DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura
Municipal de Riacho
dos Machados/MG,
torna público
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE CREDENCIAMENTO publicado dia 09 de setembro de 2024.
Onde se lê: Das 08h do dia 11/09/2024 até as 23:59h do dia 11/09/2025.
Leia-se: Das 08h do dia 12/09/2024 até as 23:59h do dia 12/09/2025.
AS DEMAIS ALTERAÇÕES PERMANECEM INALTERADAS.
Riacho dos Machados-MG, 11 de setembro de 2024.
ERICA CRISTINA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024
O Município de Rio Preto, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h30min
do dia 26 de setembro de 2024, na Plataforma BLL (https://bll.org.br), será realizada
licitação para o seguinte objeto: Contratação de interessados para o fornecimento Leites
Especiais e Dietas Enterais, tipo Menor preço por Item, pelo sistema de Registro de Preço,
conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados no site
do município e plataforma BLL, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os
interessados, publicando-se na forma da lei.
Rio Preto, 10 de setembro de 2024.
MARIANE SILVA DO NASCIMENTO PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024
O Município de Rio Preto, na forma da lei, faz saber, que a partir das 10h30min
do dia 27 de setembro de 2024, na Plataforma BLL (https://bll.org.br), será realizada
licitação para o seguinte objeto: Aquisição de Equipamentos para criação de Academia ao
Ar Livre, tipo Menor preço por Item, pelo sistema de Registro de Preço, conforme consta
no edital que se encontra a disposição de todos os interessados no site do município e
plataforma BLL, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados,
publicando-se na forma da lei.
Rio Preto, 10 de setembro 2024.
MARIANE SILVA DO NASCIMENTO PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE 011/2024. O Município de Santa
Margarida-MG. Processo Licitatório nº 035/2024 - Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato
administrativo de Prestação de serviços nº 176/2024. Partes: Município de Santa Margarida
e ALEX DIAS DE MAGALHÃES 09207452618, inscrita no CNPJ sob o n° 32.088.835/0001-31.
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de
transporte rodoviário municipal e intermunicipal de pessoas, pela utilização de veículos
com capacidade mínima de 07, 15, 24, 32 e 39 lugares, para atender as necessidades das
Secretarias Administrativas do município de Santa Margarida/MG. Motivo: Acréscimo de
valor de 25% (vinte e cinco por cento) ao contrato administrativo nº 176/2024 com
assinatura em 05/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE 011/2024. O Município de Santa
Margarida-MG. Processo Licitatório nº 035/2024 - Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato
administrativo de Prestação de serviços nº 175/2024. Partes: Município de Santa Margarida
e EDMAR LOURENCO PEREIRA 03707110680, inscrita no CNPJ sob o n° 21.291.379/0001-06.
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de
transporte rodoviário municipal e intermunicipal de pessoas, pela utilização de veículos
com capacidade mínima de 07, 15, 24, 32 e 39 lugares, para atender as necessidades das
Secretarias Administrativas do município de Santa Margarida/MG. Motivo: Acréscimo de
valor de 25% (vinte e cinco por cento) ao contrato administrativo nº 175/2024 com
assinatura em 05/09/2024
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 95/2024 Adesão (Carona) Em Registro de Preços nº 11/2024.
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2024, referente ao Processo Licitatório nº
004/2024, Pregão Eletrônico nº 003/2024, gerenciado pelo Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário da microrregião do Alto do Sapucaí - CIMASP.OBJETO: contratação de
pessoa jurídica especializada para o fornecimento de playgrounds, kits infantis, brinquedos
e parques, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de
Santa Margarida/MG, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2024, referente
ao Processo Licitatório nº 004/2024, Pregão Eletrônico nº 003/2024, gerenciado pelo
Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da microrregião do Alto do Sapucaí - CIMASP,
obedecendo às normas previstas no processo originário. CONTRATADA: VALE COMERCIO DE
PRODUTOS PARA EDUCACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.733.870/0001-84, com
sede na Rua Nelson César de Oliveira, nº 99, Bairro Jardim das Indústrias, município de São
José
dos 
Campos/SP,
CEP 
12.240-220.
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO 
DE
SANTA
MARGARIDA/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº
18.385.112/0001-73, isento de inscrição estadual, com sede na Praça Cônego Arnaldo, nº
78 - Centro, município de Santa Margarida/MG, CEP 36.913-000. VALOR GLOBAL: R$
695.267,57 (seiscentos e noventa e cinco mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta
e sete centavos). ÓRGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA:
04/09/2024 a 04/09/2025.DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Ensino Fundamental: 020401
12361 0019 1.029 449052 - Equipamento e Material Permanente - Ficha 319 - DR
1.500.000.1001.Ensino Infantil Pré-Escolar: 020401 12365
0017 1.037 449052 -
Equipamento e Material Permanente - Ficha 345 - DR 1.500.000.1001.Ensino Infantil Pré-
Escolar: 020401 12365 0017 1.038 449052 - Equipamento e Material Permanente - Ficha
346 - DR 1.500.000.1001.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS 006/2023. O Município de Santa
Margarida-MG. Processo Licitatório nº 103/2023 - Extrato de 5º Termo Aditivo ao Contrato
administrativo de prestação de serviços nº 242/2023. Partes: Município de Santa Margarida e
CONSTRUTORA CTC SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ sob o n° 34.038.516/0001-47. Objeto:
contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica
em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) na estrada vicinal de ligação entre o
distrito de Ribeirão de São Domingos e a sede do município de Santa Margarida/MG, incluindo
serviços de usinagem; execução de reforço de subleito, sub-base e base; execução de meio fio,
sarjeta e drenagem pluvial, além de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais
necessários à satisfatória prestação dos serviços, a serem custeados com recursos provenientes
do contrato de financiamento BDMG nº 347.242/22, com contrapartida do Município, para o
fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e da Secretaria
Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação de Santa Margarida/MG. Motivo:
Prorrogação de vigência, iniciando-se em 29/08/2024, com término em 29/11/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE 011/2024. O Município de Santa
Margarida-MG. Processo Licitatório nº 035/2024 - Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato
administrativo de Prestação de serviços nº 179/2024. Partes: Município de Santa Margarida
e FERNANDO JOSE DE SOUZA 08717069629, inscrita no CNPJ sob o n° 41.130.714/0001-00.
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de
transporte rodoviário municipal e intermunicipal de pessoas, pela utilização de veículos
com capacidade mínima de 07, 15, 24, 32 e 39 lugares, para atender as necessidades das
Secretarias Administrativas do município de Santa Margarida/MG. Motivo: Acréscimo de
valor de 25% (vinte e cinco por cento) ao contrato administrativo nº 179/2024 com
assinatura em 05/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE 011/2024. O Município de Santa
Margarida-MG. Processo Licitatório nº 035/2024 - Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato
administrativo de Prestação de serviços nº 181/2024. Partes: Município de Santa Margarida
e GABRIELA LUIZA DOS SANTOS 08115453692, inscrita no CNPJ sob o n° 29.408.281/0001-
06. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de
transporte rodoviário municipal e intermunicipal de pessoas, pela utilização de veículos
com capacidade mínima de 07, 15, 24, 32 e 39 lugares, para atender as necessidades das
Secretarias Administrativas do município de Santa Margarida/MG. Motivo: Acréscimo de
valor de 25% (vinte e cinco por cento) ao contrato administrativo nº 181/2024 com
assinatura em 05/09/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024
Homologo ao processo licitatório supra descrito, destinado a Contratação de
pessoa jurídica especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao
abastecimento da rede de ensino público municipal, visando a disponibilização da merenda
escolar, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa
Margarida/MG, fica reajustado o valor dos itens 018- CARNE SUINA PERNIL no valor de R$
18,35 (dezoito reais e trinta e cinco centavos) e 019-FILÉ PEITO DE FRANGO, no valor de R$
17,96 (dezessete reais e noventa e seis centavos), sobre o valor originalmente contratado.
Santa Margarida-MG, 4 de setembro de 2024.
ILBNELLE SANTANA OTONI
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE 011/2024. O Município de Santa
Margarida-MG. Processo Licitatório nº 035/2024 - Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato
administrativo de Prestação de serviços nº 180/2024. Partes: Município de Santa Margarida
e KELISSON RODRIGUES DE MORAIS 11540259692,
inscrita no CNPJ sob o n°
44.188.490/0001-77. Objeto:
Credenciamento de
pessoas jurídicas
interessadas na
prestação de serviços de transporte rodoviário municipal e intermunicipal de pessoas, pela
utilização de veículos com capacidade mínima de 07, 15, 24, 32 e 39 lugares, para atender
as necessidades das Secretarias Administrativas do município de Santa Margarida/MG.
Motivo: Acréscimo de valor de 25% (vinte e cinco por cento) ao contrato administrativo nº
180/2024 com assinatura em 05/09/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE 011/2024. O Município de Santa
Margarida-MG. Processo Licitatório nº 035/2024 - Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato
administrativo de Prestação de serviços nº 186/2024. Partes: Município de Santa Margarida
e 54.666.638 MARCIO VIEIRA LEITE, inscrita no CNPJ sob o n° 54.666.638/0001-95. Objeto:
Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte
rodoviário municipal e intermunicipal de pessoas, pela utilização de veículos com
capacidade mínima de 07, 15, 24, 32 e 39 lugares, para atender as necessidades das
Secretarias Administrativas do município de Santa Margarida/MG. Motivo: Acréscimo de
valor de 25% (vinte e cinco por cento) ao contrato administrativo nº 186/2024 com
assinatura em 05/09/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços N.º 021/2024, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 066/2024,
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2024, cujo Objeto é a contratação de empresa para
fornecimento de leite pasteurizado, integral e homogeneizado destinados ao atendimento das
necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí /MG.
Vigência da Ata de RP: 06/09/2024 a 05/09/2025.
Registrada: MARIA CLARICE VILAS BOAS RIBEIRO E CIA LTDA Valor R$ 854.558,40
Valor Global do Processo: R$ 854.558,40
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
A Prefeitura Municipal de São Bento Abade - MG, torna pública abertura do
processo 126/24-Pregão Eletrônico 20/24- registro de preços para contratação de seguro de
veículos. Data: 26/09/24: 10h; (35) 3236-1213-e-mail: licitacao@saobentoabade.mg.gov.br.
Em 10 de setembro de 2024.
ENEIAS MACHADO DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Aviso Edital de Chamamento Público 003/2024 - Processo Licitatório Nº 100/2024 -
Inexigibilidade Nº 028/2024 - Credenciamento Nº 003/2024 - Última atualização 11/09/2024 -
Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 -
Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Inexigibilidade - Amparo legal: Lei
14.133/2021, Art. 74, IV- Tipo: Ato que autoriza a Contratação Direta - Modo de disputa: Não se
aplica - Registro de preço: Não - Data de divulgação no PNCP: 11/09/2024 - Situação: Divulgada no
PNCP - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000088/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda.
Objeto: Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de
gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos servidores públicos (ativos,
inativos, aposentados e pensionistas), bem como dos agentes políticos do Município de São Geraldo
- MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
WALMIR ROCHA LOPES
Prefeito