DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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221
Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60013/2024 - 927368
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida Joca Claudino, S/N Tancredo Neves - Centro Administrativo - Cajazeiras
- PB, por meio do site https://www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando
contratações futuras, para: Aquisição de formulas lácteas e suplementos nutricionais.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de Setembro de 2024. Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(083)
35312534.
E-mail:
cplprefeituracajazeiras@gmail.com.
Ed i t a l :
http://cajazeiras.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
https://www.gov.br/compras/pt-br;
www.gov.br/pncp.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - 981975
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida Joca Claudino, S/N Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras
- PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo menor preço, para: Registro de Preço para contratação de empresa para prestação
de serviços e confecção de itens de serralheria para atender as necessidades de todas as
secretarias do município de Cajazeiras/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia
26 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão
pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal
nº 6.204/07; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregao@cajazeiras.pb.gov.br.
Edital:
https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php;
www.tce.pb.gov.br;
www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.
Cajazeiras - PB, 10 de Setembro de 2024
DENYZE GONSALO FURTADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60015/2024 - 927368
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves - Centro Administrativo -
Cajazeiras - PB, por meio do site https://www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Registro de Preço para Contratação de
empresa
especializada
em
prestação
de
serviço
de
telemedicina
cardiológica
(eletrocardiograma) para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de
Cajazeiras/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de Setembro de 2024.
Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083)
35312534.
E-mail:
cplprefeituracajazeiras@gmail.com.
Edital:
http://cajazeiras.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
https://www.gov.br/compras/pt-br;
www.gov.br/pncp.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - 981975
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras
- PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando
contratações futuras, para: CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 1º de Outubro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer
nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa
nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado.
E-mail:
pregao@cajazeiras.pb.gov.br.
Edital:
https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br;
www.gov.br/pncp.
Cajazeiras - PB, 11 de Setembro de 2024
DENYZE GONSALO FURTADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.06.04/2024 - UASG 981981
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57/2024
A secretaria de educação de campina grande - pb, através da pregoeira oficial,
torna público que realizará, às 08h30min do dia 26 de setembro de 2024, pregão
eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor preço por lote", cujo
objeto é a aquisição de materiais de construção para atender as demandas das unidades
educacionais da secretaria municipal de educação da prefeitura municipal de campina
grande,
estado
paraíba.
o
edital
estará
à
disposição
através
do
e-mail
(pregoes@campinagrande.pb.gov.br)
e
dos
portais:
(https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/central-de-compras/
)
(https:/www.gov.br/compras/pt-br//)
e
(https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf).
Campina Grande, 11 de setembro de 2024.
INGRID MONIQUE DOS SANTOS RAMIREZ EMERY
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16595/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg
E Giovanna Gomes Araujo. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina
Grande-Pb, Com Vista A Da Continuidade Ao Serviço Da Ubs Jardim Quarenta,
Localizado Na Av. Juscelino Kubitschek Nº 233, Quarenta, Campina Grande - Pb.
Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16297/2024/Fms/Sms/Pmcg.
Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº.
29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 24.912,00. Prazo Contratual: 12 Meses.
Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De
Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Giovanna Gomes
Araujo. Data Da Assinatura: 09/09/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de
Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento:
Termo De
Contrato Nº
16597/2024/Sms/Pmcg.
Partes: Sms/Pmcg
E
Hospdrogas Comercial Ltda. Objeto: Aquisição De Isosource Mix 1l E Nestogeno 2 800g
Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias.
Demanda Judicial De: Teresinha De Jesus Araujo, Bryan Levi De Sousa Barbosa E Luis
Vinicius Da Fonsêca Nascimento Processo N°: 0821659-98.2024.8.15.0001, 0825649-
97.2024.8.15.0001 E 0840188- 05.2023.8.15.0001. Valor Global: R$ 2.667,42. Prazo
Contratual:
180
Dias.
Fundamentação
Legal:
Dispensa
De
Licitação
Nº.
16171/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Heribaldo Egidio Da Silva. Data Da Assinatura: 09/09/2024. Carlos
Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16599/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Valdenor
De Abreu Cavalcanti Ltda. Objeto: Aquisição De Utensilios Domésticos Diversos, Afim De
Aparelhar As Redes De Saúde Mental E Imunizaçao, Do Município De Campina Grande/Pb.
Valor Global: R$ 174.002,91. Prazo Contratual: 03 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa
De Licitação Nº. 16177/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática:
10.301.1015.1033 / 10.305.1016.2120. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos:
16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Valdenor De Abreu Cavalcanti. Data
Da Assinatura: 09/09/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16603/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Singular
Drogaria E Medicamentos Especiais Ltda. Objeto: Aquisição De Azacitidina 100mg Para
Atender Demanda Judicial Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias, Demanda
Judicial De: Sandryele Moraes Rodrigues, Processo N°: 0803518-02.2022.8.15.0001. Valor
Global: R$ 34.055,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De
Licitação
Nº.
16176/2024/Fms/Sms
- Lei
Nº
14.133/2021.
Funcional
Programática:
10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Marilene Aparecida Miraldo Augusto. Data Da
Assinatura: 09/09/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de material e instrumentos musicais para atender as demandas dos
alunos inseridos no grupo de música do Centro de Ensino Fundamental Luzia Maia, deste
Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 47/2024. DOTAÇÃO: FPM/ICMS e
Outros; 123.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental; 339030.00 - Material de
Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo; 449052.00 - Equipamento e Material
Permanente; 449052.99 - Outros Materiais Permanentes. Vigência até 31/12/2024. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 165/2024 - 10/09/2024
- MUSICAL ELETRO SOM LTDA - R$ 4.614,00 e CT Nº 166/2024 - 10/09/2024 - QUASAR
BRASIL INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - ME - R$ 93.609,23.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2023 Fica por
meio deste instrumento estabelecida reequilíbrio econômico financeiro nos itens 1-2 do
contrato em 7,51% e 8,86 % em favor da contratada FABIANA MARIA DA SILVA COMERCIO
DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 26.897.706/0001-91. Recursos Próprios do Município de
Catolé do Rocha: FPM/FMS/FMAS E OUTROS; 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do
Prefeito;
04.122.0003.2003
-
Manutenção
da
Sec.
Mun.
de
Administração;
04.121.0038.2269 - Manutenção da Sec. Mun. de Planejamento; 12.361.0011.2013 -
Manutenção do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manutenção da Educ. Infantil
Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar-Rec.
Próprios; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 -
Manutenção do FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 -
Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família;
10.302.0016.2097 - Manutenção do SAMU; 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC;
08.244.0020.2054 - Manutenção dos Serviços de Assist. Social; 08.243.0026.2236 - Manut.
do Cons. Tutelar/Arte de Viver e Outros; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS;
08.122.0020.2106 - Manut. do Bl. da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS;
08.122.0020.2108 - Manut. Bl. da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2092 - Manut. do Bloco
da Gestão Prog. Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manut. do Bloco da Gestão
SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2309 - Manut. do Bl. Gestão Prog. Aux. Brasil e Cad. Único
- IGDPAB; 08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS;
13.392.0013.2029 - Manutenção das Atividades Culturais; 27.812.0012.2028 - Manutenção
das Atividades Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. de
Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manut. Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. Com. e
Meio Ambiente; 26.782.0042.2343 - Manut. das Ativid. da Sec. de Transp. e Mobilidade
Urbana; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade de Licitação: Pregão Presencial
Nº 00064/2023/ Proc. Licitatório nº 00136/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do
Rocha-PB e a Empresa AUTO POSTO BOM JESUS LTDA, CNPJ nº 12.076.497/0001-00.
Objeto: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a Alterar a Cláusula Terceira do
contrato em epígrafe, objetivando acréscimo de 25% nos itens 5-6-7. Dotação: Recursos
Próprios
do
Município
de
Catolé
do
Rocha:
FPM/FUNDEB
40%
e
Outros:
FPM/FMS/FMAS/FUNDEB E OUTROS; 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do
Prefeito;
04.122.0003.2003
-
Manutenção
da
Sec.
Mun.
de
Administração;
04.121.0038.2269 - Manutenção da Sec. Mun. de Planejamento; 12.361.0011.2013 -
Manutenção do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manutenção da Educ. Infantil
Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar-Rec.
Próprios; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%;
12.361.0041.2290 - Manut.
dos Recursos do VAAT-Ens. Fund.
- FUNDEB 30%;
12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil - Creche - FUNDEB 30%; 12.365.0041.2307
- Manut. Educ. Infantil-Creche-FUNDEB 30% - VAAT; 12.365.0008.2221 - Manut. da
Educ. Infantil - Pre Escolar - FUNDEB 30%; 12.365.0041.2306 - Manut. Educ. Infantil-Pre
escolar - FUNDEB 30% - VAAT; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde;
10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS;
10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de
Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manutenção do SAMU; 10.302.0016.2214 -
Manut. do MAC; 08.244.0020.2054 - Manutenção dos Serviços de Assist. Social;
08.243.0026.2236 - Manut. do Cons. Tutelar/Arte de Viver e Outros; 08.122.0020.2093
- Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2106 - Manut. do Bl. da Prot. Social Esp. e Media
Compl. - CREAS; 08.122.0020.2108 - Manut. Bl. da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2092
- Manut. do Bloco da Gestão Prog. Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manut.
do Bloco da Gestão SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2309 - Manut. do Bl. Gestão Prog.
Aux. brasil e Cad. Unico - IGDPAB 08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do
Gestão
do
SUAS;
13.392.0013.2029
-
Manutenção
das
Atividades
Culturais;
27.812.0012.2028 - Manutenção das Atividades Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069
- Manutenção da Sec. de Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manut. Sec. de Agricultura,
Rec. Hídricos, Ind. Com. e Meio Ambiente; 26.782.0042.2343 - Manut. das ativid. da
Sec. de Transp e Mobilidade Urbana; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 -
Outros Materiais de Consumo.
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