DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para o fornecimento
registro de preço para futura aquisição de combustíveis (gasolina comum, etanol
hidratado, óleo diesel s10), com fornecimento na sede do município, para atender a
Prefeitura Municipal de Cocal-Pi, por maior desconto, que incidirão sobre os preços
médios dos combustíveis, pesquisados e divulgados pela ANP (Agência Nacional De
Petróleo). Data de abertura: 25/09/2024 às 09:00h. Fontes de Recursos: 706, 708, 720,
710, 540, 550, 541, 542, 500, 551, 569, 570, 571, 600, 601, 602, 604, 621, 631, 632,
660,
661,
669,
665,
751,
750,
754,
755,
756
Edital:
End.
Eletrônico:
http://sistemas.cocal.pi.gov.br:8079/transparencia/,
https://www.prefeituracocallicitacoes.com.br/
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb.
Cocal (PI), de 11 de setembro de 2024.
RAMON TELES MADEIRA CAMPOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Pregão eletrônico nº
031/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRÓTESES
DENTÁRIAS PARA ATENDER AS DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CRISTINO CASTRO - PI. TIPO: Menor por LOTE. ABERTURA DO CERTAME: 26/09/2024 às
09:00hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado
através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-
mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS
no endereço, Avenida Marcos Parente, SN, Centro, Cristino Castro - PI.
Cristino Castro - PI, 11 de setembro de 2024.
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Pregão eletrônico nº
032/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE PACIENTES VINCULADOS AO HOSPITAL
MUNICIPAL LOURIVAL DE ABREL VASCONCELOS DE CRISTINO CASTRO - PI. TIPO: Menor por
LOTE.
ABERTURA
DO
CERTAME:
27/09/2024
às
09:00hs.
INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma
www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural,
maiores
Informações
pelo
E-mail:
cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no
endereço, Avenida Marcos Parente, SN, Centro, Cristino Castro - PI.
Cristino Castro - PI, 11 de setembro de 2024.
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO
EXTRATO DO CONTRATO
Pregão Eletrônico No 015/2024 - SRP. Contratante: O MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO -
PIAUÍ. Contratado: LEYLSON MENDES BESERRA -MEI. Objeto: Fornecimento de Frutas e
Verduras, para atender as Sec. do Município. Prazo E Vigência será de 1 ano e poderá ser
prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, nos termos do
art. 84 da Lei14.133/2021.Valor: R$ 79.255,00.Recurso E Dotação Orçamentária: Despesa
se encontra amparada com recursos do FUS/Rec.Vinculados da Saúde/FMAS/Recursos
Vinculados do Social/PNAE/QSE/FUNDEB 30%/Educação 30%/Tesouro Municipal.
AVISODE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
O Prefeito M. de Elesbão Veloso - PI, responsável por esta entidade,
considerando o resultado apresentado em atas constantes do Processo referente ao
Pregão Eletrônico No 019/2024, que tem como objeto o Secretarias do município. Resolve:
Adjudicar E Homologar o resultado apresentado em favor do Microempreendedor
Individual: LEYLSON MENDES BESERRA -MEI, CNPJ/MF sob o no 31.831.643/0001-00, com
a melhor proposta de preços no valor total de R$ 79.255.O adjudicatário terá o prazo de
30 dias úteis, contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar
instrumento equivalente, conforme o caso, sob pena de decair do direito à contratação,
sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.
Elesbão Veloso (PI), 9 de setembro de 2024.
RAFAEL MALTA BARBOSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024
Procedimento Administrativo nº 001.0003822/2024; Pregão Eletrônico nº 013/2024;
Contratante: O município Esperantina/PI - CNPJ nº 06.554.174/0001- 82. Contratada:
Premier Comercio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 47.656.936/0001-39.
Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de veículo tipo pick-up para atender a
Prefeitura Municipal de Esperantina/PI. Valor R$: 233.390,00. Vigência: 12 (doze) meses.
Fonte de Recurso: Convênio Ministério da Pesca e Aquicultura nº 948954/2023. Data:
09/09/2024. Signatários: Ivanária do Nascimento Alves Sampaio, CPF nº 420.***.***-34 pela
contratante, e o Sr. Joselino Pereira dos Santos, CPF nº 323.***.***-72, pela contatada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPÓLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
O Município De Itainópolis, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio,
promoverá o processo licitatório Pregão Eletrônico N° 025/2024. OBJETO: Contratação
parcelada de empresa especializada para fornecimento de dois veículos para suprir
necessidades da Prefeitura. Tipo: Menor Preço. Adjudicação: Por Lote. Modo De Disputa:
Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas: 13/09/2024, às 09 h. Abertura Das Propostas:
25/09/2024, às 09 h. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 25/09/2024, às 09 h e 10 min.
Plataforma:
https://novobbmnet
.com.br/
Edital:
www.itainopolis.pi.gov.br,
www.novobbmnet.com.br e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Informações:itainopoliscpl@hotmail.com ou na Prefeitura, na Av. Álvaro Rodrigues de Araújo,
n° 943,Centro, , de segunda à sexta-feira, de 08 h e às 13 h e.
O Município De Itainópolis, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio,
promoverá o processo licitatório Pregão Eletrônico N° 025/2024 Pregão Eletrônico N°
026/2024. Objeto: Contratação parcelada de empresa especializada para fornecimento de
lanches para suprir necessidades da Prefeitura. Tipo: Menor Preço.Adjudicação: Por Lote.
Modo De Disputa: Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas: 13/09/2024, às 14 h. Abertura
Das Propostas: 25/09/2024, às 14 h. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 25/09/2024, às 14
h e 10 min.Plataforma: https://novobbmnet.com.br/. Edital: www.itainopolis.pi.gov.br,
www.novobbmnet.com.br e sistemas.tce.pi.gov.br /muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Informações:itainopoliscpl@hotmail.com ou na Prefeitura, situada nesta cidade na Av. Álvaro
Rodrigues de Araújo, n° 943,Centro, de segunda à sexta-feira, de 08 h às 13 h .
Itainópolis /PI, 11 de setembro de 2024.
CRISTIANE MARIA FERREIRA DA SILVA
Agente de Contratação/PMI
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 020/2022, firmado em 07 de março de 2022; Origem: Tomada de
Preço nº 002/2022; Contratante: Prefeitura Municipal de Luzilândia/PI, CNPJ nº
06.554.190/0001-75; Contratado: Construtora Casa Forte LTDA, empresa inscrita no
CNJP/MF sob o nº 19.671.243/0001-80; Objeto: Contratação de empresa de engenharia no
ramo de construção civil, para implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD no
município de Luzilândia-PI; Valor: R$ 489.000,90 (quatrocentos e oitenta e nove mil e
noventa
centavos);
Fonte
de
recursos
FPM,
ICMS,
Processo
do
Convênio
25100016553201733; Vigência: 03 (três) meses; Signatários: Pelo Contratante Fernanda
Pinto Marques - Prefeita de Luzilândia/PI, Pelo Contratado - João Felipe de Abreu Melo,
Representante Legal, Luzilândia/PI 07 de março de 2022.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Aditivo do Contrato nº 020/2022, firmado em 07 de março de 2022;
Origem: Tomada de Preço nº 002/2022; Contratante: Prefeitura Municipal de Luzilândia-PI,
CNPJ nº 06.554.190/0001-75; Contratado: Construtora Casa Forte LTDA, empresa inscrita
no CNJP/MF sob o nº 19.671.243/0001-80; Objeto: Contratação de empresa de engenharia
no ramo de construção civil, para implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD
no município de Luzilândia-PI; Vigência: 12 (doze) meses; Signatários: Pelo Contratante -
Fernanda Pinto Marques - Prefeita de Luzilândia/PI, Pelo Contratado - João Felipe de Abreu
Melo, Representante Legal, Luzilândia/PI 24 de junho de 2022.
Espécie: Segundo Aditivo do Contrato nº 020/2022, firmado em 07 de março de 2022;
Origem: Tomada de Preço nº 002/2022; Contratante: Prefeitura Municipal de Luzilândia/PI,
CNPJ nº 06.554.190/0001-75; Contratado: Construtora Casa Forte LTDA, empresa inscrita
no CNJP/MF sob o nº 19.671.243/0001-80; Objeto: Contratação de empresa de engenharia
no ramo de construção civil, para implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD
no município de Luzilândia-PI; Vigência: 12 (doze) meses; Signatários: Pelo Contratante -
Fernanda Pinto Marques - Prefeita de Luzilândia/PI, Pelo Contratado - João Felipe de Abreu
Melo, Representante Legal, Luzilândia/PI 23 de junho de 2023.
Espécie: Terceiro Aditivo do Contrato nº 020/2022, firmado em 07 de março de 2022;
Origem: Tomada de Preço nº 002/2022; Contratante: Prefeitura Municipal de Luzilândia/PI,
CNPJ nº 06.554.190/0001-75; Contratado: Construtora Casa Forte LTDA, empresa inscrita
no CNJP/MF sob o nº 19.671.243/0001-80; Objeto: Contratação de empresa de engenharia
no ramo de construção civil, para implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD
no município de Luzilândia-PI; Vigência: 31 de dezembro de 2024; Signatários: Pelo
Contratante - Fernanda Pinto Marques - Prefeita de Luzilândia/PI, Pelo Contratado - João
Felipe de Abreu Melo, Representante Legal, Luzilândia/PI 24 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Processo nº 069/2024; Abertura da Sessão: 09:30h, do dia 30.09.2024. Objeto:
Contratação de empresa para a prestação de serviço de recuperação de pavimentação no
município de Marcolândia. Fonte de Recurso: FPM/ ICMS/Recursos Próprios/Emenda
Federal de Custeio. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do
Piauí, https://sistemas.tce. pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br.
Marcolândia - PI, 11 de setembro de 2024.
GENILDO JOSÉ DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Olho D'água do Piauí-PI, através da Comissão
Permanente de Licitação - CPL toma público aos interessados que está recebendo
propostas para DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 038.2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO
061.2024, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
EXECUÇÃO DE OBRA DE PASSAGEM MOLHADA NO POVOADO QUEBRA QUEIXO, NO
MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ., com data de abertura no dia 18 de setembro de
2024 - a partir das 10:00h (dez horas) - através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/ .
Fundamentação legal: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133, de 1° de abril de 2021 e/e Decreto
Federal 10.922/2021. Valor Estimado: R$ 76.997,88 (SETENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E
NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E OITO REAIS). Fonte de Recursos: Recursos Federais.
Todos os arquivos pertinentes a apresentação das propostas será disponibilizada através do
site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/
Olho D'água do Piauí-PI, 10 de setembro de 2024.
MARIA DE LOURDE LEAL SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJÉU DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 - PM-PI
Processo Administrativo nº 001.0002841/2024.
O município de Pajeú do Piauí-PI, através do Agente de Contratação, o Sra.
Marinete Lopes Lima, nomeado pela Portaria nº 084/2023, torna público a realização
de procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 009/2024 - PM-
PI, do tipo Menor Preço Global, modo de disputa Aberto e Fechado, sendo que terão
prioridade para contratações licitantes que se enquadram na condição fiscal de ME/EPP
sediada local/regional e que estejam dentro do limite de 10%, em conformidade com
a Lei Federal nº 14.133/21, com a Lei Complementar no 123/2006 em face das
alterações estabelecidas na LC no 147/2014, e demais legislações vigentes, bem como
as disposições descritas na integra do edital e seus anexos cujo objeto e a escolha da
proposta mais vantajosa para a Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para
manutenção, reparos e ampliação da UBS santa Rita 2 e posto de saúde Santa Rita no
Município
de Pajeú
do
Piauí-PI. Da
Sessão
Pública
- Plataforma
Eletrônica:
https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET. Acolhimento das Propostas: A Partir do dia
06 de setembro de 2024 às 17h. Do encerramento do acolhimento das propostas: dia
19 de setembro de 2024 às 07:59h. Sessão de Disputa de Preços: dia 19 de setembro
de 2024 às 08:00h. Fonte de Recurso: Órgão...: 28 - Secretaria Municipal de Saúde
10.301.0121.1019 Construção, Ampl e Reforma de Postos e UBS 4.4.90.51.00 Obras e
Instalações. Fonte de Recurso: 500, 600, 601. Obs: Todas as Referências de Horário são
de Brasília - DF. A íntegra do processo com o edital e demais documentos encontra-
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