DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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201
Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 145/2024.
A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, através de sua Agente de Contratação,
nomeada pela Portaria 16.880/2024, torna público que estará realizando licitação na
Modalidade de Concorrência Pública 12/2024, regido pela Lei nº. 14.133/2021 de 1º de abril de
2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de
abrigo de animais, com terreno de 4.618,58 M² e área a ser construída 372,67 M², incluindo
mão de obra e materiais necessários de acordo com o projeto básico, memorial descritivo,
cronograma físico financeiro e conforme planilha orçamentária, conforme transferência especial
nº 071146-2024 Emenda parlamentar Senador Jayme Campos, Conta n° 672002-6 Plano de
Trabalho nº 020/2024 visando atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde.
Data de abertura dos envelopes: 11/10/2024 horário: 08h00min (oito) horário local. Local: Sala
de Licitações da Prefeitura Municipal de Aripuanã, CEP: 78.325-000 - Aripuanã/MT. O Edital
contendo as regras do certame encontra-se disponível aos interessados no mesmo endereço de
segunda a quinta-feira das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sexta-feira
das 07h00min às 13h00min, e também através do site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo
e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900.
Aripuanã - MT, 10 de setembro de 2024.
HILARIANE HILARIO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Assessoria Técnica I Extrato do 2° Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato
Administrativo n. º 264/2023-PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres-MT
Contratada: AMPLA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Objeto: Aditar o
VALOR e OS PRAZOS
DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO
do Contrato
Administrativo n. ° 264/2023 - PGM celebrado entre o Município de Cáceres através da
Secretaria
Municipal
de
Educação
e
a
empresa
AMPLA
CONSTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor para mais R$ 331.821,79 (trezentos e trinta e um mil,
oitocentos e vinte e um reais e setenta e nove centavos), correspondente à 8,10% do valor
original, alterando o valor total contratual de R$ 4.174.597,63 para R$ 4.506.419,42. O
prazo de Vigência para mais 170 (cento e setenta) dias e o prazo de Execução para mais
150 (cento e cinquenta) dias. Prefeitura de Cáceres, 10 de setembro de 2024. Fransérgio
Rojas Piovesan - Secretário Mun. De Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu
Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 090/2024, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura
e eventual aquisição de concreto usinado, teve como vencedora a empresa: M D DE S
BORGES, com valor total de R$ 563.518,15 (quinhentos e sessenta e três mil e quinhentos
e dezoito reais e quinze centavos).
Campo Novo do Parecis-MT, 11 de setembro de 2024.
TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu
Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 091/2024, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura
e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acolhimento/
estadia/ hospedagem/ alimentação/ transporte em Casa de Apoio, para atender as
demandas de pacientes e/ou acompanhantes que se deslocam até Cuiabá - MT, para
tratamentos diversos conforme necessidade e regulação da Secretaria Municipal de Saúde,
teve como vencedora a empresa: MASTER ENERGIA SOLAR E ASSISTENCIA A SAÚDE EIRELI,
com valor total de R$ 756.000,00 (setecentos e cinquenta e seis mil reais).
Campo Novo do Parecis-MT, 11 de setembro de 2024.
TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024
Processo Licitatório Nº 058/2024
A Prefeitura Municipal de Cocalinho, Mato Grosso, através do seu pregoeiro
nomeado pelo Decreto nº 2.404/2024 torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 25/09/2024 as 08:00h (Horário de Brasília), Licitação na
modalidade Pregão Presencial com RP nº 016/2024, no Tipo "Menor Preço Por Item", "O
objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição
medicamentos para atender as demandas da farmácia básica e hospital municipal do
município de Cocalinho - MT, com cotas exclusivas ME/EPP, as especificações constam no
Termo de Referência Anexo II. do Edital. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao
departamento de licitação, na Prefeitura Municipal, sito a Av. Araguaia nº 676, pelo
telefone: 0800 264-8712, site: https://www.cocalinho.mt.gov.br/sic-licitacoes e e-mail:
licitacao@cocalinho.mt.gov.br
Cocalinho/MT, 11 de setembro de 2024.
CARLOS EDUARDO RODRIGUES ADORNO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 21/2024
1º AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº. 021/2024/PMC 1ª RETIFIC AÇ ÃO.
Comunicamos que o edital Pregão Eletrônico/SRP nº 021/2024/PMC 1ª
Retificação - processo nº 017.757/2024, cujo objeto é "Registro de preços visando o
fornecimento de produtos e utensílios de higiene e limpeza; utensílios de armazenamento
de água, cama e banho e descartáveis, para atender as demandas da Secretaria Municipal
de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência e suas unidades", foi
retificado em conformidade com as alterações dispostas no Termo de Referência, do
respectivo edital. Foram Retificados os itens 2.6, 4.1, 10.2.2, 10.5.1, 10.7.4 do Termo de
Referência. Os demais itens/cláusulas do Edital permanecem inalterados. Em função das
alterações influenciarem na formulação das propostas, a data de abertura foi alterada
conforme segue: Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 10:30h (dez horas e trinta
minutos)
Horário de
Brasília, através
da plataforma
do (BLL
Compras) do
site:
www.bllcompras.org.br. A retificação na íntegra está à disposição dos interessados nos
sites Prefeitura de Cuiabá-MT http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao e BLL Compras
www.bllcompras.org.br. Contato: Tel. (65) 3645-6241 E-mail: licitacoes@cuiaba.mt.gov.br,
de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT).
Cuiabá - MT, 11 de setembro de 2024.
CARLENE DE PAULA SILVA
Pregoeira
AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA
Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICÍPAL DE ITAUBA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
OBJETO: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, os quais serão destinados ao
fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede
Pública de Ensino do Município de Itaúba/MT, por conta do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE.
Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia
08/10/2024, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Itaúba/MT, situada
provisoriamente na Av. da Saúde, s/nº, Centro, no prédio paralelo a BR-163, sendo que a
abertura dos envelopes ocorrerá às 08:00 horas/minutos do dia 09/10/2024. LOCAL DA
CHAMADA PÚBLICA: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Itaúba/MT, Av. da Saúde,
s/nº, Centro, no prédio provisório paralelo a BR-163 - CEP. 78.510-000 - Itaúba/MT.
AQUISIÇÃO DO EDITAL: Site: www.itauba.mt.gov.br (Ícone: Licitações). INFO R M AÇÕ ES :
Secretaria Municipal de Educação / Secretaria Municipal de Agricultura e Prefeitura
Municipal de Itaúba/MT - Fone: (66) 3561-2800.
Em 11 de setembro de 2024.
SERGIO PEREIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47/2024
A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos
interessados que na CONCORRÊNCIA, sob a forma ELETRÔNICA, ante o critério de
julgamento MENOR PREÇO, sob o regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO
GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, objetivando a EXECUÇÃO DE
INFRAESTRUTURA URBANA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM T.S.D NO MUNICÍPIO DE
ITIQUIRA/MT,
obteve
o
seguinte
resultado:
FAENG-ENGENHARIA
PROJETOS
E
CONSTRUCOES LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob n° 09.309.548/0001-92, com o
valor total de R$ 818.778,34 (oitocentos e dezoito mil e setecentos e setenta e oito reais
e trinta e quatro centavos).
Itiquira/MT, 11 de setembro de 2024.
ROSANGELA EVANGELISTA DOS SANTOS
Coordenadora de Compras Públicas
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2024
A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos
interessados que na CONCORRÊNCIA, sob a forma ELETRÔNICA, ante o critério de
julgamento MENOR PREÇO, sob o regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO
GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, objetivando a EXECUÇÃO DE
CONSERVAÇÃO
DE
PAVIMENTO
EM
VIAS
URBANAS,
COM
APLICAÇÃO
DE
MICROREVESTIMENTO A FRIO NO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA/MT, obteve o seguinte
resultado:
Lote
01
Microrevestimento
(Sede):
ENGEOTEC
CONSTRUTORA
LTDA,
devidamente inscrita no CNPJ sob n° 14.635.256/0001-80, com o valor total de R$
1.681.859,16 (um milhão e seiscentos e oitenta e um mil e oitocentos e cinquenta e nove
reais e dezesseis centavos) e Lote 02 Microrevestimento (Distrito): CONSTRUTORA SAO
BENTO LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob n° 43.261.200/0001-00, com o valor total
de R$ 989.552,14 (novecentos e oitenta e nove mil e quinhentos e cinquenta e dois reais
e quatorze centavos).
Itiquira/MT, 11 de setembro de 2024.
ROSANGELA EVANGELISTA DOS SANTOS
Coordenadora de Compras Públicas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA/MT, através de sua pregoeira, torna
público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM tendo por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS E INSUMOS ESSENCIAIS, cujas
especificações detalhadas encontram-se no edital e seus anexos disponíveis nos endereços:
https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A abertura da disputa de preços está
marcada para o dia 23 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 09H00 - Horário de Brasília/DF.
REALIZAÇÃO: por meio do site https://bllcompras.com/. Outras informações poderão ser
obtidas pelo e-mail: licitacao@itiquira.mt.gov.br ou pelo telefone (65) 3491-1061.
Itiquira/MT, 10 de setembro de 2024.
JULIANE PRESOTTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2024
A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT,
através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria
553/2024, torna público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO SRP N°
41/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE
ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NO MUNICÍPIO DE
NOBRES/MT, cuja abertura ocorreu no dia 10/09/2024 às 9h (Brasília), sagraram-se
vencedoras as empresas: ALMEIDA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n°
14.050.302/0001-89, com o valor global de R$ 1.277.641,32 (um milhão, duzentos e
setenta e sete mil e seiscentos e quarenta e um reais e trinta e dois centavos).
Nobres - MT, 11 de setembro de 2024.
HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O município de Nova Canaã do Norte, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará licitação na modalidade PREGÃO em sua forma ELETRONICA sob o
nº 012/2024; TIPO: Menor Preço por item; OBJETO: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene e utensílios domésticos para
manutenção das diversas Secretarias do Município de Nova Canaã do Norte - MT.
ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 26/09/2024 às 09h00min (Horário Brasília -DF);
REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.bll.org.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site:
www.bll.org.br e no site da Prefeitura: www.novacanaadonorte.mt.gov.br.
Nova Canaã do Norte/MT, 10 de setembro de 2024.
ELAINE DOS REIS
Pregoeira
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