DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
inscrita com o CNPJ: 21.975.781/001-00, vencedora do Lote 4, com o valor global de
R$ 8.712,00 (oito mil e setecentos e doze dois reais e noventa centavos), tendo o
processo sido Homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da
Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte -
Ceará.
Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site
TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
Limoeiro do Norte/CE, 10 de Setembro de 2024
EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024DIVE - PE
As Diversas Secretarias do município, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a),
tornam público que realizará às 10:00h, do dia 24 de setembro de 2024, no endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 006/2024DIVE-PE. Objeto:
aquisição de veículos automotores para suprir as necessidades das diversas secretarias do
município de Mombaça/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Informações pelo e-mail: licitacaomombaca@gmail.com.
Mombaça/CE, 11 de setembro de 2024.
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61.2024-SME
A Secretaria de Educação de Monsenhor Tabosa-CE, torna público que realizará
as
09h,
do
dia
26
de
Setembro
de
2024,
no
Endereço
Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Objeto: Prestação de serviços de capacitação
profissional para cuidadores escolares, monitores de transporte escolar, merendeiras que
atuam no preparo de alimentos da merenda escolar, formação de monitores de
alfabetização que atuam no reforço escolar e monitores de matemática e informática para
atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Monsenhor
Tabosa/CE. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 061.2024-SME. O Edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ -
https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/;
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas; Informações no Endereço: Praça 7 de
Setembro, Nº 15, Centro, Monsenhor Tabosa-CE.
Monsenhor Tabosa-CE, 11 de Setembro de 2024.
MARCOS MARTINS DE PINHO
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - PE
A Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o Nº
016/2024 - PE, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto
a Contratação de Instituição Bancária Pública ou Privada para Operar os Serviços de
Processamento e Gerenciamento de Créditos da Folha de Pagamento dos Servidores
Ativos, Inativos e Pensionistas Abrangendo os Admitidos durante a Vigência e Execução do
Contrato da Administração Direta e Indireta do Município de Mulungu-CE. A Comissão de
Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às
09h00min do dia 25 de setembro de 2024 e a Sessão de Disputa de Lance às 10h00h no
dia 25 de setembro de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos
seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores
informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 às 12:00 horas.
Mulungu-CE, 11 de setembro de 2024
DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 01.007/2024 PERP
Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 01.007/2024 PERP. Objeto:
Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para
aquisição de refeições tipo quentinha, kits de lanches, sanduiches, coffee break e serviço
de buffet para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas, Estado de
Ceará. A Agente de contratação de Pacatuba-CE - torna público para conhecimento dos
interessados que até o dia 27 de setembro de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília),
estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico
"https://compras.m2atecnologia.com.br" O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico
acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal
de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do
Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela
Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas).
Pacatuba-Ce, 11 de setembro de 2024.
IARA LOPES DE AQUINO
Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 03.023/2024 PERP
Pregão Eletrônico N° 03.023/2024 PERP. Objeto: Aquisição de biblioteca
móvel/sala de leitura móvel para diversificar e ampliar o Acesso à leitura nas unidades
de ensino, destinados a atender as necessidades das escolas e prédios vinculados a
Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município de Pacatuba.. A Agente de
contratação de Pacatuba-CE - torna público para conhecimento dos interessados que
até o dia 25 de setembro de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), estará
recebendo
as
propostas
referentes
a
este
Pregão,
no
endereço
eletrônico
"www.licitamaisbrasil.com.br Acesso Identificado no link - Licita Mais Brasil" O Edital
poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP
(https://pncp.gov.br/),
Site
da
Prefeitura
Municipal
de
Pacatuba
(https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE
www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de
Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas).
Pacatuba-Ce, 11 de Setembro de 2024.
IARA LOPES DE AQUINO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA Nº 2024.05.03.01. Extrato de Contrato Nº 20240381 - ORIGEM:
Concorrência Nº 2024.05.03.01. CONTRATADA(O): TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA .
OBJETO: Contratação de empresa para a execução dos serviços de revestimento primário
de estradas vicinais em diversas localidades de acordo com o Convenio N° 947543/2023 -
MDR, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do município de
Piquet Carneiro - CE. VALOR TOTAL: R$ 5.965.727,80 (Cinco Milhões, Novecentos e
Sessenta e Cinco Mil, Setecentos e Vinte e Sete Reais e Oitenta Centavos). PROGRAMA DE
TRABALHO: Exercício 2024 Projeto 1001.267820342.1.055 Recuperação e Estrutura das
Estradas Vicinais do Município, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações,
Subelemento 4.4.90.51.99, no Valor de R$ 5.965.727,80. VIGÊNCIA: 06 de Setembro de
2024 a 31 de Março de 2025. DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2024. Francisca
Vera Lúcia Barbosa Lima - Agente de Contratação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2024.05.03.01
Modalidade: Concorrência Nº 2024.05.03.01. OBJETO: Contratação de empresa
para a execução dos serviços de revestimento primário de estradas vicinais em diversas
localidades de acordo com o Convenio N° 947543/2023 - MDR, de interesse da Secretaria
de Infraestrutura e Recursos Hídricos do município de Piquet Carneiro - CE. VENCEDORA:
TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, com o VALOR TOTAL de R$ 5.965.727,80 (Cinco
Milhões e Novecentos e Sessenta e Cinco Mil e Setecentos e Vinte e Sete Reais e Oitenta
Centavos). ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV,
da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.
Piquet Carneiro-CE, 5 de Setembro de 2024.
EDINARDO SALES PINHEIRO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/010324.01/SESA
Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contratos Nº 20240909.04 - Processo
Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/010324.01/SESA - Objeto: locação de van para atender
as atividades operacional da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pires
Ferreira/CE - Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Contratada: F & A LOCAÇÕES DE
VEICULOS LTDA, CNPJ nº 21.803.486/0001-76 - Valor: R$ 120.000,00. - Data da Assinatura
do Contrato: 09/09/2024 - Vigência: 12 (doze) meses - Fundamentação Legal: Art. 94,
inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Lunara Araújo Pinto (CONTR AT A N T E ) ;
Francisco Antônio Farias Vale (CONTRATADA).
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/100724.01/SEINFRA
Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 20240909.02 - Processo
Originário: Concorrência Eletrônica Nº. CE/100724.01/SEINFRA - Objeto: CONSTRUÇÃO DE
DIVERSAS ARENINHAS NO MUNICIPIO DE PIRES FERREIRA - CE. - Contratante: Secretaria
Municipal De Educação - Contratada: M R M BARROS - ME, CNPJ nº 17.527.978/0001-09 -
Valor global: R$ 1.007.668,58 (um milhão sete mil seiscentos e sessenta e oito reais e
cinquenta e oito centavos); - Data da Assinatura do Contrato: 09/09/2024 - Vigência: 12
(meses) - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/2021 - Signatário: Rosa
Ferreira Matias Macedo (CONTRATANTE); Max Rennan Miranda Barros; (CONTRAT A DA ) .
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/100724.01/SEINFRA
Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 202400909.01 - Processo
Originário: Concorrência Eletrônica Nº. CE/100724.01/SEINFRA - Objeto: CONSTRUÇÃO DE
DIVERSAS ARENINHAS NO MUNICIPIO DE PIRES FERREIRA - CE - Contratante: Secretaria
Municipal De Infraestrutura - Contratada: M R M BARROS - ME, CNPJ nº 17.527.978/0001-
09 - Valor global: R$ 3.023.005,74 (três milhões vinte e três mil e cinco reais e setenta e
quatro centavos); - Data da Assinatura do Contrato: 09/09/2024 - Vigência: 12 (meses) -
Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/2021 - Signatário: Luiz Carlos
do Nascimento (CONTRATANTE); Max Rennan Miranda Barros; (CONTRATADA).
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002/2024 - SESA
Modalidade: Pregão Eletrônico N. º PE-002/2024 - SESA. Objeto: Aquisição de
equipamentos, materiais permanentes e outros materiais, destinados à melhoria na
qualidade dos serviços a serem realizados pela Rede Municipal de Saúde deste Município,
e em conformidade com as quantidades e especificações constantes do anexo I do edital.
Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de
Contratação da PMP comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais
dar-se-á até o dia 25.09.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos
estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso
identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br. maiores informações através do
e-mail:setorlicitacaopotiretama@gmail.com. das 08:00 às 11:30 horas.
Potiretama - Ce, 11 de setembro de 2024
FRANCISCO NASCIMENTO JÚNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato das Atas de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 08.003/2024-PERP:
ATA Nº 08.003/2024-A-SRP - Valor global: R$ 2.788.381,34 - Contratada: NLX Serviços
Administrativos e Atividades Comerciais LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Nil
Allison da Silva Viana; ATA Nº 08.003/2024-B-SRP - Valor global: R$ 4.816.665,05 -
Contratada: Jonathan da Silva Pereira, através de seu representante legal o Sr. Jonathan da
Silva Pereira. OBJETO: Registro de preços futuras e eventuais aquisições de brinquedos
pedagógicos e coleção de livros paradidáticos para atender as Escolas de Rede de Ensino
Infantil e Pré-Escola do município, de responsabilidade da secretaria de educação do
município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: 01 ano contados a partir do primeiro dia útil a
divulgação no PNCP. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim
de Queiroz. Data das assinaturas das Atas de Registro de Preços: 09 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
AVISO DE LICIAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2422073101-PE
O
Agente
de
Contratação,
torna
público,
para
conhecimento
dos
interessados, que no próximo dia 25/09/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará
realizando licitação de Pregão Eletrônico nº 2422073101-PE, cujo objeto: Aquisição de
materiais e equipamentos para a implantação do Mercado Campo e Cidade de
Quixeramobim,
no
município,
conforme Plano
de
Trabalho
Nº
PT711308/2021
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