DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091200207
207
Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.141/2024
Processo Licitatório nº. 263/2024 - Pregão Eletrônico nº. 90141/2024 - Pelo Portal
Comprasnet - Código UASG 984445
Objeto: Registro de preço para aquisições futuras e eventuais de brinquedos
educativos e pedagógicos para uso junto às escolas da rede Municipal de Ensino, com
objetivo de promover e oportunizar brincadeiras que agregam no desenvolvimento dos
alunos do Município de Divinópolis - MG, através da Secretaria Municipal de Educação -
SEMED, conforme especificações e quantitativos indicados no Anexo I e Termo de
Referência do Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 04/10/2024 às
10:00 (dez) horas.
Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/pncp/pt-br,
www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826.
Divinópolis, 7 de setembro de 2024.
MÁRIO LÚCIO DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90.034/2024
Processo Licitatório Nº 198/2024
- Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de
materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução da reforma da Praça
Silva Melo e construção do salão comunitário, localizado na Avenida Brasil com a Rua Vera
Cruz, no bairro Icaraí, no município de Divinópolis-MG. Termo de Homologação - Homologo
a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: AMPLO ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA.
Divinópolis, 9 de setembro de 2024.
PAULO JOSÉ SILVA
Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e
Planejamento
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.051/2024
Processo Licitatório Nº. 264/2024
Código UASG 984445 - Concorrência Eletrônica nº. 90051/2024, tipo menor valor, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada em obras civis para reforma e troca do
telhado do Serviço de Referência em Saúde Mental (SERSAM), no município de Divinópolis,
Minas Gerais, conforme edital e seus anexos. Data e horário do início da disputa:
09h00min do dia 04/10/2024.
Disponibilização
do
edital
e
informações
no
endereço
eletrônico
www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 /
3229-8128.
Divinópolis, 9 de setembro de 2024.
LORRAN ALEXANDRE TAVARES
Agente de Contratação
EXTRATO DE REINÍCIO
Ordem de Reinício de Obra - Ct 23/2023 - Pl 153/2023
Contratada: Construtora WBF Eirelli. Objeto: Fica determinada a retomada dos serviços a
partir de 28 de agosto de 2024. Data Paralisação: 02/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 121/2022.
Concorrência
Pública
nº
002/2022. Contratante:
Prefeitura
Municipal
de
Fronteira
Contratada: Solução Engenharia, Construções e Estruturas Metálicas Eireli. Objeto do
Termo Aditivo: Retificação da Supressão do valor total que passa a ser de R$19.464,43
(dezenove mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e três centavos).
Fronteira, 10 de setembro de 2024
SÉRGIO PAULO CAMPOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024-REGISTRO DE PREÇOS
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
O MUNICÍPIO DE GAMELEIRAS - MG, TORNA PÚBLICO para o conhecimento dos
interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 17/2024, tipo menor preço por
item, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME /
EPP OU EQUIPARADAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA EM GERAL E
RECARGA DE TONERS.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/09/2024 às 09:00 horas; ENDEREÇO ELETRÔNICO
DA DISPUTA: www.portaldecompraspublicas.com.br.
O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA PLATAFORMA ELETRÔNICA, PELO SITE:
gameleiras.mg.gov.br ou PELO E-MAIL: licitacaogameleiras@yahoo.com.
Gameleiras - MG, 11 de setembro de 2024
GILMAR RODRIGUES OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N.º 009/2024
O MUNICÍPIO DE GOIABEIRA - MG, torna público a Anulação do Processo
Administrativo de Licitação n.º 009/2024 - NA MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º
002/2024.
OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARAS E
PROTETORES
DEVIDAMENTE
CERTIFICADOS
PELO
INMETRO,
SERVIÇOS
DE
ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E CAMBAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, IMPLEMENTOS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PELA OCORRÊNCIA DE ATO INSANÁVEL, conforme
mencionado nos autos do processo, com fundamento no artigo 165, inciso I, alínea "d"
da já citada Lei e das Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal.
Goiabeira/MG, 11 de setembro de 2024
SAMUEL FERREIRA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
Torna público a retificação do Processo 058/2024-Pregão Presencial 011/2024-
Aquis. de mata-burros-RETIFICA publicação Diário Oficial da União, dia 09/09/24, Seção 3,
página 221
Onde se lê: Proc. 058/2024-PP 011/2024
Leia-se: Proc. 058/2024-PP 012/2024.
Torna público a retificação do Processo 059/2024- Pregão Presencial 012/2024-
Aquisição de gêneros alimentícios-RETIFICA publicação Diário Oficial da União, 09/09/24,
Seção 3, página 221
Onde se lê: Proc. 059/2024-PP 012/2024
Leia-se: Proc. 059/2024-PP 013/2024.
EDILSON BRAZ DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0246/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 009/2024.
Espécie: Extrato de contrato nº. 094/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
IAPU/MG. Contratada: Aldreide de Souza Correia 08272592630, CNPJ: 33.215.106/0001-61.
Objeto: contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução de
reforma de cemitério de Iapu/MG, em atendimento a Secretaria de Obras, nos termos do
Plano de Ação n° 09032023033378, modalidade de transferência federal. Valor total
contratado: R$ 154.990,00 (cento e cinquenta e quatro mil, novecentos e noventa reais). Data
de assinatura: 11/09/2024. Vigência: 11 de setembro de 2024 até 10 de setembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2024
Extrato de Edital. Processo Licitatório nº 0109/2024. Concorrência nº 010/2024.
Aviso de Concorrência. Objeto: Contratação de Empresa por Empreitada Global para
construção da Creche Municipal à Rua Davenine Cintra, bairro Júlio Cintra, conforme
Convênio nº 1261000606/2024 - Projeto Mãos Dadas. Abertura dia 27/09/2024 às
13h00min. O Edital encontra-se na plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br -
https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@ipanema.mg.gov.br.
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
Extrato de Edital. Processo Licitatório nº 108/2024. Concorrência nº 09/2024.
Aviso de Concorrência. Objeto: Contratação de Empresa por Empreitada Global para
construção da Creche Municipal à Avenida Minas Gerais, loteamento Roça Grande,
conforme Convênio nº 1261000937/2024 - Projeto Mãos Dadas. Abertura dia 27/09/2024
às 10h00min. O Edital encontra-se na plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br -
https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@ipanema.mg.gov.br.
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
Extrato de Edital. Processo Licitatório nº 107/2024. Concorrência nº 08/2024.
Aviso de Concorrência. Objeto: Contratação de Empresa por Empreitada Global para
ampliação da Escola Municipal Nilo Moraes Pinheiro, conforme Convênio nº
1261000674/2024 - Projeto Mãos Dadas. Abertura dia 27/09/2024 às 08h00min. O Edital
encontra-se
na
plataforma
digital:
www.bbmnetlicitacoes.com.br
-
https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@ipanema.mg.gov.br.
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
Extrato de Edital. Processo Licitatório nº 106/2024, Concorrência nº 07/2024.
Aviso Concorrência. Objeto: Contratação de Empresa por Empreitada Global para
construção da quadra poliesportiva na Escola Municipal Imaculada Conceição, conforme
Convênio nº 1261000559/2024 - Projeto Mãos Dadas. Abertura dia 27/09/2024 às
15h00min. O Edital encontra-se na plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br -
https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@ipanema.mg.gov.br.
Ipanema-MG, 11 de setembro de 2024
DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2024
Contratação
de empresa
especializada
para
prestação de
serviços
de
manutenção preventiva e corretiva nas câmaras frias do Município de Itanhandu. Edital
completo e realização através do site https://bnc.org.br/. Sessão dia 27/09/2024 às
09h30min. Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, n° 165. Tel 35 3361-2000.
Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br
EDUARDO FRANCISCO IVO
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2024
Execução de obra de pavimentação em bloco intertravado de concreto de
trecho da Estrada rural Luiz Ramos da Costa, no Bairro Jardim em Itanhandu, atendendo ao
Convênio nº 1231000663/2024, celebrado com o Estado de Minas Gerais, através da
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA. Retificação da
Planilha Orçamentária com alteração do valor final da obra passando para R$ 334.260,33.
Novas planilhas disponíveis no site www.itanhandu.mg.gov.br e https://bnc.org.br/. Nova
data da sessão passando para o dia 30/09/2024, as 09:30h.
MARCOS ALEXANDRE DE CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações
da
Secretaria
Municipal
de
Administração
e
Recursos
Humanos
e
no
site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei
14.133/2021. - Resultado de Licitação: - Pregão Eletrônico Nº 046/2024: Objeto: Contratação
de empresa especializada em fornecimento de alimentação contínua para atender os pacientes
internados em Setor de Observação da Unidade de Pronto Atendimento Municipal de
Ituiutaba-MG, Recursos: SUS, Empresa Vencedora: Baghetti - Paes & Confeitaria Ltda, CNPJ:
03.555.637/0001-32,
Valor
Total:
R$
756.126,00.
Informações:
e-mail:
licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.
Ituiutaba - MG 11 de setembro de 2024
RENATO SANTOS OLIVEIRA
Diretor do Departamento de Suprimentos.