DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA N° 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.569/2024
O MUNICIPIO DE MARACAJU, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da
Supervisão de Licitação e Contrato, por intermédio de sua Agente de Contratação, torna
pública a suspensão da licitação sob a modalidade Concorrência n. 004/2024, motivado por
atos administrativos.
Maracaju/MS, 9 de setembro de 2024.
PATRÍCIA DA SILVA FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 105/2024 CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE NOVA
ANDRADINA, e a empresa e outro lado a empresa: MARLI COSIM DE OLIVEIRA - ME:
DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem a finalidade de reajustar os valores que
constam da Cláusula Primeira - Do Objeto, tendo em vista a alteração do custo de
produção e fornecimento pelos fabricantes, com fundamento no art. 124, II, "d", da Lei n°
14.133/2021 e art. 75 do Decreto Municipal 3.155/2023. Dessa forma, o valor unitário do
Item 3 -Arroz agulhinha tipo 01 pct 5kg passa de R$ 24,89(...) para R$ 29,84 (...): Nova
Andradina-MS, 5 de setembro de 2024.
ASSINAM: GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI Secretária Municipal de Educação, Cultura e
Esporte Ordenadora de despesas Contratante; MARLI COSIM DE OLIVEIRA - ME Marli Cosim
de Oliveira FORNECEDOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 59/2024
A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna
público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 059/2024 - Processo Nº PM-ADM-
2024/04365 com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021. Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais
vantajosa para a Administração Pública, objetivando a CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA DE INTERNAÇÃO
COMPULSÓRIA - MODALIDADES: DESINTOXICAÇÃO E PSQUIÁTRICO - SEXO MASCULINO (MENOR E
MAIOR DE IDADE). O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site:
https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886
e
https://bll.org.br/ .
DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 13 de setembro de 2024 - 08:00 Horas
(Horário de Brasília) Até 25 de setembro de 2024 - 08:00 Horas (Horário de Brasília). DATA
E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES: 25 de setembro de 2024 - 08:30 Horas
(Horário de Brasília). LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QUALQUER ESCL A R EC I M E N T O
ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-
9321.
Nova Andradina/MS, 11 de setembro de 2024
OSMAR FERREIRA DA NOBREGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.949/2024
O ORDENADOR DA PREFEITURA MUNICIPAL de Paraíso das Águas, Estado de
Mato Grosso do Sul, Sr. Anízio Sobrinho de Andrade, homologo o resultado da modalidade
acima especificada, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES
DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS.
Empresas Vencedoras: ARC ATACADISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZAS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº. 45.692.796/0001-29, vencedora dos itens 09, 14, 42, 48, 49 e 55,
com o valor total de R$ 37.373,10 (trinta e sete mil, trezentos e setenta e três reais e dez
centavos), C.L.R. COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA SANEANTE, GÊNERO
ALIMENTÍCIO E MÉDICO HOSPITALAR, inscrita no CNPJ sob o nº. 18.493.600/0001-02,
vencedora dos itens 02, 05, 06, 07, 15, 16, 18, 27, 28, 29, 30, 33, 35, 37, 47, 50, 57, 59,
60 e 61 com o valor total de R$ 48.174,72 (quarenta e oito mil, cento e setenta e quatro
reais e setenta e dois centavos), JAVA MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº. 45.508.404/0001-29, vencedora do item 03, com o valor total de R$
1.584,70 (mil quinhentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos), MARY CARLA JACOB
ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.592.265/0001-80, vencedora dos itens 13, 17, 32, 34, 46,
52, 53, 54, 58 e 63, com o valor total de R$ 19.509,85 (dezenove mil, quinhentos e nove
reais e oitenta e cinco centavos), MEM PRODUTOS E VARIEDADES LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº. 36.208.680/0001-80, vencedora dos itens 01, 04, 08, 09, 10, 11, 19, 20, 21, 22,
23, 24, 25, 26, 31, 38, 39, 40, 41, 44, 45, 51, 62 e 65, com o valor total de R$ 33. 658,08
(trinta e três mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e oito centavos) e SHIGEMOTO & CIA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 28.787.127/0001-11, vencedora do item 43 com o valor
total de R$ 852,00 (oitocentos e cinquenta e dois reais).
Paraíso das Águas - MS, 11 de setembro de 2024.
ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE
Prefeito
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE 0002/2023
PRC 0039/2024
A Prefeitura de Acaiaca Torna público abertura de processo administrativo
PRC 0039/2024 Concorrência Eletrônica 0002/2024, que iria ocorrer na data de
19/09/2024 às 09h00min, será alterado para o dia 30/09/2024 às 09h00min, com o
seguinte Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Devidamente registrada para
prestação de Serviço de Pavimentação do Trecho II da Comunidade do Machado,
Contrato
de
Repasse
nº 1090366-06
950159/2023/MIDR/CAIXA.
Este
contrato,
formalizado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional, a Caixa Econômica
Federal e o Município de Acaiaca, destina R$ 983.806,32 (Novecentos e Oitenta e Três
Mil e Oitocentos e Seis Reais e Trinta e Dois Centavos) para a execução das obras.
Justificativa da alteração: Devido ao atraso ocorrido na Publicação, foi necessário a
alteração da data para melhor transparência e ampliação da concorrência.
Os
Editais
poderão
ser
acessados
e
baixados
nos
portais
https://ammlicita.org.br, https://licitar.digital e PNCP (https://pncp.gov.br). Telefone
(31) 3887
- 1650
(Ramal 1001) -
CRISTIANO ABDO DE
SOUZA -
Agente de
Contratação.
Acaiaca, 11 de setembro de 2024.
LUIZ CARLOS FAUSTINO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 0060/2024
REGISTRO DE PREÇO
A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas - MG, torna público, que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico com o objeto registro de preço para
futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE LIMPEZA E HIGIÊNE PARA MANUTENÇÃO
DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ALVORADA DE MINAS.
LANÇAMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:59 horas do dia 26/09/2024,
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/09/2024 09:00:00 horas nos termos das Leis 14.133/21,
e Decretos Municipais 04/2024, 05/2024 e 016/2024.
AOS INTERESSADOS, DEMAIS INFORMAÇÕES BEM COMO EDITAL COMPLETO
ESTARÁ
À
DISPOSIÇÃO
NO
SITE
http://www.alvoradademinas.mg.gov.br
e/ou
www.licitardigital.com.br. Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, situada à Av. José
Madureira Horta, 190 - Centro, OU ATRAVÉS DO TELEFONE nº 31/3862-1121 e 3862-
1209 ou (31) 99741-8082 em horário comercial.
Alvorada de Minas, 11 de setembro de 2024.
GILMAR SILVA MOURÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 39/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 149/2024
A Prefeitura Municipal de Andradas torna público a publicação referente ao
Procedimento licitatório Nº 149/2024, na modalidade Dispensa Eletrônica Nº 039/2024, em que
constitui objeto da presente dispensa eletrônica a aquisição de luvas de procedimento e luvas
estéreis, destinados aos servidores das Unidades de Saúde do Município e Andradas/MG.
DA SESSÃO: Dia da Fase de Lances: 16/09/2024, Horário da Fase de Lances: 8:00
às 14:00h.
Consultas ao Edital e Informações: Na internet no site www.andradas.mg.gov.br/licitacoes,
telefone (35) 3739-2000 ou www.novobbmnetlicitacoes.com.br, e E-mail licitacoes@andradas.mg.gov.br
Andradas, 9 de setembro de 2024.
MARIA RITA MILAN BASSO
Supervisora da Seção de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 13/2024
A Prefeitura Municipal de Araçuaí - MG torna público nos termos da Lei
14.133/21, PAL 069/2024, CE 013/2024.
Objeto: Contratação Pessoa Jurídica do Ramo de Engenharia para Execução de
Construção de Ponte na Comunidade Córrego do Narciso, Zona Rural, por Regime de
Empreitada por Menor Preço Global, conforme Detalhamentos Técnicos constantes nos
Anexos Memorial Descritivo, Planilha de Orçamentária de Custos, Cronograma Físico-
Financeiro e Demais documentos.
Abertura 01/10/2024, às 09:00 horas, na Plataforma www.licitardigital.com.br.
Maiores
Informações
(33)
3731-8530
de
14:00H
ÀS
17:00H
e-mail
licitacao@aracuai.mg.gov.br
Araçuaí, 10 de setembro de 2024.
LORENA LUIZ MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 09.054/2024. Processo 81/2024. Contrato: 327/2024. O Município e
Limpebrás Engenharia
Ambiental Ltda., valor
global: R$
11.189.999,994; firmam
contratação de empresa para execução de serviços de limpeza urbana no município de
Araxá/MG, compreendendo os serviços de varrição e mecanizada de vias, capinas manual
e mecanizada e elétrica, pintura de meio fio, fornecimento de equipes operacionais
multiuso, fornecimento de equipes para limpeza manual, mecanizada e desobstrução de
bueiros, boca de lobo e galerias de redes água pluviais, em atendimento as necessidades
da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Prefeitura Municipal de Araxá-MG. Prazo de
vigência: 30/08/2025. Assinatura: 30/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.065/2024
Remarcação
Processo: 97/2024.
O Município, comunica aos interessados que em virtude de ter sido suspenso
para readequação técnica do edital, fica designada nova data de acolhimento das
propostas dia 12/09/2024 a partir das 17:00 horas até 30/09/2024 às 08:30 horas;
Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia
30/09/2024 às 08:35 horas, contratação de empresa especializada em locação de
ambulâncias tipo A, furgoneta e furgão, e tipo D (semi UTI) para manutenção dos serviços
de transporte de pacientes usuários do SUS do município de Araxá-MG e microrregião.
Edital disponível: 12/09/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.071/2024
Processo 106/2024.
O Município torna público a aquisição de gêneros alimentícios e higiene
pessoal para compor cestas básicas a serem fornecidas as famílias assistidas pela
secretaria de ação social da Prefeitura municipal de Araxá/MG, que se encontram em
situação de vulnerabilidade social.
Acolhimento das propostas 13/09/2024 a
partir das 17:00 horas até
26/09/2024 às 08:30 horas;
Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços
dia 26/09/2024 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília -
DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia
13/09/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito