DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 7/2024
O Município de Nanuque/MG torna
público que estará realizando a
Concorrência pública eletrônica 007/2024 Contratação de Empresa Especializada em
Serviços de Engenharia para Construção de quadra esportiva da APAE no Município de
Nanuque -MG A data da sessão será no dia 26/09/2024 as 09:00h na plataforma da licitar
digital. O Edital poderá ser consultado no endereço www.nanuque.mg.gov.br ou na
plataforma da www.licitardigital.com.br
GILSON COLETA BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório n.º 029/2024, Pregão Presencial n.º 003/2024. Objeto: Aquisição de
Gêneros Alimentícios. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Camila Soares da Silva Ltda.
Valor global: R$ 770.934,81. Partes: Prefeitura de Nova Módica X MW Negócios Ltda. Valor
global: R$ 49.780,96. Adjudicação e Homologação: 29/08/2024 e Ass. Contrato: 09/09/2024.
CCL: 11/09/2024. Assinatura: Obervania Henrique de Farias/Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato do Processo Licitatório n.º 020/2024, Pregão Eletrônico Registro de Preços n.º
002/2024. Objeto: Aquisição de Ambulância Simples Remoção - Veículo tipo Pick-up Adaptado
Cabine Simples 4x4 (0KM). Partes: Prefeitura de Nova Módica X Lizard Serviços Ltda. Valor
global: R$ 254.300,00. Adjudicação e Homologação: 02/08/2024 e Ass. Contrato: 05/08/2024,
onde se lê Contrato: 05/08/2024 o correto é Contrato:05/09/2024. CCL: 11/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA/MG torna público para
conhecimento dos interessados que formalizou processo de ADESÃO/CARONA A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS 038//2023 - PROCESSO Nº 051/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
021/2023 - ORGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO UNIÃO DA SERRA GERAL - EMPRESA
FORNECEDORA: COOPERATIVA DE SERVIÇOS E TRANSPORTE DO BRASIL CSTB, nos termos
da ADESÃO Nº 007/2024 desta Prefeitura, com o valor de R$ 312.000,00, objetivando a
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE VEICULOS,
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, COM
CONDUTOR, COM
FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA,
REPOSIÇÃO DE PEÇAS, SEGURO OU PROTEÇÃO VEICULAR E RASTREADOR PARA ATENDER A
DEMANDA DA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICIPIO.
REGINA A. DE SOUZA FREITAS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO FMCCP Nº 2/2024
A Fundação Municipal Casa de Cultura de Paracatu-MG torna público o
Chamamento Público FMCCP Nº 02/2024. Processo de Compras Nº 128/2024, cujo objeto
é trata-se do CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS DE
PROFISSIONAIS: PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA INTERESSADOS EM INTEGRAR O QUADRO
DE INSTRUTORES DE OFICINAS DE ARTES E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS/CULTURAL PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CASA DE CULTURA DE PARACATU-
MG. As propostas e documentos serão recebidos exclusivamente digitalmente a partir das
08h00min do dia 12 DE SETEMBRO DE 2024 até às 18h00min do dia 02 DE OUTUBRO DE
2024 (horário de Brasília-DF), conforme especificações e normas contidas no Edital e seus
Anexos, à disposição dos interessados na sede da Fundação Municipal Casa de Cultura de
Paracatu, e também, nos sites: da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br e no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Paracatu-MG, 11 de Setembro de 2024
JANINE SOUTO ROCHA
Diretora Presidente da Fundação Casa de Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente torna público o Pregão Eletrônico Nº
06/2024. Processo de Compras Nº 16/2024 - Tipo: Menor Preço por Item, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA
SELETIVA,
CARREGAMENTO,
ACONDICIONAMENTO,
TRANSPORTE
DE
MATERIAIS
RECICLÁVEIS A SER REALIZADA NO MUNÍCIPIO DE PARACATU-MG. As propostas e
documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 12/09/2024 até às
08:59:00 do dia 30/09/2024 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário
de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas
contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de
Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045,
Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal:
www.paracatu.mg.gov.br,
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP):
https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das
propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.
Paracatu-MG, 11 de Setembro de 2024
MARIANA SANTOS MELO CASTRO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024
A Secretarias Municipais de: Meio Ambiente, Governo, Infraestrutura,
Esportes, Cidadania e Habitação e Educação e Tecnologia Torna público o Pregão
Eletrônico SRP Nº 16/2024. Processo de Compras Nº 76/2024 - Tipo: Menor Preço por
Item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE PINTURA PREDIAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das
08h00min do dia: 12/09/2024 até às 08h59min do dia 01/10/2024 com início da Sessão
da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de
lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição
dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações -
situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP:
38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no
portal
onde
realizar-se-á
a
abertura
das
propostas
de
preços
e
lances:
www.novobbmnet.com.br.
Paracatu-MG, 11 de Setembro de 2024
DIEGO LIMA DE LIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- Extrato dos 4º e 5º T. Aditivos ao Contrato nº 071/2022. Partes: Pref. Mun. de Patis-MG e
Arcade Construtora Unipessoal Ltda. 4º Aditivo - Obj.: Fica prorrogado o prazo de vigência
por mais 07 (sete) meses: 26/08/24 a 25/03/25. Assinatura: 21/08/24. 5º Aditivo - Obj.: Fica
prorrogado o prazo de execução do contrato, de forma retroativa, por mais 09 (nove) meses:
25/01/24 a 24/10/24. Assinatura: 03/09/24. Valmir Morais de Sá - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Pavimentação urbana em asfalto em parte da Avenida Flávio Antônio
de Abreu Paiva da Rua José Lino Rangel, autorizada pelo Processo de Adesão A.R.P
N°05/2024, do CIMASP, através da empresa RDA Construções Ltda, inscrita no CNPJ N°
27.500.978/0001-79. Valor Total de R$ 474.966,17 (nas condições e exigências
estabelecidas neste instrumento). Informações: https://www.pedralva.mg.gov.br/
GEIZE N. ALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
O município de Pintópolis torna público, para conhecimentos de todos que a
licitação supracitada, cujo objeto desta Registro de preços para contratação de empresa para
aquisição de mobiliário, eletrodomésticos, material de informática/eletrônicos e/ou
equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede
municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos, fortalecimento
das escolas municipais, observando o convênio de saída nº 1261000175/2024/see, celebrado
entre o estado de minas gerais, por intermédio da secretaria de estado de educação e o
município de Pintópolis/mg, fica através do presente ato REVOGADA por motivos de
conveniência e oportunidade decisão circunstanciada no processo licitatório.
Pintópolis, 11 de Setembro de 2024
LEY LOPES DOS SANTOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
A Prefeitura Municipal De Pintópolis/MG torna público que realizará Pregão
Eletrônico 024/2024 às 08h00 min do dia 24 de Setembro de 2024, fará realizar através do
PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS através do site www.portaldecompraspublicas.com.br
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para de
alimentação escolar (merenda), com entrega parcelada em cronograma fornecido pela
secretaria municipal de educação, para atender os estudantes da rede municipal de
educação que necessitam de merenda escolar, em solicitação da secretaria municipal de
educação, esporte, lazer,www.pintopolis.mg.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br
maiores informações pelo e-mail: licitacaopintopolis@yahoo.com
NALDENE CORDEIRO PINTO
pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 179/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 023/2024, REGISTRO DE
PREÇOS Nº: 017/2024.
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL
DIESEL S10. Data de abertura: 01/10/2024 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo email
licitação@piranga.mg.gov.br ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes
LETÍCIA REZENDE DIAS
Secretaria de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 - SRP
Contratação de
empresa para locação
de veículos
automotores com
quilometragem livre, incluindo seguro e manutenção". Fica suspensa a sessão pública que
seria realizada no dia 11 de setembro de 2024, as 9h01min. Informações tel. (35) 3449-
4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com
Pouso Alegre, 11 de setembro de 2024.
RODRIGO RODRIGUES PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
PL n ° 85/2024 - PE n° 16/2024.
O Município de Resplendor torna público a abertura de licitação por meio
eletrônico cujo objeto é Registro de Preço para aquisição de material escolar, de escritório e
assemelhados, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, e a todas as Secretarias
Municipais. A sessão pública será às 09:00hs do dia 25/09/2024 pela plataforma de licitações -
https://ammlicita.org.br/.
O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços
eletrônicos:
https://ammlicita.org.br/
e
www.resplendor.mg.gov.br.
Informações
complementares, poderão ser obtidas no site: www.resplendor.mg.gov.br, pelo e-mail:
licitacaopmresplendor@gmail.com ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG.
Município de Resplendor. 11/09/2024.
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Resplendor/MG, torna público a abertura de leilão eletrônico, para
a concessão de direito real de uso, com encargos, para exploração econômica do espaço físico,
instalações
e equipamentos
do
frigorífico municipal,
localizado
no Município de
Resplendor/MG, no lugar denominado Boa Vista - com área de terreno de 3,00 ha (hectares),
sendo área construída coberta de 557,28 m² e área construída descoberta de 591,15 m²,
destinado à realização das atividades de abate de bovinos, suínos e de eventuais outras
atividades conexas de interesse do concessionário.
O recebimento das propostas será a partir de 12/9/2024. A sessão pública será às
9:00 hs do dia 9/10/2024, pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/.
O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da internet pelos endereços
eletrônicos:
https://ammlicita.org.br/
e
www.resplendor.mg.gov.br.
Informações
complementares, poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacaopmresplendor@gmail.com ou à
Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG.
DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA
Leiloeira Administrativa