DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2024
(Processo Administrativo n.º 9671/2024)
Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás,
por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, com
critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto
Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto:
Contratação de empresa especializada em fornecimento de pneus devidamente certificados
pelo INMETRO, em atendimento as Secretarias e Fundos Municipais do município de
Campo Alegre de Goiás.
Campo Alegre de Goiás-GO, 10 de setembro de 2024.
GABRIEL GUIMARÃES ALVES
Agente de Contratação
Em Substituição
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121/2024
(Processo Administrativo n.º 9993/2024)
Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás,
por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, com
critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto
Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de material de vídeo-monitoramento, em
atendimento as necessidades do município de Campo Alegre de Goiás.
Campo Alegre de Goiás-GO, 11 de setembro de 2024.
GABRIEL GUIMARÃES ALVES
Agente de Contratação
Em Substituição
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/2024
(Processo Administrativo nº 9992/2024)
Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás,
por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, com
critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto
Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de câmeras de vídeo-monitoramento, em
atendimento as necessidades do município de Campo Alegre de Goiás.
Campo Alegre de Goiás-GO, 11 de setembro de 2024.
GABRIEL GUIMARÃES ALVES
Agente de Contratação
Em Substituição
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 123/2024
(Processo Administrativo n.º 9994/2024)
Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás,
por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, com critério
de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º
1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviço de manutenção em sistema de vídeo-monitoramento, em
atendimento as necessidades do município de Campo Alegre de Goiás.
Campo Alegre de Goiás-GO, 11 de setembro de 2024.
GABRIEL GUIMARÃES ALVES
Agente de Contratação
Em Substituição
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 115/2024, oriundo do Processo Administrativo n.º 2024035056,
Dispensa de Licitação nº 03/2024. Objeto: Serviços Especializados em regime de internação
compulsória para o tratamento psiquiátrico do paciente Antônio Bertoldo da Silva em
atendimento a Ordem Judicial. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO,
CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: Cuidar Clinica Hospitalar Especializada Ltda., CNPJ:
50.614.662/0001-20. Valor Total: R$ 30.000,00. Vigência: 10/09/2024 a 10/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2024
OBJETO: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA OESTE l, data de abertura 26/09/2024 às 09:00h, local
Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br; retirada do edital
junto ao site da prefeitura www.cristalina.go.gov.br. Informações: Tel: (61) 3612-3874.
Cristalina-GO, 11 de setembro de 2024.
NARA RUBIA APARECIDA DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2024
OBJETO: contratação de empresa para executar o remanescente da obra da construção da
sede do Funcrital, data de abertura 17/10/2024 às 09:00h, local Portal de Compras Públicas
- www.portaldecompraspublicas.com.br; retirada do edital junto ao site da prefeitura
www.cristalina.go.gov.br. Informações: Tel: (61) 3612-3874.
Cristalina-GO, 11 de setembro de 2024.
NARA RUBIA APARECIDA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOVERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024
CONCORRÊNCIA 10/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE DOVERLÂNDIA OBJETO: Contratação de
empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico tipo PMF no período urbano do
município de Doverlândia com RECURSOS FEDERAIS CONFORME CONTRATO DE REPASSE
917780/2021. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 492.574,71 (quatrocentos
e noventa e dois mil quinhentos e setenta e quatro reais e setenta e um centavos). Dotação
Orçamentária: 02.07.15.451.1230.1.046 00145 4.4.90.51 - OBRAS INSTAL. EQUIP. VEICULOS P/
SECRETARIA DE URBANISMO. R$ 481.104,00 FONTE 123. Restante contrapartida municipal.
VIGÊNCIA: 60 dias, contados a parti de sua assinatura. Data De Assinatura: 22/08/2024 Signatários:
Genilva Katia Rodrigues De Assis - PELO MUNICÍPIO DE DOVERLÂNDIA, Pedro Henrique Borges Da
Silva - PELA CONTRATADA. ELAINE ÚRSULA MOTA ABREU - Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2024/SRP
O MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA, GOIÁS, torna pública a realização de licitação-
modalidade PREGÃO PRESENCIAL-Tipo Menor Preço Por item-Sistema de Registro De Preços-
SRP (art. 56, inciso I da Lei 14.133/21, modo de disputa aberto). EDITAL Nº 19/2024, sessão
30/09/2024 as 09:00 hs (art. 55, inciso I, alínea "a" da Lei 14.133/21 "8 dias úteis"). Cujo
objeto é o registro de preços para locação de equipamentos para construção civil conforme
consta detalhadamente no edital e seus anexos. Devendo os proponentes interessados
atenderem as condições do edital e anexos, podendo adquiri-lo nos dias de expediente junto
na Sala do Agente de Contratação e Equipe de Apoio no prédio da Prefeitura, Avenida Goiás,
551, Centro, Fazenda Nova-GO ou site https://www.fazendanova.go.gov.br. Informações
pelo e-mail cplprefeiturafazendanova@gmail.com ou telefone 0800-4941-023.
Fazenda Nova-GO, 11 de setembro de 2024.
BRUNO AGUSTHYNNE TEIXEIRA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2024 - SRP
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, realizará dia 25 de SETEMBRO de 2024, às 9:30h,
licitação mod. pregão presencial para registro de preços, tipo menor preço por item, visando
a AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE FIRMINÓPOLIS. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br.
Em 11 de setembro de 2024.
LORENA NAVES DE SOUSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
O MUNICIPIO DE FLORES DE GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 01.740.497/0001-47, telefone: (62) 3448-1314,
torna-se público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 26 de setembro
de 2024 às 08:01h, em sessão pública, pelo Portal Nacional de Compras Públicas -
Compras.gov.br https://www.gov.br/compras/pt-br, na forma da Lei nº 14.133/2021 e
Decreto Municipal nº 1.159/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 44/2024, menor
preço por item, disputa aberta, visando a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP PARA O
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DECORRENTE DE EMENDA PARLAMENTAR
N. 202371100009 (Deputada Federal Flávia Morais) e CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, conforme
especificado no Termo de Referência, parte integrante do edital que encontra-se disponível
no
PNCP,
no
site do
Município
https://www.portal.floresdegoias.go.gov.br/ e no
Compras.gov.br https://www.gov.br/compras/pt-br. Publique-se.
Flores de Goias-GO, 11 de setembro de 2024.
ELAINE DOS REIS SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar
no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09h00min do dia 26 de
setembro de 2024, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024 - SRP, do tipo
menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para
aquisição de um veículo de passeio para atender as demandas dos projetos e programas
sociais da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Formosa-GO, conforme
especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I
deste Edital, e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na
sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, pelo site
eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas. com.br,
tudo na forma das Leis nº 14.133/21, e modificações posteriores.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP
O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar
no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09h00min do dia 26 de
setembro de 2024, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2024, tipo menor
preço por lote, cujo objeto é o registro de preço para eventual Contratação de empresa,
para o fornecimento de materiais hidráulicos, elétricos e bombas submersas no município
de Formosa/GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da
Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, pelo site eletrônico
http://www.formosa.go.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas. com.br, tudo na forma
das Leis nº 14.133/21, e modificações posteriores.
Formosa - GO, 11 de setembro de 2024.
LUCIENE DE SOUZA BERNARDO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Município de Gameleira de Goiás. Objeto: Construção de Campo Society.
Contratada: VISMA CONSTRUTORA LTDA, Vigência: 10 de dezembro de 2024, Valor:
388.000,00 Dotação orçamentaria: 22.03.27.812.2017.1.005.4.4.90.51. Data Assinatura:
10/09/2024
Nº
Contrato:
046/2024, Processo:
concorrência
eletrônica
005/2024.
Modalidade: Contrato. Gameleira de Goiás, Estado de Goiás, aos 10 dias do mês de
setembro do ano de 2024. Suiang Claudio da Silva - Agente de contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
O Município de Goianira, torna público que fará realizar no dia 25/09/2024 às
09:00 horas, por meio de sessão na INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia
e autenticação - em todas as suas fases no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação na modalidade Pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO, objetivando o registro de
preços para aquisição de medicamentos. Maiores informações poderão ser obtidas junto a
Prefeitura pelo telefone (62) 3516-4670 ou e-mail licitacoes@goianira.go.gov.br, de segunda a
sexta feira, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00h.
O
Edital
encontra-se
disponível
no
site
www.goianira.go.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
FERNANDO SILVA FERNANDES
Pregoeiro