DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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202
Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 003/2.024.PROCESSO Nº 062/2.024
A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através Da Comissão
Contratação, Torna Público Que A Partir Do Dia 30/09/2.024, No Horário Das 12:00,
Horário De Brasília, Estará Aberto Inexigibilidade De Licitação Modalidade Credenciamento
Para O Seguinte Objeto: Chamamento Público Na Forma De Credenciamento De Pessoas
Jurídicas, Para
Prestação De Serviços De
Exames Laboratoriais Para
Atender Às
Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde, Na Zona Urbana E Rural, Na Forma E
Condições Estabelecidas No Edital De Credenciamento Nº. 003/2.024 E Seus Anexos, Em
Conformidade Com O Art. 74, Inciso Iv, Da Lei N°. 14.133/2021 E Suas Posteriores
Alterações. Deverá Ser Protocolado Envelopes De Documentação E Proposta Na Prefeitura
Municipal De Nova Xavantina, Palácio Dos Pioneiros - Sala De Licitações, Sito Rua José
Rosalino Da Silva, 2 - Centro - St. Xavantina. Os Interessados Em Obter Informações E Cópia
Do Edital, Poderão Fazê-Lo Junto Ao Setor De Licitações, Através Do Telefone 66-3438-
3362, No Endereço Supracitado E Sítio Eletrônico: Licitacao@Novaxavantina.Mt.Gov.Br E
/Ou 
Site
Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/
Credenciamento/.Quaisquer Informações Através Dos Telefones (66) 3438-3362.
Nova Xavantina - MT, 11 de Setembro de 2024.
MARINA ANGÉLICA MARCA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira
Oficial, Vem A Público Divulgar O Resultado Da Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico
Nº 013/2.024, O Qual Teve Por Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual
Contratação De Empresa Para Fornecimento E Instalação De Sistemas De Microgeração De
Energia Solar Fotovoltaica On-Grid, Que Produzam A Média Total Anual De No Mínimo
2.904 Kwh/Mês E Com Potência Mínima De 22,25 Kwp, Sendo Fornecida 50 Placas Solares
De 445w Pelo Município De Nova Xavantina, Para Atender As Necessidades Da Secretaria
De Educação De Nova Xavantina-Mt. Certame Deserto.
Nova Xavantina - Mt, 11 de Setembro de 2024.
MARINA ANGÉLICA MARCA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 61/2024"
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna
público a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência
Eletrônica nº 61/2024, tendo como objeto: "Construção do Centro Comunitário, Jardim
Sumaré, na Rua Josino Moreira, no lote 29132, no bairro Jardim Sumaré, no município de
Rondonópolis, conforme estudo técnico preliminar - ETP, projeto básico/executivo,
justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira
parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de
Promoção e Assistência Social anexo ao edital", sendo vencedora a empresa S.M.
GONÇALVES COSTA LTDA, que apresentou o valor global de R$ 644.000,00 (seiscentos e
quarenta e quatro mil reais). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente
adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento
pela autoridade competente.
Rondonópolis-MT, 11 de setembro de 2024.
FABRÍCIO PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retifica-se o AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024, NO DIARIO
OFICIAL DA UNIÃO, NA DATA DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2024, Nº 172, PÁGINA 242. ONDE
SE LÊ: INTERESSADA: GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S.A-
CNPJ: 77.941.490/0001-55; LEIA-SE: INTERESSADA: GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S.A-CNPJ: 77.941.490/0059-71.
Santo Afonso - MT, 11 de setembro de 2024.
VANESSA DIAS DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Aquisição de Veículo. Nº do Contrato: 050/2024. Vínculo Legal: Lei
Federal nº 14.133/2021 e Lei Federal nº 14.770/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE
UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59. Contratada: RODA BRASIL COMÉRCIO
REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 15.332.890/0001-06. Objeto: contratação de
empresa para fornecimento de veículo tipo VAN/MINIBUS passageiro, veículo novo,
zero km, com 21 lugares (20 passageiros e 01 (um) para o motorista) para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, através de Adesão da ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2024 do Município de Traipu - Alagoas, conforme
especificações no contrato. Valor Total: R$ 379.000,00 (trezentos e setenta e nove mil
reais). Cód. Dotações Orçamentárias: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Cód.
Reduzido: 232. Estrutura Orçamentaria: 06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.
Natureza de despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte:
1.500.1002000 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde.
Cód. Completo: 06.002.10.302.0011.1038.4.4.90.52.1.500.1002000. Data de assinatura:
11/09/2024. Signatários: CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ - Prefeito Municipal.
CLAUDIO TEIXEIRA PINTO - Pela Contratada.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS 002/2024; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 011/2024. AVISO
DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE OUTRO ÓRGÃO PÚBLICO.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso, através da
Equipe de Contratação, designada pela Portaria nº 002/2024 de 02 de janeiro de 2024, em
cumprimento aos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Federal nº 14.770/2023, torna
público para conhecimento dos interessados, que obteve a devida autorização do Órgão
Gerenciador (PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU-AL), e que fará ADESÃO à ATA DE R EG I S T R O
DE PREÇOS Nº 013/2024, proveniente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024, que teve como
vencedora a empresa: RODA BRASIL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pessoa
jurídica inscrita no CNPJ sob nº 15.332.890/0001-06, estabelecida na Rua Presidente Juscelino
Kubitschek de Oliveira nº 184, bairro Retiro da Mantiqueira, Cidade de Cruzeiro - SP, cujo
objeto é Adesão a Ata Registro de Preços, visando a Contratação de Empresa, para
fornecimento de veículo tipo VAN/MINIBUS passageiro - veículo novo, zero km, com 21 lugares
(20 passageiros e 01 (um) para o motorista) para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde, visando atender as demandas do Município de União do Sul, nos termos
em que faculta a legislação vigente.
União do Sul - MT, 11 de setembro de 2024.
RODRIGO VARELA DOS SANTOS
Agente de Contratação
CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ
Prefeito
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 55/2024
Repetição
Processo Administrativo n° 174/2024. O Município de Água Clara/MS, torna público a
abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições
constantes no edital: Tipo: Maior Oferta/Preço. Objeto: contratação de instituição
financeira pública ou privada, autorizada pelo Banco Central do Brasil (BCB) para
operar, com exclusividade, os serviços de gerenciamento e processamento da folha de
pagamento de todos os servidores ativos e inativos da administração direta do
Município de Água Clara/MS, inclusive aqueles que venham a ser contratados na
vigência do contrato, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Finanças,
conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo
de referência, edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás
08h00min horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 30 de Setembro de
2024. Local: https://comprasbr.com.br/
- "Acesso Identificado". Edital:
O Edital
encontra-se a disposição dos interessados, no Portal ComprasBR no endereço
eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência
do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras
e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais informações
poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n,
Centro, 
CEP
79.680-000, 
ou
pelo 
e-mail
edital@pmaguaclara.ms.gov.br,
http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/. 
Informações:
Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local). Se ocorrer feriado
ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma
adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.
Água Clara/MS, 11 de Setembro de 2024.
BETÂNIA BATISTA DE MORAES
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2/2024
Contrato n° 217/2023 Processo Administrativo n° 197/2023. Tomada de Preços nº
012/2023. Partes: Município de Água Clara/MS e a empresa ERV Engenharia Ltda. Objeto:
Aditivo de prorrogação de prazo e 8,92% do valor do contrato nº 217/2023. Do valor: Com
os acréscimos decorrentes o valor deste termo aditivo é de R$ 38.301,68 (trinta e oito mil,
trezentos e um reais, sessenta e oito centavos), sendo que o valor global passará de R$
429.268,29 (quatrocentos e vinte e nove mil, duzentos e sessenta e oito reais, vinte e nove
centavos) para R$ 467.569.97 (quatrocentos e sessenta e sete mil, quinhentos e sessenta
e nove reais, noventa e sete centavos), nos quais deverão ser pagos de acordo com as
disposições constantes na Cláusula Quinta, do Instrumento Contratual. Da Vigência: O
prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, até 11 de outubro
de 2024, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e
suas alterações. Vigência Inicial: 11/09/2024. Vigência Final: 11/12/2024. Fundamento
legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com no art.57, § 1º inciso IV e o
Art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais
alterações posteriores correlatas. Data: 09/09/2024. Assinantes: Contratante: Município de
Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de
Infraestrutura - Tarcisio Eder Vasquez de Souza. Empresa Contratada: ERV Engenharia Ltda.
- Fernanda Vitorino da Silva Ramos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 32/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A Gestora do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANAURILÂNDIA -
MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação, nos termos do art.
22 do Decreto Municipal n.° 1.831/2023 c/c art. 71 da Lei Federal n.° 14.133/2021,
considerando o resultado proferido pelo Agente de Contratação no processo administrativo
acima mencionado, decide ADJUDICAR o objeto ao licitante vencedor e HOMOLOGAR o
procedimento de dispensa eletrônica, conforme segue: Objeto: Contratação de empresa
para aquisição de mobiliário e eletrodomésticos para o novo prédio do CREAS, do
Município de Anaurilândia-MS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Vencedor (es): J. L. CARAIS MÓVEIS E BRINQUEDOS LTDA - EPP - CNPJ: 09.413.435/0001-32
COM VALOR TOTAL DE: R$ 3.230,00 (três mil, duzentos e trinta reais). Vencedor (es):
MARBA COMERCIAL LTDA-ME - CNPJ: 49.776.241/0001-16 COM VALOR TOTAL DE: R$
7.256,00
(sete mil,
duzentos
e
cinquenta e
seis
reais).
Vencedor (es):
MIGRA
DISTRIBUIDORA LTDA-ME - CNPJ: 48.061.037/0001-56 COM VALOR TOTAL DE: R$ 2.343,00
(dois mil, trezentos e quarenta e três reais). Vencedor (es): LL COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS EIRELI -EPP - CNPJ: 28.315.329/0001-60 COM VALOR TOTAL DE: R$
1.999,00 (um mil, novecentos e noventa e nove reais).
Anaurilândia-MS, 11 de setembro de 2024.
LUZIA APARECIDA DE LIMA TAKAZONO
Secretária Municipal De Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 81/2024 OBJETO: Aquisição de eletrônicos
para as unidades da rede socioassistencial do SUAS do Município de Anaurilândia-MS
(Unidades Beneficiárias: Centro de Convivência Conviver, Asilo Vovô Mario Preto,
Projeto Eterno Aprendiz e APAE), mediante Emenda Parlamentar nº 202281000306 e
Programação SIGTV nº 500080720220001. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 12/09/2024 às 07:59 horas do dia 26/09/2024. DAT A
E HORÁRIO DA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia
26/09/2024.
DATA
E HORÁRIO
DO
INÍCIO
DAS
DISPUTAS:
09:00 horas
do
dia
26/09/2024. O edital completo e informações estão disponíveis aos interessados no
Departamento de Licitações, na Rua Anaurelissia nº 1248, pelo telefone (67) 3445-
1110, e pelo e-mail: licitacao@anaurilandia.ms.gov.br, no horário das 8:00h às 14:00h
(horário de Brasília) e pelo endereço eletrônico: www.anaurilandia.ms.gov.br, e na
plataforma bllcompras.com
Anaurilândia - MS, 11 de Setembro de 2024.
LUCIANA KAIBER MORAES ALVES DA SILVA
Pregoeira

                            

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