DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO N° 2707005/2024
Contratante........: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS-RN CONTRATADO ANTONIO
CAVALCANTE PINTO NETO LTDA, C.N.P.J. n° 32.127.100/0001-70- OBJETO Contratação do
Saldo de Ata de registro de Preços nº 024/2023 que tem por objeto o Futuro e Eventual
fornecimento de
Medicamentos Injetáveis
e Hospitalares,
cujas especificações e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do Edital de
Pregão Eletrônico - SRP nº 91020/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 161.598,50 (cento e
sessenta e um mil, quinhentos e noventa e oito reais, cinquenta centavos). PROGRAMA DE
TRABALHO EXERCÍCIO 2024: 02.05.10.301.0075.2019.0000 - Manutenção de Atividade da
Secretaria Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica
3.3.90.39.00 - Material de Consumo; 02.05.10.301.0075.2204.0000 - Manutenção da
Unidade Mista, Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 -
Material de Consumo; 02.05.10.301.0075.2018.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de
Saúde, Fonte de Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de
Consumo - Fonte de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros
Materiais de Consumo; 02.05.10.301.0075.2140.0000 - Manutenção da Farmácia Básica,
Fonte de Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo
- Fonte de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de
Consumo. VIGÊNCIA Do Dia 27 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. DATA DA
ASSINATURA 27 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 2707006/2024
Contratante........: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS-RN CONTRATADO TERRA SUL
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, C.N.P.J. n° 32.127.100/0001-70- OBJETO Contratação
do Saldo de Ata de registro de Preços nº 024/2023 que tem por objeto o Futuro e Eventual
fornecimento de
Medicamentos Injetáveis
e Hospitalares,
cujas especificações e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do Edital de
Pregão Eletrônico - SRP nº 91020/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.993,00 (quatro mil,
novecentos e noventa três reais). PROGRAMA DE TRABALHO EXERCÍCIO 2024:
02.05.10.301.0075.2019.0000 - Manutenção de Atividade da Secretaria Municipal de Saúde,
Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo;
02.05.10.301.0075.2204.0000 -
Manutenção da
Unidade Mista,
Fonte de
Recurso
1.500.1002,
Classificação
Econômica
3.3.90.39.00 
-
Material
de
Consumo;
02.05.10.301.0075.2018.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Fonte de
Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo - Fonte
de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de
Consumo; 02.05.10.301.0075.2140.0000 - Manutenção da Farmácia Básica, Fonte de
Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo - Fonte
de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de
Consumo. VIGÊNCIA Do Dia 27 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. DATA DA
ASSINATURA 27 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 2707007/2024
Contratante........: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MARTINS-RN 
CONTRATADO 
NORD
PRODUTOS EM SAUDE LTDA, C.N.P.J. n° 35.753.111/0001-53 - OBJETO Contratação do
Saldo de Ata de registro de Preços nº 024/2023 que tem por objeto o Futuro e Eventual
fornecimento de
Medicamentos Injetáveis
e Hospitalares,
cujas especificações e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do Edital de
Pregão Eletrônico - SRP nº 91020/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 589.094,00 (quinhentos
e oitenta e nove mil, noventa e quatro reais, sessenta e cinco centavos). PROGRAMA DE
TRABALHO EXERCÍCIO 2024: 02.05.10.301.0075.2019.0000 - Manutenção de Atividade da
Secretaria Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica
3.3.90.39.00 - Material de Consumo; 02.05.10.301.0075.2204.0000 - Manutenção da
Unidade Mista, Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 -
Material de Consumo; 02.05.10.301.0075.2018.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de
Saúde, Fonte de Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de
Consumo - Fonte de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros
Materiais de Consumo; 02.05.10.301.0075.2140.0000 - Manutenção da Farmácia Básica,
Fonte de Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo
- Fonte de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de
Consumo. VIGÊNCIA Do Dia 27 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. DATA DA
ASSINATURA 27 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 2707008/2024
Contratante........: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS-RN CONTRATADO MD MAT E R I A L
HOSPITALAR LTDA, C.N.P.J. n° 07.294.636/0001-32 - OBJETO Contratação do Saldo de Ata
de registro de Preços nº 024/2023 que tem por objeto o Futuro e Eventual fornecimento
de Medicamentos Injetáveis e Hospitalares, cujas especificações e quantitativos encontram-
se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico - SRP nº
91020/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 363.571,80 (trezentos e sessenta e três mil,
quinhentos e setenta e um real, oitenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO EXERCÍCIO
2024: 02.05.10.301.0075.2019.0000 - Manutenção de Atividade da Secretaria Municipal de
Saúde, Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de
Consumo; 02.05.10.301.0075.2204.0000 - Manutenção da Unidade Mista, Fonte de Recurso
1.500.1002,
Classificação
Econômica
3.3.90.39.00 
-
Material
de
Consumo;
02.05.10.301.0075.2018.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Fonte de
Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo - Fonte
de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de
Consumo; 02.05.10.301.0075.2140.0000 - Manutenção da Farmácia Básica, Fonte de
Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo - Fonte
de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de
Consumo. VIGÊNCIA Do Dia 27 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. DATA DA
ASSINATURA 27 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 2707009/2024
Contratante........: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS-RN CONTRATADO NNMED -
DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, C.N.P.J. n°
15.218.561/0001-39 - OBJETO Contratação do Saldo de Ata de registro de Preços nº
024/2023 que tem por objeto o Futuro e Eventual fornecimento de Medicamentos
Injetáveis e Hospitalares, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I - Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico - SRP nº 91020/2023.
VALOR DO CONTRATO: R$ 10.415,10 (dez mil, quatrocentos e quinze reais, dez centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCÍCIO 2024: 02.05.10.301.0075.2019.0000 - Manutenção
de
Atividade
da
Secretaria
Municipal de
Saúde,
Fonte
de
Recurso
1.500.1002,
Classificação 
Econômica
3.3.90.39.00 
-
Material 
de
Consumo;
02.05.10.301.0075.2204.0000
- Manutenção
da
Unidade
Mista, Fonte
de
Recurso
1.500.1002,
Classificação
Econômica
3.3.90.39.00 
-
Material
de
Consumo;
02.05.10.301.0075.2018.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Fonte de
Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo - Fonte
de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de
Consumo; 02.05.10.301.0075.2140.0000 - Manutenção da Farmácia Básica, Fonte de
Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo - Fonte
de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de
Consumo. VIGÊNCIA Do Dia 27 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. DATA DA
ASSINATURA 27 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 2707010/2024
Contratante........: PREFEITURA
MUNICIPAL DE
MARTINS-RN CONTRATADO
NOVASUL
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, C.N.P.J. n° 15.218.561/0001-39 - OBJETO
Contratação do Saldo de Ata de registro de Preços nº 024/2023 que tem por objeto o
Futuro e Eventual fornecimento de Medicamentos Injetáveis e Hospitalares, cujas
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência
do Edital de Pregão Eletrônico - SRP nº 91020/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 259.637,00
(duzentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e trinta e sete reais). PROGRAMA DE
TRABALHO EXERCÍCIO 2024: 02.05.10.301.0075.2019.0000 - Manutenção de Atividade da
Secretaria Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica
3.3.90.39.00 - Material de Consumo; 02.05.10.301.0075.2204.0000 - Manutenção da
Unidade Mista, Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 -
Material de Consumo; 02.05.10.301.0075.2018.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de
Saúde, Fonte de Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de
Consumo - Fonte de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros
Materiais de Consumo; 02.05.10.301.0075.2140.0000 - Manutenção da Farmácia Básica,
Fonte de Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo
- Fonte de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de
Consumo. VIGÊNCIA Do Dia 27 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. DATA DA
ASSINATURA 27 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 2707011/2024
Contratante........: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS-RN CONTRATADO HEALT H
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, C.N.P.J. n° 35.472.743/0001-49 - OBJETO
Contratação do Saldo de Ata de registro de Preços nº 024/2023 que tem por objeto o
Futuro e Eventual fornecimento de Medicamentos Injetáveis e Hospitalares, cujas
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência
do Edital de Pregão Eletrônico - SRP nº 91020/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 93.104,00
(noventa e três mil, cento e quatro reais). PROGRAMA DE TRABALHO EXERCÍCIO 2024:
02.05.10.301.0075.2019.0000 - Manutenção de Atividade da Secretaria Municipal de Saúde,
Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo;
02.05.10.301.0075.2204.0000 -
Manutenção da
Unidade Mista,
Fonte de
Recurso
1.500.1002,
Classificação
Econômica
3.3.90.39.00 
-
Material
de
Consumo;
02.05.10.301.0075.2018.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Fonte de
Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo - Fonte
de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de
Consumo; 02.05.10.301.0075.2140.0000 - Manutenção da Farmácia Básica, Fonte de
Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo - Fonte
de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de
Consumo. VIGÊNCIA Do Dia 27 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. DATA DA
ASSINATURA 27 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 2707012/2024
Contratante........: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS-RN CONTRATADO NOVA OESTE
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, C.N.P.J. n° 34.772.843/0001-28 - OBJETO
Contratação do Saldo de Ata de registro de Preços nº 024/2023 que tem por objeto o
Futuro e Eventual fornecimento de Medicamentos Injetáveis e Hospitalares, cujas
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência
do Edital de Pregão Eletrônico - SRP nº 91020/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 11.490,00
(onze mil, quatrocentos e noventa reais). PROGRAMA DE TRABALHO EXERCÍCIO 2024:
02.05.10.301.0075.2019.0000 - Manutenção de Atividade da Secretaria Municipal de Saúde,
Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo;
02.05.10.301.0075.2204.0000 -
Manutenção da
Unidade Mista,
Fonte de
Recurso
1.500.1002,
Classificação
Econômica
3.3.90.39.00 
-
Material
de
Consumo;
02.05.10.301.0075.2018.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Fonte de
Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo - Fonte
de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de
Consumo; 02.05.10.301.0075.2140.0000 - Manutenção da Farmácia Básica, Fonte de
Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo - Fonte
de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de
Consumo. VIGÊNCIA Do Dia 27 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. DATA DA
ASSINATURA 27 de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
Processo Administrativo 91/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para
Reforma da praça do Alto da Conceição, localizada na Avenida Alberto Maranhão -, Bairro
Alto da Conceição, município de Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final.
Adjudicado e Homologado por JOSENILDO GOMES DA FONSECA - Gestor(a)
Interino da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 11/09/2024. Valor Global: R$
883.544,10 (oitocentos e oitenta e três mil e quinhentos e quarenta e quatro reais e dez
centavos). Empresas: R R CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 04.300.654/0001-91.
Mossoró-RN, 11 de setembro de 2024.
JOSENILDO GOMES DA FONSECA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 5/2024
Processo nº 725107/2024
O Agente de Contratações do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem
interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 25 de
setembro de 2024 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade
Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 05/2024, cujo objeto é o Registro de
Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços de
engenharia para fornecimento e instalação de 15 (quinze) abrigos metálicos compostos por
estruturas metálicas e demais componentes no Município de Nova Cruz/RN, tudo de
acordo com o que determina a legislação vigente.
O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br
e www.novacruz.rn.gov.br.
Informações através do e-mail: licitacaonovacruzrn@gmail.com.
Nova Cruz/RN, 9 de setembro de 2024.
ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 190707701/2024; ATA N° 137/2024; ORIGEM: PREGÃO
ELETRÔNICO N° 6/2024-0038; Contratante: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros;
Contratada: Galeria Da Construcao LTDA/CNPJ: 70.153.762/0001-03; OBJETO: O presente
Termo de Referência visa a autorização para abertura de processo administrativo mediante
Ata de Registro de Preços, para a contratação de empresa para fornecimento de material
elétrico destinados a atender as demandas do Município, através da Secretaria Municipal
de Infraestrutura de Pau dos Ferros/RN. VALOR TOTAL: R$ 1.829.833,00 (um milhão,
oitocentos e vinte e nove mil, oitocentos e trinta três reais). VIGÊNCIA: 04 de setembro de
2024 a 03 de setembro de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita
Municipal; Representante Da Contratada: Welhington Moura da Silva