DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 030901/2024-SEMED, partes: Secretaria Municipal de Educação e MARLY P.
GONÇALVES - ME, CNPJ:22.713.186/0001-69. Valor contratual R$426.200,00 (quatrocentos
e vinte e seis mil, duzentos reais). Contrato nº 030902/2024-SEMED, partes: Secretaria
Municipal de Educação e M. DO S. SANTOS DA SILVA - ME, CNPJ:08.088.884/0001-90. Valor
contratual R$1.848.704,50 (um milhão, oitocentos e quarenta e oito mil, setecentos e
quatro reais e cinquenta centavos). Contrato nº 030903/2024-SEMED, partes: Secretaria
Municipal de Educação e M. DA C. P. GONÇALVES-EIRELI, CNPJ:42.831.209/0001-47. Valor
contratual R$550.162,50 (quinhentos e cinquenta mil, cento e sessenta e dois reais e
cinquenta centavos). Contrato nº 030904/2024-SEMED, partes: Secretaria Municipal de
Educação e A. M. DE JESUS LTDA, CNPJ:33.479.859/0001-84. Valor contratual R$300.045,00
(trezentos mil e quarenta e cinco reais). Contrato nº 030905/2024-SEMED, partes:
Secretaria Municipal de Educação e MAYCK VILELA BELO - ME, CNPJ:32.619.923/0001-12.
Valor contratual R$220.922,50 (duzentos e vinte mil, novecentos e vinte e dois reais e
cinquenta centavos). Contrato nº 030906/2024-SEMED, partes: Secretaria Municipal de
Educação e F. CAVALCANTE GOUVEIA LTDA, CNPJ:19.722.409/0001-40. Valor contratual
R$354.095,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e noventa e cinco reais). Contrato nº
030907/2024-SEMED, partes: Secretaria Municipal de Educação e INNOVATIS CO M E R C I O,
INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:30.620.060/0001-78. Valor contratual R$624.584,00
(seiscentos e vinte e quatro mil, quinhentos e oitenta e quatro reais). Contrato nº
030908/2024-SEMED, partes: Secretaria Municipal de Educação e DIGITAL INFO LTDA,
CNPJ:38.265.271/0001-41. Valor contratual R$1.517.733,70 (um milhão, quinhentos e
dezessete mil, setecentos e trinta e três reais e setenta centavos). Contrato nº
030909/2024-SEMED, partes: Secretaria Municipal de Educação e D. T. CONSULT. SERVICE
E COM. LTDA, CNPJ:43.347.714/0001-83. Valor contratual R$1.107.026,00 (um milhão,
cento e sete mil e vinte e seis reais).
Origem: Todos os contratos são oriundos do processo licitatório Pregão Presencial N°8/2024.
Vigência: Todos contratos têm 1 (um) ano de vigência com início a partir de 3 de setembro de 2024.
Objeto: Aquisição de Material de Consumo para Secretaria Municipal de Educação de Gurupá.
Dot. Orç.: Órgão: 04 - Fundo Municipal de Educação de Gurupá/ 04.01 - Fundo Municipal
de Educação de Gurupá/04.02 - Secretaria Municipal de Educação de Gurupá - Elemento de
Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Maria Iracilda de Almeida Alho. Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - 31-PE/SRP
A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, por intermédio do fundo
municipal de Saúde torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem
como objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (Diesel e
Gasolina), visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Ipixuna do Pará/pa.
A abertura será no
dia 25/09/2024, às 11:30
horas em:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br.
JOSÉ MARIA AMARAL SANTOS
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024-PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 67/2024
Objeto: Aquisição de 01 (um) caminhão compactador, para suprir a demanda
da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço
por
item.
Data
de
Abertura:
24/09/2024,
as
09:00
hora
local.
Acesso
ao
edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e
PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao
Ginásio Municipal de Itaituba-PA.
RONISON AGUIAR HOLANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
EXTRATO DE CONTRATO
Origem:
Pregão
Eletrônico
nº
9/2024-00023-SRP-SEMED.
Contrato
nº20240363.
Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº259.895.598/0001-06. Gestora: Maria
da Conceição da Silva Santana. Contratado(a): N. S. F. Distribuidora de Livros, CNPJ
nº05.913.238/0001-21.
Valor: R$147.950,00.
Vigência
dos
contratos: 09/09/2024 a
31/12/2024. Data de assinatura: 09/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato ao Contrato Nº 368/2024-SMSI, Processo nº 05050599.000070/2024-16, DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 22/2024/CEL/DGLC/SEPLAN objeto: contratação para o fornecimento de
serviço de 10 (dez) linhas de telefone móvel (Microchips SIM) para receber e realizar
ligações ilimitadas, dispor de rede de dados para acesso à internet, Empresa: CLARO S.A,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.432.544/0001-47; Valor R$ 6.444,00 (seis mil quatrocentos
e quarenta e quatro reais) Assinatura 09/09/2024, Vigência: 09/09/2027. Jair Barata
Guimarães, Secretário Municipal de Segurança Institucional.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato ao contrato Nº 370/2024/SEPLAN, Processo nº 05050526.000035/2024-51, autuado
na modalidade Inexigibilidade nº 31/2024/CEL/DGLC/SEPLAN, objeto: contratação de
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação
de preços no sistema online do "banco de preços" com base nos preços praticados pela
administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados;
Empresa: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
07.797.967/0001-95; valor R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), Assinatura:
10/09/2024, Vigência: 10/09/2025. Karam El Hajjar, Secretário de Planejamento.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 399/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
05050585.000010/2024-52
autuado
na
modalidade,
Pregão
Eletrônico
Nº
90039/2024/CPL. Objeto do Contrato: Aquisição de insumos (fitas de glicemia, lancetas,
seringas ultra fine, agulha para canetas de insulinas, estesiometro e aparelho free style
libre leitor e sensor), destinados a coordenação de doenças crônicas da Secretaria
Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: OPEN FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 27.130.979/0001-79. VALOR: R$
24.000,00 (Vinte e quatro mil reais). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047
Programa Atenção Básica de Saúde - PAB. Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de
consumo; Sub elemento: Material laboratorial. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro
de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá
/PA .
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 013/2023.003.002 - SESAU-PMM, oriundo da Ata de Registro de
Preços nº 013.2023.003-SESAU-PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-013-
SESAU/PMM, cujo objeto: Aquisição de Material de Consumo Odontológico, destinados a
atender as necessidades da rede de saúde bucal, no município de Marituba/PA, por um
período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades discriminadas no
Termo de Referência, anexo I do Edital. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: PPF COM.
E SERV. LTDA, CNPJ: 07.606.575/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 160.714,85 (Cento e Sessenta
Mil Setecentos e Quatorze Reais e Oitenta e Cinco Centavos). Vigência: até 31/12/2024,
contados a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 09 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 028.2024.12.10.002, QUE TEM por objeto a
prorrogação de prazo em 12 (doze) meses e renovação de saldo. Serviços de Manutenção
e Reparos em Prédios Públicos para atender as demandas da Secretaria de Educação
Município de Nova Esperança do Piriá/PA, Contratante: Fundo Municipal de
Educação/Fundeb, Contratado: A R RODRIGUES DO NASCIMENTO LTDA; Valor do Termo: R$
490.170,00; Vigência do Termo: 03/09/2024 a 03/09/2025. Data Assinatura: 03/09/2024.
Raimundo Oliveira dos Santos. Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024-003-PMNI
Município de NOVA IPIXUNA - PA, através da COMISSÃO PERMANENTE DE
CONTRATAÇÕES, torna público, a realização da Concorrência Pública Eletrônica nº 3-2024-
003-PMNI. Processo administrativo nº 011/2024 - SEMOSP, tipo: MENOR PREÇO - criterio
de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL, FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE
EMPREITADA GLOBAL, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DE APOIO À SAÚDE - PADRÃO ZONA RURAL, NO NÚCLEO
MAÇARANDUBA II. Recebimento das Propostas: até às 07h59min do dia 26/09/2024 e
Abertura da Sessão Pública: dia 26/09/2024 às 08h00min, horário de Brasília, no portal:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
e
anexos
disponíveis
em:
https://novaipixuna.pa.gov.br/web/;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
Mural
de
Licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; Portal Nacional de
Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações;
Decreto Municipal nº 797/2024 e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail:
cpl.pmni@gmail.com.
NOVA IPIXUNA - PA, 11 de Setembro de 2024.
REBSON FELIPE DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo para mais 151 (cento e cinquenta e um) dias e
acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo dos itens ao Contrato
Administrativo N° 2023004/2023/SEMA - Contratada: BATISTA AMARAL & AMARAL LTDA -
EPP - CNPJ: 27.230.897/0001-04, proveniente do Pregão Eletrônico Nº 009/2023 - SRP.
Registro de Preço objetivando a aquisição de combustíveis e lubrificantes, destinados a
atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais, vinculados a Prefeitura
Municipal de Óbidos/PA. Vigência: 02/08/2024 à 31/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo para mais 138 (cento e trinta e oito) dias ao Contrato
Administrativo N° 2023009/2023/SEMDES - Contratada: F R DE LIMA E LIMA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 20.214.846/0001-31, proveniente do Pregão Eletrônico Nº 007/2023-
PMO. Registro de Preço para a Futura e eventual contratação de empresa especializada na
prestação de serviços gráficos, em atendimento as Secretarias e Fundos Municipais, vinculados
a Prefeitura Municipal de Óbidos/PA. Vigência: 15/08/2024 à 31/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo para mais 138 (cento e trinta e oito) dias ao Contrato
Administrativo N° 2023012/2023/SEMED - Contratada: F R DE LIMA E LIMA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 20.214.846/0001-31, proveniente do Pregão Eletrônico Nº 007/2023-
PMO. Registro de Preço para a Futura e eventual contratação de empresa especializada na
prestação de serviços gráficos, em atendimento as Secretarias e Fundos Municipais, vinculados
a Prefeitura Municipal de Óbidos/PA. Vigência: 15/08/2024 à 31/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo para mais 138 (cento e trinta e oito) dias ao Contrato
Administrativo N° 2023022/2023/SEMSA - Contratada: F R DE LIMA E LIMA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 20.214.846/0001-31, proveniente do Pregão Eletrônico Nº 007/2023-
PMO. Registro de Preço para a Futura e eventual contratação de empresa especializada na
prestação de serviços gráficos, em atendimento as Secretarias e Fundos Municipais, vinculados
a Prefeitura Municipal de Óbidos/PA. Vigência: 15/08/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo para mais 127 (cento e vinte e sete) dias ao
Contrato Administrativo N° 2023002/2023/PMO - Contratada: N S DISTRIBUIDORA DE
GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - CNPJ: 35.946.280/0001-00, proveniente do Pregão
Eletrônico Nº 9/2022-038. Registro de Preço para contratação de Empresa Especializada
para aquisição de bombas submersas, destinado à manutenção da Prefeitura Municipal de
Óbidos e suas Secretarias e Fundos agregados. Vigência: 26/08/2024 à 31/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo para mais 121 (cento e vinte e um) dias ao
Contrato Administrativo N° 018/2022/2023/SEMSA - Contratada: M DA S ANDRADE
COMÉRCIO E SERVIÇO - CNPJ: 17.342.548/0001-86, proveniente do Pregão Eletrônico Nº
026/2022/PMO-SRP. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para coleta, transporte,
armazenamento e destinação final do lixo hospitalar do Município de Óbidos/PA. Vigência:
01/09/2024 à 31/12/2024
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023008/2023/SEMDES - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 9/2023 - 006
A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do
EXTRATO DO 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 2023008/2023/SEMDES -
Contratada: META TELECOM LTDA - CNPJ: 40.126.828/0001-05, proveniente do Pregão
Eletrônico Nº 9/2023 - 006, divulgado no dia 03/09/2024, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO -
DOU, SEÇÃO 3 Nº 170, PAG 243. ONDE SE LÊ: 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo
para mais
134 (cento
e trinta
e quatro)
dias ao
Contrato Administrativo
N°
2023008/2023/SEMDES. LEIA-SE: 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo para mais 134
(cento e trinta e quatro) dias e acréscimo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento)
no quantitativo do Contrato Administrativo N° 2023008/2023/SEMDES.
MARIETA MENDONÇA PINHEIRO
Agente de Contratação
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