DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 10.09.2024.01-CDE
Dispensa Eletrônica Nº 10.09.2024.01-CDE - Amparo Legal: Lei 14.133/2021. A
Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público para o conhecimento dos
interessados
que
fará
Dispensa
Eletrônica,
na
plataforma
do
compras.gov,
www.gov.br/compras/pt-br cujo objeto é a Contratação de empresa para aquisição de
equipamentos de coleta biométrica para fins de identificação civil, visando atender às
demandas da Secretaria de Assistência Social do Município de Santana do Cariri- CE, tipo
Menor Preço Global. O Edital contendo todas as informações detalhadas estará disponível
nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br;
santanadocariri.ce.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Maiores Informações no e-mail
licitacao@santanadocariri.ce.gov.br.
Santana do Cariri/CE, 11 de setembro de 2024.
MICHELE FERREIRA GONÇALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão do Contrato N° 20231421, que tem por objeto a execução de serviços de
construção de escolas com 12 salas, com quadra coberta (Padrão FNDE), no Bairro de
Lagoinha, de interesse da Secretaria de Educação do Município de São Gonçalo do Amarante-
CE, celebrado entre o Município de São Gonçalo do Amarante, por meio de sua Secretaria
Municipal de Educação, e a MK Serviços em Construção e Transporte Escolar LTDA. Objeto: A
rescisão unilateral do contrato, com fundamento legal nos arts. 79, inciso I, 77 e 78, incisos I e
IV da Lei Federal n° 8.666/93, face à inexecução contratual. Data e Assinatura: São Gonçalo do
Amarante-CE, 10 de setembro de 2024. Pela SEDUC-SGA/CE: Cleane Pontes de Queiroz,
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de São Gonçalo do Amarante.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24006 - SME -SRP
(LICITANET Nº 143/2024)
Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 25/09/2024 às 09h (Horário de
Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e
Eventuais Aquisições de fardamento para os professores da Rede Pública Municipal de
Ensino de Sobral, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus
anexos. Modalidade: Processo Nº P320894/2024 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24006
- SME [SRP] (LICITANET Nº 143/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site:
http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE:
(88) 3677-1157 e 1146.
Sobral-CE, 10 de Setembro de 2024.
JORGE LUIZ DE SOUSA FERREIRA JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.07.19.001
Processo
Administrativo Nº
2024.07.19.001
-
Concorrência Pública
Nº
2024.07.19.001. Objeto: Contratação de empresa especializada na reforma de quadra
poliesportiva no Distrito de Pastas, no Município de Solonópole-CE. O Sr. José Célio
Pinheiro, Ordenador de Despesa, nos Termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021,
Adjudica o objeto e Homologa a Licitação para Servmec Reforma e Construcoes LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o Nº 37.799.519/0001-91, pelo melhor valor de R$ 1.602.781,69 (hum
milhão, seiscentos e dois mil, setecentos e oitenta e um reais e sessenta e nove
centavos),
Solonópole/Ce, 11 de setembro de 2024.
JOSÉ CÉLIO PINHEIRO
Secretaria de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 090901/2024-SME, resultante da Tomada de Preços Nº
004/2023-TP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de quadra coberta,
com vestiário, padrão FNDE, junto à Secretaria da Educação do Município de Tauá/CE.
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global do
Contrato: R$ 439.193,32 (quatrocentos e trinta e nove mil e cento e noventa e três
reais e trinta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 1501.12.361.1002.1.029.0000;
Fonte de Recursos: 1569. Elemento de Despesas: 44.90.51.00. Assinatura do Contrato:
09 de setembro de 2024. Vigência do Contrato: 03 (três) meses. Contratada: J L
Empreendimentos e Construcoes LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.026.525/0001-00,
representado Adahil Veras Leitão Júnior. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador
de Despesas da Secretaria da Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE08/2024-SME
A Prefeitura Municipal de Tianguá, por meio da Secretaria de Educação,
comunica a revogação do Pregão Eletrônico nº PE08/2024-SME, que tinha como objeto a
Contratação de uma empresa especializada para fornecimento de material de educação
inclusiva, com agentes de desenvolvimento infantil e fornecimento de recursos
pedagógicos, para exercício de 2024. Motivo: Necessidade de alterações significativas no
objeto da licitação, especificamente em relação as especificações dos itens a serem
licitados constantes no Termo de Referência. Data da Revogação: 06 de setembro de 2024.
Informações: Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao
endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br.
Tianguá/Ce, 11 de setembro de 2024.
URITANIA AGUIAR RAMOS
Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11.23-TP-SEINF
Modalidade: Tomada de Preços Nº 011.23-TP-SEINF. Contrato Nº 20240471. PAR T ES :
Secretaria de Infraestrutura e MARIA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LTDA, no VA LO R
GLOBAL de R$ 57.279,81 (Cinquenta e Sete Mil Duzentos e Setenta e Nove Reais e Oitenta
e Um Centavos). OBJETO: Contratação de empresa para a continuação da obra de sinalização
da pavimentação asfáltica em diversas ruas da sede do Município de Varjota-CE. ASSINA
PELA CONTRATANTE: José Moacir Freire. ASSINA PELA CONTRATADA: Maria Lucia Rodrigues
de Oliveira. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10.09.2024. VIGÊNCIA: 31.12.2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11.23-TP-SEINF
OBJETO: Contratação de empresa para a continuação da obra de sinalização da
pavimentação asfáltica em diversas ruas da sede do Município de Varjota-CE. EMPRESA
HOMOLOGADA E ADJUDICADA: MARIA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº
31.832.051/0001-03, no VALOR TOTAL de: R$ 57.279,81 (Cinquenta e Sete Mil Duzentos e
Setenta e Nove Reais e Oitenta e Um Centavos), sendo o Item 001 no Valor de R$
53.540,54 (Cinquenta e Três Mil Quinhentos e Quarenta Reais e Cinquenta e Quatro
Centavos) e o Item 002 no Valor de R$ 3.739,27 (Três Mil Setecentos e Trinta e Nove Reais
e Vinte e Sete Centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 10.09.2024.
Varjota-CE, 10 de Setembro de 2024.
JOSÉ MOACIR FREIRE
Secretário Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.09.11.1
A Agente de Contratação torna público, que estará realizando, na sede da
Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com
suporte técnico do sistema Gm Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda, certame
licitatório, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução das obras
de ampliação do Centro Educacional Infantil - CEI Tia Luizinha na Vila Confiança - Juremal,
Várzea Alegre/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e
seus anexos, com abertura marcada para o dia 27 de Setembro de 2024, a partir das 09hs.
O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 13 de Setembro
de 2024, às 09hs. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos:
www.portaldevarzeaalegrece.com.br,
www.tce.ce.gov.br/licitacoes,
www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)
3541-1337.
Várzea Alegre - CE, 11 de Setembro de 2024.
MARIA FERNANDA BEZERRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato do Contrato nº 24091109-SEMAGRI, decorrente do Pregão Eletrônico nº 02/2024-
SEMAGRI. Unidade Administrativa: Secretaria de Agricultura, Extensão Rural e Meio Ambiente.
Contratante: Secretaria de Agricultura, Extensão Rural e Meio Ambiente. Contratada: CEQUIP
Importacao e Com LIDA, CNPJ 07.327.166/0001-66. Objeto: aquisição de maquinários
(retroescavadeira e motoniveladora) para auxílio do desenvolvimento sustentável do
Município de Viçosa do Ceará-CE - Convênio 944228/2023. Vigência do Contrato: até 31 de
dezembro de 2024. Valor Global: r$ 1.127.146,00 (Hum milhão cento e vinte e sete mil cento
e quarenta e seis reais). Assina Pela Contratada: Francisco Fernandes Fiúza de Carvalho Assina
pela Contratante: Francisco Araújo de Oliveira. Viçosa do Ceará-CE, 11 de setembro de 2024.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2843/2024.
PROCESSO TCEES: 2024.002E0700001.01.0009
O Prefeito Municipal de Agua Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, com
base no que versa os presentes autos em procedimento licitatório na modalidade
Concorrência Pública do tipo "MENOR PREÇO", sob o regime de execução indireta de
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, na qual objetiva CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E DE MÃO DE OBRA,
PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL DAS RUAS
MORRO DO CEMITÉRIO NO DISTRITO DE SANTA LUZIA DO AZUL, RUA MINAS GERAIS,
DIONEIA CANDIDO DE MOURA, IX E X NO DISTRITO DE SANTO AGOSTINHO E RUA TIÃO
TROPEIRO NO DISTRITO DE VILA NELITA, MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES.
Realizada a sessão pública de abertura de envelopes e averiguação das
propostas de preços e documentações de habilitação, pelo Agente de Contratação e
Equipe de Apoio, declarando VENCEDORA no certame a empresa GL CONSTRUTORA
LTDA - CNPJ 09.504.427/0001-00. com a proposta de preços no valor global R$
1.193.000,00 (um milhão, cento e noventa e três mil reais). No caso em comento,
observa-se, que compareceram apenas a licitante, para a sessão de abertura
credenciamento. Todos os trâmites processuais respeitaram as legítimas exigências
constantes do edital e respeitado os prazos e os meios de publicidades, o certame
transitou de forma normal. Como já anotado anteriormente as exigências requeridas
foram àquelas suficientes para demonstrar as capacidades técnicas das licitantes, sendo
que o valor das propostas da licitante vencedora está abaixo do estimado pelo Setor
de Engenharia desta municipalidade. Assim, observados os preceitos legais da lei n.
14.133/2021 e Constituição Federal de 1988, HOMOLOGO o presente certame e
ADJUDICO seu objeto a empresa GL CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 09.504.427/0001-00,
no valor R$ 1.193.000,00 (um milhão, cento e noventa e três mil reais). Determino que
sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida licitante.
Dê-se publicidade. Remetam-se os autos
para Setor de Contratos e
Convênios. Atualizar as Certidões que se encontram desatualizadas. Empenhem-se os
recursos necessários. Cumpram-se
Agua Doce do Norte-ES, 11 de setembro de 2024
ABRAÃO LINCON ELIZEU
Prefeito
(Convênio SDA Nº.02/2021), firmado com a Secretaria do Desenvolvimento Agrário do
Ceará para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e
Recursos Hídricos do município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de
licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no
endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações:
no
endereço
citado,
no
horário
de
08h
às
17h
ou
no
site
https://www.quixeramobim.ce.gov.br/,
ou
no
site
https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas.
Motivo: alteração no termo de referência.
JOSÉ MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO
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