacao@queimadas.ba.gov.br e/ou TEL:
(75) 3644-1247/1488.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) - Data da Sessão de Julgamento: 26/09/2024 às
09h00min (horário de Brasília)
REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Os interessados
poderão obter o Edital e seus anexos no endereço eletrônico www.queimadas.ba.gov.br,
no Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP) e/ou na Plataforma Eletrônica de
Licitações do Município através do endereço eletrônico www.bnc.org.br informações
através do E-mail: licitacao@queimadas.ba.gov.br e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488.
Queimadas-BA, 11 de setembro de 2024
ANDRÉ LUIZ ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-SRP
O Município de Quixabeira, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, realizará PREGÃO ELETRÔNICO
011/2024/SRP,
dia
24/09/2024
às
09:00hs.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para futura e eventual fornecimento de materiais de construção para
atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Quixabeira, Bahia.
Edital e anexo encontram-se no site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do
Município: www.quixabeira.ba.gov.br. Mais informações no setor de licitação na sede
da prefeitura de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs.
Quixabeira, Bahia. 12 de setembro de 2024.
BRUNO FAGNER NOVAES E CUNHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 242/2024
Licitação: Pregão Eletrônico n. 038/2024 Objeto: Contratação de empresa
especializada para o fornecimento e instalação de equipamentos audiovisuais, climatização
e mobiliário para o auditório da Escola Modelo de Conceição, localizada na Rua Nova, nº
34, no Distrito de Conceição, e auditório da Escola Modelo de Encarnação, localizada na
Avenida César Borges, no Distrito de Encarnação, Município de Salinas da Margarida/BA ,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus
anexos. A partir de 12/09/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de
12/09/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 24/09/2024, início da
Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser
obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 -
9516/9503/9547.
Salinas da Margarida, 10 de setembro de 2024.
ALINE NEVES CERQUEIRA
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 247/2024
Licitação: Pregão Eletrônico n. 039/2024 Objeto: Aquisição de brinquedos
recreativos e materiais jogos socioeducativos para atender a necessidades e demandas do
Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e programas sociais vinculados a
Secretaria Municipal de Assistência Social, inclusive em razão da Lei Municipal nº 614, de
12/09/2019.
A
partir
de
12/09/2024,
nos
sítios
eletrônicos
www.salinasdamargarida.ba.gov.br
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Propostas:
encaminhamento eletrônico a partir de 12/09/2024, pelo sítio www.gov.br/compras
Abertura das propostas: 24/09/2024, início da Sessão às 14h00 (horário de Brasília), no site
www.gov.br/compras.
Informações
podem
ser
obtidas
pelo
e-mail
licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.
Salinas da Margarida, 10 de setembro de 2024.
ALINE NEVES CERQUEIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A
POBREZA, ESPORTE E LAZER
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COSEL
A Secretaria de Promoção Social, Combate à pobreza, Esportes e Lazer-SEMPRE,
atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público o resultado do PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 010/2024, PROCESSO Nº 75603/2024, que tem por OBJETO: Aquisição de
objetos diversos (Ar Condicionados, Mobiliários, Equipamentos, Eletrônico TV, Geladeira
Comercial). LICITANTES VENCEDORES: LOTE 01: AM TECNOLOGIA EIRELI - R$19.948,00;
LOTE 02: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$60.026,48; LOTE 03: FORMIGARI
COMERCIO DE MOVEIS LTDA - R$42.000,00; LOTE 04: CB ELETRO E INFORMATICA LTDA-
R$21.744,00; LOTE
05: VITANET
COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS &
TRANSPORTES
RODOVIÁRIOS LTDA - R$19.500,00. Data da ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO:
02/09/2024.
Salvador, 5 de setembro de 2024.
IRIS TATIUSE RIBEIRO
Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COSEL
A Secretaria de Promoção Social, Combate à pobreza, Esportes e Lazer-
SEMPRE, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público o resultado do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024, PROCESSO Nº 99810/2024, que tem por OBJETO:
Aquisição de Veículo tipo Picape, conforme especificações e condições estabelecidas no
edital
e
anexos.
LICITANTE
VENCEDOR:
INDIANA
VEÍCULOS
LTDA,
CNPJ:
40.606.402/0001-59 -
R$200.059,88. Data da ADJUDICAÇÃO
e HOMOLOGAÇÃO:
29/08/2024.
Salvador, 2 de setembro de 2024.
IRIS TATIUSE RIBEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 23/2024
Republicação
Publicada no dia 31/07/2024 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº
146 e página 270.
O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos
interessados que fica REPUBLICADA à licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n°
023/2024, Processo Administrativo N° PAC015/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL . Objeto:
Registro de preços para possível e eventual Contratação de empresa especializada no
fornecimento de urnas mortuárias e prestação de serviços funerários a fim de atender as
famílias carentes do Município de Santa Bárbara/BA. Às 09h00min do dia 25/09/2024, no
BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.Os interessados poderão obter o Edital
no email: copelsantabarbara@gmail.com ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41)
3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa
Bárbara - BA, na sala da Comissão.
Santa Barbara, 11 de setembro de 2024
LUCIANO LIMA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2024
Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do
processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 086/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NA EXECUÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO A ORLA DO AÇUDE TAPERA E AO MIRANTE DO MORRO DO
LOPES, MUNICÍPIO DE SANTALUZ BAHIA. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia
22/10/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores
informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados
poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz-
BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h.
Santaluz-BA, 11 de setembro de 2024
RODRIGO ARAUJO SOUZA
Agente de Contratação
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