DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo N.º 023/2024/SEDUC
Pregão Eletrônico/SRP 004/2024/SEDUC
Contratante: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal de
Educação, Esporte e Lazer - CNPJ N.º 30.382.029/0001-46. Objeto: Registro de preços para
futura, eventual e parcelada aquisições de materiais de higiene pessoal para atender as
necessidades diárias das crianças das Creches da Rede Municipal de ensino do Município
de Santa Maria da Boa Vista/PE. Ata de Registro de Preços N° 009/2024/SEDUC.
Contratada: LUCIANO PEREIRA COSTA MERCADINHO EPP - Inscrita com CNPJ n.º
40.223.578/0001-21. VALOR GLOBAL: R$ 128.637,80 (cento e vinte e oito mil seiscentos e
trinta e sete reais e oitenta centavos). Ata de Registro de Preços N° 010/2024/SEDUC.
Contratada: 
DISTRIBUIDORA 
UNIMAR 
BRASIL 
LTDA 
- 
Inscrita 
com 
CNPJ 
n.º
54.008.435/0001-01. VALOR GLOBAL: R$ 14.470,00 (quatorze mil quatrocentos e setenta
reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 9 de setembro de 2024.
Carlos Augusto Do Nascimento. Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 4/2024/SEDUC
O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal de
Educação, Esporte e Lazer, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.382.029/0001-46, neste ato
representado pelo Secretário Municipal, o Sr. Carlos Augusto do Nascimento, no uso de
suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Administrativo n.º
023/2024/SEDUC, Pregão Eletrônico/SRP 004/2024/SEDUC, Registro de Preços para futura,
eventual e parcelada aquisições de materiais de higiene pessoal para atender as
necessidades diárias das crianças das Creches da Rede Municipal de Ensino do Município
de Santa Maria da Boa Vista/PE, pelo período de 12 (dose) meses, de acordo com as
especificações e condições relacionadas no termo de referência. As Empresas LUCIANO
PEREIRA COSTA MERCADINHO EPP, inscrita com CNPJ sob nº 40.223.578/0001-21, com
valor global estimado de R$ 128.628,80 (cento e vinte e oito mil seiscentos e vinte e oito
reais e oitenta centavos), para os Lotes 1, 2, 3, 4, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,
18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26, e a empresa DISTRIBUIDORA UNIMAR BRASIL LTDA
inscrita com CNPJ sob nº 54.008.435/0001-01 com valor global estimado de R$ 14.470,00
(quatorze mil quatrocentos e setenta reais), para os Lotes 5, 8 e 24 por apresentarem os
menores preços.
Santa Maria da Boa Vista/PE, 9 de setembro de 2024
CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO
Processo Administrativo N.º 006/2023/SEDUC
Pregão Eletrônico/SRP 001/2023/SEDUC
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER - CNPJ N.º 30.382.029/0001-46. Objeto: o
presente Termo de Apostilamento tem como objeto o acréscimo de Dotação Orçamentária:
Órgão/Unidade nº 021501, Projeto Atividade nº 2.998, Elemento de Despesa nº
33.90.30.00 e Fonte de Recurso Manutenção dos Sistemas de Ensino Integral, cujo objeto
é a formação de registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material
esportivo para atender as necessidades do Departamento de Esporte e das Unidades de
Ensino da Rede Municipal de Santa Maria da Boa Vista/PE, pelo período de 12 meses,
conforme especificações/quantitativos do anexo I do Edital. CONTRATADAS: SPORTHAUS
COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI, inscrita com CNPJ nº 27.596.969/0001-23. ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2023/SEDUC. BRUNA ALVES DE SOUZA ME, inscrita com
CNPJ nº 26.176.661/0001-66. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2023/SEDUC. LJS
COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, inscrita com CNPJ nº 48.348.052/0001-80. ATA DE R EG I S T R O
DE PREÇOS N° 006/2023/SEDUC. LCA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CORDAS E REDES
ESPORTIVAS LTDA - inscrita com CNPJ nº 46.615.867/0001-52. ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N° 007/2023/SEDUC. Santa Maria da Boa Vista/PE, 30 de agosto de 2024. Carlos
Augusto Do Nascimento. Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 016/2024/SEDUC
PREGÃO ELETRÔNICO/SRP 003/2024/SEDUC
Contratante: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal de
Educação, Esporte e Lazer - CNPJ N.º 30.382.029/0001-46. Objeto: O presente Termo de
Apostilamento tem como objeto o acréscimo de Dotação Orçamentária: Órgão/Unidade nº
021501, Projeto Atividade nº 2.998 e Fonte de Recurso Manutenção dos Sistemas de
Ensino Integral, cujo objeto é o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada
aquisições de material permanente do tipo mobília escolar para atender as Escolas e
Creches do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, pelo período de 12 meses,
conforme especificações/quantitativos do anexo I do Edital. Contratadas: A PRINCESA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI, inscrita com CNPJ nº 08.588.004/0001-44. ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2024/SEDUC. RM CONSULTORIA EM LICITAÇÕES LTDA,
inscrita
com CNPJ
nº 47.564.742/0001-03.
ATA
DE REGISTRO
DE PREÇOS
N°
007/2024/SEDUC. DANTAS ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita com CNPJ
nº 49.140.067/0001-10. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2024/SEDUC. Santa Maria da
Boa Vista/PE, 2 de setembro de 2024. Carlos Augusto Do Nascimento. Secretário Municipal
de Educação, Esporte e Lazer
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO
Processo Administrativo N.º 022/2023/SEDUC
Pregão Eletrônico/SRP 013/2023/SEDUC
Contratante: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal de
Educação, Esporte e Lazer - CNPJ N.º 30.382.029/0001-46. Objeto: o presente Termo de
Apostilamento tem como objeto o acréscimo de Dotação Orçamentária: Órgão/Unidade nº
021501, Projeto Atividade nº 2.998, Elemento de Despesa nº 44.90.52.00 e Fonte de Recurso
Manutenção dos Sistemas de Ensino Integral e outras transferências do FNDE, cujo objeto é a
formação de registro de material permanente para os Centros Municipais de Educação Infantil,
para suprir futuras e eventuais demandas dos CMEIS da Rede Municipal de Ensino do
Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, pelo período de 12 meses, conforme
especificações/quantitativos do anexo I do Edital. Contratadas: CENTRAL DE ABASTECIMENTO
ESCOLAR E LIVRARIA LTDA, inscrita com CNPJ nº 13.879.231/0001-68. CONTRATO N°
010/2024/SEDUC. KT TYSKI, inscrita com CNPJ nº 48.466.120/0001-05. CONTRATO N°
011/2024/SEDUC. STAR PRODUTOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita com CNPJ nº 46.153.320/0001-
82. CONTRATO N° 012/2024/SEDUC. Santa Maria da Boa Vista/PE, 2 de setembro de 2024.
Carlos Augusto Do Nascimento.Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL-PE,
por meio do seu pregoeiro oficial, torna publico que estará Republicando Processo
Licitatório FMS nº 002/2024 Pregão Eletrônico Nº 002/2024. Constitui objeto Seleção da
Proposta mais Vantajosa, Pelo Sistema de Registro de Preços, para aquisição Parcelas de
Medicamentos,
Destinados
ao
Abastecimento da
Farmacia
Basica,
Medicamentos
Injetaveis, Material Medico Hospitalar, Material Médico Odontológico, Material para o
SAMU, Unidade Mista Santa Rita e PSF´S do Municipio de São Benedito do Sul-PE. Durante
o periodo de 12 (doze) meses em conformidade com as especificações e quantidades
estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e anexo do edital. Conforme Valor Máximo
Aceitável R$ 1.100.549,16 (Hum milhão e cem mil, quinhentos e quarenta e nove reais e
dezesseis centavos). Abertura: 24/09/2024 às 09:10 hs. (horário de Brasília). Sala de
licitação, sita a Rua Doutor José Mariano, n°218, CEP 55.410-000. O Edital, anexos podem
ser obtidos através do site:www.portaldecompraspublica.com.br e outras informações
através do fone/fax: (81) 3684-1154, e-mail: licitasbspe@gmail.com no horário de 08:00 às
13:00, de segunda a sexta-feira.
Em 10 de setembro de 2024
ELIAS JOSÉ FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PROCESSO N° 016/2024 Pregão Eletrônico
nº 004/2024 OBJETO: Aquisição de material de limpeza, para manutenção das Escolas da
Rede Municipal de Ensino. Valor: R$ 1.116.257,70. DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia
24/09/2024 às 10h (horário de Brasília). EDITAL DISPONÍVEL NO www.bnc.org.br. Mais
informações podem ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Terezinha - PE,
localizada na Av. Getúlio Vargas, S/N, Centro Terezinha - PE, das 08:00 as 13:00 de
segunda-feira a sexta-feira.
Terezinha, 11 de Setembro de 2024.
RHENADY RHAYADNEY RENOVATO FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
PL - 062/2024 - Nat: Obras/Serviços de engenharia - OBJETO - CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO POR
CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM DIVERSAS RUAS
DO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA-PE, COM MATERIAL E MÃO-DE-OBRA DA EMPREITEIRA,
através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, com recurso
oriundo 
de 
Contrato 
de
repasse 
nº 
951081/2023/MCIDADES/CAIXA, 
conforme
especificações contidas no Projeto Básico e Termo de Referência, anexos ao Edital. Valor
Estimado de contratação - R$ 515.802,49 (quinhentos e quinze mil e oitocentos e dois reais
e quarenta e nove centavos). As propostas poderão ser enviadas ao sistema a partir das
12:00h do dia 12/09/2024 até o dia 30/09/2024 às 9:00h. Abertura da Disputa: Dia
30/09/2024
às 09:30h.
Sistema eletrônico
utilizado:
BNC. Endereço
eletrônico
www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de
Brasília/DF. Edital e anexos podem ser obtidos no Portal do Município: timbauba.pe.gov.br,
através dos
e-mails: licitacaotimbauba@gmail.com,
cplfmstimbauba@gmail.com, no
endereço do sistema eletrônico utilizado www.bnc.org.br ou no Setor de Licitações, Rua Dr.
Alcebíades, 276, centro, Timbaúba-PE, das 08h às 13h.
Timbaúba, 11 de setembro de 2024.
MARINA DE FÁTIMA LIRA SILVA
Agente de Contratação
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA
EXTRATO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 64/2024- PMAA
Dispensa de Licitação Nº 029/2024 - PMAA
Processo Administrativo N° 060/2024
Contratante: Município de Antônio Almeida/PI (CNPJ n° 06.554.018/0001-11).
Contratado: Jaelson Martins de Araújo (CNPJ n° 01.399.561/0001-78).
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (merenda
escolar) destinada às escolas e creches da rede de ensino municipal do Município de
Antônio Almeida-PI, conforme planilha orçamentária e proposta apresentada.
VALOR: R$ 59.277,80 (cinquenta e nove mil e duzentos e setenta e sete reais e oitenta centavos).
Vigência: Da data da assinatura do Contrato até 31/12/2024 ou até o término das
quantidades estimadas para os itens.
Dotação Orçamentária: PNAE, complemento educação e demais recursos próprios e
Despesa: Unid. Orçamentária Projeto/Atividade Natureza Despesa 02.05.00 2027/2026
3.3.90.30.00. Assinatura: 06 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados
que no dia 24 de setembro de 2024, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 016/2024, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal, cilindros e extintores
para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Batalha-PI,
nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, e disponível no sítio do
TCE/PI-Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de
Batalha/PI e e-mail: cpl.batalha@gmail.com.
Batalha (PI), 10 de setembro de 2024.
JULIANA SALES MACHADO
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
EXTRATO DE CONTRATO
Procedimento: Adesão Nº 002/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de
material odontológico para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e
Saneamento de Batalha - Pi. Fundamento: 14.770/23 e Lei Nº 14.133/2021. Contratada: O C E
Torres Ltda - Cnpj/Mf Nº 50.979.927/0001-93. Data Da Homologação: 22/08/2024. Autoridade
que homologou o certame: Luana Sales Machado Cargo: Secretaria Municipal de Saúde e
Saneamento. Contrato: Pe Nº 01.2308/2024. Valor global do contrato: R$ 407.501,27
(quatrocentos e sete mil e quinhentos e um reais e vinte e sete centavos). Fonte De Recurso:
500, 600, 621. Assinatura: 03/08/2024. Vigência: 12 Meses.

                            

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