DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9483/2024.
O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ nº 01.343.086/0001-18, através da Secretaria Municipal de Assistência
Social torna público que, realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob
o nº 026/2024, tendo por objeto a abertura de processo licitatório para REGISTRO DE
PREÇO PARA DISTRIBUIÇÃO DE BRINQUEDOS, de acordo com o Termo de Referência,
seguindo as normas regulamentadoras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia
17/09/2024
às
09:00
horas
do dia
30/09/2024.
ABERTURA
E
JULGAMENTO
DAS
PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 30/09/2024. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso
Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Edital está
à disposição dos interessados
no Portal Transparência
do Município
(www.serrranopolis.go.gov.br). Telefone (64)3668-1259.
Serranópolis-GO, 11 de setembro de 2024.
MAXWILLAN DA COSTA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DABADIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024
O Prefeito Municipal de Sítio D'Abadia - GO, em consonância o gestor do FMS,
resolvem comunicar a Adjudicação do objeto do Pregão Presencial nº 009/2024, processo
1161/2024 visando a Aquisição parcelada de medicamentos, materiais e equipamentos
hospitalares, odontológicos e correlatos para atender às necessidades da população
através da farmácia básica e das unidades de saúde municipais, através da secretaria
municipal de saúde e inclusão no sistema de registro de preços, às empresas vencedoras
sendo: HPLUS HOSPITALAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 43.644.546/0001-98;
DINIZ HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 46.676.293/0001-22; GR HOSPITALAR E SERVIÇOS EIRELI,
CNPJ nº 35.231.609/0001-56; REMORA PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, CNPJ nº
27.634.076/0001-25; PRÓ SAÚDE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 47.968.031/0001-02;
DURAN
MEDECH TECNOLOGIA
MÉDICA LTDA,
CNPJ
nº 37.122.230/0001-33;
BC
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 16.717.062/0001-59; DOM BOSCO HOSPITALAR
LTDA,
CNPJ nº
35.020.039/0001-55;
BLUE
MEDIC IMPORTAÇÃO,
EXPORTAÇÃO
E
DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº 50.553.196/0001-10 e DF MEDICAL LTDA, inscrita sob o CNPJ
de nº 44.456.845/0001-50, e, considerando que foram observados os prazos recursais,
resolve-se, por conseguinte, homologar o procedimento licitatório supra mencionado nas
mesmas condições. Valor total do registro R$ 1.928.166,65 (um milhão, novecentos e vinte
e oito mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos).
Sítio D'Abadia - GO, 11 de setembro de 2024.
WEBER REIS LACERDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 - SRP
O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 27 de setembro
de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0063/2024, do tipo
menor preço por item, para AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIS PARA ATENDEREM AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E
TURISMO E ÓRGÃO JURISDICINADOS. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL,
em horário de expediente, através do
telefone (64) 3682-1768 ou pelo site:
/licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço
eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema
Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.
Turvânia-GO, 9 de setembro de 2024.
MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 - SRP
O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 27 de setembro
de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0069/2024, do tipo
menor preço por item, para AQUISIÇÃO DE PANETONES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CENTRO DE REFERÊNCIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de
expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: /licitacaoturvania@gmail.com
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP)
e
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa
Nacional de Compras -https://bnccompras.com.
Turvânia-GO, 11 de setembro de 2024.
MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO
Pregoeira
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
AUTORIZAÇÃO - Adesão nº 005/2024 - SME
O MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA-MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, situada na Rua Fortaleza, s/n - Centro, CEP 65.930-000, Açailândia-MA, inscrita no
CNPJ sob o nº 06.081.359/0001-17, neste ato representado pela Secretária Municipal de
Educação, Sr.ª Karla Janys Lima Nascimento, Portaria 04/2021 - GAB, no uso das suas
atribuições legais, amparado pelo Decreto Municipal nº 155/2019 e Decreto municipal
140/2017 e alterações posteriores, com base nas informações constantes na Adesão nº
005/2024 - SME, processo administrativo nº 41036/2024, cujo a finalidade é adesão Atas de
Registro de Preços as Atas de Registro de Preços nº 003.2023.088.2023, Pregão Eletrônico para
Registro de Preços N.º 034/2023, Processo Administrativo N.º 088/2023, gerenciada pelo
Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas - MA, representada por seu Secretário (a)
municipal a Sr.ª CLÁUDIO JOEL DA SILVA COITES, tendo por objeto a formação de registro de
preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de
eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, pelo período de 12 (doze) meses. O valor total
estimado para a contratação ora pretendida por este poder executivo é de R$ 19.855,38
(dezenove mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e oito centavos). Devidamente
aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo, resolve AUTORIZAR o objeto
acima identificado à EMPRESA L. PIRES DE SOUSA COMERCIO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ:
14.793.347/0001-43, ENDEREÇO: Rua Piauí, N.º 649, Centro, Imperatriz-MA, CEP: 65.901-600.
Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial - art. 6º, LII da Lei nº 14.133/2021 - e sítio deste
poder executivo (www.acailandia.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.
Açailândia - MA, 5 de agosto de 2024.
KARLA JANYS LIMA NASCIMENTO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2024
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustível para as
Secretarias Municipais de Administração e Educação do município de Apicum Açu/MA .
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 25/09/2024 às 09:00hs,
horário de Brasília/DF. Local de Realização: LICITANET. O edital e demais informações estão
disponíveis
em
https://apicumacu.ma.gov.br
e
www.licitanet.com.br.
Informações
adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-
Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min
e através do e-mail: cplapicumacu2021@gmail.com.
ApicumAçu/MA, 9 de setembro de 2024.
ADRIANA AGUIAR BATISTA NONATO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2024
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente
destinado ao Programa do Ensino Mais Integral para o município de Apicum-Açu/MA .
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 25/09/2024 às 11:00hs,
horário de Brasília/DF. Local de Realização: LICITANET. O edital e demais informações estão
disponíveis
em
https://apicumacu.ma.gov.br
e
www.licitanet.com.br.
Informações
adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-
Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min
e através do e-mail: cplapicumacu2021@gmail.com. ApicumAçu/MA, 09 de setembro de
2024. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira.
Apicum-Açu/MA, 10 de setembro de 2024.
ADRIANA AGUIAR BATISTA NONATO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
RESENHA DO CONTRATO Nº 633/2024. Referente à INEXIGIBILIDADE N° 39/2024. PA R T ES :
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa
LL VILAS EVENTOS LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 27.673.878/0001-44. OBJETO: O
objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para prestação de
serviços com contratação de show com a cantora Sarah Beatriz, para participação no show
gospel dia no evangélico na Avenida Litorânea, no município de Balsas - MA, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. VIGÊNCIA: O
presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência 120 (cento e vinte)
dias ou até a conclusão dos serviços. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de
R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.695.0402.2-088
3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro
de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (CONTRATANTE) KARINY VILAS BOAS DOS
SANTOS (CONTRATADO).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 379/2023. Referente à
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA SRP
N° 04/2023.
PARTES:
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA e a empresa CONSTRUTORA CARDOSO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
03.785.719/0001-73. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto realizar renovação
de prazo e valor do Contrato n° 379/2023 - INFRA, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Infraestrutura. DA RENOVAÇÃO DO PRAZO: O Contrato Principal
terá sua Cláusula Quinta alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 12 (doze)
meses, período de 01/09/2024 a 01/09/2025. DA RENOVAÇÃO DO VALOR: O valor global
do contrato permanecerá o pactuado inicialmente de R$ 21.448.092,04 (vinte e um
milhões e quatrocentos e quarenta e oito mil e noventa e dois reais e quatro centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.541.0112.2-098 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de
Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA
COSTA (CONTRATANTE) LAILSON FERNANDES CARDOSO (CONTRATADO).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 1 DO CONTRATO Nº 337/2023
Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 337/2023. Tomada de Preços nº 006/2023,
CONTRATADO: RW EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
28.718.762/0001-47, neste ato representada pelo Sr. Raimundo Wagner de Sousa Silva.
CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de
Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Conforme permitido pelo Art. 57, inciso II, da
Lei 8.666/93, e suas alterações. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula
Sétima do contrato nº. 337/2023, alterando o prazo de vigência de 11 de setembro de
2023 a 11 de setembro de 2024, para 11 de setembro de 2024 a 11 de novembro de
2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 - CPL
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços
de pavimentação asfáltica no município de Buritirana (MA). ABERTURA: 02 de outubro
de 2024 às 08:00 horas (Horário de Brasília - DF) ENDEREÇO ELETRÔNICO: Portal de
Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG:
980136 OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço
eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://buritirana.ma.gov.br, no Mural
de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail
prefeitura@buritirana.ma.gov.br e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão
impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM
(Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de
Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Buritirana (MA) sito na
Av. Senador La Rocque s/n Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00
horas, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo
permanecerão com vista franqueada aos interessados.
Buritirana/MA, 11 de Setembro de 2024
MURILO SANTOS NOGUEIRA
Agente de Contratação
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