DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
da sessão pública: 08:00 horas do dia 24 de Setembro de 2024. Início da fase de lances:
08:01 horas do dia 24 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail:
lagoaseca.licita@gmail.com.
Edital:
lagoaseca.licita@gmail.com;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Lagoa Seca - PB, 9 de Setembro de 2024
ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO X - PANORÂMICO PARA PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SÁUDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME
PROPOSTA Nº 11264183000123010/2023 - MINISTÉRIO DA SAÚDE. Abertura da sessão
pública: 10:00 horas do dia 24 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas
do dia 24 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis,
no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com.
Edital:
lagoaseca.licita@gmail.com;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Lagoa Seca - PB, 9 de Setembro de 2024
ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ELETRODOMÉSTICOS E ELETRO-
ELETRÔNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE
MUNICÍPIO, CONFORME PROPOSTAS Nº 11264.183000/1220-01; 11264.183000/1230-02;
11264.183000/1210-01; 11264.183000/1210-02 - MINISTÉRIO DA SAÚDE. Abertura da
sessão pública: 08:00 horas do dia 25 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 08:01
horas do dia 25 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail:
lagoaseca.licita@gmail.com.
Edital:
lagoaseca.licita@gmail.com;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Lagoa Seca - PB, 9 de Setembro de 2024
ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES
PARA VEICULOS E MAQUINAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAGOA SECA - PB, EXERCICIO DE 2024. Abertura da sessão pública: 10:00
horas do dia 25 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 25 de
Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis,
no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com.
Edital:
lagoaseca.licita@gmail.com;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Lagoa Seca - PB, 9 de Setembro de 2024
ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2024, que objetiva: Registro de
Preços para contratação de futuros e eventuais serviços de licenciamento de solução
tecnológica consistente em software que integre o processamento dos dados da gestão da
saúde do Município de Livramento - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: TK SYSTEMS SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ: 07.256.699/0001-
02, com o valor total de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).
Livramento - PB, 11 de setembro de 2024
ERNANDES BARBOZA NÓBREGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 40501/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 00005/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Recuperação das estradas vicinais na
Zona Rural do município de Manaíra/PB, conforme Planilha Orçamentária.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
DOTAÇÃO: Conforme o edital.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra - CNPJ: 09.148.131/0001-95 e; CT
Nº 40501/2024 - CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA - CNPJ n° 45.990.624/0001-31.
VALOR GLOBAL: R$ 364.099,72 (trezentos e sessenta e quatro mil, noventa e nove reais e
setenta e dois centavos).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - SRP
LEI Nº 14.133/2021
OBJETO: Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Material Permanente
para todas as Secretarias do município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais
que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o
resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00029/2024, com base
nos elementos constantes do processo correspondente, a: AC EQUIPAMENTOS E
ELETRODOMESTICOS LTDA - CNPJ: 46.221.464/0001-29 - VALOR: R$ 28.884,00; CAT F E L L I
DESIGN COMERCIO LTDA - CNPJ: 44.460.306/0001-04 - Valor: R$ 7.150,00; DANTAS
ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 49.140.067/0001-10 - VALOR: R$
43.332,68; EUROTECH TECNOLOGIA LTDA - CNPJ Nº 39.496.569/0002-06 - VALOR: R$
19.665,00; FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ Nº 42.727.372/0001-64 -
VALOR: R$ 3.000,00; GHPS BARRETO - ME - CNPJ Nº 27.103.616/0001-44 - VALOR: R$
2.370,00; GRIEBLER E GRIEBLER LTDA - CNPJ Nº 30.195.733/0001-90 - VALOR: R$ 3.700,00;
LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - CNPJ Nº
48.277.417/0001-22 - VALOR: R$ 24.527,50; MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACO ES
EIRELI - CNPJ Nº 42.649.742/0001-92 - VALOR: R$ 4.000,00; MARIA DO SOCORRO DE
MEDEIROS FREITAS - CNPJ Nº o 31.618.876/0001-20 - VALOR: R$ 30.024,00; MOVEPLAST
INDÚSTRIA DE MOVEIS LTDA - CNPJ Nº 30.231.212/0001-40 - VALOR: R$ 92.100,08;
ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - CNPJ N º
09.478.023/0001-80 - VALOR: R$ 2.710,00; SOUL DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS E
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ Nº 51.659.136/0001-49 - VALOR: R$ 3.820,00.
TORRE FIT INDUSTRIAE COMERCIO PLANEJADOS LTDA - CNPJ Nº 50.902.051/0001-87 -
VALOR: R$ 46.218,00.
Manaíra - PB, 11 de setembro de 2024.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - SRP
LEI Nº 14.133/2021
O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais,
resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade
Pregão, na forma Eletrônica, nº 00029/2024, que objetiva: Sistema de Registro de Preços
para Aquisição de Material Permanente para todas as Secretarias do município de
Manaíra/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente(s) vencedor(es): AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTI CO S
LTDA - CNPJ: 46.221.464/0001-29 - VALOR: R$ 28.884,00; CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA
-
CNPJ:
44.460.306/0001-04
-
Valor:
R$
7.150,00;
DANTAS
ELETROMOVEIS
E
EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 49.140.067/0001-10 - VALOR: R$ 43.332,68; EUROT EC H
TECNOLOGIA LTDA - CNPJ Nº 39.496.569/0002-06 - VALOR: R$ 19.665,00; FORMIGARI
COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ Nº 42.727.372/0001-64 - VALOR: R$ 3.000,00; GHPS
BARRETO - ME - CNPJ Nº 27.103.616/0001-44 - VALOR: R$ 2.370,00; GRIEBLER E GRIEBLER
LTDA - CNPJ Nº 30.195.733/0001-90 - VALOR: R$ 3.700,00; LICITASP DISTRIBUIDOR DE
EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - CNPJ Nº 48.277.417/0001-22 - VALOR: R$
24.527,50; MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES EIRELI - CNPJ Nº 42.649.742/0001-92
- VALOR: R$ 4.000,00; MARIA DO SOCORRO DE MEDEIROS FREITAS - CNPJ Nº o
31.618.876/0001-20 - VALOR: R$ 30.024,00; MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA -
CNPJ Nº 30.231.212/0001-40 - VALOR: R$ 92.100,08; ODONTOMED COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - CNPJ N º 09.478.023/0001-80 - VALOR: R$
2.710,00; SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ
Nº 51.659.136/0001-49 - VALOR: R$ 3.820,00. TORRE FIT INDUSTRIAE COMERCIO
PLANEJADOS LTDA - CNPJ Nº 50.902.051/0001-87 - VALOR: R$ 46.218,00.
Manaíra - PB, 11 de setembro de 2024.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA
AVISO DE LICITAÇÃÇO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Objeto: Contratação de empresa para Execução de obra de Pavimentação Rural
no Município, conforme especificação no edital e seus anexos. Data envio das proposta de
preços: Início em: 13 de setembro de 2024 ás 08h30min. Abertura proposta de preços: 30
de setembro de 2024 ás 08h30min. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. A
participação na presente concorrência eletrônica se dará mediante Sistema Eletrônico,
disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital/Projeto
Básico da concorrência encontra-se disponível no www.portaldecompraspublicas.com.br,
site do município www.matureia.pb.gov.br e site www.tce.pb.gov.br.
Matureia - PB, 11 de setembro de 2024.
PAULO SERGIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
OBJETO: Aquisição de veículo novo, tipo caminhão PIPA, com potência mínima de 255 CV,
06 cilindros, conforme especificações do termo de referência e Proposta +Brasil nº
046969/21 - CONVÊNIO/MAPA 920062/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
008/2023.
APOSTILAMENTO
NA
INCLUSÃO
DA
DOTAÇÃO
15.451.1005.1011
-
Desenvolvimento de Ações Estruturantes - Emendas Especiais; PARTES CONTRAT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 071/2023 - FORZA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS
LTDA - CNPJ: 46.135.499/0001-45- Apostilamento 12.07.2024.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE TUBULAÇÃO PARA FINS AO PROGRAMA AGUA NAS
COMUNIDADES DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 015/2024.
APOSTILAMENTO NA INCLUSÃO DA DOTAÇÃO 15.451.1005.1011 - Desenvolvimento de
Ações Estruturantes - Emendas Especiais; PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Natuba e: CT 054/2024 - ANDREA DA COSTA LIMA - ME - CNPJ: 09.647.830/0001-80-
Apostilamento 15.08.2024.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO A FINS DESTINADOS PARA O
PROGRAMA CASA NOVA SUBSTITUIÇÃO DE CASAS DE TAIPA POR CASAS DE ALVENARIA NO
MUNICIPIO DE NATUBA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 018/2024.
APOSTILAMENTO NA INCLUSÃO DA DOTAÇÃO 15.451.1005.1011 - Desenvolvimento de
Ações Estruturantes - Emendas Especiais; PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Natuba e: CT 068/2024 - lado RAFAEL S. DA R. FILHO - ME - CNPJ: 02.480.075/0001-42 -
Apostilamento 10.09.2024.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO A FINS DESTINADOS PARA O
PROGRAMA CASA NOVA SUBSTITUIÇÃO DE CASAS DE TAIPA POR CASAS DE ALVENARIA NO
MUNICIPIO DE NATUBA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 018/2024.
APOSTILAMENTO NA INCLUSÃO DA DOTAÇÃO 15.451.1005.1011 - Desenvolvimento de
Ações Estruturantes - Emendas Especiais; PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Natuba e: CT 069/2024 - ACAT SOLUÇÕES E COMERCIO LTDA - CNPJ: 45.690.166/0001-15 -
Apostilamento 10.09.2024.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO A FINS DESTINADOS PARA O
PROGRAMA CASA NOVA SUBSTITUIÇÃO DE CASAS DE TAIPA POR CASAS DE ALVENARIA NO
MUNICIPIO DE NATUBA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 018/2024.
APOSTILAMENTO NA INCLUSÃO DA DOTAÇÃO 15.451.1005.1011 - Desenvolvimento de
Ações Estruturantes - Emendas Especiais; PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Natuba e: CT 070/2024 - lado EPI EMPRESA DE IRRIGACAO LTDA - CNPJ: 48.462.564/0001-
72 - Apostilamento 10.09.2024.
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