DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091200229
229
Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 575/2024 -PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: J F C MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
LTDA OBJETO: Registro de Preços UNIFICADO, pelo período de 12 (doze) meses, para
eventual aquisição de Material de Construção em Geral, civil, hidráulico, elétrico, pintura,
e afins para atender pequenas obras, manutenção e reparos em prédios públicos, tendo
como referência o Sistema Nacional de pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil
(TABELA SINAPI), atendendo assim a demanda de diversas Secretarias Municipais, de forma
a proporcionar condições adequadas ao funcionamento e desenvolvimento das atividades.
Para a secretaria de Assistência Social "Serão utilizados Recursos do Ministério da
Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020."
VALOR: R$ 721.506,75 (Setecentos e Vinte e Um Mil, Quinhentos e Seis Reais e Setenta e
Cinco Centavos). Ata firmada em 05 de agosto de 2024, oriunda da licitação modalidade
Pregão Eletrônico n.º 074/2024. Prefeito do Município de Toledo - DATA DE ASS I N AT U R A
DO CONTRATO: 5 de agosto de 2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 576/2024 -PMT
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO 
DE
TOLEDO
CONTRATADA:
SUCESSO 
MATERIAIS
DE
CONSTRUÇÃO E DECORAÇÃO LTDA OBJETO: Registro de Preços UNIFICADO, pelo período de
12 (doze) meses, para eventual aquisição de Material de Construção em Geral, civil,
hidráulico, elétrico, pintura, e afins para atender pequenas obras, manutenção e reparos
em prédios públicos, tendo como referência o Sistema Nacional de pesquisa de Custos e
Índices da Construção Civil (TABELA SINAPI), atendendo assim a demanda de diversas
Secretarias Municipais, de forma a proporcionar condições adequadas ao funcionamento e
desenvolvimento das atividades. Para a secretaria de Assistência Social "Serão utilizados
Recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e
Portaria nº 580/2020." VALOR: R$ 750.989,20 (Setecentos e Cinquenta Mil, Novecentos e
Oitenta e Nove Reais e Vinte Centavos). Ata firmada em 05 de agosto de 2024, oriunda da
licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 074/2024. Prefeito do Município de Toledo -
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 5 de agosto de 2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 577/2024 -PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: SUL ALUMÍNIOS LTDA OBJETO:
Registro de Preços UNIFICADO, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição
de Material de Construção em Geral, civil, hidráulico, elétrico, pintura, e afins para atender
pequenas obras, manutenção e reparos em prédios públicos, tendo como referência o
Sistema Nacional de pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (TABELA SINAPI),
atendendo assim a demanda de diversas Secretarias Municipais, de forma a proporcionar
condições adequadas ao funcionamento e desenvolvimento das atividades. Para a
secretaria 
de 
Assistência 
Social 
"Serão 
utilizados 
Recursos 
do 
Ministério 
da
Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020."
VALOR: R$ 262.669,13 (Duzentos e Sessenta e Dois Mil, Seiscentos e Sessenta e Nove Reais
e Treze Centavos). Ata firmada em 05 de agosto de 2024, oriunda da licitação modalidade
Pregão Eletrônico n.º 074/2024. Prefeito do Município de Toledo - DATA DE ASS I N AT U R A
DO CONTRATO: 5 de agosto de 2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 578/2024 -PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: 3C MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA
OBJETO: Registro de Preços UNIFICADO, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual
aquisição de Material de Construção em Geral, civil, hidráulico, elétrico, pintura, e afins
para atender pequenas obras, manutenção e reparos em prédios públicos, tendo como
referência o Sistema Nacional de pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (TABELA
SINAPI), atendendo assim a demanda de diversas Secretarias Municipais, de forma a
proporcionar condições adequadas ao funcionamento e desenvolvimento das atividades.
Para a secretaria de Assistência Social "Serão utilizados Recursos do Ministério da
Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020."
VALOR: R$ 1.419.602,66 (Um Milhão, Quatrocentos e Dezenove Mil, Seiscentos e Dois
Reais e Sessenta e Seis Centavos). Ata firmada em 05 de agosto de 2024, oriunda da
licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 074/2024. Prefeito do Município de Toledo -
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 5 de agosto de 2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 579/2024 -PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: 52.977.491 LUCAS LEAL MARIN
OBJETO: Registro de Preços UNIFICADO, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual
aquisição de Material de Construção em Geral, civil, hidráulico, elétrico, pintura, e afins
para atender pequenas obras, manutenção e reparos em prédios públicos, tendo como
referência o Sistema Nacional de pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (TABELA
SINAPI), atendendo assim a demanda de diversas Secretarias Municipais, de forma a
proporcionar condições adequadas ao funcionamento e desenvolvimento das atividades.
Para a secretaria de Assistência Social "Serão utilizados Recursos do Ministério da
Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020."
VALOR: R$ 124.607,16 (Cento e Vinte e Quatro Mil, Seiscentos e Sete Reais e Dezesseis
Centavos). Ata firmada em 05 de agosto de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão
Eletrônico n.º 074/2024. Prefeito do Município de Toledo - DATA DE ASSINATURA DO
CONTRATO: 5 de agosto de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 581/2024-PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA FAC VEICULOS LTDA Aquisição de
um veículo tipo Van Passageiro para a Secretaria de Esportes e Lazer com dispêndio de
Recurso Federal na modalidade Transferência Especial - Plano de Ação nº 09032023-
036868 - Emenda Parlamentar nº 202339150001 Dep. Federal Aroldo Martins. VALOR: R$
299.990,00 (Duzentos e Noventa e Nove Mil, Novecentos e Noventa Reais). Contrato
firmado em 07 de agosto de 2024, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 079/2024. LUIS
ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT - Prefeito do Município de Toledo - DATA DE
ASSINATURA: 7 de agosto de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 592/2024-PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA MISSAL MÁQUINAS AGRÍCOLAS
LTDA Aquisição de máquinas e equipamentos, Convênio nº 946305/2023, celebrado entre
Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA e Prefeitura Municipal de Toledo - PR,
seguindo Plano de Sustentabilidade do Bem (Portaria Conjunta nº 33/2023 - Art. 10, Inciso
XXVI), Proposta Transferegov.br n° 58202/2023. VALOR: R$ 28.160,00 (Vinte e oito mil,
cento e sessenta reais). Contrato firmado em 21 de agosto de 2024, oriunda da licitação
modalidade Pregão Eletrônico nº 050/2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT -
Prefeito do Município de Toledo - DATA DE ASSINATURA: 21 de agosto de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 593/2024-PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA PARANA DRONES E PATINETES LTDA
Aquisição de máquinas e equipamentos, Convênio nº 946305/2023, celebrado entre
Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA e Prefeitura Municipal de Toledo - PR, seguindo
Plano de Sustentabilidade do Bem (Portaria Conjunta nº 33/2023 - Art. 10, Inciso XXVI),
Proposta Transferegov.br n° 58202/2023. VALOR: R$ 31.635,00 (Trinta e um mil, seiscentos
e trinta e cinco reais). Contrato firmado em 21 de agosto de 2024, oriunda da licitação
modalidade Pregão Eletrônico nº 050/2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT -
Prefeito do Município de Toledo - DATA DE ASSINATURA: 21 de agosto de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 594/2024-PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e
CONTRATADA VINCITA COMERCIO DE
IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA Aquisição de máquinas e equipamentos, Convênio nº
946305/2023, celebrado entre Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA e Prefeitura
Municipal de Toledo - PR, seguindo Plano de Sustentabilidade do Bem (Portaria Conjunta
nº 33/2023 - Art. 10, Inciso XXVI), Proposta Transferegov.br n° 58202/2023. VALOR: R$
53.900,00 (Cinquenta e três mil e novecentos reais). Contrato firmado em 21 de agosto de
2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 050/2024. LUIS A DA L B E R T O
BETO LUNITTI PAGNUSSATT - Prefeito do Município de Toledo - DATA DE ASSINATURA: 21
de agosto de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 602/2024-PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA CHANSON VEICULOS Aquisição de
07 (sete) veículos automotores de passeio para atender à demanda nos serviços tipificados
da Política de Assistência Social do município de Toledo-PR. Serão utilizados Recursos do
Governo Federal e Estadual conforme a Portaria MC nº 580/2020 de 31 de dezembro de
2020 - FNAS; DELIBERAÇÃO Nº 050/2023 - CEAS/PR - Incentivo de Proteção Social Básica;
DELIBERAÇÃO Nº 065/2023 - CEAS/PR - Incentivo Residência Inclusiva. VALOR: R$
112.400,00 (Cento e doze mil e quatrocentos reais). Contrato firmado em 23 de agosto de
2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 077/2024. LUIS A DA L B E R T O
BETO LUNITTI PAGNUSSATT - Prefeito do Município de Toledo - DATA DE ASSINATURA: 23
de agosto de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 603/2024-PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA MUCURIPE VEICULOS, COMERCIO E
SERVICOS LTDA Aquisição de 07 (sete) veículos automotores de passeio para atender à
demanda nos serviços tipificados da Política de Assistência Social do município de Toledo-
PR. Serão utilizados Recursos do Governo Federal e Estadual conforme a Portaria MC nº
580/2020 de 31 de dezembro de 2020 - FNAS; DELIBERAÇÃO Nº 050/2023 - CEAS/PR -
Incentivo de Proteção Social Básica; DELIBERAÇÃO Nº 065/2023 - CEAS/PR - Incentivo
Residência Inclusiva. VALOR: R$ 180.827,10 (Cento e oitenta mil, oitocentos e vinte e sete
reais e dez centavos). Contrato firmado em 23 de agosto de 2024, oriunda da licitação
modalidade Pregão Eletrônico nº 077/2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT -
Prefeito do Município de Toledo - DATA DE ASSINATURA: 23 de agosto de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 604/2024-PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA PROVENCE VEÍCULOS S.A Aquisição
de 07 (sete) veículos automotores de passeio para atender à demanda nos serviços
tipificados da Política de Assistência Social do município de Toledo-PR. Serão utilizados
Recursos do Governo Federal e Estadual conforme a Portaria MC nº 580/2020 de 31 de
dezembro de 2020 - FNAS; DELIBERAÇÃO Nº 050/2023 - CEAS/PR - Incentivo de Proteção
Social Básica; DELIBERAÇÃO Nº 065/2023 - CEAS/PR - Incentivo Residência Inclusiva.
VALOR: R$ 363.500,00 (Trezentos e sessenta e três mil e quinhentos reais). Contrato
firmado em 23 de agosto de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº
077/2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT - Prefeito do Município de Toledo
- DATA DE ASSINATURA: 23 de agosto de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 609/2024-PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA
Aquisição de novos Equipamentos para adequação da Unidade Central de Produção de
Alimentos (Cozinha Social) e que ficaram desertos no PE77/2022 - Banco de Alimentos,
Central de Processamento e Cozinha Escola, conforme Termo de Convênio nº 554/2021,
celebrado entre o Estado do Paraná, por sua Secretaria de Estado da Agricultura e do
Abastecimento - SEAB, e o Município de Toledo-PR. VALOR: R$ 2.398,53 (Dois mil,
trezentos e noventa e oito reais e cinquenta e três centavos). Contrato firmado em 26 de
agosto de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 081/2024. LUIS
ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT - Prefeito do Município de Toledo - DATA DE
ASSINATURA: 26 de agosto de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 610/2024-PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA CB ELETRO E INFORMATICA LTDA
Aquisição de novos Equipamentos para adequação da Unidade Central de Produção de
Alimentos (Cozinha Social) e que ficaram desertos no PE77/2022 - Banco de Alimentos,
Central de Processamento e Cozinha Escola, conforme Termo de Convênio nº 554/2021,
celebrado entre o Estado do Paraná, por sua Secretaria de Estado da Agricultura e do
Abastecimento - SEAB, e o Município de Toledo-PR. VALOR: R$ 6.940,86 (Seis mil,
novecentos e quarenta reais e oitenta e seis centavos). Contrato firmado em 26 de agosto
de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 081/2024. LUIS ADALBERTO
BETO LUNITTI PAGNUSSATT - Prefeito do Município de Toledo - DATA DE ASSINATURA: 26
de agosto de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 611/2024-PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS E
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA Aquisição de novos Equipamentos para adequação da
Unidade Central de Produção de Alimentos (Cozinha Social) e que ficaram desertos no
PE77/2022 - Banco de Alimentos, Central de Processamento e Cozinha Escola, conforme
Termo de Convênio nº 554/2021, celebrado entre o Estado do Paraná, por sua Secretaria
de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB, e o Município de Toledo-PR. VALOR:
R$ 6.997,80 (Seis mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta centavos). Contrato
firmado em 26 de agosto de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº
081/2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT - Prefeito do Município de Toledo
- DATA DE ASSINATURA: 26 de agosto de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 613/2024-PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA MARADAL COMERCIAL EIRELI
Aquisição de novos Equipamentos para adequação da Unidade Central de Produção de
Alimentos (Cozinha Social) e que ficaram desertos no PE77/2022 - Banco de Alimentos, Central
de Processamento e Cozinha Escola, conforme Termo de Convênio nº 554/2021, celebrado
entre o Estado do Paraná, por sua Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento -
SEAB, e o Município de Toledo-PR. VALOR: R$ 23.733,00 (Vinte e três mil, setecentos e trinta
e três reais). Contrato firmado em 26 de agosto de 2024, oriunda da licitação modalidade
Pregão Eletrônico nº 081/2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT - Prefeito do
Município de Toledo - DATA DE ASSINATURA: 26 de agosto de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 614/2024-PMT
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE
TOLEDO e
CONTRATADA
OKTO
COMERCIAL
LTDA
Aquisição de novos Equipamentos para adequação da Unidade Central de Produção de
Alimentos (Cozinha Social) e que ficaram desertos no PE77/2022 - Banco de Alimentos,
Central
de
Processamento e
Cozinha
Escola,
conforme
Termo de
Convênio
nº
554/2021, celebrado entre o Estado do Paraná, por sua Secretaria de Estado da
Agricultura e do Abastecimento - SEAB, e o Município de Toledo-PR. VALOR: R$
10.623,00 (Dez mil, seiscentos e vinte e três reais). Contrato firmado em 26 de agosto
de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 081/2024. LUIS
ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT - Prefeito do Município de Toledo - DATA DE
ASSINATURA: 26 de agosto de 2024.